Direitos Humanos

HONRA

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Com base nos Estatutos do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), no seu Capítulo IV, Artigo 9º, integram o Quadro de Honra, um conjunto de ilustres entidades de diferentes lugares do mundo.

As referidas entidades associaram-se ao OIDH, em circunstâncias excecionais e em distintos momentos temporais, tendo desta forma contribuído para a Paz no Mundo e Bem Comum da Humanidade.

Os nobres valores humanos que regem o OIDH, assim como, os altos padrões éticos e deontológicos que o norteiam encontram-se espelhados nos seguintes princípios:

- O OIDH é livre, independente, autónomo, sem qualquer conotação política, religiosa, ou outra, engloba todos os setores sociais, não faz qualquer distinção de sexo, género, língua, raça, território de origem, convicções políticas, ideológicas ou religiosas, formação académica, situação económica ou condição social e, defende incessantemente o consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Princípios extraordinariamente relevantes e pouco comuns na atual sociedade global.

Entidades que integram o Quadro de Honra do OIDH:

- Presidência da República de Portugal

- Assembleia da República de Portugal

- Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

- Tribunal Constitucional – Portugal

- Supremo Tribunal de Justiça de Portugal

- Procuradoria-Geral da República de Portugal

- Estado-Maior General das Forças Armadas de Portugal

- Presidência da República de Timor-Leste

- Presidência do Conselho de Ministros de Timor-Leste

- Estado do Vaticano

- (ONU) Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

- (ONU) Organização Mundial do Turismo

- (ONU) Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

- (ONU) Missão de Portugal junto das Nações Unidas

- (ONU) Organização Internacional do Trabalho

- (Parlamento Europeu) Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu

- (OTAN) Organização do Tratado do Atlântico Norte – Representação Portuguesa Permanente no quartel-general da “NATO”

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