Direitos Humanos

Intervenções Proferidas pelos Alunos na Assembleia da República

Mensagem do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel – Coimbra

Direito à Saúde no Continente Asiático

Excelentíssimas Senhoras Presidentes  da Assembleia da República

Excelentíssimas. Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.

Minhas Senhoras e meus Senhores.

Muito Bom Dia.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, comemorado a 7 de Abril, Vou falar-vos sobre o Direito à saúde no Continente Asiático.

O Dia Mundial da Saúde é uma oportunidade única de alertar a sociedade civil para temas-chave na área da saúde que afetam a humanidade e desenvolver atividades com vista à promoção e bem estar das populações, assim como promover hábitos de vida saudáveis.

Segundo a organização Mundial de saúde, Saúde é o estado de completo bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades. Assim, o conceito de saúde está diretamente ligado ao de qualidade de vida que pressupõe a satisfação de necessidades básicas como alimentação, habitação, condições de higiene e o bem estar connosco e com o ambiente.

A Ásia é o continente de maior extensão existente, abrigando mais de 50% da população mundial, que se aglomera principalmente no sudeste asiático, fazendo com que países como a China e o Japão cheguem a índices demográficos de cerca de 800 habitantes por quilómetro quadrado, enquanto as regiões mais frias do continente chegam a ser despovoadas. A maioria dos países asiáticos com alto índice demográfico tem investido em programas de controlo de natalidade.

O processo de urbanização do sudeste Asiático, está a ser feito de uma forma desorganizada e acelerada. Os grandes centros urbanos estão a receber uma grande parcela da população que começa a acarretar muitos e sérios problemas sociais, como desemprego, doenças, aumento do volume de lixo, iluminação, esgotos, água tratada e serviços de saúde adequados, ou seja, falta de Saneamento Básico, de infra-estrutura.

Um destes indicadores dos problemas sociais está na saúde, pois em algumas cidades a percentagem de mortalidade infantil chega a atingir 72,5%. A taxa de mortalidade infantil atinge este valor, devido, essencialmente a: Deficientes condições sanitárias (falta de higiene; falta de saneamento básico); Deficientes condições médicas (número reduzido de médicos por habitante, ausência de vacinação, falta de acompanhamento médico durante os partos); Deficientes condições alimentares (subnutrição e malnutrição).

No caso da água, fator primordial de um saneamento básico, muitas vezes não existe fonte fornecedora capaz de sustentar o consumo na área programada, havendo a necessidade então de ir buscar esse recurso em uma localidade mais distante. Reafirmo que o fator básico para o saneamento de uma cidade, é a água, pois sem ela não existe vida e vida é saúde. Não podemos falar em qualidade de vida, em saúde e bem estar social, se a área em que vivemos não for beneficiada por um correto e eficiente saneamento básico, com uma eficaz canalização de seus esgotos, com estações de tratamento adequadas. Demasiadas vezes, as fontes receptoras que são: rios, lagos, lagoas ou o mar, são o destino final de todos os dejetos produzidos pelo homem que ainda não aprendeu a viver em harmonia com a natureza e o meio ambiente.

Para terminar deixo uma frase proferida por Kofi Annan em 2003, relativa ao ano internacional da água: “Nenhuma medida faria mais para reduzir as doenças e salvar vidas nos países em desenvolvimento, do que fornecer água potável e condições sanitárias a todos”.

Carlota Aleixo

  

Mensagem do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro – Coimbra

 

Ex: mos Senhoras, Senhores:

 

Sou a Beatriz Amaro, represento os alunos que integram o Projeto Eco Cidadania, do Agrupamento Eugénio de Castro de Coimbra. Estou aqui hoje com um grupo de crianças, para comemorar o Dia Mundial da Saúde.

Acreditamos que a Liberdade, a Justiça e a Paz do mundo se constroem porque todos queremos e devemos defender a dignidade da Família Humana e os seus direitos como iguais e inalienáveis.

Acreditamos que os povos das Nações Unidas proclamam a sua Fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; recordando hoje os DIREITOS DA CRIANÇA.

Nós as crianças e os jovens queremos relembrar hoje a todos os adultos aqui presentes, particularmente àqueles que exercem o poder de governar os povos, as nações que não foi por acaso que durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de 1959,[1] representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança.

Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.

Relembramos hoje o Dia Mundial da Saúde, apelamos aos direitos da Criança, para que estejam sempre no pensamento dos adultos que decidem as políticas da saúde, as da saúde da criança, onde quer que ela exista, em todas as nações e povos do mundo.

Como somos um grupo de mini eco cidadãos que temos também preocupações como os adultos e com as quais convivemos todos os dias, decidimos relembrá-las. A forma como as vivemos, fazem a diferença, levam-nos a lutar pela inclusão de todos, por uma vida com dignidade e em igualdade, ou seja pela Saúde como um valor, um direito inesgotável, um compromisso e uma fonte de inspiração para continuarmos a acreditar num mundo melhor.

Pelo direito à Saúde!

Por um Mundo mais justo!

Por um MUNDO melhor!

 

Mensagem da Comunidade Juvenil São Francisco de Assis- Coimbra

 

Excelentíssimas Senhoras Presidentes  da Assembleia da República

Excelentíssimas. Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.

Minhas Senhoras e meus Senhores.

Muito Bom Dia.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, vou falar-vos sobre o direito à saúde no Continente Africano.

O Continente Africano alberga 14% da população mundial, comporta 25% das doenças mundiais e possui cerca de 1,3% do total mundial de trabalhadores da saúde.

Segundo estudos efetuados, são preciso 2.5 trabalhadores por cada 10 mil habitantes para que seja possível cumprir as Metas de Desenvolvimento do Milénio.

Para que se possam atingir resultados significativos em África, são ainda necessários cerca de 1 milhão de trabalhadores de saúde.

Sabemos que a Organização Mundial da Saúde continua a trabalhar em estreita ligação com os governos, organizações profissionais, sociedades civis, organizações não-governamentais e outros parceiros para o desenvolvimento.

Gostaria ainda, de deixar para o mundo, uma simples mensagem:

- As crianças e as pessoas idosas são um património mundial;

- As crianças e as pessoas idosas são preciosas para a sociedade e devem sentir-se valorizadas;

- As sociedades que se preocupam com a saúde das crianças, dos idosos e de uma forma geral com a saúde de todos os cidadãos, estão melhor preparadas para fazerem face aos desafios da evolução mundial.

Para terminar queria deixar aqui um desejo: que todos os seres humanos do mundo tenham direito a todos os cuidados médicos que precisam, para que sintam que estão a ser tratados com a dignidade humana a que têm direito.

Muito obrigado pela vossa atenção.

 

Mensagem do Agrupamento Escolas de Benfica – Lisboa

 

Excelentíssimas Senhoras Presidentes da Assembleia da República.

Senhoras Deputadas e senhores Deputados.

Minhas senhoras e meus senhores.

Muito Bom Dia.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, vou falar-vos sobre o direito à saúde na Austrália, no continente da Oceânia.

O Medicare é o serviço universal de saúde, a peça principal do sistema australiano. Está disponível para todos os cidadãos, assim como para os residentes permanentes. É parcialmente financiado pelo Medicare Law, um imposto de 1,5% para as pessoas com rendimentos médios e de 2,5% para os que tenham rendimentos altos e não possuam seguros de saúde particulares. Tal serviço contempla o acesso a consultas médicas gratuitas em todos os hospitais públicos e cobre a maior parte dos honorários médicos por serviços de ambulatório.

Até aos 16 anos, os jovens têm direito a consultas gratuitas. E podem ir ao dentista, também gratuitamente, uma vez por ano, para limpeza e revisão dos dentes.

Uma curiosidade. Sabiam que o ritual de soprar as velas e cantar os parabéns a você nos aniversários é diferente na Australia?

Pois é. A Associação Nacional de Saúde difundiu recomendações em que se afirma:

«As crianças gostam de soprar as velas, enquanto os amigos  cantam o  “parabéns a você”. No entanto,  para evitar a propagação de doenças, a criança deve ter um bolo separado com uma vela e outros bolinhos individuais para os amigos».

Por outro lado, a Associação  recomenda às equipas das creches e escolas que, diariamente, limpem as maçanetas ou os  brinquedos com desinfetante, de maneira a destruir os micróbios.

Contudo, os médicos australianos acham que as diretrizes são um tudo ou nada exageradas, pois a exposição a bactérias é essencial para o desenvolvimento de um sistema imunológico saudável. Considera-se, então, que se nos puserem a viver dentro duma bola de plástico, mais tarde teremos infecções que não se conseguem curar.

Muito obrigado pela vossa atenção!

  

Mensagem do Agrupamento Escolas de Benfica – Lisboa

 

Excelentíssimas senhoras presidentes da Assembleia da República.

Senhoras Deputadas e senhores Deputados.

Minhas senhoras e meus senhores.

Muito Bom dia.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, vou falar-vos sobre o direito à saúde no meu país, o Brasil, no continente Americano.

O sistema de saúde pública do Brasil, o chamado Sistema Único de Saúde, é gerido aos diversos níveis governamentais, sendo o maior sistema deste tipo no mundo. Os sistemas de saúde privada têm um papel complementar.

Os serviços de saúde públicos são universais e a eles podem ter acesso, de forma gratuita, todos os cidadãos.

A construção e a manutenção dos centros de saúde e dos hospitais, são financiados pelos impostos, e o país gasta com eles cerca de 9% do seu PIB.

Contudo, diz-nos a Gazeta do Povo, há um desiquilíbrio muito grande entre o que o Estado gasta e o que as famílias brasileiras dispendem com a Saúde. Segundo dados referentes ao ano de 2009,  o brasileiro gasta cerca de 30 por cento mais que o governo, para ter acesso a bens e serviços de saúde. E em todo o território nacional, mais de metade das despesas de saúde ainda são da responsabilidade das famílias.

A mortalidade infantil tem vindo progressivamente a cair. Mas, apesar dos esforços feitos, a hipótese de uma criança pobre vir a morrer ainda é o dobro da de uma criança rica.

Muito tem sido feito nos últimos anos e as estatísticas provam-no. No entanto, ainda muito está por fazer em prol do direito à saúde e duma assistência hospitalar condigna quer para as crianças, quer para o resto da população, que não tem dinheiro para ir às consultas ou para ser tratada num hospital privado.

Na escola brasileira aprendemos a ter bons hábitos alimentares. E aprendemos, também, a dar importância ao saneamento básico, aspecto importante para a saúde pública, pois essa é a única forma de os poços de água e os lençóis freáticos não serem contaminados, evitando assim a propagação de doenças.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Relatório do Agrupamento de Escolas de Benfica – Lisboa

 

Comemoração do Dia Mundial de Saúde na Assembleia da República

Somos alunos da turma 6ª do 5º ano de escolaridade da Escola Pedro de Santarém do Agrupamento de Escolas de Benfica em Lisboa e este pequeno texto regista a Comemoração do Dia Mundial de Saúde na Assembleia da República, onde estivemos presentes.

Participamos nesta atividade a convite do senhor Dr. Luís Andrade. A nossa escola estava a representar dois continentes: a América e a Oceânia.

Estiveram presentes outras Escolas do país, em que alunos também representavam outros continentes. Falamos para as senhoras deputadas, que estavam na sala, para a Madre Teresa, mais à frente vamos falar um bocadinho dela, para os pais dos alunos que também lá foram, para os nossos colegas e, claro está, para os professores que nos acompanharam.

Como sabem, ir falar na Assembleia da República é uma coisa muito importante, ainda por cima porque somos crianças. Mas os textos eram muito bonitos. Ficamos a saber muitas coisas sobre a saúde e das dificuldades que muitas pessoas, por esse Mundo fora têm para poderem ser tratadas. Coitadas, devem sofrer muito… Já viram o que é ter uma dor de dentes e não se poderem tratar?!

Estava uma menina do Togo, que tinha um texto muito bonito. Ela falava do respeito e cuidado que devemos ter para com as crianças e com as pessoas idosas, “pois eles são a história da Humanidade”. Bonito, não é? Sentimo-nos muito importantes. Os nossos colegas falaram do Brasil e da Austrália. Aprendemos coisas muito interessantes, como o caso da Austrália em que os cuidados médicos até aos dezasseis anos são gratuitos, e achamos muito curiosa aquela ideia das crianças terem um bolo à parte para apagar as velas, nos aniversários, é para os outros meninos não levarem com os micróbios de quem apaga as velas. Os outros meninos também representavam continentes, e uma menina falou da saúde em geral e dos cuidados que devemos ter com a Natureza, para não poluirmos a água, e da necessidade de termos esgotos, enfim os cuidados necessários, para crescermos num ambiente favorável e sem doenças.

Claro que também falaram as senhoras deputadas, disseram que estavam muito contentes, por estarmos ali, e que aquela era a nossa casa! Ficamos admirados.

Falou ainda a Madre Teresa, que é responsável por uma Instituição em Coimbra. Percebemos que as crianças que vinham com esta Madre gostavam muito dela, e depois soubemos, pela nossa professora de História, que a Madre faz tanto trabalho em benefício das crianças, que já foi condecorada pelo Presidente da República Jorge Sampaio. É uma senhora baixinha, fala baixinho e é muito simpática. A menina do Togo vive nesta instituição.

No final, fomos ter com as senhoras deputadas e com a Madre Teresa e tiramos fotografias. Todas conversavam connosco.

As senhoras deputadas deram-nos um livro que estamos a ler e que conta a História do edifício do Parlamento. Também nos deram um lápis.

Gostámos muito de ter ido à Assembleia da República, pois fomos lá falar sobre um tema muito importante para o ser Humano, a saúde. Todos temos direito a ela. É um direito que está na nossa Constituição, mas também nos Direitos do Homem.

Os alunos da turma 5º 6ª

Missa Internacional no Santuário de Fátima – Portugal

Oração Universal – Santuário de Fátima

 

Por todos nós aqui reunidos, por todas as crianças e todos os doentes do mundo, pedimos a nossa Senhora de Fátima, neste dia mundial da saúde, uma bênção especial para ajudar a aliviar a dor e o sofrimento dos que mais precisam

 

Missa Internacional no Santuário de Fátima – Portugal

 Consagração a Nossa Senhora – Santuário de Fátima

 

Virgem Maria, Mãe de Jesus e nossa Mãe, as crianças de todo o mundo querem consagrar-se ao teu coração para viverem contigo numa união tão forte que, todos os dias e em todos os momentos, ensine a escolher e a viver;

Mãe de Jesus e nossa Mãe, hoje, dia mundial da saúde, queremos estar unidos a todos os que sofrem; unidos a todos os que estão a sofrer em solidão; unidos a todos os que não têm com que pagar os seus remédios; unidos a todos os que não têm meios para pagar os tratamentos que precisam; unidos aos que não têm transporte que os leve ao hospital;

Mãe de Jesus e nossa Mãe, porque e sabemos que és Mãe, queremos hoje pedir-te que inspires e dês força a todos os teus filhos para irem ao encontro de quem tem mais necessidades: as crianças, jovens, adultos ou idosos;

Mãe de Jesus e nossa Mãe ajuda-nos também a partilhar o que temos: a nossa alegria, os nossos brinquedos, as nossas roupas, as nossas guloseimas, a nossa vontade de sermos bons;

Mãe de Jesus e nossa Mãe, junto do teu coração aprende-se o segredo do amor e aprendem-se as maneiras de amar. Ajuda-nos a manter sempre viva a esperança num mundo melhor.

 

Evento no Hospital Pediátrico de Coimbra

 Queremos ser uma ferramenta pela e na dignificação da vida humana!

 

Como somos um grupo de mini eco – cidadãos que também tem preocupações como os adultos e com as quais, convivemos todos os dias, decidimos relembra-las.

A forma como as vivemos, fazem a diferença, levam-nos a lutar pela inclusão de todos, por uma vida com dignidade e em igualdade, ou seja pela Saúde como um valor, um direito inesgotável, um compromisso e uma fonte de inspiração para continuarmos a acreditar num mundo melhor!

Por isso tudo, devem os Governos, os Políticos e os Cidadãos eleger que:

O Direito à Saúde é um Direito para todos: é universal.

Não pode ser vivido pela metade: é indivisível.

Realiza-se juntamente com os outros direitos. Precisamos de todos eles ao mesmo tempo. A falta de um prejudica outros: os direitos são interdependentes.

A realização do direito à Saúde ajuda os outros, e enfraquecer um direito também enfraquece os outros: os direitos são inter-relacionados.

O Direitos à saúde é um Direito é uma opção preferencial e toma partido, ficando do lado dos explorados, discriminados, fracos e vulneráveis: não é neutro e tem que ser conquistado.

Não é possível realizá-lo e ignorar outros direitos: são inseparáveis.

Nenhum dos direitos humanos é mais importante do que os outros: são não-hierárquicos.

O Direito à Saúde é um Direito: é progressivo não pode ser diminuído ou perdido; tem que estar suficientemente protegido por leis.

Não se pode abrir a mão do Direito à Saúde, pois não é tempo para exceções ou violações: é um Direito inalienável e inviolável.

Queremos ser uma ferramenta pela e na dignificação da Vida Humana!

Queremos Saúde para todos!

Viva o Dia Mundial da Saúde!

  

Intervenção dos alunos na abertura do Evento realizado no Hospital Pediátrico de Coimbra, no Dia Mundial da Saúde.

Rodrigo Santos /4ºano

Somos alunos que integramos o Projeto Eco-Cidadania e que associados aos nossos amigos e companheiros da Arcil, à Liga dos Amigos dos Pequeninos do Hospital Pediátrico de Coimbra e ao Observatório Internacional dos Direitos Humanos, estamos hoje aqui, para Comemorar o Dia Mundial da Saúde.

Filipa / Isabel Raimundo

Acreditamos que a Liberdade, a Justiça e a Paz do mundo se constroem porque todos queremos e devemos defender a dignidade da Família Humana e os seus direitos como iguais e inalienáveis.

Beatriz Amaro / Ana Pires

Acreditamos que na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam a sua fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declararam resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;

Aluno 2ºano / Tovim

Por isso mesmo, recordamos hoje os Artigos:

 

Artigo 25.º

Sofia antunes/4ºano

Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

Inês Urbano / Paulo Peralta

A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma proteção social.

Afonso /3ºano tovim

Artigo 28.º

Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efetivos os direitos e as liberdades enunciados na presente Declaração.

Salu / 4ºano

Nós as crianças e os jovens queremos relembrar hoje a todos os adultos e particularmente àqueles que exercem o poder de governar os povos, as nações que não foi por acaso que durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de 1959,[1] representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.

Rafael / Isabel Raimundo

Hoje Dia Mundial da Saúde, apelamos aos direitos da Criança, para que estejam sempre no pensamento dos adultos que decidem as políticas da saúde, as da saúde da criança, onde quer que ela exista, em todas as nações e povos do mundo.

Paulo Peralta

Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica.

Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.

Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que se possam desenvolver fisicamente e intelectualmente.

 Ana Pires:

Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade.

Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.

Isabel Raimundo

As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.

Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.

Ana Saraiva / 2ºano

Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer.

Todas as crianças têm direito de ser socorridas em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.

Ana Saraiva / 3º ano

Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.

Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

U. Autismo / Gémeos 4º ano

Todas as crianças têm o direito de viver saudavelmente.

Todas as crianças têm direito de ter um nome.

Salu / 4ºano

Como somos um grupo de mini eco-cidadãos que temos também preocupações como os adultos e com as quais convivemos todos os dias, decidimos trazê-las e mostrá-las. A forma como as vivemos, fazem a diferença levam- nos a lutar pela inclusão de todos, por uma vida com dignidade e em igualdade, ou seja pela Saúde como um valor, um direito inesgotável, um compromisso e uma fonte de inspiração para continuarmos a acreditar num mundo melhor!

 

Encerramento – Evento Hospital Pediátrico – Coimbra

 Direitos Humanos

 

  • O Direito à Saúde é um Direito para todos: é universal.
  • Não pode ser vivido pela metade: é indivisível.
  • Realiza-se juntamente com os outros direitos. Precisamos de todos eles ao mesmo tempo. A falta de um prejudica outros: os direitos são interdependentes.
  • A realização do direito à Saúde ajuda os outros, e enfraquecer um direito também enfraquece os outros: os direitos são inter-relacionados.
  • O Direito à Saúde é um Direito é uma opção preferencial e toma partido, ficando do lado dos explorados, discriminados, fracos e vulneráveis: não é neutro e tem que ser conquistado.
  • Não é possível realizá-lo e ignorar outros direitos: são inseparáveis.
  • Nenhum dos direitos humanos é mais importante do que os outros: são não-hierárquicos.
  • O Direito à Saúde é um Direito : é progressivo (não pode ser diminuído ou perdido; tem que estar suficientemente protegido por leis
  •  Não se pode abrir mão do Direito à Saúde, pois não é tempo para exceções ou violações: é um Direito inalienável e inviolável

 

Todos ?????

Queremos ser uma ferramenta pela e na dignificação da Vida Humana!

Em coro:

Queremos Saúde para todos!

Viva o Dia Mundial da Saúde!

O Hino da Eco-Cidadania encerrou o evento.

Algumas referências à vida de Santo António

Introdução

 Foi em Lisboa, Portugal, que Santo António nasceu, no dia 13 de Setembro de 1191. Morreu com 36 anos, no dia 13 de Junho de 1231, nas vizinhanças de Pádua, Itália.

É chamado Santo António de Lisboa e Santo António de Pádua e considerado um dos Santos mais populares da Igreja. “O Santo do mundo todo” como lhe chamou Leão XIII.

Filho de Martinho de Bulhões e Maria Teresa Taveira, de famílias ilustres, recebeu o nome de Fernando no batismo. Aos 15 anos, Santo António ingressou como noviço, na Ordem dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho de São Vicente de Fora, em Lisboa.

Ali ficou dois anos, pedindo depois transferência para o Mosteiro de Santa Cruz em Coimbra, porque eram tantas as visitas de parentes e amigos, que perturbavam a sua paz. Nesse Convento em Coimbra, fez filosofia e teologia. Também foi nesse local que foi ordenado padre.

Biografia de Santo António:

1191: Nasce em Lisboa, filho de Maria e de Martinho dos Bulhões. É batizado em Lisboa com o nome de Fernando. Reside em frente à Sé Catedral de Lisboa, local onde hoje se encontra a Igreja de Santo António de Lisboa e onde ainda permanece o quarto onde nasceu.

1202: Com sete anos de idade, começa a frequentar a escola, um privilégio raro na época.

1209: Ingressa no Mosteiro de São Vicente, dos Cónegos regulares de Santo Agostinho, tornando-se agostiniano.

1211: Transfere-se para Coimbra, importante centro cultural, onde se dedica de corpo e alma ao estudo e à oração, pelo espaço de dez anos.

1219: É ordenado sacerdote. Pouco depois conhece os primeiros franciscanos, vindos de Assis, que ele recebe na portaria do Mosteiro. Fica impressionado com o modo simples e alegre de viver daqueles frades.

1220: Chegam a Coimbra os corpos de cinco mártires franciscanos. Fernando “Santo António” decide fazer-se franciscano como eles. É recebido na Ordem com o nome de Frei António e enviado para missões entre os sarracenos de Marrocos conforme deseja.

1221: Ao chegar a Marrocos, adoece gravemente, sendo obrigado a voltar para a sua terra natal. Mas uma tempestade desvia a embarcação arrastando-a para o Sul de Itália. Desembarca em Sicília. Em Maio do mesmo ano participa, em Assis, do capítulo das Esteiras, uma famosa reunião de cinco mil frades. Aí conhece o fundador da Ordem, São Francisco de Assis. Terminado o Capítulo, retira-se para o eremitério de Monte Paolo, junto dos Apeninos, onde passa 15 meses na solidão contemplativa e no trabalho braçal. Ninguém suspeitou da sabedoria que aquele jovem frade português esconde.

1222: Chamado de improviso a falar numa celebração de ordenação, Frei António revela uma sabedoria e eloquência extraordinárias, que deixam a todos estupefactos. Começa sua epopeia de pregador itinerante.

1224: Em brevíssima Carta a Frei António, São Francisco o encarrega da formação teológica dos irmãos. Chama-o cortesmente de “Frei António, meu bispo”.

1225: Depois de percorrer a região norte da Itália, passa a pregar no Sul da França, com notáveis frutos. Mas tem duas disputas com os hereges da região.

1226: É eleito “custódio” na França e um ano depois, “provincial” dos frades no Norte da Itália.

1228: Participa, em Assis, do Capítulo Geral da Ordem, que o envia a Roma para tratar com o Papa de algumas questões pendentes. Prega diante do Papa e dos Cardeais. Admirado de seu conhecimento das Escrituras, Gregório IX o apelida de “Arca do Testamento”.

1229: Frei António começa a redigir os “Sermões”, que hoje possuímos impressos em dois grandes volumes.

1231: Prega em Pádua a famosa quaresma, considerada como o momento de refundação cristã da cidade. Multidões acorrem de todos os lados. Há conversões e prodígios. Êxito total! Mas Frei António está exausto e sente que seus dias estão no fim. Na tarde de 13 de Junho, mês em que os lírios florescem, Frei António de Lisboa morre às portas da cidade de Pádua. Suas últimas palavras são: “Estou vendo o Senhor”. As crianças são as primeiras a saírem pelas ruas anunciando: “Morreu o Santo”.

1232: Não tinha bem passado um ano desde sua morte, quando Gregório IX o inscreveu no catálogo dos Santos.

1946: Pio XIII declara Santo António Doutor da Igreja, com o título de “Doutor Evangélico”.

Ao longo destes oito séculos, os Franciscanos de Pádua, enviaram ao mundo alguns ossos – ou pedaços deles – para a Veneração pública dos fiéis que não podem ir a Pádua. Na Igreja de Santo António de Lisboa, em Portugal onde nasceu, existem alguns desses ossos, onde podem ser Veneradas três desses Relicários. Exemplo, veja-se em: http://santo-antonio.webnode.pt/santo-antonio/reliquias/

Um dos Relicários exposto à veneração na Cripta/Quarto onde nasceu Santo António tem dentro, além de um pedaço de um osso do Santo, a Bula Episcopal que comprova a sua autenticidade. Este Relicário está em local mais reservado, mas visível, podendo ser tocado ou osculado apenas no dia de S. António, onde irmãos da Ordem Franciscana Secular, neste lugar berço do Santo, e onde o Papa João Paulo II esteve em veneração em 1982.

Todos estes Relicários têm inscrito dentro “Ex ossibus Sanctus Antonius…” (retirado dos ossos de S. António). Na parte de trás todos estão lacrados de acordo com as normas canónicas e com o Brazão de quem autentica a veracidade da Relíquia.

O que é que diz João Paulo II sobre Santo António?

O Papa João Paulo II definiu Santo António “homem evangélico”. Este altíssimo reconhecimento está contido no discurso que o Papa fez em Pádua, no dia 12 de Setembro de 1982, por ocasião da sua memorável visita à Basílica de Santo António.


Durante toda a sua existência Santo António foi um homem evangélico. E se nós o veneramos como tal, é porque nós acreditamos que o Espírito Santo habitou nele de modo extraordinário enriquecendo-o com os seus maravilhosos dons e levando-o ‘a partir de dentro’, a exercer uma atividade que foi notável nos 36 anos da sua existência, mas que está bem longe de ser esgotada no tempo – ela permanece, com vigor´ e providencialmente ainda nos nossos dias.

Queria pedir a todos vós que mediteis exatamente sobre este marco de evangelização. Esse é também a razão pela qual Santo António é proclamado “O Santo”.

Sem fazer exclusões ou preferências, este é um sinal que nele a santidade alcançou metas de excecional altitude. A santidade impôs-se sobre tudo o resto, por meio do poder do exemplo e deu à devoção a Santo António uma expansão extrema no mundo. É verdadeiramente difícil encontrar uma cidade ou um país na urbe católica onde não exista pelo menos um altar ou uma imagem do Santo. O seu rosto sereno ilumina com um gentil sorriso milhões de casas cristãs, onde, através dele, a fé nutre a esperança na providência do Pai celeste. Crentes, os mais pequenos e os menos defendidos sobretudo, sentem-no e consideram-no o seu Santo, um intercessor sempre pronto e potente em seu favor.

Discurso do Papa João Paulo II à Comunidade Franciscana na Igreja de Santo António em Lisboa.

Quarta-feira, 12 de Maio de l982

 1. GRATO PELA HONROSA presença da Excelentíssima Câmara Municipal e pela vossa, a todos saúdo com alegria franciscana. E servindo-me da palavra do Apóstolo, aos caríssimos Franciscanos começo por dizer: “em primeiro lugar, dou graças ao meu Deus, por Jesus Cristo, a respeito de vós, porque a vossa fé é conhecida em todo o mundo” (Rm 1, 8). E para isso contribuiu sobremaneira Santo António, que estamos a honrar neste momento e neste lugar.

Aqui, nesta casa, em boa hora transformada em oratório pelas Autoridades da Câmara lisbonense, nascia pelos fins do século doze Santo António de Lisboa, também invocado como Santo António de Pádua. Na feliz expressão do meu predecessor Leão XIII, ele é “o Santo do todo o mundo”. Neste mês de Majo, precisamente no dia 30, vamos comemorar os setecentos e cinquenta anos da sua canonização, facto a que andam ligadas conhecidas tradições de vibração popular (cf. Léon de Kerval, Sancti Antonii de Padua Vitae duae, Paris 1904, 116-117).

Este ano, também está a celebrar-se, por todo o mundo, o oitavo centenário do nascimento de São Francisco de Assis. Temos, pois, redobrado motivo para nos alegrarmos. E nesta hora, quereria fazer minhas as palavras do Papa Pio XII, para exclamar: “Exulta, Lusitania felix!”. Em especial Franciscanos e Franciscanas de Portugal, exultai! Rejubilem as Autoridades e o povo de Lisboa! Alegrai-vos, todos vós portugueses espalhados pelo mundo inteiro.

2. O movimento franciscano – é para mim motivo de satisfação lembrá-lo aqui – incidiu profundamente no ânimo das populações de Portugal; e não apenas da gente humilde e iletrada: era aos filhos de São Francisco, segundo consta, que a Santa Sé recorria, muitas vezes, a fim de serem intermediários e seus porta-vozes perante os monarcas e nobres, a apaziguar contendas, a lembrar, com humildade mas também com firmeza, deveres e obrigações.

A vocação missionária dos Franciscanos portugueses, logo a seguir a Santo António, vê-se testemunhada no facto de Frei Lourenço de Portugal, no século XIII, ter sido enviado ao Oriente pelo Papa Inocêncio IV (cf. Antonino Franchi, La svolta politico-ecclesiastica tra Roma e Bisanzio, 1249-1254, Roma 1981, 15, 16, 37, 74, 123, 127, 128, 161). E sabe-se que a Regra dos Frades Menores inclui um capítulo sobre as missões (Regula Bullata, cap. 12, Regula non Bullata, cap. 16, ed. Caietanus Esser, O. F. M., Opuscula sancti Patris Francisci Assisiensis, Grottaferrata 1978, 237-238, 268-271). Foi esse espírito que os levou à África, Índia, Brasil, Ceilão e Extremo Oriente. Assim, a presença dos Filhos e Filhas de São Francisco em Portugal, nos países de expressão portuguesa nos vários continentes, mostra-se rica de obras de evangelização, assistência, ensino e serviço paroquial.

Quereria realçar aqui a importância dos pequenos e humildes conventos de clausura, onde continua vivo o espírito do Fundador e de Santa Clara, elevando-se aí de contínuo preces para que o múltiplo e activo labor dos outros Irmãos e Irmãs “não extinga o espírito de oração e devoção, ao qual as demais coisas devem servir”, como diz a Regra (Regula Bullata, cap. 5, ed. Esser. Opuscula, 231). Como eu gostaria de dispor de tempo para reflectir convosco sobre este ponto! A oração é sempre a alma da evangelização, a alma de todo o apostolado, a nossa grande força espiritual.

3. Inspiradas na irradiante simpatia de Santo António, também entre os jovens, de Portugal partiram, especialmente no século passado, beneméritas iniciativas em favor da juventude, que depois se estenderam a outras partes do mundo. Que estas comemorações antonianas sirvam de estímulo para intensificar o interesse franciscano pelos jovens, de acordo com as diretrizes da Igreja universal e em espírito de colaboração com as Igrejas locais, aliás conforme a orientação de São Francisco e de Santo António.

E não quereria deixar sem uma palavra benevolente a Ordem Terceira que sei estar activa e a renovar-se entre vós. É esperança da Igreja e confiança do Papa que ela rejuvenesça, bem sintonizada com o Concilio Vaticano II, com novas forças e o entusiasmo de quem se sente “fermento na massa” e participante na missão de Cristo.

4. O perfil biográfico do universalmente venerado Taumaturgo português, amados Filhos e Filhas de São Francisco, é de todos vós bem conhecido: da escola da Catedral aqui ao lado, a São Vicente de Fora, até Santa Cruz de Coimbra, é viandante enamorado evangelicamente de Deus, à procura de uma maior interiorização e vivência do ideal religioso, abraçado em plena juventude, entre os Cónegos Regrantes de Santo Agostinho. Depois de ordenado sacerdote, em Coimbra, a sua ânsia de uma resposta mais radical ao apelo divino leva-o a maturar o propósito de maior dedicação e amor a Deus, no desejo ardente de ser missionário e mártir em África. Com esta intenção se tornou Franciscano.

A Providência, porém, encaminhou Frei António para terras de Itália e da França. Nas primeiras experiências de Franciscano aceita as contrariedades, fiel ao ideal, e responde com alegria aos desígnios divinos, numa entrega total de serviço generoso, pregando e ensinando teologia aos Frades, em atitude paciente, como o lavrador que aguarda, até receber a chuva temporã e a tardia, até se manifestar, de algum modo, o Senhor (cf. Iac 5, 7). Que bela lição de vida, Irmãos e Irmãs! Depois consuma a sua breve existência, chegando a exercer, servindo sempre com humildade, o múnus de ministro ou superior na Ordem. Ao morrer, com cerca de quarenta anos, dele se poderiam repetir as palavras da Sabedoria: “chegado em pouco tempo à perfeição, completou uma grande carreira” (Sap 4, 13).

O seu ensino e ministério da Palavra, como a sua vivência de frade e sacerdote, são marcados pelo seu amor à Igreja, inculcado pela Regra (Regula non Bullata, cap. 17, ed. Esser, Opuscula, 271). “Exegeta perfeitíssimo na interpretação das Sagradas Escrituras, exímio teólogo no perscrutar os dogmas, doutor e mestre insigne no tratar os assuntos da ascética e mística”, como diria o Papa Pio XII (Pio XII, Exulta, Lusitania Felix: AAS 38 [1946] 201. Lopes, S. António de Lisboa, 296-297), prega insistentemente a Palavra (cf. 2 Tm 4, 2), movido pelo desejo evangelizador de “reconduzir os transviados aos caminhos da rectidão”. Fá-lo; porém, com a liberdade de um coração de pobre, fiel a Deus, fiel à sua resposta a Deus, em adesão a Cristo e em conformidade com as directrizes da Igreja. Uma verdadeira comunhão com Cristo exige que se cultive e ponha em prática uma harmonia real com a comunidade eclesial, regida pelos legítimos Pastores.

5. O Doutor Evangélico fala ainda aos homens do nosso tempo, sobretudo indicando-lhes a Igreja, veículo da salvação de Cristo. A língua incorrupta do Santo e o seu aparelho fonético encontrado maravilhosamente intacto parecem atestar a perenidade da sua mensagem. A voz de Frei António, através dos Sermões, é ainda viva e penetrante; em particular, as suas coordenadas contêm um apelo vivo para os religiosos dos nossos dias, chamados pelo Concílio Vaticano II a testemunhar a santidade da Igreja e a fidelidade a Cristo, como colaboradores dos Bispos e Sacerdotes (S. Antonii Patavini, O. Min. Doctoris Evangelici Sermones Dominicales et Festivi, Dominica II de Adventu, Patavii 1979, 478-491. Trad. HENRIQUE PINTO REMA, O. F. M., Santo António de Lisboa. Obras Completas, Lisboa 1970, 39-43).

É assaz conhecido o bilhete de saudação de São Francisco a Frei António, escrevendo-lhe: “apraz-me que leias teologia aos Frades, contanto que, nesse estudo, não extingas o espírito de oração e devoção, como se contém na Regra” (Epist. ad Sanctum Antonium, ed. critica Esser, Opuscula, cap. IV, 95. HENRIQUE PINTO REMA, O. F. M., Santo António de Lisboa. Obras Completas, I, Lisboa 1970, XVII). E um conceituado teólogo atesta que o Doutor Evangélico soube permanecer fiel a este princípio: “… a exemplo de João Baptista, também ele ardia; e desse ardor provinha a luz: era uma lâmpada que ardia e brilhava” (cf. Francisco da Gama Caeiro, Santo António de Lisboa, I, Lisboa 1967, 147-148). Por isso, Santo António ficou na história como precursor da Escola Franciscana, permeada pela finalidade sapiencial e prática do saber.

6. Caríssimos Irmãos e Irmãs:

Sei que o Senhor Cardeal Patriarca, a Câmara Municipal de Lisboa e a Família Franciscana estão a envidar esforços para que seja erguido nesta Cidade um grande templo, futura Catedral, dedicado a Santo António, também para perpetuar a devoção das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo. Bela e louvável iniciativa! Oxalá ela possa congregar todos os portugueses à volta do grande Santo António de Lisboa, em unidade de fé e harmonia de corações, para a glória de Deus.

Mas esse templo material há-de ser sobretudo expressão de “vós mesmos, como pedras vivas, aplicadas na construção de um templo espiritual”(cf. 1 Pd 2, 5), com a vida, o ministério e serviço apostólico, que devem ser sempre portadores de valores evangélicos. Que o exemplo de Santo António cale profundamente no vosso ânimo, para continuardes a sua obra, como dispensadores de salvação e da bondade de Cristo e servidores da Sua Igreja, com o testemunho e o anúncio da Boa Nova.

A vossa vida consagrada e a vossa colaboração para difundir o Evangelho são motivo de ânimo e de alegria para mim, na minha missão de Pastor da Igreja universal. Que Deus vos ajude e chame muitos outros a seguir Cristo na vida religiosa, segundo o espírito do “Pobrezinho de Assis”, como o soube assimilar Santo António. Por sua intercessão imploro para todos “Paz e Bem”, com a minha Bênção Apostólica.

MILAGRES DE SANTO ANTONIO

Os Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja

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Sua Eminência Rev.ª Cardeal José Saraiva Martins com o Presidente do Líbano, General Michel Sleiman.

Gostaria de apresentar os direitos humanos e a doutrina social da Igreja referindo-me, de um modo especial, ao magistério do beato João Paulo II.

O fundamento natural dos direitos humanos é colocado pela doutrina social da Igreja na dignidade humana; dignidade da pessoa criada à imagem e semelhança de Deus, Pai e Criador. Assim, segundo a perspectiva da doutrina social da Igreja, a fonte última dos direitos humanos, como afirmou o papa João XXIII, não se situa na simples vontade dos seres humanos, nem na realidade do Estado, e menos ainda, nos poderes políticos; mas sim no próprio homem e no seu Deus Criador, e tais direitos são “universais, invioláveis e inalienáveis” (Pacem in terris, 55).

A universalidade de tais direitos é constatável pelo facto desses direitos estarem presentes em todos os homens sem nenhuma distinção. Invioláveis enquanto “inerentes à pessoa humana e à sua dignidade”[1] e porque “seria em vão proclamar tais direitos, se ao mesmo tempo não se fizesse um esforço, de modo a que seja devidamente assegurado o seu respeito por todos, ou pelo menos, no confronto de cada um”[2]. Por último são inalienáveis enquanto “ninguém pode legitimamente privar destes direitos um seu semelhante, seja ele qual for, porque isso significaria violentar a sua própria natureza”[3].

Um aspecto ulterior que qualifica a visão que a Igreja defende dos direitos humanos é a sua integridade. Esses são tutelados não só singularmente, mas, no seu conjunto, pois uma protecção selectiva significaria a sua falta de reconhecimento. Tal reconhecimento consiste no corresponder às exigências da dignidade humana e implica a satisfação das necessidades essenciais da pessoa, quer sejam no campo material como no campo espiritual. Escreveu João Paulo II: “tais direitos dizem respeito a todas as fases da vida e a todos os contextos políticos, sociais, económicos e culturais. Todos esses formam um conjunto unitário, orientados, de forma determinada, para a promoção de todos os aspectos do bem da pessoa e da sociedade… A promoção integral de todas as categorias dos direitos humanos é a verdadeira garantia do pleno respeito de cada um desses direitos”[4] . A partir de tal argumento, João Paulo II conclui que a universalidade e indivisibilidade representam um traço distintivo dos direitos humanos. Vistos na perspectiva da doutrina social da Igreja: “são dois princípios-guias que colocam a exigência de enraizar os direitos humanos nas diferentes culturas, do mesmo modo que o seu enquadramento jurídico para assegurar o seu pleno respeito”[5].

Sobre o tema dos direitos humanos, a doutrina social da Igreja propõe ainda os ensinamentos do papa João XXIII, e em particular da encíclica  Pacem in terris; o Concílio Vaticano II (de modo particular na Constituição Pastoral Gaudium et Spes e na Declaração Dignitatis humanae); e o Magistério de Paulo VI (como por exemplo, o Discurso à Assembleia geral das Nações Unidas, a 14 de Outubro de 1965). Serão sobretudo estes documentos a oferecer a João Paulo II a trama de fundo e as fontes necessárias que lhe permitirão traçar o elenco dos direitos humanos na Centesimus annus: “o direito à vida, do qual é parte integrante o direito de crescer no seio materno, depois de ser gerado; o direito a viver numa família unida e num ambiente moral que favoreça o desenvolvimento da própria personalidade; o direito a desenvolver a própria inteligência e a própria liberdade na busca e no conhecimento da verdade; o direito a participar no trabalho para valorizar os bens da terra e buscar nele o sustento próprio e dos seus; o direito a constituir livremente uma família e a acolher e a educar os filhos, exercendo responsavelmente a própria sexualidade. Fontes e sínteses destes direitos é, dum certo modo, a liberdade religiosa, vista como direito a viver na verdade da própria fé e em conformidade com a transcendente dignidade da própria pessoa” (Centesimus Annus, 47).

O que chama a atenção na doutrina de João Paulo II é a hierarquia dos direitos humanos por ele delineada. Ele coloca em primeiro lugar, o direito à vida, desde a concepção até ao seu fim natural. Tal direito condiciona o exercício de cada um dos outros direitos e comporta a ilegalidade de todas as formas de aborto e de eutanásia. O segundo aspecto que chama a atenção do leitor nesta hierarquia de valores, é o facto de o papa ter colocado como fonte e síntese de todos os valores a liberdade religiosa. Assim, diz a Declaração Dignitatis humanae: “todos os homens devem manter-se imunes à constrição, quer seja da parte dos indivíduos, quer seja dos grupos sociais ou de qualquer autoridade humana, de que em matéria religiosa, dentro de certos limites, nenhum seja forçado a agir contra a sua própria consciência, nem seja impedido de agir segundo a sua própria consciência, em privado ou em publico, individualmente ou associado com outros” (DH, 2). O respeito de tal direito, na prática, afirma João Paulo II na Encíclica Redemptoris hominis, representa a medida do autêntico progresso humano em cada regime, em cada sociedade, sistema ou ambiente.

É característico de cada abordagem adoptada pela doutrina social da Igreja estabelecer a ligação inseparável entre direitos e deveres. João XXIII na Encíclica Pacem in terris lembra que “na convivência humana cada direito natural duma pessoa comporta um respectivo dever em relação às outras pessoas: o dever de reconhecer e respeitar tal direito” (PT, 55). Ao mesmo tempo, a Igreja sublinha o quanto seria contraditória uma noção de direito que não previsse uma responsabilidade correlativa: “Aqueles, que reivindicam os seus próprios direitos, e esquecem ou não dão a devida importância aos respectivos deveres, correm o risco de construir com uma mão e destruir com a outra” (PT, 55).

Hoje, aquilo que se defende para os homens é o mesmo que se defende para os povos e nações. Com determinação, o Magistério da Igreja recorda que o direito internacional “assenta sob o principio de igualdade para os Estados, ao direito à autodeterminação de cada povo e da liberdade de cooperação em vista ao superior bem comum da humanidade”[6]. A paz constrói-se no respeito pelos direitos dos homens, mas, também, no respeito pelos direitos dos povos e, em especial, pelo seu direito à independência.

Somos levados a ir mais ao mais fundo da problemática e perguntar-nos, afinal o que são os direitos dos povos? João Paulo II diz-nos que esses não são mais do que “os direitos humanos considerados no nível específico da vida comunitária”. Tirando deste princípio as consequentes implicações, e seguindo aquilo que será a continuidade de principio do magistério, sublinha, pois que cada Nação tem “ o direito fundamental à existência, à própria língua e cultura, mediante as quais um povo exprime e promove a sua “soberanidade espiritual”. Alem disso, a “modelar a própria vida segundo as tradições próprias, excluindo, naturalmente, toda a forma de violação dos direitos humanos fundamentais e, em particular, a opressão das minorias”. Por último, e não menos importante, a construir o próprio futuro promovendo às gerações mais jovens uma “educação apropriada”.[7]

João Paulo II, assumindo o Magistério social dos seus predecessores, sublinha, por último, que a ordem internacional precisa de um equilíbrio entre particular e universal, ao qual todas as Nações e todos os povos são chamados a dar o seu particular contributo. Neste sentido viver numa atitude de paz, de respeito e de solidariedade com as outras Nações, representa o primeiro dever dos homens e dos povos, independentemente da sua etnia, da sua cor, da sua história e da sua cultura.

Cardeal José Saraiva Martins


[1] GIOVANNI PAOLO II,   Messaggio per la Giornata Mondiale della Pace 1999,3:AAS, 91 (1999), 379.

[2] PAULO VI, Messaggio alla Conferenza Internazionale su diritti dell’ uomo (15 aprile 1968):AAS, 60 (1968), 285.

[3] GIOVANNI PAOLO II,   Messaggio per la Giornata Mondiale della Pace 1999,3:AAS, 91 (1999), 379.

[4] Ibidem.

[5] GIOVANNI PAOLO II,   Messaggio per la Giornata Mondiale della Pace 1998,2:AAS, 90 (1998), 149.

[6] GIOVANNI PAOLO II,   Lett. Nel cinquantesimo anniversario dell’inizio della Seconda Guerra mondiale, 8:AAS, 82 (1990), 56.

[7] GIOVANNI PAOLO II,   “Discorso all’ Assemblea General delle Nazione Unite per la celebrazione del 50º di fondazione” (5 ottobre 1995),8: Insegnamenti di Gionanni Paolo II, XVIII,2 (1995), 736-737.

Prémio Nobel da Paz abre Observatório (OIDH)

Atendendo ao amável convite de Luís Eduardo Afonso Andrade, Director do Observatório Internacional de Direitos Humanos, com sede na Cidade de Coimbra, Portugal, venho dar todo o meu apoio à criação e existência desta Instituição. De facto, quando falamos dos Direitos Humanos, falamos, da pessoa humana. Porque os direitos humanos são direitos que dizem respeito a cada indivíduo enquanto ser humano; não dependem da raça, religião, da língua, da proveniência geográfica, da idade ou do sexo. São direitos fundamentais, universais, invioláveis e inalienáveis. Os direitos humanos são aqueles inerentes à natureza da pessoa humana, anteriores e superiores aos ordenamentos políticos e jurídicos de qualquer Estado, e que são reconhecidos na actualidade pelos regimes democráticos.

A existência do Observatório Internacional dos Direitos Humanos vai certamente ajudar-nos a tomar consciência de que o pleno respeito pelos direitos humanos é, antes de tudo, uma responsabilidade nossa. Temos de defender e proteger os direitos humanos.

Mas, quando se fala dos Direitos, devemos incluir também os direitos dos povos e das nações. O direito internacional baseia-se no princípio de igual respeito, por parte dos estados, do direito à autodeterminação de cada povo e da sua livre cooperação em vista ao bem comum superior da humanidade.

A existência de um Observatório Internacional de Direitos Humanos ajudar-nos-á a trabalhar pela educação para os direitos humanos e por uma cultura de respeito, de tolerância, de fraternidade e de cidadania universal.

Faço votos de que esta benemérita Instituição seja apoiada por todos os homens de boa vontade e pelas instituições de solidariedade.

Porto, 5 de Dezembro de 2010.

Dom Carlos Filipe Ximenes Belo
Administrador Apostólico de Dili (Timor –Leste)
Prémio Nobel da Paz de 1996.

Direitos Humanos