AÇÕES
EM PROL DA PAZ UNIVERSAL O OIDH CONVIDOU A UNIREM-SE PELA FÉ EM ORAÇÃO AS CONFISSÕES RELIGIOSAS COM MAIOR EXPRESSÃO NO MUNDO
Em prol do bem comum, para alcançar a paz universal, o Observatório Internacional de Direitos Humanos – OIDH, entre o ano de 2023 e, o primeiro trimestre de 2024 convidou confissões religiosas com expressão em todo o mundo, nomeadamente, Cristianismo, Islamismo, Hinduísmo, Budismo, Sikhismo, Judaísmo e Bahaísmo, à união, através da fé, a orar pela paz.
O Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa e as capelas existentes nas instituições militares nos três ramos das Forças Armadas, Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa, acolheram as celebrações da Igreja Católica.
Nas restantes confissões religiosas, as orações pela Paz Universal, ocorreram nos seus respetivos templos onde reúnem para o exercício do seu culto, nomeadamente: União Budista Portuguesa de Lisboa, Comunidade Hindu de Portugal de Lisboa. Comunidade Judaica do Porto, Comunidade Islâmica de Lisboa, Comunidade Bahá´í de Portugal (Bahaísmo) de Lisboa, Comunidade SIKH de Portugal (Sikhismo) de Lisboa.
Na sociedade plural em que vivemos, é importante o papel das diferentes confissões religiosas. São construtoras de pontes, permitem que exista mais respeito entre todas as outras religiões e tornam a sociedade mais tolerante e inclusiva.
Cabe à própria sociedade, quer seja à escala local, nacional ou global, garantir que a liberdade religiosa e os direitos humanos sejam respeitados e protegidos em todos os lugares do mundo. Permite-se assim compartilhar culturas, valores, tradições e fortalecer a conexão entre todas as comunidades religiosas.
Só através da paz se pode almejar uma sociedade mais fraterna em que todos, sem exceção, possam ter oportunidade de aceder aos direitos mais fundamentais, desde a preservação da vida humana, à educação, à habitação, ao emprego e, a uma vida digna em toda a sua plenitude.
Sublinha-se que o Observatório Internacional de Direitos Humanos, ao longo dos tempos, desde a sua fundação, ao promover iniciativas de carácter religioso e espiritual, convidou um vastíssimo conjunto de confissões religiosas de diferentes de credos de âmbito universal em diferentes circunstâncias, sempre na perspetiva do bem comum. Estes acontecimentos ocorreram em Portugal e, nos mais variados lugares do mundo, abrangendo mais de 200 países dos cinco continentes.
Estes eventos ocorreram nos espaços religiosos de cada uma das respetivas confissões e, num Templo Ecuménico Universalista dedicado à paz, único e ímpar em todo o mundo.
No contexto da paz universal, revela-se pertinente e extraordinariamente oportuno referir o seguinte: Neste Templo Ecuménico Universalista aberto à reflexão espiritual de crentes e não crentes, promovendo a tolerância e o respeito pela diferença, o OIDH, já homenageou as vítimas do fundamentalismo e da intolerância religiosa, especificamente as que morreram em Washington e Nova Iorque e, de forma geral, todas as pessoas que ao longo de séculos e milénios morreram devido ao fundamentalismo e às ortodoxias religiosas, entre essas vítimas, encontram-se as que sofreram outros atentados terroristas nos mais diversos lugares do mundo.
No seu interior este Templo abriga um Observatório de Religiões que trata, em pé de igualdade, Cristianismo, Islamismo, Judaísmo, Hinduísmo, Xintoísmo, Jainismo, Budismo, Confucionismo, Taoismo, Sikhismo, Zoroastrismo, Fé Bahaí e a religião dos Orixás, numa valorização de cada religião por si.
O Templo Ecuménico Universalista localiza-se no meio da floresta, no topo da montanha do Parque Biológico da Serra da Lousã em Miranda do Corvo – Portugal, tem a forma piramidal alusiva ao Antigo Egito, mede 13, 4 metros de altura, tal como o Templo de Salomão, construído no século IX a.E.C., em Jerusalém.
Nas fachadas do Templo, estão impressos símbolos dos monoteísmos abraâmicos: na face orientada para sudeste o “crescente” do Islão e uma pedra negra que lembra a Caaba e define a direção de Meca; para sudoeste, a estrela de David, símbolo judaico; e na parede voltada para noroeste a cruz cristã.
No exterior do Templo, um espaço retangular com pavimento em xadrez, e que remete para o típico chão dos templos maçónicos, constitui uma espécie de “pátio dos gentios”, numa resposta às palavras do Papa Bento XVI – que apelou ao diálogo inter-religioso aberto a ateus e agnósticos.
Ao longo do percurso, sucedem-se símbolos tauistas, a imagem de Buda, um altar hindu, a Mesa da Igualdade dos Shiks (que também pode ser a mesa da Última Ceia cristã ou a Távola Redonda da tradição bretã), referências ao mundo politeísta e aos fenómenos indígenas no seu conforto com as religiões hegemónicas.
Ainda no espaço exterior, um cubo em pedra com uma bola também de pedra a girar sobre a água remete para o positivismo científico de Galileu Galilei, julgado e condenado pela Inquisição há mais de 400 anos, por defender que a Terra se movia em redor do sol. No cubo, pode ler-se a célebre frase que Galileu terá proferido à saída do tribunal do Santo Ofício: “Contudo ela move-se”.
O OIDH expressa publicamente a sua infinita Gratidão a todas as entidades que colaboraram e o apoiaram em todas estas iniciativas que promoveu em prol do bem comum, sempre na perspetiva da paz.
Incluem-se entre o vastíssimo número de colaboradores e apoiantes do OIDH nestas iniciativas pela paz, várias Embaixadas do Estado Português dispersas pelos mais variados lugares dos cinco continentes. É de sublinhar que sem o apoio de todo esse vasto universo de entidades, não teria sido possível ao OIDH alcançar os objetivos desejados que têm apenas o propósito de Servir a Humanidade e promover a prosperidade humana.
Torna-se ainda pertinente sublinhar que algumas das iniciativas de carácter religioso que decorreram à escala mundial, foram acompanhados por muitos milhões de fiéis através da utilização de meios tecnológicos próprios utilizados para esse fim.
Na sequência das diferentes iniciativas promovidas pelo OIDH que ocorreram na Assembleia da República de Portugal, as confissões religiosas, fizeram parte da relação das entidades que o OIDH convidou a estarem presentes nos referidos eventos.
É oportuno e relevante referir que a promoção da paz está no “ADN” do OIDH, a razão da sua existência.
SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, CHEFE DE ESTADO DA CIDADE DO VATICANO E CHEFE DA IGREJA CATÓLICA, RECONHECEU A AÇÃO DE SOLIDARIEDADE QUE FOI PROMOVIDA PELO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – OIDH, QUE VISOU AUXILIAR OS MAIS NECESSITADOS.
Sua Santidade o Papa Francisco manifestou ao OIDH a Sua Gratidão pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol da Humanidade.
É de salientar que a ação de solidariedade que foi promovida pelo OIDH e posteriormente apresentada ao Chefe de Estado da Cidade do Vaticano, através dos Agrupamentos de Escolas envolvidos e, de muitas outras entidades, permitiu angariar toneladas de bens alimentares e, outros, para serem entregues a famílias carenciadas.
Nesta ação solidária aos mais vulneráveis, participaram em regime de voluntariado muitos milhares de participantes.
Nas diversificadas iniciativas que visaram ajudar quem mais precisa em todo o território nacional, no total, o OIDH, já associou em todas as ocasiões mais de um milhão de participantes.
O reconhecimento que foi feito pelo Chefe da Igreja Católica ao OIDH vem no seguinte seguimento: da entrega a Sua Santidade o Papa Francisco, no dia 5 de Agosto de 2023, nas Jornadas Mundiais da Juventude de 2023, do testemunho (processo) da ação solidária que teve o propósito ajudar famílias que mais precisam.
Fez parte deste “processo” que Sua Santidade recebeu do OIDH: um relatório circunstanciado da ação solidária, um título que servirá de guia às novas gerações e, uma gravação que contém o Hino de Portugal que ficou a cargo do Instituto dos Pupilos do Exército, que visou encerrar a ação solidária.
É pertinente referir que a entrega do testemunho a Sua Santidade o Papa Francisco nas Jornadas Mundiais da Juventude em Portugal, no dia 5 de Agosto de 2023, processou-se fora da agenda pública.
Sua Santidade o Papa Francisco, concedeu aos elementos do OIDH e a todos os seus colaboradores, extensivo aos respetivos familiares, a Bênção Apostólica. Torna-se pública a carta de Gratidão que chegou posteriormente ao Observatório Internacional de Direitos Humanos – OIDH, proveniente do Estado do Vaticano.
SUA EXCELÊNCIA O CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, GENERAL JOSÉ NUNES DA FONSECA, FELICITOU O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – OIDH, PELAS SUAS MERITÓRIAS E OPORTUNAS INICIATIVAS.
Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, um acérrimo defensor da dignidade da pessoa humana, felicitou o OIDH pelas suas meritórias e oportunas iniciativas.
É de referir que as Forças Armadas sempre estiveram ao lado dos Órgãos de Soberania de Portugal no apoio ao Observatório Internacional de Direitos Humanos – OIDH desde a sua fundação.
O OIDH vê com muita satisfação as referências elogiosas que são públicas, feitas aos militares de Portugal, provenientes das mais altas entidades nacionais e internacionais, que consideram os militares portugueses estarem entre os melhores militares do mundo.
O meritório reconhecimento que é feito aos militares portugueses deverá constituir uma enorme honra para Portugal e, consequentemente tornar-se motivo de orgulho para os portugueses que amam a sua Pátria.
As Forças Armadas Portuguesas são um pilar essencial da defesa nacional e constituem a estrutura do Estado que garante a defesa militar da República.
Torna-se ainda oportuno salientar que o OIDH, ao longo dos tempos, tem recebido inúmeras referências elogiosas relativamente ao seu trabalho. Estes reconhecimentos são provenientes das mais ilustres entidades nacionais e internacionais, onde se incluem Chefes de Estado.
O OIDH é felicitado pela forma como serve a Humanidade e ainda por apresentar uma estrutura com significativo rigor nos diferentes domínios, integralmente independente e livre, com absoluta autonomia.
DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
No dia 10 de Dezembro de 2023, a Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas, instituição centenária, comemorou o Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a atribuição da medalha de Honra à UNICEF e à Dra. Manuela Ramalho Eanes, pelo trabalho desenvolvido em prol das crianças.
Esta sessão comemorativa decorreu no auditório da Fundação Oriente em Lisboa, com o tema principal, “Os Direitos das Crianças e as suas necessidades Emergentes”.
O painel de oradores deste evento que teve o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, contou com a presença de ilustres personalidades de relevo da sociedade, nestas matérias.
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos – OIDH, fez-se representar neste evento pela Dra. Joana Veiga.
Esta iniciativa apresentou um programa muito variado e recheado de atividades, incluiu ainda momentos musicais com a participação de artistas de renome.
LAUREADOS DO PRÉMIO DE JORNALISMO DIREITOS HUMANOS & INTEGRAÇÃO 2023
Decorreu no dia 11 de Dezembro de 2023, no Palácio das Necessidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, uma cerimónia que visou a entrega dos Prémios de Jornalismo Direitos Humanos & Integração 2023.
Estes Prémios foram entregues pela Comissão Nacional da UNESCO e pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na presença de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Os referidos Prémios visam reconhecer o trabalho desenvolvido por profissionais da comunicação social, a nível nacional, em prol dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais. Este Prémio é atribuído ao melhor trabalho realizado, no ano anterior, por profissionais da comunicação social nas suas diversas modalidades – meios audiovisuais, rádio e imprensa escrita.
Nesta 18ª edição, o Júri foi composto por Guilherme d´Oliveira Martins, Rita Figueiras e Francisco Sena Santos.
Estiveram presentes nesta distinta cerimónia, ilustres personalidades e representantes de um vasto conjunto de Órgãos de Comunicação Social.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos esteve representado pelo seu Presidente, Luís Andrade.
ANIVERSÁRIO DO ARMISTÍCIO DA GRANDE GUERRA
No dia 11 de Novembro de 2023, pelas 10:30, decorreram as comemorações do 105.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial.
Esta cerimónia foi presidida pela Ministra da Defesa Nacional, Doutora Helena Carreiras e decorreu junto aos Combatentes do Ultramar, em Belém – Lisboa.
O presente acontecimento teve como momento mais significativo, entre outros, a Homenagem aos Mortos tombados ao serviço da Pátria, que deram a vida em nome de Portugal.
A cerimónia contou com a presença das mais altas entidades militares e civis, nomeadamente:
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca e, respetivos representantes de cada uma dos ramos, Presidente da Liga dos Combatentes General Chito Rodrigues, entre muitas outras ilustres entidades militares, civis e religiosas. Também marcaram presença diversas individualidades internacionais de diversos países do mundo. O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu Presidente, Luís Andrade.
O OIDH vê com enorme satisfação o orgulho manifestado por muitos portugueses que constatam que os militares portugueses estão entre os melhores militares do mundo.
GRATIDÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA DE PORTUGAL E ÀS FORÇAS ARMADA
No dia 6 de Outubro de 2023, o presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Luís Andrade, proferiu uma intervenção que visou um agradecimento público aos Órgãos de Soberania de Portugal e às Forças Armadas, pelo apoio e acolhimento que foi concedido em diferentes ocasiões e circunstâncias a este Observatório.
Esta declaração de Gratidão ocorreu na Rádio Lajes da Força Aérea Portuguesa, localizada na Base Aérea Nº 4, na Ilha Terceira – Açores, no meio do Atlântico.
Suas Excelências, o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, General João Cartaxo Alves; Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores, Brigadeiro-General António Gomes Moldão; Comandante da Base Aérea Nº 4, Coronel Carlos Serrano Paulino, receberam um documento oficial do OIDH correspondente a este acontecimento, para efeitos de registo histórico.
Sua Excelência a Ministra da Defesa Nacional, Doutora Helena Carreiras recebeu uma cópia do referido documento.
CONTEÚDO DA INTERVENÇÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO OIDH
É com imenso júbilo que manifesto publicamente a infinita Gratidão, aos Órgãos de Soberania de Portugal e, às Forças Armadas, pela generosa disponibilidade em acolher e apoiar nas mais variadas ocasiões e circunstâncias, este Observatório Internacional de Direitos Humanos.
Sem este inestimável apoio, os objetivos a alcançar, jamais teriam sido os mesmos, pelo que, toda a Humanidade beneficiou com este prestável gesto.
Nesta sequência, fruto dessa contribuição, no âmbito da cidadania e, dentro dos valores do Estado de Direito Democrático, nasce o Observatório Internacional de Direitos Humanos, que se apresenta ao mundo da seguinte forma:
À luz do princípio da Dignidade da Pessoa Humana como valor inalienável, contribui para a Erradicação da Extrema Pobreza e da Fome, apoia o doente, coopera na reconciliação fraternal entre os povos e desenvolve as relações amistosas entre as nações para obtenção da Paz.
Tem um Código de Honra norteado por um conjunto de regras e princípios que visam contribuir para uma sociedade mais igualitária, fraterna e solidária, em defesa do respeito universal e efetivo dos direitos de todos os seres humanos e das suas liberdades fundamentais.
Os seus 10 princípios condensam os aspetos essenciais do consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Princípios que o regem:
1- Pugna por um mundo mais livre, mais justo e de paz;
2- Salvaguarda a sua independência e todos os seus valores;
3- Adota como lema, “Servir a Humanidade”;
4- Defende e promove a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
5- Observa os princípios da Honra e da Dignidade Humana;
6- Procura assegurar a solidariedade social;
7- Emprega as suas forças com elevado espírito humanitário;
8- Cultiva os mais altos valores humanistas;
9- Prioriza o respeito pela vida e sofrimento humanos;
10- Como servidor intemporal da Humanidade almeja a paz universal.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos, num ato cívico, desenvolve o seu trabalho em todas as suas frentes, em regime de voluntariado, dentro da cidadania ativa e solidariedade humana, sempre norteado por nobres valores e princípios sustentados pelo espírito e semântica da raiz da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assente nesta premissa e matriz metodológica, no exercício da cidadania e participação cívica, luta pela construção de uma sociedade mais justa, pacífica, solidária, igualitária, próspera, paritária e inclusiva.
A criação do Observatório Internacional de Direitos Humanos deverá constituir motivo de orgulho aos que desejam um mundo melhor para todos.
Tem merecido ao longo dos tempos, as mais diversas referências elogiosas e menções honrosas provenientes das mais altas entidades de países dos cinco continentes do mundo, Chefes de Estado, líderes de Organizações Internacionais, e outras ilustres individualidades.
Um bem-haja aos seguintes Órgãos de Portugal:
– Presidência da República
– Assembleia da República
– Governos
– Tribunais
E ainda, às Forças Armadas deste país: Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa.
Luís Eduardo Afonso Andrade
Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos e Servidor Intemporal da Humanidade
172 | ANIVERSÁRIO DO MUSEU MILITAR DE LISBOA
No dia 11 de Dezembro de 2023, o Museu Militar de Lisboa, considerado o Museu Militar mais antigo e um dos museus de Portugal com maior antiguidade, assinalou o seu 172 aniversário.
“Mais que um Museu, a história de uma nação!”.
Com um programa recheado, estiveram presentes na cerimónia, inúmeras e altas entidades militares e civis. O Observatório Internacional de Direitos Humanos esteve representado pelo seu Presidente Dr. Luís Andrade.
O final do referido evento finalizou com uma brilhante atuação do Quinteto da Banda Sinfónica do Exército e da jovem artista Anaísa Ferreira, acompanhada ao piano pelo 1º Sargento Filipe Pereira, seguindo-se o corte do tradicional bolo e o respetivo brinde!
É de realçar que ao Museu Militar de Lisboa, no dia 29 de Setembro de 2023, o Observatório Internacional de Direitos Humanos atribuiu-lhe o título honorífico de “Lugar de Paz e de Memória Histórico-Cultural”, agora considerando-o de Centro de Cultura e Promoção da Paz.
O Museu Militar de Lisboa tem como diretor o Coronel de Cavalaria do Exército Português, Francisco Amado Rodrigues, um paladino dos Direitos Humanos.
MINUTA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A DIGNIPÉDIA GLOBAL E O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – OIDH
Com o objetivo de Sistematizar, Aprofundar e Defender Direitos Humanos em Contexto de Globalização, o Observatório Internacional de Direitos Humanos e o projeto Dignipédia Global, estabeleceram um Memorando de Entendimento.
O dia 10 de Dezembro de 2023, Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi a data escolhida para assinatura deste Memorando de Entendimento.
Nesta data a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 75 anos.
“Este documento histórico consagra os direitos inalienáveis aos quais todos têm direito como ser humano – independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou outra natureza, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro status”.
CENTENÁRIO DA COMUNIDADE JUDAICA DO PORTO
No dia 7 de Dezembro de 2023, a Comunidade Judaica do Porto assinalou o seu 100º aniversário com uma celebração na Sinagoga Kadoorie – Mekor Haim.
Esta Sinagoga foi inaugurada em 1938, e é considerada a maior Sinagoga da Península Ibérica.
O Presidente, Gabriel Senderowicz salientou a “promoção da religião e da cultura judaicas desde 1923”, numa comunidade considerada revitalizada nos últimos anos.
Este responsável realçou ainda o vasto conjunto de bens e serviços que se encontram ao dispor, o que permitem uma vida judaica plena a todos os membros da comunidade, oriundos de 30 nações do mundo.
Outros ilustres oradores usaram da palavra, nomeadamente:
Vice-presidente Isabel Lopes, o membro mais velho da comunidade, Marilyn Flitterman, e a Embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA) em Portugal, Randi Charno Levine.
A Sinagoga ficou repleta de crianças, jovens e adultos que participaram de forma ativa nas diferentes fases das festividades.
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos – OIDH Luís Andrade, por motivos de agenda, fez-se representar nestas significativas celebrações, pelo Dr. Michael Rothwell, um paladino dos Direitos Humanos.
PAÍSES DA EUROPA E ÁFRICA ACOLHERAM PALESTRAS ONDE OS DIREITOS HUMANOS ESTIVERAM PATENTEADOS
Eslovénia, Sérvia, Macedónia do Norte e Cabo Verde
DIREITOS HUMANOS NO MUNDO
No dia 10 de Maio de 2023, pelas 14:00, em Koper – Capodistria – Eslovénia, na Faculdade de Administração, teve lugar uma sessão da training school organizada no âmbito da ação COST18204 “DOPMADE”.
A Doutora Isabel Lousada, representante do presidente do OIDH em situações “pontuais”, empenhada na defesa da Dignidade da Pessoa Humana, proferiu uma intervenção durante a qual teve oportunidade de realçar os valores cívicos e a importância da igualdade para os ODS.
Na sequência da promoção dos Direitos Humanos, também noutras ocasiões e lugares do mundo, em Universidades de outros países, os valores humanos foram igualmente realçados através da mesma conferencista internacional, Isabel Lousada.
Estes últimos eventos decorreram na Sérvia, Macedónia do Norte e Cabo Verde, tendo a última ação decorrido no dia 27 de Outubro de 2023, na Faculdade de Educação e Desporto da Universidade de Cabo Verde, num encontro internacional que envolveu ilustres entidades académicas, entre outras.
DIA NACIONAL DO COMBATENTE E ANIVERSÁRIO DA BATALHA DE LA LYS
No dia 1 de Abril de 2023, pelas 10:30, decorreram as comemorações do Dia Nacional do Combatente e celebração do 105º Aniversário da Batalha de La Lys.
Esta cerimónia foi presidida pela Ministra da Defesa Nacional, Doutora Helena Carreiras, e teve lugar no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.
O acontecimento constituiu: celebração de uma missa no mosteiro, seguindo-se uma cerimónia militar em parada, foram realizadas honras militares, alocuções (discursou o Presidente da Liga dos Combatentes e a Ministra da Defesa Nacional), condecorações e desfile das forças em parada.
Posteriormente realizou-se a assinatura do livro de honra na sala das oferendas, doação ao museu das oferendas da Torre de Espada Valor Lealdade e Mérito de um Combatente da Grande Guerra, cerimónia de honra aos mortos em campanha na sala do capítulo, terminando com a inauguração da exposição “Centenário da Liga dos Combatentes” nos claustros do Mosteiro de Santa Maria de Vitória.
Estiveram presentes nesta cerimónia, as mais altas entidades militares, civis e religiosas.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) eteve representado pelo seu Presidente Dr. Luís Andrade.
O OIDH constata com enorme satisfação, o orgulho que é demonstrado por muitos portugueses, que consideram que os militares deste país estão ao nível dos melhores militares do mundo.
Reportagem Fotográfica
A ORGANIZAÇÃO MAIS ANTIGA DO MUNDO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FOI HOMENAGEADA PELO OIDH
TRIBUTO
PELA PAZ UNIVERSAL
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) no âmbito da sua missão de promoção da Paz e dos Direitos Humanos, inserido no movimento de cidadania global, homenageou no dia 25 de Junho de 2023, pelas 15:00, a B’nai B’rith International, a mais antiga organização judaica do mundo, radicada na defesa dos Direitos Humanos.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula Gertrud von der Leyen, associou-se a esta homenagem a convite do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), enriquecendo este tributo que é prestado a esta organização judaica que se dedica à defesa da comunidade judaica internacional, promoção da paz no mundo e prestação de assistência médico-hospitalar a pessoas carenciadas, campanhas humanitárias em favor das vítimas de guerras e catástrofes naturais, educação, entre muitas outras atividades no âmbito da Dignidade do Ser Humano.
Este certificado foi entregue pelo Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Luís Andrade, à Presidente da B’nai B’rith International Portugal, Gabriela Cantergi, numa cerimónia preparada para o efeito, que decorreu na sede da organização em Portugal.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) deixou uma palavra de profundo agradecimento à B’nai B’rith International por contribuir para a construção de um mundo mais seguro, tolerante, justo, fraterno e humano.
Estiveram presentes na cerimónia de entrega do título, várias individualidades nacionais e internacionais, consideradas acérrimas defensoras da Dignidade da Pessoa Humana.
Desde 1843 a B’nai B’rith International com a sua sede mundial em Washington (EUA), vem desempenhando um papel vital em todo o mundo, servindo a humanidade nos mais variados domínios.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) agradece publicamente à B’nai B’rith Portugal, o apoio incondicional que lhe foi concedido.
Momento da entrega do título da homenagem
MARINHA PORTUGUESA – MUSEU DE MARINHA
LUGAR DE PAZ E DE MEMÓRIA HISTÓRICO-CULTURAL
TÍTULO
No dia 12 de Julho de 2023, pelas 16:00, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), no âmbito da sua missão de promover a Paz e os Direitos Humanos, inserido na cidadania global, atribuiu o título honorífico de “Lugar de Paz e de Memória Histórico-Cultural”, ao Museu de Marinha.
Este reconhecimento público faz parte de uma corrente de solidariedade pela paz mundial, organizada pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) que homenageia entidades e personalidades mundiais que aspiram à Paz para a Humanidade, como é o caso do Museu de Marinha, que é hoje um lugar de Memória, Cultura e de Paz, transmitindo tranquilidade e bem-estar a todos os seres humanos que o visitam.
O Museu de Marinha foi fundado em 1863, pelo rei D. Luís I. Apresenta uma narrativa sobre a ligação dos portugueses com o mar, baseada numa coleção de testemunhos relacionados com a atividade marítima portuguesa. Aborda a história marítima portuguesa no seu sentido lato e nas suas variadas vertentes: militar, comércio, pesca e lazer. O discurso museológico do Museu começa no período dos Descobrimentos portugueses e desenvolve-se até à atualidade.
O Museu de Marinha é um dos mais importantes, reconhecidos e visitados museus de Portugal, encontrando-se integrado no setor cultural da Marinha.
O título desta homenagem foi entregue pelo Presidente do OIDH, Luís Andrade, ao Diretor do Museu de Marinha, Comodoro José António Croca Favinha, perenizando este ato no intuito de servir de farol e centelha às gerações vindouras.
No dia 21 de Julho de 2023, pelas 16:30, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado na cerimónia que visou assinalar o 160 aniversário do Museu de Marinha e, na inauguração da exposição temporária “A Beleza da Água”. Esta cerimónia foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Melo e, decorreu no próprio Museu de Marinha que se localiza em Lisboa – Portugal.
No dia 19 de Setembro de 2023, pelas 16:00, decorreu no Museu de Marinha em Lisboa, a cerimónia de tomada de posse do novo Diretor do Museu de Marinha. Estiveram presentes altas patentes militares dos três ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea Portuguesa). Estiveram ainda presentes ilustres entidades civis, o Observatório Internacional de Direitos Humanos esteve representado pelo seu Presidente Dr. Luís Andrade.
É de referir que a Marinha Portuguesa (Armada) é a Marinha mais antiga do mundo e uma das mais prestigiadas. Os seus militares estão ao nível dos melhores militares do mundo, o que constitui uma honra para Portugal e motivo de orgulho para todos os portugueses que amam a sua Pátria.
O REBE MENACHEM MENDEL SCHNEERSON QUE BRAVAMENTE LUTOU POR UM MUNDO MELHOR FOI HOMENAGEADO PELO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH)
TRIBUTO
PELA PAZ UNIVERSAL
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) no âmbito da sua missão de promoção da Paz e dos Direitos Humanos, inserido no movimento de cidadania global, homenageou no dia 30 de Julho de 2023, pelas 15:00, o Rebe Menachem Mendel Schneerson, que bravamente lutou por um mundo melhor.
Este reconhecimento público faz parte de uma corrente de solidariedade pela paz mundial, organizada pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos, que homenageia entidades e personalidades mundiais que têm aspirado pela paz para a Humanidade.
Rebe Menachem Mendel Schneerson influenciou gerações de rapazes e moças, chamando a atenção para a importância da educação e de um caráter sólido, fortalecendo laços de amizade entre as pessoas ao seu redor. Seu legado continua a inspirar novas gerações e seus méritos são reconhecidos mundialmente. Nos Estados Unidos, seu aniversário, 22 de março, é o “Dia Nacional de Educação e Partilha”.
Este certificado foi entregue pelo presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Luís Andrade, ao Presidente do Chabad Portugal, Rabino Eli Rosenfeld, na sede da B’nai B’rith International Portugal no Porto, numa cerimónia organizada para o efeito.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos reconhece que a distinta personalidade do Lubavitch Rebe tornou-se uma referência para o bem da humanidade e para a construção de um mundo mais justo e fraterno.
Esta cerimónia contou com a presença de ilustres personalidades nacionais e internacionais, onde se incluem os Rabinos de Portugal, Espanha, Reino Unido e Israel.
Os representantes das várias organizações internacionais e nacionais usaram da palavra, incluindo a diretora da B’nai B’rith International Portugal.
O título desta merecida homenagem ficou depositado para a posteridade e para as gerações vindouras, na sede da organização Chabad, em Nova Iorque – EUA.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) agradece publicamente à B’nai B’rith International Portugal, o apoio incondicional que lhe foi concedido.
Momento da entrega do título da homenagem
JOVENS PERTENCENTES A AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DE TODOS OS DISTRITOS DE PORTUGAL FORAM ENVOLVIDOS NUMA AÇÃO SOLIDÁRIA PROMOVIDA PELO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – OIDH
NESTA INVULGAR AÇÃO FORAM ANGARIADAS TONELADAS DE BENS ALIMENTARES PARA SEREM ENTREGUES AOS MAIS NECESSITADOS.
PARA APRESENTAÇÃO DO TESTEMUNHO DE TODO ESTE TRABALHO O OIDH ESCOLHEU AS JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE (2023) E, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
ESTA AÇÃO COM CARACTERÍSTICAS PECULIARES ENCERROU COM O HINO DE PORTUGAL QUE FICOU A CARGO DO INSTITUTO DOS PUPILOS DO EXÉRCITO. PARA VER GRAVAÇÃO DO ENCERRAMENTO, CLICK NA FOTO.
INTRODUÇÃO
MILHÕES DE PARTICIPANTES JÁ FORAM ENVOLVIDOS PELO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH), AO LONGO DOS TEMPOS, EM AÇÕES QUE VISARAM AJUDAR OS MAIS NECESSITADOS.
O TESTEMUNHO DA ÚLTIMA INICIATIVA DESTA NATUREZA QUE OCORREU EM PORTUGAL, FOI ENTREGUE PELO OIDH A SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO NAS JORNADAS MUNDIAS DA JUVENTE.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), no âmbito da sua missão de promover a Paz Universal e os Direitos Humanos, inserido na cidadania global, envolveu Agrupamentos de Escolas de todos os distritos/dioceses de Portugal. Estas ações promovidas pelo OIDH visaram o bem comum, com o objetivo de contribuir para a Erradicação da Extrema Pobreza e da Fome através da aplicação de diferentes metodologias, ajudando, também, na reconciliação fraternal entre os povos para a obtenção da Paz.
Como nos diz Sua Santidade o Papa Francisco, “(…) a solidariedade, ´como virtude moral e comportamento social’, fruto da conversão pessoal, exige empenho por parte de uma multiplicidade de sujeitos que detêm responsabilidades de carácter educativo e formativo.“ (FT 114)
Esta atividade ajudou a fazer jus a este desafio do Santo Padre, pois envolveu muitas centenas de agrupamentos de escolas, de todo o país, incluindo Açores e Madeira. O produto final deste trabalho traduziu-se em: Campanhas Solidárias, Projetos de promoção dos Direitos Humanos, entre muitas outras.
Estas ações solidárias foram o reflexo da mobilização das comunidades educativas, nomeadamente dos professores, alunos, famílias e outras instituições, movendo muitos milhares de participantes em prol dos que mais precisam, quer sejam famílias carenciadas, quer sejam outros necessitados, incluindo familiares dos próprios alunos que careciam de apoio neste contexto.
O OIDH deixou ao critério de cada Agrupamento a forma como cada um deveria conduzir a sua ação solidária, no âmbito de uma cidadania ativa e participativa e dentro da consciência de cada participante. É ainda intenção continuar a fomentar este espírito solidário, para que no decorrer dos próximos anos letivos, todos os Agrupamentos, independentemente da sua localização geográfica, desenvolvam diferentes ações solidárias, no âmbito dos Direitos Humanos, expressando a dinâmica de vários Projetos Educativos, procurando envolver todos na vivência da mesma missão e na transmissão de valores que promovam a Dignidade Humana.
Façamos o nosso agir, o verbo da Esperança para um mundo mais humano e fraterno!
É de referir que ao longo dos tempos, cerca de dois milhões de participantes já foram envolvidos pelo OIDH em ações em prol dos mais necessitados.
Como é apanágio do OIDH, esta, e outras iniciativas, são desenvolvidas com naturalidade, simplicidade, discrição e sem populismos.
O OIDH para apresentar esta iniciativa solidária que promoveu, escolheu as Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) e Sua Santidade o Papa Francisco, tendo em linha de conta que nestas Jornadas estavam representados jovens de todo o mundo.
Neste contexto existe ainda a particularidade que muitos dos jovens que estiveram nas Jornadas Mundiais da Juventude, integram os Agrupamentos de Escolas de Portugal que participaram na ação solidária promovida pelo OIDH em prol dos mais carenciados.
A entrega de todo o testemunho da ação promovida pelo OIDH, a Sua Santidade o Papa Francisco nas Jornadas Mundiais da Juventude, processou-se fora da agenda pública.
É pertinente referir que o OIDH noutras ações que promoveu e que visaram igualmente auxiliar os mais desprotegidos, envolveu também Agrupamentos de Escolas a nível nacional. O testemunho de um dos trabalhos de uma dessas ações foi apresentado numa cerimónia que ocorreu na Assembleia da República de Portugal.
Considerando um conjunto de fatores de vária ordem e natureza e que se revestem de alguma complexidade, é oportuno referir publicamente que devido à significativa abrangência das ações que são promovidas pelo OIDH, é imperativo que sejam adotadas medidas muito “especiais” para sua própria autoproteção, assim como para uma absoluta transparência a todos os níveis, evitando ao mesmo tempo, eventuais aproveitamentos de qualquer índole.
Tendo em linha de conta que a imaginação humana não tem limites, o OIDH em reforço à sua proteção, dispõe de um “Serviço Aberto de Informação, Comunicação e Análise.
Este meio está aberto a todos os cidadãos para que possam cooperar e contribuir no âmbito da cidadania para uma melhor proteção do OIDH.
Na eventualidade do OIDH vir receber elementos de informação que venham a ser considerados relevantes e de interesse, os mesmos serão remetidos aos Órgãos Oficiais competentes.
É de toda a justiça sublinhar que Portugal, pela forma como acolheu mais de um milhão de jovens nas (JMJ) provenientes de todos os lugares do globo, veio tonar-se numa referência de “Bem” aos olhos do mundo. Todos esses jovens jamais irão esquecer a forma responsável, carinhosa e humana como o Estado Português e os portugueses os receberam.
Infinita Gratidão a Portugal e aos Portugueses.
TRIBUTO
PELA PAZ UNIVERSAL
SHIMON PERES, UM DOS MAIORES ESTADISTAS QUE O MUNDO CONHECEU, CONSIDERADO UM DOS MAIS ARDENTES DEFENSORES DA PAZ, RECONHECIDO POR MUITOS LÍDERES MUNDIAIS, FOI HOMENAGEADO PELO OIDH, NUMA CERIMÓNIA SINGULAR, À ESCALA GLOBAL.
No dia 10 de Setembro de 2023, na sede da B’nai B’rith International Portugal, no Porto, que tem como Presidente Gabriela Cantergi, o Observatório Internacional de Direitos Humanos, com sede em Portugal, no âmbito da sua missão de promover a Paz e os direitos humanos, inserido no movimento de cidadania global, homenageou Shimon Peres, um dos maiores estadistas que o mundo conheceu, um arquiteto da paz.
Estiveram presentes nesta distinta cerimónia, um vasto conjunto de ilustres personalidades nacionais e internacionais, onde se inclui: a filha do homenageado, Tsvia Walden, Embaixador de Israel em Portugal, SE Dor Shapira, entre muitas outras insignes entidades de Israel e da Europa e, Líderes Mundiais da Comunidade Judaica.
Este reconhecimento público faz parte de uma corrente de solidariedade pela paz mundial, organizada pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos, que homenageia entidades e personalidades mundiais que têm aspirado e contribuído para a paz.
Shimon Peres com a sua inquebrantável força moral e anímica foi um pai fundador do Estado de Israel. A sua luta pela paz permanecerá como seu mais importante legado deixado à humanidade. O seu trabalho árduo em prol da paz rendeu-lhe o prémio Nobel da Paz.
Esta ilustre personalidade acérrima defensora da paz, foi um génio com um coração do tamanho do mundo, sendo considerado por milhões de cidadãos espalhados pelos mais variados lugares do planeta, como um fervoroso advogado da paz e da reconciliação. Shimon Peres inspirou todo o mundo ao ajudar a pavimentar um caminho para uma paz ampla para que um dia as gerações vindouras possam viver em harmonia e em paz. A sua morte representou uma grande perda para o povo judeu e para o Estado de Israel.
O mundo com o seu desaparecimento, também perdeu um dos seus mais fervorosos defensores da paz, uma vez que Shimon Peres sempre acreditou na democracia e no diálogo como caminho para a solução dos problemas nacionais e internacionais. A sua voz de moderação que inspirou a humanidade faz falta neste mundo considerado cada vez mais radicalizado e intolerante.
Shimon Peres como paladino da paz e da Concórdia foi um defensor da coexistência pacífica dos dois Estados de Israel e da Palestina. Vai ser sempre recordado pelo seu compromisso com a paz no Médio Oriente. Almejou essa paz construída numa solução política e histórica duradoura, sustentado sempre na sua inabalável força moral e persistente otimismo.
Shimon Peres foi uma luz que se apagou, mas a esperança que deixou a toda a humanidade permanecerá sempre acesa, pois será eternamente lembrado pelo “legado” que deverá ser honrado para que as novas gerações possam viver numa paz duradoura.
Shimon Peres para promover e construir a paz deixou ainda à humanidade, o Centro Peres para a Paz localizado em Telavive.
Este acérrimo defensor da paz será sempre um exemplo para os jovens e um guia para quantos desejam que as novas gerações caminhem lado a lado rumo a um horizonte de futuro comum. Foi com a sua inata humanidade, a decência e bondade que Shimon Peres inspirou a sociedade humana, sendo considerado um símbolo de consenso. O seu legado foi reconhecido por distintas personalidades de todo mundo, incluindo os maiores líderes mundiais Chefes de Estado. O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou-o muito justamente “um criador da história que entrou para ficar”.
O título desta homenagem foi entregue nesta honrosa cerimónia, pelo presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Luís Andrade, à família de Shimon Peres, (filha Tsvia Walden), no centenário do seu nascimento, na sede da B’nai B’rith International Portugal.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos reconhece que Shimon Peres tornou-se uma referência para o bem da humanidade e para a construção de um mundo mais justo e fraterno.
É de referir que esta cerimónia foi realizada com o propósito do OIDH homenagear esta distinta personalidade internacional.
À B’nai B’rith Portugal o OIDH deixa publicamente uma palavra de profunda Gratidão pelo apoio incondicional que lhe concedeu em todo este processo.
Breve reportagem fotográfica
ESPECIALISTAS DA CHINA E DA EUROPA DISCUTIRAM DIREITOS HUMANOS NUM SEMINÁRIO QUE DECORREU EM ROMA – ITÁLIA
No dia 20 de Setembro de 2023, decorreu em Roma – Itália, na Universidade de Sapienza, um seminário internacional intitulado: “Modernização e Diversidade dos Direitos Humanos entre as Civilizações”.
Este evento que juntou mais de uma centena de especialistas de 16 países do mundo, de diferentes continentes, foi co-organizado: pela Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos – China e pela Faculdade de Direito da Universidade Sapienza de Roma – Itália.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) sediado em Portugal, dada a sua singularidade estrutural a nível universal e, a sua característica peculiar, foi convidado a participar neste evento, juntamente com as organizações internacionais de outros lugares do mundo, que igualmente foram convidadas.
Coube ao Observatório Internacional de Direitos Humanos apresentar a Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital.
É de referir que este documento português (Lei nº 27/2021, de 17 de Maio) revela-se de enorme relevância para a Humanidade. Constitui para Portugal uma honra ter sido o primeiro país do mundo a elaborar um documento desta natureza. Esse documento torna-se num valioso contributo para as Nações Unidas no que concerne à elaboração de uma Carta Internacional dos Direitos Humanos na Era Digital.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos distinguiu-se neste seminário pela sua singularidade que apresenta em todo o globo, assim como pela temática que lhe coube apresentar.
Por motivos de agenda, o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), fez-se representar neste seminário pela conferencista e Auditora de Defesa Nacional, Maria Luísa Francisco.
EXÉRCITO PORTUGUÊS – MUSEU MILITAR DE LISBOA
LUGAR DE PAZ E DE MEMÓRIA HISTÓRICO-CULTURAL
TÍTULO
No dia 29 de Setembro de 2023, pelas 11:00, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), no âmbito da sua missão de promover a Paz e os Direitos Humanos, inserido na cidadania global, atribuiu o título honorífico de “Lugar de Paz e de Memória Histórico-Cultural”, ao Museu Militar de Lisboa.
Este reconhecimento público insere-se num cordão de solidariedade pela paz mundial, organizado pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) que reconhece notáveis entidades e espaços nacionais e internacionais que almejam e contribuem para um mundo melhor, como é o caso do Museu Militar de Lisboa, que é hoje um lugar de Memória, Cultura e de Paz, transmitindo tranquilidade e bem-estar a todos os seres humanos que o visitam.
O Museu Militar de Lisboa foi criado por decreto real da Rainha D. Maria II, publicado em 10 de Dezembro de 1851. Começou a ser organizado em 1842, no “Arsenal Real do Exército” pelo Barão de Monte Pedral, com a finalidade de guardar e conservar material bélico.
O Museu Militar de Lisboa é possuidor de um vasto, heterogéneo e valioso património museológico. É o Museu Militar mais antigo de Portugal e um dos museus com maior antiguidade. “Mais que um museu, é a história de uma nação”, promovendo a valorização, o enriquecimento e a exposição do património histórico-militar a si atribuído.
O presente título foi entregue pelo Presidente do OIDH, Luís Andrade, ao Diretor do Museu Militar de Lisboa, Coronel de Cavalaria Francisco Amado Rodrigues, numa cerimónia realizada para o efeito, perenizando este ato no intuito de servir de farol e centelha às gerações vindouras.
É de referir que os militares do Exército Português estão ao nível dos melhores militares do mundo, o que constitui uma honra para Portugal e motivo de orgulho para todos os portugueses que amam a sua Pátria.
CONFERÊNCIA SOBRE “TERRORISMO TRANSNACIONAL E DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI”
EM PROL DE UM MUNDO MELHOR
Sendo o Terrorismo Transnacional uma ameaça para todos os Estados e povos, marcando a agenda mundial desde 2001, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) promoveu à escala global uma conferência que decorreu no mês de Fevereiro de 2023, sobre “Terrorismo Transnacional e Direitos Humanos no Século XXI”. Teve como destinatários, além do público em geral, a comunidade académica de instituições do Ensino Superior, nacionais e internacionais.
Esta conferência abordou: O Mundo em Mudança; Terrorismo Transnacional; Estratégias de Combate ao Terrorismo e Direitos Humanos.
Sendo os Direitos Humanos uma construção histórica e social que constituem o principal desafio para a Humanidade do Século XXI, a Declaração Universal dos Direitos Humanos continua a ser a referência para o Estado e para os povos na busca do respeito, da dignidade, da liberdade e da igualdade, principalmente quando vivemos na época da exclusão generalizada e de retrocesso no campo dos direitos.
Para conferencista desta conferência, o OIDH convidou um distinto oficial general do Exército Português: Major-General João Jorge Botelho Vieira Borges, Presidente da Comissão Portuguesa de História Militar, professor de estratégia e relações internacionais.
PARA VISUALIZAR O CONTEÚDO DESTA CONFERÊNCIA CLIQUE AQUI.
MUSEU DO AR DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA
LUGAR DE PAZ E DE MEMÓRIA HISTÓRICO-CULTURAL
DISTINÇÃO AO MUSEU DO AR DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA
Realizou-se, no dia 27 de Fevereiro de 2023, a cerimónia comemorativa do 55º aniversário do Museu do Ar da Força Aérea Portuguesa.
Esta cerimónia foi presidida por Sua Excelência, o Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General José Augusto de Barros Ferreira.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), no âmbito da sua missão de promover a Paz e os Direitos Humanos, inserido na cidadania global, atribuiu o título honorífico de “Lugar de Paz e de Memória Histórico-Cultural”, ao Museu do Ar da Força Aérea Portuguesa.
Este reconhecimento público insere-se num cordão de solidariedade pela paz mundial, a cargo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) que reconhece notáveis entidades e espaços nacionais e internacionais que almejam e contribuem para um mundo melhor, como é o caso do Museu do Ar da Força Aérea Portuguesa, que é hoje um lugar de Memória, Cultura e de Paz, transmitindo tranquilidade e bem-estar a todos os seres humanos que o visitam.
O Museu do Ar, criado a 21 de Fevereiro de 1968, com um património histórico-museográfico aeronáutico de relevância histórica, é considerado como um dos vinte melhores Museus de Aviação do Mundo, tornando-se num ícone cultural. Encontra-se sediado na Base Aérea nº 1 (Sintra), com dois polos visitáveis no Aeródromo de Manobra nº 2 (Ovar) e no Complexo Militar de Alverca. Acolhe também os acervos da TAP e da ANA, trazendo este museu prestígio às Forças Armadas e a Portugal, resultando honra e lustre para a Pátria e, em particular para a Força Aérea Portuguesa.
Muitos portugueses sentem profundo orgulho por verem os militares da Força Aérea Portuguesa estarem ao nível dos melhores militares das suas congéneres de todo o mundo.
O presente título foi entregue pelo Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade, ao Diretor do Museu do Ar, Coronel Carlos António Mouta Raposo, perenizando este ato no intuito de servir de farol e centelha às gerações vindouras.
Reportagem fotográfica
CÓDIGO DE HONRA DO OIDH
O OIDH CRIOU O SEU CÓDIGO DE HONRA
O Código de Honra do OIDH é norteado por um conjunto de regras e princípios que visam contribuir para uma sociedade mais igualitária, fraterna e solidária.
Pretende contribuir para um mundo mais livre, mais justo e de paz, encoraja o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações.
Defende o respeito universal e efetivo dos direitos de todos os seres humanos e das suas liberdades fundamentais.
Os seus 10 princípios condensam os aspetos essenciais do consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Torna-se num guia permanente para a vida de qualquer ser humano em todas as suas atitudes e procedimentos para com o próximo.
ESTANDARTE UNIVERSAL DO OIDH
O OIDH CRIOU O SEU ESTANDARTE UNIVERSAL
Em prol da paz, da dignidade humana e do bem comum, o OIDH, como servidor intemporal da Humanidade, criou o seu próprio Estandarte Universal.
O Estandarte Universal do OIDH incorpora as cores da sua bandeira, simbologia e logotipo. Está ladeado a dourado que representa a cor da luz e da prosperidade que trás vigor, inteligência superior, confiança, energia, conhecimento e vitórias.
O Estandarte Universal do OIDH, como símbolo dos Direitos Humanos em todo o planeta, representa um mundo mais livre, mais justo e de paz.
O Estandarte Universal do OIDH foi apresentado a todos os países do mundo.
CONFERÊNCIAS PROMOVIDAS PELO OIDH EM PROL DA PAZ
“A GUERRA NA UCRÂNIA E DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI”
O OIDH, em prol da Paz no mundo, promoveu duas conferências sobre a Guerra na Ucrânia: a primeira ocorreu em Julho de 2022, versão em português, a segunda ocorreu em Agosto de 2022, versão em inglês.
A temática destas conferências foi: “A Guerra na Ucrânia e Direitos Humanos no Século XXI”.
Foi feita uma análise geopolítica do Mundo no século XXI, uma abordagem à NATO, apresentação de uma perspetiva do futuro e da “Nova Era” e, foram proferidas mensagens de salvaguarda dos Direitos Humanos, entre outras.
O OIDH convidou para conferencista destas duas conferências, um distinto oficial general do Exército Português, especialista altamente qualificado nesta área: Major-General João Jorge Botelho Vieira Borges, Presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (Doutor em Ciências Sociais).
Esta iniciativa teve como destinatários à escala global: além do público em geral, o OIDH, apoiado em várias entidades, fez chegar estas conferências a milhares de Universidades pertencentes a cerca de 200 países do mundo.
É oportuno referir que logo após o início da Guerra na Ucrânia, o OIDH, com o apoio de um vasto conjunto de Entidades Nacionais e Internacionais de elevada credibilidade, intercedeu junto de mais de 190 Estados de todo o mundo, para um cessar-fogo imediato e, para um regresso à diplomacia em relação a esta Guerra.
– PARA VISUALIZAR A GRAVAÇÃO EM VÍDEO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA EM PORTUGUÊS QUE DECORREU EM JULHO DE 2022, CLIQUE AQUI:
– PARA VISUALIZAR A GRAVAÇÃO EM VÍDEO DA SEGUNDA CONFERÊNCIA EM INGLÊS QUE DECORREU EM AGOSTO DE 2022, CLIQUE AQUI:
HOMENAGEAR VÍTIMAS DE ATENTADOS TERRORISTAS E ASSINALAR O DIA INTERNACIONAL DA PAZ
Torres Gémeas WTC em Nova York (EUA)
Templo Ecuménico Universalista em Miranda do Corvo – Portugal
O OIDH HOMENAGEOU VÍTIMAS DE ATENTADOS TERRORISTAS E, ASSINALOU O DIA INTERNACIONAL DA PAZ.
O OIDH, no dia 11 de Setembro de 2022, pelas 10:30, prestou uma homenagem a todas as vítimas dos atentados terroristas das Torres Gémeas WTC de Nova York e, a todas as vítimas de fundamentalismos e fanatismos que se registaram ao longo de milénios. Simultaneamente, na mesma ocasião e espaço, o OIDH, assinalou o Dia Internacional da Paz.
Para a realização desta cerimónia de enorme simbolismo, o OIDH, escolheu um espaço adequado, tendo em linha de conta o que representa à escala global uma iniciativa desta natureza.
O espaço escolhido foi o Templo Ecuménico Universalista de Miranda do Corvo, um lugar destinado à promoção do diálogo inter-religioso e, à reflexão espiritual de todas as religiões do mundo, promovendo os valores fundamentais da humanidade e das religiões, como a Verdade, a Bondade e a Moral. Este Templo com características singulares em todo o mundo, situado no topo de uma colina, tem a forma de pirâmide para homenagear o Antigo Egito e, uma altura de 13,40 metros, igual à dimensão do templo de Salomão, construído no séc. XI AC, em Jerusalém.
Neste evento, o Presidente da ADFP Jaime Ramos e o Presidente do OIDH Luís Andrade, fizeram uma intervenção alusiva às respetivas efemérides.
O OIDH expressa a sua Gratidão à ADFP, na pessoa do seu Presidente, entidade responsável pelo Templo Ecuménico Universalista de Miranda do Corvo, por todo o apoio concedido ao OIDH e por se ter associado a esta iniciativa de “transcendente” significado. O OIDH apresentou ainda as felicitações pelo 6º aniversário deste Templo Ecuménico que acolhe todas as religiões do planeta.
PARA OUVIR AS IMPRESSIONANTES MENSAGENS DE PAZ EM VÍDEO DA CONGREGAÇÃO POLITEÍSTA DE PORTUGAL E PAI JOMAR – CANDOMBLÉ, INSERIDAS NESTE EVENTO DE ABRANGÊNCIA UNIVERSAL, CLIQUE AQUI.
EM PROL DA PAZ UNIVERSAL O OIDH UNIU DOIS PAÍSES ATRAVÉS DE DOIS POVOS – ESPANHA E PORTUGAL
Bandeira – Espanha Bandeira – Portugal
UM EVENTO IBÉRICO UNIU ESPANHA E PORTUGAL CONSEQUÊNCIA DO ENVOLVIMENTO DOS POVOS DE FÓIOS E ELJAS. O OIDH “APADRINHOU” ESTA INICIATIVA QUE VISOU A PAZ UNIVERSAL.
O OIDH, no âmbito da sua missão que visa o bem comum, num evento Ibérico que juntou mais de meio milhar de cidadãos, espanhóis e portugueses, em Eljas – Espanha, no dia 29 de Outubro de 2022, pelas 15:00, através dos dois povos, de Fóios e Eljas, o Observatório Internacional de Direitos Humanos, uniu dois países, Espanha e Portugal. Nesta sequência, por um mundo melhor, o OIDH, estabeleceu um tratado de amizade e solidariedade pela Paz Universal, entre estes dois povos.
Esta causa a cargo do Observatório Internacional de Direitos Humanos, vem no seguimento de muitas outras ações promovidas pelo OIDH, que têm decorrido nos mais variados lugares do globo, visando a paz no mundo.
Entidades do Governo de Espanha (Extremadura) e de Portugal (Fóios) com o Presidente do OIDH
O (OIDH) CELEBROU O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH) ASSINALOU O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, À ESCALA MUNDIAL.
Esta data que é assinalada desde 1950, em todo o mundo e, celebrada anualmente, no dia 10 de Dezembro, visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos Direitos Humanos. Pretende ainda colocar um ponto final em todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os seres humanos.
Assim como diversas entidades de todo o mundo assinalaram o Dia Internacional dos Direitos Humanos, através das mais variadas formas, também o OIDH celebrou este dia nos mais distintos lugares do Globo, informando os cidadãos no que concerne à necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em tempos inconstantes, de incertezas e, de crise de valores, o OIDH, abriu estas celebrações com a apresentação do seu Código de Honra.
Encerrou estas celebrações com a apresentação do seu Estandarte Universal, como símbolo de um mundo mais livre, mais justo e de paz.
O OIDH assinalou o Dia Internacional dos Direitos Humanos num variado conjunto de países do mundo dos cinco continentes. O lugar do globo que elegeu em 2022, para neste dia, também desejar à Humanidade um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, localiza-se numa longínqua região da América do Sul.
Amazónia – Belém do Pará – Universidade Federal do Pará – Campus Universitário de Cametá – Brasil.
A transmissão desta mensagem do OIDH para a Humanidade, coube à Doutora Isabel Lousada (conferencista internacional). Esta investigadora da Universidade Nova de Lisboa (UNL) deslocou-se diretamente de Portugal a esse lado do mundo, considerada uma região do globo com características singulares.
Breve Reportagem Fotográfica
GRATIDÃO À REPÚBLICA PORTUGUESA
No dia 12 de Dezembro de 2022, o Museu Militar de Lisboa comemorou o 171º aniversário da sua criação, por decreto real da Rainha D. Maria II.
A cerimónia militar foi presidida pelo Exmo. Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército (VCEME), Tenente-General Rui Guerra Pereira, na presença de personalidades, militares e civis.
O programa comemorativo incluiu a entrega de um exemplar do título atribuído pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos à República Portuguesa, no seguinte âmbito:
Gratidão à República Portuguesa
Portugal assistiu em 2009, ao nascimento do observatório Internacional de Direitos Humanos e soube com sublime generosidade acolhê-lo para que pudesse ter vingado de modo a cumprir a sua missão. Neste contexto, é num ato de profundo reconhecimento que o OIDH manifesta a sua infinita gratidão a este país que orgulhosamente se define como um Estado de direito democrático. Para assinalar o referido acontecimento o OIDH elegeu como referência histórico-cultural duas insignes personalidades cuja relevância marca diferentes períodos da História de Portugal que distinguimos:
– Primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques; Primeiro Presidente da República eleito democraticamente por sufrágio universal e direto, General Ramalho Eanes. Um exemplar do título de Gratidão foi legado às gerações vindouras ao ser depositado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no sentido de perpetuar a memória viva desta ação simbólica do OIDH, dois outros exemplares ficaram depositados: Presidência da República de Portugal e Museu Militar de Lisboa.
Nesta cerimónia, o título foi entregue pela Doutora Isabel Lousada, em representação do Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade, ao Diretor do Museu Militar de Lisboa, Coronel de Cavalaria Francisco Amado Rodrigues.
É de referir que o Museu Militar de Lisboa é o mais antigo e um dos museus de Portugal com maior antiguidade.
O Museu Militar de Lisboa é possuidor de um vasto e valioso património museológico. Começou a ser organizado em 1842, no “Arsenal Real do Exército” pelo Barão de Monte Pedral, com a finalidade de guardar e conservar material bélico.
“Mais do que um Museu, a história de uma nação!”
Para visualizar uma gravação/vídeo sobre o Museu Militar de Lisboa, um impressionante espaço nobre que guarda a história de Portugal e que conta com um vasto e valioso património museológico, legado a todas as gerações, entre aqui:
Síntese da Reportagem Fotográfica do Evento
ARMISTÍCIO DA GRANDE GUERRA ASSINALADO EM PORTUGAL
EM PROL DA PAZ NO MUNDO, PORTUGAL ASSINALOU DIA HISTÓRICO.
As Forças Armadas de Portugal e a Liga dos Combatentes assinalaram no dia 11 de Novembro de 2022, em Belém – Lisboa, os 104 anos da assinatura do Armistício que pôs fim à 1ª Guerra Mundial.
Esta cerimónia de enorme significado foi presidida por Sua Excelência a Ministra da Defesa Nacional, Professora Doutora Helena Carreiras.
Este acontecimento que pretendeu homenagear a paz e honrar a memória de todos os que lutaram e morreram pela Pátria, assinalou ainda o 101.º aniversário da Liga dos Combatentes e o 48.º aniversário do fim da Guerra do Ultramar.
Neste evento esteve presente o Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa, representante do CEMGFA, bem como, de todos os ramos das Forças Armadas, Presidente da Liga dos Combatentes, entre muitas outras ilustres entidades civis, militares e religiosas.
O OIDH esteve representado pelo seu Presidente Dr. Luís Andrade.
Reportagem Fotografica
DIA DAS OPERAÇÕES DE PAZ E HUMANITÁRIAS
EVOCAR O DIA DAS OPERAÇÕES DE PAZ E HUMANITÁRIAS
(CAPACETES AZUIS DAS NAÇÕES UNIDAS)
Decorreu no dia 29 de Maio de 2022, pelas 10:30, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, no Forte do Bom Sucesso, em Lisboa, a Cerimónia Evocativa do Dia das Operações de Paz e Humanitárias.
As forças em parada estavam constituídas por militares dos três Ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana.
Esta cerimónia com enorme simbolismo foi presidida pela Excelentíssima Ministra da Defesa Nacional, Professora Doutora Helena Carreiras.
Estiveram presentes neste evento: Secretário de Estado da Defesa Nacional, representantes dos três Ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa), presidente da Liga dos Combatentes, entre muitas outras entidades militares e civis, onde se inclui o presidente do OIDH.
Nesta cerimónia militar, foram homenageados todos os homens e mulheres que, ao serviço das Nações Unidas, integraram diversas missões com o objetivo de restaurar e manter a paz em zonas de conflito, tendo em memória todos aqueles que no decorrer dessas missões tombaram ao serviço da Paz e da Pátria.
No interior do Museu do Combatente decorreu a inauguração de uma exposição sobre as Forças Nacionais Destacadas nas Operações de Paz e Humanitárias, composta por Comandos, Fuzileiros e Paraquedistas, além de uma tertúlia que teve como palestrantes representantes de cada uma destas Tropas Especiais das Forças Armadas de Portugal.
Torna-se oportuno sublinhar que o dia 29 de Maio é o dia destinado a prestar homenagem a todos os Soldados da Paz das Nações Unidas que serviram ou servem a ONU desde 1948, com especial enfâse para os que perderam a vida a promover a estabilidade e a segurança em alguns dos lugares mais perigosos e vulneráveis do mundo.
É ainda oportuno referir que Altas Entidades internacionais e nacionais reconhecem que os militares portugueses estão entre os melhores militares do mundo, o que constitui motivo de enorme orgulho para Portugal e para todos os portugueses que amam a sua Pátria.
Reportagem Fotográfica
DIA DO COMBATENTE E, 104 ANIVERSÁRIO DA BATALHA DE LA LYS.
EVOCAR O DIA DO COMBATENTE
No dia 9 de Abril de 2022, pelas 10:30, tiveram lugar na Batalha, as cerimónias do Dia do Combatente e do 104 aniversário da Batalha de La Lys.
Durante a manhã foi realizada na Igreja de Santa Maria da Vitória, no Mosteiro da Batalha, uma concelebração Eucarística pelos combatentes falecidos.
Seguiu-se uma cerimónia militar, frente ao Mosteiro da Batalha presidida por Sua Excelência o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
Foi ainda realizada uma Cerimónia de Homenagem ao Soldado Desconhecido, na Sala do Capítulo do Mosteiro da Batalha.
Esta cerimónia que decorreu no dia 9 de Abril na Batalha, de enorme significado e simbolismo, pretendeu homenagear e honrar os gloriosos militares portugueses pelo esforço prestado no cumprimento do serviço militar, tornando-os numa referência pela sua abnegação, coragem, espírito de sacrifício e patriotismo.
No decorrer da Cerimónia Militar o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro foi agraciado com a Medalha da Honra ao Mérito, grau ouro, da Liga dos Combatentes.
Estiveram igualmente presentes nas cerimónias, Suas Excelências a Ministra da Defesa Nacional, Professora Doutora Maria Helena Chaves Carreiras, o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Gouveia e Melo, o Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Cartaxo Alves, o Presidente da Liga dos Combatentes de Portugal, Tenente-general Chito Rodrigues, entre muitas outras ilustres individualidades civis, militares e religiosas, nacionais e internacionais. O Observatório Internacional de Direitos Humanos esteve representado pelo seu Presidente Dr. Luís Andrade.
O OIDH regista com muito agrado o seguinte reparo:
Os militares das Forças Armadas Portuguesas usufruem de uma elevada reputação nos mais variados lugares do mundo. Além de serem o pilar essencial da defesa nacional e constituírem a estrutura do Estado que garante a defesa militar da República, a nível internacional, contribuem para a estabilidade da Paz onde quer que sejam chamados.
São considerados autênticos “arautos e anjos da Paz”, o que constitui enorme honra para Portugal e para todos os portugueses que amam a sua Pátria.
Os Órgãos de Soberania de Portugal, como também, muitas outras ilustres entidades internacionais onde se incluem Chefes de Estado, reconhecem que os militares portugueses, estão entre os melhores dos melhores militares do mundo, em terra, no ar, e no mar.
É de referir que Forças Armadas de Portugal sempre estiveram na linha da frente, ao lado dos Órgãos de Soberania no apoio ao OIDH, com o objetivo de ser alcançado um mundo melhor para a Humanidade.
O OIDH faz ainda questão de sublinhar:
O Chefe de Estado de Portugal e Comandante Supremo das Forças Armadas, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, considerado um paladino dos Direitos Humanos e arauto da Paz, muito tem contribuído para o prestígio das Forças Armadas. A muitos portugueses não tem passado despercebido que nas mais variadas situações, o Presidente da República tem levado e elevado bem alto, o nome de Portugal, dos Direitos Humanos e da Paz, aos mais diversos países do mundo.
É também de toda a justiça realçar: O Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, um paladino dos Direitos Humanos e arauto da Paz, através da sua excecional e reconhecida dedicação, muito tem contribuído para dignificar e honrar a imagem de Portugal, das Forças Armadas, e muito em particular a Liga dos Combatentes deste país.
Reportagem Fotográfica
TERTÚLIA DE “DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI”
CLUBE MILITAR DE OFICIAIS DE MAFRA – PORTUGAL
No âmbito dos Direitos Humanos, no dia 9 de Abril de 2022, pelas 15:30, o OIDH, apresentou a sua atividade numa tertúlia que decorreu no Clube Militar de Oficiais de Mafra que se localiza no edifício Dona Maria, no complexo militar da Escola das Armas do Exército. Estiveram presentes vários Oficiais-generais e Oficiais Superiores, na Reserva e Reforma e individualidades civis. Assistiu também o Excelentíssimo Brigadeiro-general João Luís Morgado da Silveira, Comandante da Escola das Armas.
Esta apresentação a cargo do presidente do OIDH centrou-se no ano 2021, e primeiro trimestre de 2022. Face à atual conjuntura, o OIDH, realçou na sua exposição a promoção da Paz e a reconciliação entre povos e nações. Neste contexto, o OIDH, fez saber que apelou a Chefes de Estado, para que um cessar-fogo imediato e o regresso à diplomacia dessem voz à guerra na Ucrânia. O OIDH deu ainda a conhecer que fez chegar, com o mesmo fim, uma mensagem a todos os governos do mundo, apoiado num vasto conjunto de entidades de elevada credibilidade de mais de 190 países.
O Clube Militar de Oficiais de Mafra (CMOM) promove a dignificação da Instituição Militar, mantendo e desenvolvendo os seus valores éticos e morais; e promove ações de cidadania junto da comunidade. Neste contexto, o CMOM prevê, nos seus estatutos, como sócios honorários, os quatro Chefes Militares e o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana e está aberto a sócios, oficiais dos quadros dos três Ramos das Forças Armadas e da GNR.
O OIDH agradece a presença dos Sócios do clube e demais individualidades, que manifestaram o desejo de estarem presentes e, de igual modo, com o reconhecimento e apreço pela presença do Excelentíssimo Comandante da Escola das Armas, complexo militar onde está sedeado o CMOM.
Um agradecimento muito especial pelo acolhimento e apoio concedido, a todos os membros que integram os Órgãos Sociais e Direção deste Clube a quem coube a organização desta tertúlia, tendo como como Presidente da Assembleia Geral o Exmº General Artur Pina Monteiro e como Presidente da Direção o Exmº Senhor Coronel Victor Manuel Vicente Fernandes que formularam o convite ao OIDH.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, EMMANUEL MACRON, LÍDER MUNDIAL E ARAUTO DA PAZ.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FRANCESA
França é o país da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Em diferentes épocas, circunstâncias e ocasiões, o Estado Francês, convidou o OIDH para participar em distintas iniciativas em prol da Humanidade, onde se inclui, Fórum da Paz de Paris, Temporada Cruzada Portugal-França 2022, entre outras. Para o dia 11 de Fevereiro de 2022, o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron endereçou um honroso convite ao Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade para estar presente num acontecimento que decorreu no Palácio do Eliseu, residência oficial onde está o seu gabinete e, onde reúne o Conselho de Ministros. O OIDH reconhece que esta ilustre personalidade, na atualidade, tem trabalhado intensamente em prol da defesa dos Direitos Humanos e na construção da Paz e Segurança Mundial. França é um dos países que recebeu a bandeira do OIDH como símbolo da Paz. O ato da entrega ocorreu no dia 10 de Dezembro de 2018, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e teve lugar na Embaixada da República Francesa em Lisboa-Portugal, numa cerimónia que foi realizada para esse fim.
OS HORRORES DO HOLOCAUSTO
QUE O GENOCÍDIO DO SÉCULO XX NUNCA MAIS SE REPITA
Para que a memória não se apague, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) com sede em Portugal, no âmbito dos Direitos Humanos e cumprindo a sua missão, prestou no dia 26 de Novembro de 2021, pelas 14:30, uma justa e merecida homenagem universal a todas as vítimas do Holocausto.
Este evento ocorreu em Portugal, no Museu do Holocausto do Porto e, teve como público-alvo, centenas de alunos pertencentes a diferentes Estabelecimentos de Ensino, acompanhados pelos seus respetivos professores.
A iniciativa inseriu-se num cordão mundial de solidariedade pela paz universal e por um mundo melhor para a Humanidade, a cargo do Observatório Internacional de Direitos Humanos e, envolve todos os países do mundo.
Para perpetuar a memória viva do trágico acontecimento que regista os crimes reais e mais assustadores da história da Humanidade, o Presidente do OIDH, Luís Andrade, fez a entrega do título desta homenagem, ao Diretor do Museu do Holocausto, Michael Rothwell, um símbolo que ficará para as gerações vindouras.
Um exemplar do título da homenagem é também extensivo a todos os Museus do Holocausto que se encontram dispersos pelos mais variados lugares do globo, bem como à ADL e à B’nai B’rith Internacional, a mais antiga organização judaica de defesa dos Direitos Humanos, entre outras entidades nacionais e internacionais.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos apela ao mundo para que se mantenha bem atento para que crimes desta natureza jamais se repitam. Estes crimes contra a Humanidade traduziram-se num terrível assassinato em massa que vitimou muitos milhões de judeus, entre um número incalculável de outros seres humanos.
Além da quantidade de mortos, acresce ainda a forma industrial e o pensamento maquiavélico, que foi usado nestes crimes hediondos que massacraram e mataram cruelmente todos estes inocentes seres humanos (homens, mulheres e crianças).
É de sublinhar que os grupos de extermínio criados para exterminar os judeus teve um efeito em que os próprios fuziladores ficarem com problemas psicológicos no final da “matança” que horrorizou o mundo.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos não discrimina ninguém com base na etnia, idade, sexo, raça, território de origem, proveniência social, religião, convicções políticas ou ideológicas, pugna por um mundo melhor e almeja que todos os seres humanos que defendem a Dignidade da Pessoa Humana, repudiem com veemência o antissemitismo que é o ódio e preconceito que se reflete em ações hostis contra o povo judeu. Todos juntos somos mais fortes para trazer a Paz ao mundo.
DEFESA NACIONAL – LIGA DOS COMBATENTES DE PORTUGAL
HINO OFICIAL DA LIGA DOS COMBATENTES (SOM E IMAGEM)
A LIGA DOS COMBATENTES DE PORTUGAL E O FORTE DO BOM SUCESSO FORAM AGRACIADOS PELO OIDH.
INTRODUÇÃO
A Liga dos Combatentes de Portugal e o Forte do Bom Sucesso, no dia 11 de Novembro de 2021, foram agraciados pelo OIDH com os seguintes títulos: “Centro para a Paz Universal e Solidariedade Humana” atribuído à Liga dos Combatentes, “Lugar de Paz e de Memória Histórico-Cultural” atribuído ao Forte do Bom Sucesso.
Este merecido reconhecimento inseriu-se numa cerimónia que assinalou os 103 anos da assinatura do Armistício que pôs fim à Primeira Guerra Mundial.
Neste dia, assinalou-se ainda, o 100.º aniversário da Fundação da Liga dos Combatentes e o 47.º aniversário do fim da Guerra do Ultramar.
Esta cerimónia que pretendeu homenagear a paz e honrar a memória de todos os que lutaram e morreram pela Pátria, foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro e, contou com a alocução do Tenente-general Alfredo Cruz, no âmbito da homenagem à Força Aérea Portuguesa pela sua ação no apoio operacional às Forças Terrestres em ação nos teatros de operações do Ultramar, e do Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Chito Rodrigues.
Estiveram presentes neste evento que integrou militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa) e que decorreu junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar em Belém – Lisboa, as seguintes entidades:
A Secretária de Estado dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Professora Doutora Catarina Sarmento e Castro, oficiais generais representantes do Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa, entre muitas outras ilustres entidades civis, militares e religiosas.
A cerimónia militar contou ainda com uma salva de tiros disparada de um navio da Marinha Portuguesa, no rio Tejo, próximo da Torre de Belém, além de uma passagem de caças F16 da Força Aérea Portuguesa sobre o local da cerimónia.
LIGA DOS COMBATENTES DE PORTUGAL
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), com sede mundial em Portugal, no âmbito da sua missão de promover a Paz e os Direitos Humanos, atribuiu o título de “Centro para a Paz Universal e Solidariedade Humana” à Liga dos Combatentes.
A Defesa da Dignidade da Pessoa Humana e os altos valores morais e éticos, são a alma desta Instituição de Excelência que serve a humanidade com abnegação.
A presente atribuição do OIDH reforça o meritório e extraordinário trabalho que a Liga dos Combatentes tem vindo a desenvolver ao longo dos tempos, contribuindo para um mundo melhor, graças ao empenho e dedicação de todos os seus membros que, com elevado profissionalismo, de forma voluntária e sentido do dever, cumprem a sua nobre Missão com Honra e Dignificação, continuamente em prol do bem comum, da justiça, da segurança, e da liberdade, no respeito dos direitos humanos.
Deste modo, a Liga dos Combatentes tornar-se num referencial de Bem e, num exemplo a seguir para todos aqueles que pretendam estar disponíveis em ajudar o próximo.
Entre as suas principais preocupações estão os mais desfavorecidos, os que mais sofrem e, jamais esquecerá Honrar os mortos por Portugal e Dignificar os vivos que se bateram ao seu serviço, com risco da própria vida.
Com esta participação cívica, promove-se um maior grau de consciência e prática da cidadania, da promoção da cultura, do apoio mútuo, da solidariedade, apoio social e apoio à saúde que trazem prestígio às Forças Armadas e a Portugal, resultando honra e lustre para a Pátria e, em particular para a Liga dos Combatentes.
O presente título foi entregue pelo presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade, ao presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues, perenizando este ato no intuito de servir de farol e centelha às gerações vindouras.
FORTE DO BOM SUCESSO
Na mesma ocasião o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) atribuiu o título de “Lugar de Paz e de Memória Histórico-Cultural”, ao Forte do Bom Sucesso.
Localiza-se em Lisboa – Portugal, Praça do Império, Freguesia de Santa Maria de Belém e acolhe a sede do Museu do Combatente.
Este histórico monumento é um ícone cultural que envolve o Monumento aos Combatentes do Ultramar e respetivas lápides, o Monumento às Operações de Paz e Humanitárias e o Memorial ao Soldado Desconhecido da Guerra do Ultramar.
Neste espaço envolvente do Forte do Bom Sucesso, a Liga dos Combatentes leva a efeito cerimónias evocativas da paz, nomeadamente do Armistício da Grande Guerra, do Fim da Guerra do Ultramar, bem como da marcha para a Paz, no dia Internacional da Paz, sob o patrocínio da ONU.
O presente reconhecimento público insere-se num “cordão” mundial de solidariedade pela paz mundial, a cargo do Observatório Internacional de Direitos Humanos.
O OIDH neste contexto, reconhece distintas entidades e espaços nacionais e internacionais que almejam e contribuem para um mundo melhor, como é o caso do Forte do Bom Sucesso que é hoje um lugar de Memória, Cultura, e de Paz, transmitindo tranquilidade e bem-estar a todos os seres humanos que o visitam.
O Forte do Bom Sucesso tem o privilégio de se enquadrar e situar num lugar de memória onde o homem, a cultura e a história se conjugam de forma simbiótica, gerando mitos históricos que deixa fluir com naturalidade e leveza a nossa mais profunda imaginação.
Para perenizar e dignificar este título, o presente acontecimento esteve inserido nesta cerimónia que decorreu neste espaço em que se integra a Torre de Belém e este notável Forte do século XVIII, materializando-se assim o conceito simbólico de em 200 metros termos evocados 500 anos de História de Portugal. Forte do Bom Sucesso agora classificado de “Lugar de Paz e de Memória Histórico-Cultural”. O presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade fez a entrega, para a posteridade, deste documento como marco histórico, ao presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues.
RECONHECIMENTO PÚBLICO
Militares das Forças Armadas e antigos Combatentes de Portugal, considerados “arautos e anjos da Paz” no passado, no presente e no futuro.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) associa-se às mais altas instâncias, quer nacionais, quer internacionais, onde se inclui Sua Excelência o Presidente da República de Portugal (Comandante Supremo das Forças Armadas), assim como, a outros Órgãos de Soberania deste país, entre muitas outras ilustres individualidades e cidadãos em geral, como também, a outras altas entidades internacionais de diferentes países, que reconhecem que os militares portugueses estão entre os melhores militares do mundo.
É de reconhecer que em prol do bem comum, os militares das Forças Armadas de Portugal, com um elevado sentimento patriótico e espírito de altruísmo, contribuem para a Paz Universal, com o risco da própria vida, nos mais variados lugares do Planeta a que são chamados a intervir.
O OIDH expressa ainda publicamente a sua infinita Gratidão às Forças Armadas de Portugal e, à própria Liga dos Combatentes, pelo apoio concedido nos mais variados domínios, que permitiu que o OIDH viesse cumprir com mais sucesso a sua missão.
É ainda de reconhecer que desde a primeira hora, as Forças Armadas de Portugal e a Liga dos Combatentes estiveram sempre ao lado dos Órgãos de Soberania no apoio ao OIDH.
O OIDH regista ainda com muita satisfação a classificação que muitos cidadãos atribuem aos militares das Forças Armadas de Portugal e, aos antigos combatentes, considerando-os verdadeiros “arautos e anjos da Paz”. Esta distinta qualificação deverá constituir motivo de enorme honra e orgulho para todos os portugueses que amam a sua Pátria.
É ainda de salientar que no dia 17 de Julho de 2017, o OIDH reconheceu publicamente as Forças Armadas de Portugal, através de uma homenagem prestada, tendo a cerimónia (simbólica) decorrido no Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), com entrega do título, diretamente ao próprio (CEMGFA). Este ato de reconhecimento às Forças Armadas, teve a honra de ter sido acompanhado por um gesto de solidariedade manifestado ao OIDH, por parte de várias individualidades e cidadãos em geral.
REPORTAGEM FOTOGRÁFICA DA CERIMÓNIA MILITAR
GRATIDÃO À REPÚBLICA PORTUGUESA
INTRODUÇÃO
GRATIDÃO À REPÚBLICA PORTUGUESA
Portugal assistiu em 2009, ao nascimento do Observatório Internacional de Direitos Humanos (www.direitos-humanos.com) e soube com sublime generosidade acolhê-lo para que pudesse ter vingado de modo a cumprir a sua missão. Neste contexto, é num ato de profundo reconhecimento que o OIDH manifesta a sua infinita gratidão a este país que orgulhosamente se define como um Estado de direito democrático.
Para assinalar o referido acontecimento o OIDH elegeu como referência histórico-cultural duas insignes personalidades cuja relevância marca diferentes períodos da História de Portugal que distinguimos:
– Primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques;
– Primeiro Presidente da República Portuguesa eleito democraticamente por sufrágio universal e direto, General Ramalho Eanes.
Um exemplar do título de Gratidão foi legado às gerações vindouras ao ser depositado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no sentido de perpetuar a memória viva desta ação simbólica do OIDH, dois outros exemplares ficaram depositados:
– Presidência da República de Portugal
– Museu Militar de Lisboa
BRASÃO DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) criou um Brasão próprio e universal.
Através de Portugal, o primeiro lugar do mundo a receber oficialmente o Brasão do OIDH foi Jerusalém, por intermédio da Custódia da Terra Santa que se encontra sediada no Convento de São Salvador em Jerusalém, outrora classificado oficialmente pelo OIDH de “LUGAR DE PAZ E BEM”, por sua vez, na mesma ocasião, Jerusalém foi outorgada pelo OIDH de “CIDADE DA PAZ”.
Memória descritiva do Brasão do (OIDH) e sua simbologia:
– O Globo representa o “mundo”, todos os países com as suas culturas.
– A visão humana remete-nos ao ato de ver e observar.
– A pomba simboliza a paz em todo o universo.
– Servir a Humanidade o lema do OIDH.
– Portugal o país que acolhe o OIDH como sede mundial.
– O Dourado é o símbolo da vibração elevada, vigor, inteligência superior e nobreza.
– Ramo de Oliveira além de ser um símbolo de felicidade e prosperidade simboliza a glória, a abundância, reflete a paz e, é ainda, sinónimo de honra e de vitória.
– As linhas Estruturais do Brasão simbolizam os princípios gerais da deontologia, entre outros, a integridade, a simplicidade, a honestidade, a verticalidade, a probidade, a sinceridade, a retidão, valores que regem o OIDH.
– As estrelas de cinco pontas de brilho cintilante podem ser vistas no hemisfério Norte ou Sul, simbolizam posições na esfera celeste que podem ser usadas por várias religiões e doutrinas, estão em harmonia com o divino porque representam o sagrado, são ponte entre o espiritual e o material. Representam ainda luz no nosso caminho, proteção, perfeição, guia, esperança, sabedoria, sinal do destino, boa sorte e, o homem auto-realizado.
HINO DO OBSERVATÓRIO INTERNATIONAL DE DIREITOS HUMANOS
PARTITURA DO HINO DO OIDH
O Hino do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) teve a honra e o privilégio de ser criado pela Marinha Portuguesa, a mais antiga do mundo e, uma das mais prestigiadas.
O OIDH expressa a sua infinita gratidão a este ramo das Forças Armadas de Portugal, por ter aceitado o convite que lhe foi endereçado para criar o Hino do Observatório Internacional de Direitos Humanos.
A Banda da Marinha Portuguesa torna-se no símbolo do profissionalismo e excelência cultural da Marinha.
– Compositor do Hino do OIDH: Sargento Músico, Pedro Pires.
– Autor da letra do Hino do OIDH: Almirante, Valente dos Santos (Diretor da Comissão Cultural de Marinha).
– Chefe da Banda da Armada: Maestro Capitão-de-Fragata Músico, Délio Gonçalves.
NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PAZ UNIVERSAL, O PRIMEIRO PAPA DA IGREJA CATOLICA FOI HOMENAGEADO PELO OIDH
HOMENAGEM
A título póstumo, no seguimento de outros tributos, também no âmbito dos Direitos Humanos e da Paz Universal foi homenageado pelo OIDH, o Papa São Pedro, considerado o primeiro Papa na Igreja Católica e na história do cristianismo (de nome original Simão foi um dos 12 apóstolos de Jesus Cristo que exerceu o seu pontificado entre os anos 30 e 67), era um pescador de profissão na região do mar da Galileia).
Esta homenagem realizou-se no decorrer dos anos 2020 e 2021 e estendeu-se aos mais variados lugares do mundo e, envolveu, entre outras, entidades eclesiásticas que ocupam diferentes níveis da hierarquia da Igreja Católica.
DIÁLOGO INDEPENDENTE DA CONFERÊNCIA DOS SISTEMAS ALIMENTARES DA ONU
INTRODUÇÃO
No dia 8 de julho de 2021, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), a convite da Associação Natureza Portugal – WWF, participou no único Diálogo Independente previsto para Portugal, inserido no âmbito do processo da Conferência dos Sistemas Alimentares da ONU.
Os Diálogos Independentes oferecem a possibilidade de se envolver diretamente nas propostas para transformação dos sistemas alimentares, de forma independente das autoridades nacionais, ligando-se ao processo da Conferência através de um mecanismo oficial de resposta, influenciando, assim, o rumo desse processo.
Desta forma, os Diálogos da Conferência de Sistemas Alimentares ao oferecerem um fórum organizado e objetivado para que as partes interessadas se reúnam para partilhar as respetivas funções nos sistemas alimentares, vêm considerar os seus impactos, sobre os outros levando a encontrar novas formas de se reunirem em apoio ao Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Através deste Diálogo Independente, convocado pela ANP – WWF, com o título “Dietas Sustentáveis: biodiversidade nacional, desflorestação importada e pescado responsável”, pretendeu-se abordar as dietas sustentáveis, focados na promoção da biodiversidade nacional, no combate à desflorestação importada e ao papel do pescado responsável desde a produção ao consumo.
É de referir que os contributos (principais conclusões) dados pelos vários participantes foram resumidos e transmitidos ao processo da Conferência dos Sistemas Alimentares da ONU, além de chegarem a muitas outras organizações e entidades oficiais do Estado Português.
Tema 1: Dietas sustentáveis e a biodiversidade nacional
Tema 2: Dietas sustentáveis e a desflorestação importada
Tema 3: Pescado: da produção ao consumo sustentável
Este fórum contou com a participação de um leque de participantes de alto nível intelectual dos mais diversos setores sociais de diferente natureza, nacionais e internacionais. O objetivo central desta louvável iniciativa em prol do bem comum centrou-se em contribuir para um mundo melhor.
DEZENAS DE MILHÕES DE ENFERMEIROS DE TODO O MUNDO SOLIDÁRIOS
INTRODUÇÃO
Annette Kennedy, presidente International Council of Nurses que representa mais de 27 milhões de Enfermeiros de todo o “mundo”, através do envio de uma mensagem de solidariedade em vídeo, associou-se a um evento promovido pelo OIDH que visou homenagear as vítimas de COVID-19 e os profissionais de saúde na linha da frente. A European Federation of Nurses Associations que congrega mais de um milhão de Enfermeiros dos países da União Europeia, também se associou a esta iniciativa do OIDH, com o envio de uma mensagem de solidariedade. O OIDH expressa a sua infinita gratidão à Ordem dos Enfermeiros de Portugal pelo apoio que lhe concedeu, reconhecendo ainda que esta nobre instituição serve a humanidade com total entrega e dedicação, representando neste país, muitos milhares de enfermeiros. Veja o vídeo da ilustre personalidade internacional exposto na primeira página do OIDH.
O DIA INTERNACIONAL DOS SOLDADOS DA PAZ FOI ASSINALADO JUNTO AO MUSEU DO COMBATENTE EM LISBOA – PORTUGAL, DIA 29 DE MAIO DE 2021.
INTRODUÇÃO
Portugal Assinalou o Dia dos Capacetes Azuis das Nações Unidas
O Dia Internacional dos Capacetes Azuis da Organização das Nações Unidas (ONU), 29 de Maio de 2021, foi celebrado junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém – Lisboa.
Num momento solene, foram igualmente, lembrados todos aqueles que deram a vida ao serviço da paz, com a simbólica deposição de coroas de flores junto ao Monumento aos Combatentes das Missões de Paz.
Esta cerimónia de homenagem que carrega enorme simbologia contou com as seguintes presenças: Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor João Gomes Cravinho, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro, Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa, General Nunes Borrego, Vice-chefe do Estado-Maior da Armada, Vice-almirante Novo Palma, Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, um representante dos militares das missões de paz, entre muitas outras ilustres entidades militares, civis e religiosas. O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu Presidente, Dr. Luís Andrade.
É de referir que esta data foi instituída pelas Nações Unidas, de forma a homenagear todos os homens e mulheres que integraram as forças de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) para restaurar a paz em zonas de conflito.
Em todo o mundo este dia apresenta-se com um significado muito especial, relembrando que mais de 4 mil boinas-azuis perderam a vida desde 1948 em operações de paz.
Só entre janeiro de 2020 a janeiro de 2021, contabilizaram-se 129 capacetes azuis de 44 países que perderam a vida, ao estarem a servir a humanidade sob a bandeira da ONU.
Revela-se pertinente sublinhar que Portugal neste momento para promover a estabilidade e a segurança em alguns dos lugares mais perigosos e vulneráveis do mundo, tem 187 militares do Exército Português na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana e 67 militares da Força Aérea Portuguesa, no Mali, três militares na República Centro Africana e um militar na Colômbia.
Durante o decorrer do ano 2021, Portugal vai ter empenhados 1.706 militares, num total de 27 missões internacionais, seis navios, 75 veículos táticos e sete aeronaves dos três ramos das Forças Armadas: Marinha, Exército e Força Aérea Portuguesa, um nobre gesto em prol do bem comum que deve constituir motivo de orgulho para Portugal e para todos os portugueses por se estar a contribuir para a paz, para a segurança e para a estabilidade internacional.
É ainda de referir com enorme orgulho e muita satisfação o seguinte reparo: os militares portugueses que têm integrado as várias missões internacionais de paz e humanitárias, têm estado sempre ao nível dos melhores militares do mundo, por vezes reconhecidos pelas mais altas entidades internacionais, como sendo os melhores, entre os melhores.
Esta distinta cerimónia encerrou com uma homenagem aos combatentes mortos pela pátria, onde foi deposta uma coroa de flores.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) deixa um eterno agradecimento a todos os que no cumprimento da missão perderam a vida e, expressa a sua profunda gratidão aos que serviram ou servem as forças de manutenção de paz das Nações Unidas.
Ao OIDH apraz-lhe ainda registar com muito agrado o seguinte registo:
A forma excecionalmente dedicada e competente com que o presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues tem vindo ao longo dos anos a cooperar para que este dia tenha mais “brilho”. A sua reconhecida dedicação muito tem contribuído decisivamente para dignificar e honrar, a nível nacional e internacional, a imagem das Forças Armadas e de Portugal.
É ainda de toda a justiça o OIDH expressar publicamente o seu profundo reconhecimento ao Tenente-general Chito Rodrigues, por constatar que esta distinta individualidade sempre se regeu por elevados padrões éticos, assim como, por ser detentor de fortes convicções humanistas, o que o tornam num convicto arauto da paz e num acérrimo defensor dos Direitos Humanos.
Breve Reportagem Fotográfica
O OIDH PROMOVEU UM EVENTO PARA HOMENAGEAR TODAS AS VÍTIMAS DE COVID-19 E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA LINHA DA FRENTE. A PRÓPRIA LUA, ENTRE UM VASTO CONJUNTO DE OUTROS MEIOS, FOI USADA NESTA INICIATIVA.
EM TEMPOS DE PANDEMIA OS DIREITOS HUMANOS NÃO FICAM CONFINADOS.
O DIA 7 DE ABRIL DE 2021, DIA MUNDIAL DA SAÚDE, FOI ASSINALADO PELO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIEITOS HUMANOS (OIDH).
ESTA DATA FOI DEFINIDA PELO OIDH, COMO “PONTO ALTO” DA HOMENAGEM QUE TEVE INÍCIO EM 2020, PARA HOMENAGEAR TODAS AS VÍTIMAS DE COVID-19 E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA LINHA DA FRENTE.
O OIDH NESTE CONTEXTO RECEBEU MENSAGENS DAS SEGUINTES ENTIDADES:
– PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE PORTUGAL.
– BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS DE PORTUGAL.
– BASTONÁRIA DA ORDEM DOS ENFERMEIROS DE PORTUGAL.
– PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU DAS ORDENS DOS MÉDICOS.
– PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO EUROPEIA DOS MÉDICOS ASSALARIADOS.
INTRODUÇÃO
O OIDH, através de uma ação singular que promoveu à escala planetária, homenageou todas as vítimas de COVID-19 e os profissionais de saúde na linha da frente.
O ponto alto desta homenagem centrou-se no Dia Mundial da Saúde (7 de Abril de 2021), assinalado em simultâneo.
Nesta iniciativa foram envolvidos os mais variados setores da sociedade.
O ramo da saúde mostrou-se significativamente representado através de entidades que representam não só os médicos e os enfermeiros de Portugal, como também, os vários milhões de médicos dos países do Continente Europeu.
Foram recebidas as mensagens das seguintes entidades:
– Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República de Portugal.
– Bastonário da Ordem dos Médicos (OM) de Portugal.
– Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) de Portugal.
– Presidente do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos (CEOM).
– Presidente da Federação Europeia dos Médicos Assalariados (FEMS).
O setor religioso, além da Igreja Católica, Comunidade Islâmica de Lisboa – Mesquita Central, Shiv Mandir Portugal – Templo Hindú, Fundação para a Preservação da Cultura Tibetana – Kangyur Rinpoche, União Budista, Comunidade Israelita de Lisboa, Comunidade Judaica do Porto, também a Comissão da Liberdade Religiosa que é um Órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo (artº 52 da Lei da Liberdade Religiosa), se associou.
Militares dos três ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea Portuguesa) deram o seu prestimoso contributo em diferentes domínios.
A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, solidarizou-se com esta iniciativa dando o seu valioso contributo ao conceder uma autorização a título “temporal”, para que, radioamadores, para este fim, estabelecessem contactos com estações de radioamadores de todos os lugares do mundo, de 1 a 7 de Abril de 2021, 24 horas por dia.
Nesta ação foram utilizados diversificados meios, tecnologia avançada, tendo sido ainda usada a própria lua, através da reflexão lunar, modalidade de comunicação que utiliza este corpo celeste para refletir ondas eletromagnéticas transmitidas para uma estação rádio. Entre muitos outros meios e formas, foi também usado um satélite de comunicação. O indicativo de chamada ativado em Portugal foi (CR5OIDH).
A Associação de Radioamadores de Coimbra (ARC), sediada no Observatório Geofísico e Astronómico da Universidade de Coimbra, operou utilizando um vasto conjunto de meios e modalidades para comunicar com todas as estações de radioamadores espalhadas por todos os lugares do mundo.
O Núcleo de Radioamadores da Armada (NRA), sediado na Base Naval do Alfeite – (Marinha Portuguesa), para estabelecer todas as suas comunicações à escala planetária, operou maioritariamente em código morse.
Os elementos altamente qualificados que integraram a Equipa que Operou neste Evento CR5OIDH de (1 a 7 de abril de 2021) e que estabeleceram milhares de contactos diretos com estações de radioamadores de todo o mundo, identificaram-se com os seguintes indicativos:
CT7AOB, CT2JGU, CT1FAC, CT1FOQ, CT1ZR, CT4GN, CT1APP, CT1DRB, CT1ELZ, CT7AQF, CS7APZ, CT1BYM, CT1GZB, CS7AUV, CT2KCI.
Realça-se que a estação que estabeleceu o contacto lunar foi operada por CT1BYM.
Este evento (CR5OIDH) de (1 a 7 de abril de 2021), foi coordenado pela Associação de Radioamadores de Coimbra, ao qual se juntaram outros radioamadores do país, incluindo o Núcleo de Radioamadores da Armada.
Também a Associação de Rádios de Inspiração Cristã, organismo associado a rádios de todos os continentes do mundo de inspiração cristã, se associou a esta iniciativa, difundindo este evento, por todas essas rádios espalhadas por todo o planeta.
De igual forma a Agência de Notícias de Portugal – LUSA, fez chegar este acontecimento a todos os Órgãos de Comunicação Social, nacionais e internacionais.
A Rádio Lajes da Força Aérea Portuguesa, a única rádio militar em Portugal, da Base Aérea Nº 4, na Ilha Terceira, Açores, no meio do Atlântico, fez a sua transmissão para o mundo.
Só através de todos estes diversificados meios e modalidades que estiveram ao dispor do OIDH, foi exequível que um número incalculável de milhões de seres humanos, dispersos por todo o globo, integrassem um simbólico “cordão humano de solidariedade”.
Tendo em linha de conta que Portugal foi o “epicentro” deste evento que decorreu à escala planetária, o Hino de Portugal, a pedido do OIDH, foi orgulhosamente cantado por cerca de (200) alunas e alunos do Colégio Militar, um Estabelecimento Militar de Ensino de “Excelência” do Exército Português. Este facto deverá constituir motivo de orgulho a todos aqueles que amam a sua Pátria. É ainda de citar com júbilo que os militares dos três ramos das Forças Armadas de Portugal estão entre os melhores militares do mundo.
Salienta-se que a República Portuguesa é o país que “acolhe” o OIDH, organização cívica que se apresenta à escala planetária numa expansão de natureza universal.
No âmbito desta iniciativa é ainda de sublinhar: todas as mensagens recebidas pelo OIDH de ilustres entidades nacionais e internacionais, o seu conteúdo, em seu devido tempo, terá um enquadramento adequado na universalidade dos Direitos Humanos.
Os Órgãos de Soberania de Portugal, no contexto desta homenagem, receberam uma informação do OIDH, que é extensiva aos líderes de todos os países, (Chefes de Estado, Organizações e Entidades).
Face às restrições impostas pela atual pandemia de COVID-19, não se tornou viável uma cerimónia que deveria ter ocorrido na Assembleia da República, à semelhança de outras ocasiões, aquando o OIDH assinalou o Dia Mundial da Saúde neste Órgão de Soberania de Portugal, a “Casa da Democracia”.
Em prol da Humanidade, o Observatório Internacional de Direitos Humanos congratula-se pelas expressivas felicitações recebidas das mais ilustres personalidades, quer nacionais, quer internacionais, pertencentes aos mais variados setores sociais.
O OIDH reparte humildemente esse sentimento que lhe foi manifestado pelas distintas personalidades, com todas as entidades e individualidades que convidou para integrarem esta mais do que justa e muito merecida homenagem realizada à escala global e que merece ser lembrada pelas gerações vindouras.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos “acolhe” com muita HONRA e satisfação, todos os que convictamente se apresentem com o nobre, distinto e singular propósito, objetivado em Servir a Humanidade.
O OIDH EDITOU UM LIVRO COM CARACTERÍSTICAS INÉDITAS AO ENVOLVER UNIVERSIDADES DE TODO O MUNDO. NESTA COLETÂNEA DE ELEVADO VALOR, É FEITO UM ALERTA PARA OS PROBLEMAS DA POBREZA EXTREMA E DA FOME
PARA UM MUNDO MELHOR
INTRODUÇÃO
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) com sede mundial em Portugal, editou um livro com características inéditas, sobre a Extrema Pobreza e a Fome, em pleno século XXI.
Esta obra de elevado valor, é uma coletânea que contém um diversificado conjunto de textos de conteúdo subordinado a este enorme flagelo que atinge a Humanidade. Nesta invulgar iniciativa, o OIDH lançou um convite aos Reitores de um vastíssimo número de Universidades, para chamar a atenção do mundo, para os problemas da Extrema Pobreza e da Fome que assola toda a sociedade em que vivemos.
Os referidos textos encontram-se escritos em Inglês e, nas línguas nacionais de dezenas de países de todo o Globo, onde se encontram localizadas as Universidades que foram envolvidas pelo OIDH.
Assim sendo, OIDH disponibiliza em formato digital a todos os seres humanos que se interessam por esta temática, a consulta livre deste livro, através da página oficial do Observatório Internacional de Direitos Humanos.
No caso de pretender aceder ao conteúdo desta publicação de características singulares, clique na imagem.
Com a pretensão que a referida coletânea possa chegar ao conhecimento de entidades de todos os países do mundo, o OIDH ofertou esta publicação às organizações abaixo identificadas. Também por intermédio destas, o OIDH pretende que a referida obra possa chegar a todos os seus organismos a si associados e dispersos pelo mundo.
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS:
– Organização das Nações Unidas, (através do Secretário-Geral das Nações Unidas, Engenheiro António Guterres, chegar a todas as Agências da (ONU) dispersas por todo o Globo).
– The Global FoodBanking Network, (através da sua Sede Mundial que se localiza em Chicago EUA, chegar a toda a sua rede de organismos que se encontra espalhada pelo mundo).
– Federação Europeia de Bancos Alimentares, (através da sede desta Federação Europeia que se localiza em Bruxelas – Bélgica, chegar a todos os seus organismos associados, dispersos pelo Continente Europeu).
– Cáritas Internacional, (através da sede desta Organização que se encontra representada em todos os territórios do Globo, chegar aos seus respetivos organismos localizados em todos os países do mundo).
– Rede Europeia Anti-Pobreza, (através da sede desta Organização, chegar a todos os seus organismos dispersos pela Europa).
ORGANIZAÇÕES LOCALIZADAS EM PORTUGAL, PAÍS QUE ACOLHE A SEDE MUNDIAL DO OIDH:
– Cáritas Portuguesa, (através desta Instituição chegar a todos os seus organismos que tem associados neste país).
– Rede Europeia Anti-Pobreza, (através desta Instituição chegar a todos os seus organismos que tem associados neste país).
– Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, (através desta Instituição chegar a todos os seus organismos que tem associados neste país).
– Liga Nacional Contra a Fome, (através desta Instituição chegar a todos os seus organismos que tem associados neste país).
– Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, (através desta Instituição chegar a todos os seus organismos que tem associados neste país).
– Santa Casa da Misericórdia do Porto, (através desta Instituição chegar a todos os seus organismos que tem associados neste país).
– Federação das Instituições de Terceira Idade, (através desta Instituição chegar a todos os seus organismos que tem associados neste país).
– Associação Auxílio e Amizade, (através desta Instituição chegar a todos os seus organismos que tem associados neste país).
EM TODO O TERRITÓRIO PORTUGUÊS, MAIS DE MEIO MILHÃO DE CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS, NO DECORRER DO ANO DE 2020, NUM GESTO DE GRANDE NOBREZA, DISSERAM “SIM” AO APELO DO OIDH.
ASSIM SE SERVE A HUMANIDADE
NOTA INTRODUTÓRIA
Entre os dias, 1 de Janeiro de 2020 e, 31 de Dezembro do mesmo ano, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), no âmbito da sua missão, promoveu uma ação invulgar de solidariedade humana, com características inéditas e, estendeu-se a todo o território português.
Traduziu-se numa iniciativa que teve como “ponto de honra” um gesto nobre e de elevação moral, denominado: O ANONIMATO EM PLENA CONSCIÊNCIA, PELA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Este acontecimento histórico promovido integralmente pelo OIDH, envolveu mais de quinhentos mil cidadãos voluntários das mais diversas áreas da sociedade portuguesa, nomeadamente:
Comunidade Escolar que abarcou Professores, Funcionários, Alunos, Pais e Encarregados de Educação; transversal ainda a todas as áreas profissionais da Justiça; da Saúde e da Segurança Interna; Militares das Forças Armadas de Portugal (Marinha, Exército, Força Aérea); Inspetores da Polícia Judiciária; Docentes e Investigadores do Ensino Universitário e Politécnico; Cientistas; Estudantes do Ensino Universitário e Politécnico; Profissionais dos setores Marítimo, Aéreo, e Terrestre; Profissionais Liberais; entre muitos outros.
A realização deste generoso e destacável ato solidário, levou à execução de uma, ou mais tarefas a cargo dos voluntários convidados a participarem nesta iniciativa que resultou no auxílio aos que mais sofrem, os que não têm voz e que não conseguem fazer-se ouvir, os mais frágeis e debilitados, no geral, os que mais precisam.
Esta ação solidária além de visar a distribuição de bens alimentares de diversa espécie às famílias mais carenciadas devidamente sinalizadas e, aos sem-abrigo, visou igualmente apoiar doentes, idosos, crianças, deficientes, entre muitos outros necessitados nas mais diversas circunstâncias.
Neste contexto e tendo em linha de conta o momento que Portugal e o mundo atravessam, consequência do surgimento do COVID-19, através da linha telefónica, foi prestado acompanhamento “específico” a um vastíssimo número de cidadãos que se encontravam em situação de “quarentena” nas suas residências.
Torna-se pertinente referir que o planeamento desta atividade promovida pelo OIDH, considerando a complexidade da mesma face ao elevadíssimo número de voluntários envolvidos, obrigou a que fossem adotadas medidas apropriadas e metodologias adequadas.
A “fita do tempo” desta iniciativa teve a seguinte sequência: Além dos sete (7) meses que foram necessários para a elaboração deste plano de ação, seguiram-se mais 12 meses dedicados exclusivamente à causa solidária. Acresce ainda a estes dois períodos referidos, um mês dedicado ao encerramento de todo o processo, o que totaliza vinte (20) meses inteiramente dedicados em prol do bem comum.
A sensibilidade minuciosa empregue em todas as fases deste processo, teve o objetivo de prevenir o aparecimento de eventuais situações de populismo, ou outras, evitando-se igualmente conjunturas imprevisíveis de diversa índole.
Para uma iniciativa desta natureza e dimensão, o OIDH sentiu necessidade de desenvolver todo o seu trabalho com o mais elevado sentido de responsabilidade moral e social, com total naturalidade e discrição, optando ainda pela dispensa de qualquer cobertura mediática através dos mídia.
O “balanço” feito no final desta ação, levou a concluir-se que todos os trabalhos decorreram com inteira normalidade e notória criatividade. O OIDH contribuiu desta forma, para uma sociedade mais igualitária, fraterna, solidária, e justa, a essência para uma maior igualdade entre os Homens.
Tendo o propósito de servir de referência a todos aqueles que se encontram imbuídos dos mais sublimes valores e princípios humanistas, o OIDH elegeu no seio de todo o universo de voluntários que participaram nesta ímpar ação, as “Ilustres Senhoras” Enfermeiras Paraquedistas Portuguesas.
O OIDH faz uma brevíssima apresentação das “célebres” enfermeiras paraquedistas que serviram Portugal nas Forças Armadas, a salvar vidas humanas.
Estas “Grandes” Senhoras cumpriram a sua nobre missão com distinta Honra e muito Orgulho, regendo-se sempre pelos princípios da Dignidade da Pessoa Humana, nunca deixando de prestar o auxílio necessário a todos aqueles que dele precisaram, independentemente das circunstâncias e da identidade dos necessitados.
Os altos valores humanos que sempre nortearam estas corajosas e determinadas enfermeiras paraquedistas, tornaram-se intemporais se considerar-mos que no presente, continuam a servir a Humanidade, com total entrega e dedicação, ajudando aqueles que mais precisam, independentemente de no momento atual já se encontrarem inseridas num grupo etário que lhes impõe algumas limitações.
É público que as antigas enfermeiras paraquedistas fazem parte de um período da história de Portugal, tendo sido apelidadas de “Anjos descidos do Céu” por serem lançadas de uma aeronave no espaço e, simultaneamente por estarem dotadas de excecionais qualidades morais, por possuírem exemplar consciência cívica, a par de grande altruísmo e de profundos sentimentos de solidariedade em prol da vida do seu semelhante.
Esta ínclita geração deixou a sua “marca” indelével que muito Honra Portugal e os portugueses, através do exemplo de coragem e abnegação, cabe agora a este país um perene reconhecimento e uma profunda gratidão.
Para que todos os cidadãos possam obter um conhecimento mais detalhado destes seres humanos que se tornaram numa referência no âmbito dos Direitos Humanos, o OIDH regista o testemunho relatado na primeira pessoa pela enfermeira paraquedista Rosa Serra.
É um depoimento que acompanha uma reportagem fotográfica que ilustra o percurso profissional destas enfermeiras paraquedistas que deram o seu melhor num contributo que se estendeu a vários pontos geográficos do mundo, levando bem longe o nome de Portugal. Todo o trabalho destes “Anjos do Céu” esteve sempre guiado pelo princípio da defesa da Dignidade da Pessoa Humana como valor moral e espiritual inerente à pessoa.
REPORTAGEM FOTOGRÁFICA
Enfermeira Paraquedista Portuguesa, Rosa Serra (na atualidade)
Enfermeira Paraquedista, Rosa Serra
na situação de Oficial da Força Aérea Portuguesa
Enfermeira Paraquedista Portuguesa, Maria de Lurdes Gomes (na atualidade)
Enfermeira Paraquedista, Maria de Lurdes Gomes
na situação de Sargento da Força Aérea Portuguesa
Grupo de Enfermeiras Paraquedistas Portuguesas
Enfermeiras paraquedistas a prestarem socorro aos feridos
Enfermeiras paraquedistas não distinguem a cor da pele
Enfermeiras paraquedistas em momento de repouso
Enfermeiras paraquedistas numa ação de socorro a feridos
Enfermeira paraquedista “resgatando” um recém-nascido
Enfermeira paraquedista cuidando de uma criança
Enfermeira paraquedista “acarinhando” uma criança
Enfermeira paraquedista pronta a ser lançada no espaço em socorro aos feridos
Enfermeira paraquedista observando uma criança a necessitar de cuidados
Enfermeira paraquedista em missão de auxílio
TESTEMUNHO NA PRIMEIRA PESSOA
DA ENFERMEIRA PARAQUEDISTA
ROSA SERRA
“Foi em 1961 que pela primeira vez em Portugal, jovens enfermeiras, entraram numa Unidade Militar.
Até aí, nunca nenhuma mulher portuguesa tinha entrado nas Forças Armadas, para formação militar e instrução paraquedista.
O objetivo era preparar enfermeiras, para que fossem capazes de socorrer feridos, em áreas de batalha, ou locais de difícil acesso por terra, resultantes do conflito, que meses antes se desencadeou em Angola, entre Portugueses e grupos Independentistas desse território.
O confronto, primeiro em Angola (1961), seguidamente na Guiné Bissau (1963) e por fim Moçambique em (1964), originou muitos feridos e, as enfermeiras teriam de dar o melhor que conseguissem e o que o seu esforço alcançasse, para acudir todos que necessitassem de ajuda.
Durante esses anos a nossa ação foi sofrendo mutações e sempre nos ajustamos muito bem às circunstâncias, com os meios que dispúnhamos.
O grande passo foi o aparecimento dos Allouetts III, que permitiu a nossa ida diretamente às zonas operacionais em helicópteros, onde minutos antes, tinha havido confrontos entre as forças, ou quando despoletavam as traiçoeiras minas, que destruía muitos.
Nós, enfermeiras paraquedistas, lá íamos nessas versáteis máquinas voadoras, alheias ao perigo que nos rodeava, para retirarmos daquele pesadelo todos os atingidos.
… “Eterno” desentendimento humano.
Todas nós tínhamos bem interiorizado os conceitos éticos aprendidos nas Escolas que nos formaram, sendo também lembrados nas tropas paraquedistas. – Livro (REGIMENTO DE C. PARAQUEDISTA- BATALHÃO DE INSTRUÇÃO – ÉTICA MILITAR. Página 34 … Feridos, doentes e mortos …) –
Para nós enfermeiras, não era novidade esses princípios e, todas jamais abdicaríamos, dos conceitos éticos que nos regia. Mas sem dúvida que quando me deram, em 1968, conhecimento do item referido, nas normas escritas sobre a ética militar, foi muito confortável e agradável, saber que os militares, também tinham esse conceito sobre o valor da vida, e do direito que todos os seres humanos têm, em ser cuidados quando feridos.
Eu pessoalmente, desconhecia em absoluto a cultura militar e foi muito tranquilizador saber que as suas regras, não colidiam com os meus próprios princípios.
Assim, tratamos, auxiliamos e cuidamos, sem qualquer tipo de discriminação, sempre com o mesmo empenho, respeito e consideração, amigos ou inimigos, civis ou militares de qualquer raça ou cor, velhos, novos ou criança, respeitando ainda todas as crenças ideológicas ou religiosa.
Moralmente uma enfermeira, sempre teve essa obrigação de respeitar e cuidar, todo o ser humano que dela necessitasse, no ambiente de guerra onde estivemos, nada se alterou.
Para que o nosso desempenho, (num cenário complexo e completamente novo para nós), fosse eficaz, foi necessário; empenho, boa gestão emocional, para que os nossos medos não prejudicassem a nossa ação, para além de uma boa dose de altruísmo, serenidade e saberes abrangentes, na arte de cuidar.
Foi assim, de forma reduzida, que durante todo o conflito (1961 a 1975), um grupo de 47 enfermeiras paraquedistas portuguesas tiveram a sua ação num ambiente completamente anómalo na época.
Com grandes experiências vividas neste mundo, sabemos bem o que é, o sofrimento físico, o sofrimento psíquico e emocional, onde cabe todo o tipo de sofrimento humano.
Atualmente, continuamos a olhar para a frente, atentas e abertas ao mundo e não somos indiferentes ao sofrimento de tantas pessoas, espalhadas por este mundo tão díspar.
Todos e, nós também, cada um à sua dimensão, tem o dever moral de contribuir para um mundo mais justo, menos desigual menos sofredor, para que sejamos dignos, da denominação de – Seres Humanos.
Rosa Serra
Antiga enfermeira paraquedista
Outubro 2020”
Normas de ética militar
O PRESIDENTE DO OIDH FOI RECEBIDO EM AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DE BELÉM POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL
AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DE BELÉM
No passado dia 18 de Janeiro de 2021, pelas 17:00, Sua Excelência o Presidente da República de Portugal, Professor Doutor, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu em audiência, no Palácio de Belém, o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Eduardo Afonso Andrade.
Os assuntos abordados prenderam-se com a atividade do Observatório Internacional de Direitos Humanos.
Na mesma ocasião, Sua Excelência o Presidente da República, recebeu a título de oferta diretamente do Presidente do OIDH, a Bandeira do Observatório Internacional de Direitos Humanos, que ficará no Museu da Presidência da República de Portugal.
O OIDH PARTICIPOU NO FÓRUM DA PAZ DE PARIS A CONVITE DO GOVERNO FRANCÊS, UM EVENTO HISTÓRICO QUE ENVOLVEU DEZ MIL PARTICIPANTES DE TODO O MUNDO
PARA UM MUNDO MELHOR
NOTA INTRODUTÓRIA
O OIDH a convite do Governo Francês participou no Fórum da Paz de Paris. Foi um acontecimento histórico e singular promovido pelo Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron. Organizado pelo Governo deste país, foi considerado o maior evento que ocorreu com estas características, até aos dias de hoje, em todo o globo. Nesta iniciativa inédita o Estado Francês envolveu dez mil participantes de alto nível de todo o mundo. Ilustres personalidades onde se incluem largas dezenas de Chefes de Estado e de Governo de inúmeros países, incluindo-se o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entre muitos outros líderes mundiais como, o Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU) António Guterres, fizeram parte deste Fórum.
Esta nobre iniciativa teve o seu “epicentro” em Paris – França e, ocorreu nos dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2020. Visou soluções coletivas para problemas globais, priorizando a crise sanitária, consequência do surgimento do COVID-19, “abriu” caminhos sustentáveis no pós-pandemia, nomeadamente: A governação da saúde, a resiliência económica, o apoio social às populações vulneráveis, o combate à pobreza, entre outros, tendo o clima e o terrorismo merecido também uma especial atenção por parte de alguns líderes mundiais.
No decorrer do Fórum da Paz de Paris, os líderes mundiais defenderam acesso universal à vacina contra o COVID-19.
Palavras do presidente Francês, Emmanuel Macron: “Não venceremos o vírus abandonando uma parte da humanidade”.
Este evento é considerado como uma plataforma de alto padrão que abrange todos os atores da governação mundial, com o propósito de apresentar soluções concretas para os grandes desafios coletivos dos tempos atuais.
O Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron realçou a importância do multilateralismo de diálogo multirateral com o objetivo de fazer face aos desafios do globalismo.
É de salientar que a França é um país que tem os seus principais ideais expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, com uma cultura social enraizada em valores democráticos e, faz “jus ao seu lema”: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
O Presidente do OIDH fez-se representar neste evento pela Vice-Presidente, Dra. Rita Andrade.
O OIDH REGISTA COM MUITO AGRADO UM AMPLO RECONHECIMENTO QUE VISA AS FORÇAS ARMADAS DE PORTUGAL
PORTUGUESES QUE INTEGRAM DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE, MANIFESTARAM UM GESTO DE PARTICULAR APREÇO, E PROFUNDA GRATIDÃO, PELO APOIO QUE AS FORÇAS ARMADAS DE PORTUGAL VÊM PRESTANDO AO OIDH, DESDE O INÍCIO DA SUA FUNDAÇÃO, NOS MAIS VARIADOS DOMÍNIOS.
DE IGUAL FORMA, FAZEM QUESTÃO DE SALIENTAR DE QUE SENTEM UM ENORME ORGULHO POR AS SUAS FORÇAS ARMADAS CONTRIBUIREM PARA A PAZ MUNDIAL.
NOTA INTRODUTÓRIA
CONSIDERANDO QUE AS FORÇAS ARMADAS DE PORTUGAL TORNAM-SE NUM EXEMPLO PARA O MUNDO POR CONTRIBUIREM ATIVAMENTE PARA A PAZ MUNDIAL, O OIDH PROCEDE A UM REGISTO DETALHADO DAS NOBRES E DISTINTAS MISSÕES QUE LHES ESTÃO ATRIBUÍDAS, EM PROL DA HUMANIDADE, ASSIM COMO, REALÇA O “LUGAR” QUE OCUPAM NA REPÚBLICA PORTUGUESA QUE É UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO.
A DISPONIBILIDADE, ABNEGAÇÃO E SENTIDO DE MISSÃO DOS MILITARES, REFLETE O ESPÍRITO DE BEM SERVIR QUE É MARCA INDELÉVEL DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS, UM DESÍGNIO DE SERVIR PORTUGAL.
As Forças Armadas de Portugal têm como missão fundamental, atribuída pela Constituição Portuguesa, assegurar a defesa militar da República, incumbindo-lhes desempenhar todas as missões militares necessárias para garantir a soberania, a independência nacional e a integridade territorial do Estado, a defesa do espaço aéreo e marítimo nacional, e a liberdade e segurança da sua população contra qualquer agressão ou ameaças externas, além de dar cumprimento a um quadro de compromissos em prol da paz e da cooperação internacional.
É ainda de sublinhar que as Forças Armadas também cooperam com as forças e serviços de segurança contribuindo para a proteção de pessoas e bens, no combate ao terrorismo e ao crime organizado transnacional, na defesa de infraestruturas críticas e outros pontos sensíveis, no âmbito da cibersegurança e na defesa contra ameaças Nucleares, Biológicas, Químicas ou Radiológicas.
Inserem-se também no âmbito das missões das Forças Armadas a vigilância e controlo, incluindo a fiscalização e o policiamento aéreo, dos espaços sob soberania e jurisdição nacional, no sentido de garantir a soberania, o cumprimento da lei e a salvaguarda dos interesses nacionais, nos planos da segurança, da preservação e proteção ambiental e da prevenção da criminalidade, bem como a vigilância e controlo das linhas de comunicação no designado Espaço Estratégico de Interesse Nacional Permanente.
Em Missões Internacionais no quadro mútuo da defesa coletiva, as Forças Armadas asseguram a satisfação dos compromissos intrernacionais assumidos por Portugal, quer no âmbito da NATO, quer da UE.
No contexto da Segurança Cooperativa, as Forças Armadas participam em operações e missões da NATO, da União Europeia, das Nações Unidas e da Comunidade dos Países de Línguas Portuguesa (CPLP), ou ainda no quadro de acordo bilaterais ou multilaterais, no sentido de contribuir para a promoção da paz, da estabilidade e da segurança internacional, fazer face a desastres humanitários ou impor o cumprimento do Direito Internacional.
Nas missões de apoio ao Desenvolvimentio e Bem-Estar das Populações as Forças Armadas colaboram em missões de proteção civil, em tarefas relacionadas com a satisfação de necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações de forma a contribuir para a manutenção da paz, segurança e apoio aos povos mais defavorecidos, nos quatro cantos do mundo, elevando e reforçando assim a visibilidade, credibilidade e o nome de Portugal como produtor de segurança internacional, a “segurança que visa a paz”.
Sublinha-se que o mar português, ocupa um espaço geográfico correspondente a 42 vezes o território nacional, tornando-se num dos maiores espaços marítimos do mundo, ao qual acresce a região de responsabilidade nacional de busca e o salvamento marítimo, com uma área de cerca de 6 milhões de Km quadrados, ou seja, 63 vezes a dimensão do território nacional, sendo esta área uma das maiores do mundo, estabelecendo fronteira com áreas de Espanha, Marrocos, Cabo Verde, França, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos da América.
Quer em Portugal, quer em qualquer lugar do mundo, as Forças Armadas Portuguesas estão sempre prontas para apoiar e contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar das populações, nas mais variadas situações, sejam elas consequência de auxílio a vítimas de eventuais terramotos ou, outras catástrofes, sempre com o propósito de salvaguardar a vida humana.
A nível nacional as Forças Armadas minimizam os efeitos negativos dos fogos florestais pela proteção dos seus recursos vegetais, preservação do meio ambiente e segurança de pessoas e bens.
Entre um vastíssimo conjunto de missões que as Forças Armadas de Portugal realizam em prol do bem comum, destaca-se: combate a incêndios, vigilância das florestas através de patrulhas e de meios aéreos, socorro de populações em perigo, transporte de órgãos para transplantes médicos e doentes, a nível nacional e internacional, auxílio aos mais carenciados (sem-abrigo), abertura de estradas, montagem de pontes, já em situações invulgares como foi o caso do Estado de Emergência com a recente situação do surgimento do COVID-19, as Forças Armadas de Portugal estão sempre na linha da frente utilizando meios e valências, apenas as dispor das Forças Armadas.
Na sequência da panóplia de ações que são desenvolvidas pelas Forças Armadas de Portugal, resulta a redução da violência e do sofrimento no mundo, o que deve constituir motivo de enorme orgulho para Portugal, para os portugueses e, muito em particular para o OIDH.
Os militares das Forças Armadas de Portugal, no cumprimento da sua nobre missão, estão sempre prontos a defender a sua Pátria, mesmo com sacrifício da própria vida, o que afirmam solenemente perante a Bandeira Nacional, em cerimónia pública.
Aos Militares da Marinha Portuguesa, entre um vasto e diversificado conjunto de missões que lhes estão atribuídas, inclui-se o patrulhamento às praias portuguesas para garantir segurança e dar apoio aos banhistas.
Aos Militares do Exército Português, entre um vasto e diversificado conjunto de missões que lhes estão atribuídas, incluem-se trabalhos em prol das populações, montando pontes e abrindo estradas.
Aos Militares da Força Aérea Portuguesa, entre um vasto e diversificado conjunto de missões que lhes estão atribuídas, “para que outros vivam”incluem-se atribuições de busca e salvamento em alto mar e, noutros lugares.
VEJA OS VÍDEOS DOS TRÊS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS DE PORTUGAL QUE CONTÊM ALGUMAS DAS NOBRES MISSÕES QUE SÃO DESENVOLVIDAS EM PROL DO BEM COMUM:
MARINHA PORTUGUESA
https://www.facebook.com/159252640762594/videos/613707679213028
https://www.facebook.com/159252640762594/videos/190286915658082
EXÉRCITO PORTUGUÊS
https://www.facebook.com/ExercitoPortuguesPRT/
FORÇA AÉREA PORTUGUESA
https://www.facebook.com/188128631326969/videos/628257614436429
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH) ASSINALOU NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COM UMA CERIMÓNIA QUE PROMOVEU EM PORTUGAL.
O OIDH PARA COMEMORAR ESTE DIA, À ESCALA MUNDIAL, CONSTITUIU UM SIMBÓLICO “CORDÃO DE SOLIDARIEDADE”, COM O ENVOLVIMENTO DE 157 PAÍSES DOS CINCO CONTINENTES, ATRAVÉS DE ENTIDADES E INDIVIDUALIDADES.
A Sé Catedral da Guarda, localizada em Portugal (Continente Europeu), foi o local escolhido pelo OIDH, para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, através de uma cerimónia de carácter internacional à escala planetária, constituída por um “Cordão Internacional de Solidariedade”.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos, na mesma ocasião, atribuiu à Sé Catedral da Guarda, o Título Honorífico de “LUGAR DE PAZ, FÉ E CULTURA”. Esta atribuição teve como “Epicentro” o Convento de São Salvador, localizado em Jerusalém, já outorgado pelo OIDH, de “Lugar de Paz e Bem”, numa corrente mundial, a cargo do OIDH, em prol da “Paz Universal”.
INTRODUÇÃO
O OBERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH) APRESENTA ATRAVÉS DE UMA INFORMAÇÃO DETALHADA, NO SEU ESSENCIAL, ESTE ACONTECIMENTO QUE VISOU ASSINALAR O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. O OIDH EXPÕE AINDA “AO MUNDO” NO MESMO SEGUIMENTO, A ATRIBUIÇÃO QUE FOI CONCEDIDA À SÉ CATEDRAL DA GUARDA: TÍTULO DE “LUGAR DE PAZ, FÉ E CULTURA”.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), uma estrutura internacional, que se apresenta à escala mundial, criada no âmbito da cidadania global e planetária, com características muito próprias e singulares (únicas no mundo), promoveu por sua própria e, exclusiva iniciativa, as celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em Portugal.
O agendamento para estas celebrações foi introduzido na agenda de trabalho do OIDH, no ano 2017.
Esta calendarização e consequente concretização, obedeceu a determinadas formalidades, critérios, preceitos, princípios e, objetivos do OIDH.
É ainda pertinente referir que a preferência do país (Portugal), bem como, a região geográfica onde decorreram as celebrações (Guarda) e, o local onde a cerimónia ocorreu (Sé Catedral da Guarda) foi objeto de uma escolha extraordinariamente criteriosa, por parte do OIDH, entre o conjunto dos demais lugares do mundo.
Realça-se que a Sé Catedral da Guarda é um lugar de memória “viva” que tem vindo a ser transmitida de geração em geração. É sensibilidade da maioria dos cidadãos que, a Sé da Guarda, transmite paz e tranquilidade a quem a visita ou contempla, conferindo ainda a esta cidade sublime, um encanto único. Sublinha-se que a Guarda é considerada a cidade mais alta deste país, tendo sido sempre apreciada, por um número indeterminado de turistas, como sendo uma das mais belas cidades de Portugal.
Para o OIDH assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos em Portugal, utilizou e, mobilizou, toda a sua estrutura que mantém dispersa por todos os lugares do mundo, constituindo assim, um “Cordão de Solidariedade”, envolvendo 157 países, através de personalidades e individualidades pertencentes aos mais variados lugares do Globo.
A todo esse vastíssimo conjunto de entidades, personalidades, individualidades e cidadãos em geral que, através do seu magnífico e reconhecido empenho e dedicação contribuíram para a constituição do referido “cordão de solidariedade”, (um gesto histórico, cívico, solidário e humano, considerado necessário, em pleno século XXI), neste contexto, o OIDH, expressa publicamente a sua profunda Gratidão, pelo exemplo dado ao mundo e, pelo apoio concedido ao OIDH.
Para o Alto Patrocínio deste evento, o OIDH convidou, Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal, Almirante António Silva Ribeiro, um paladino dos Direitos Humanos e, Arauto da Paz que se rege por Altos Valores Morais e Éticos em defesa da Dignidade da Pessoa Humana.
O OIDH expressa igualmente a esta distinta personalidade, a sua profunda Gratidão, pelo apoio concedido.
Direção Regional de Cultura do Centro, na pessoa da Diretora Regional, Suzana Meneses, Diocese da Guarda, na pessoa de Sua Excelência Reverendíssima o Bispo Diocesano D. Manuel Felício e, Câmara Municipal da Guarda, na pessoa do seu Presidente Carlos Monteiro, entidades que o OIDH convidou, associou e, a quem ainda, solicitou apoio direto local para esta efeméride, apoio esse, traçado sob rigorosas linhas de orientação, objetivos e critérios claramente definidos pelo OIDH e, em estrito cumprimento e, em obediência integral, às normas e regulamentos do OIDH.
A estas três entidades, o OIDH, expressa igualmente a sua profunda Gratidão, pelo apoio concedido.
O OIDH manifesta ainda a sua profunda Gratidão:
– A todos os organismos de diferente natureza e, individualidades envolvidas que, com a sua participação e contributo direto, tornaram-se parte ativa no ato da cerimónia.
– A todas as entidades que estiveram presentes neste evento em representação das mais variadas instituições.
– A todas as individualidades de diferentes setores da sociedade que se quiseram associar.
– A todos os cidadãos em geral, sem exceção, que voluntariamente se associaram e que se deslocaram dos mais variados lugares.
– A todas as “Autoridades do Estado Português”, de diferentes origens e natureza, a quem o OIDH solicitou apoio para a segurança deste evento, para que pudesse existir tranquilidade e paz, na ocasião em que esta cerimónia de carácter internacional esteve a decorrer, permitindo desta forma que todos os presentes se sentissem em plena segurança.
Por razões de vária ordem, é sempre com o mais elevado sentido de responsabilidade que o OIDH toma as medidas consideradas mais adequadas, nas ocasiões em que promove iniciativas de determinada índole.
Com base no consignado no número 5, da Norma de Execução Permanente (NEP) do OIDH, este evento integralmente promovido pelo OIDH, passou a ser do conhecimento oficial, das seguintes organizações mundiais, através dos canais próprios ao dispor do Observatório Internacional de Direitos Humanos:
Organização das Nações Unidas (ONU), UNESCO, Organização Mundial da Saúde, UNICEF, Estado do Vaticano, Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) – NATO.
Foi ainda dado conhecimento pelo OIDH, aos Órgãos de Soberania do país onde ocorreu esta iniciativa.
Seguindo-se igualmente o estipulado na referida NEP, o mesmo número, acrescenta que os Órgãos de Soberania do país onde venham a ocorrer iniciativas promovidas pelo OIDH, com determinadas características, deverá igualmente dar-se conhecimento aos Órgãos de Soberania desse país, onde ocorra a ação.
Neste contexto, o OIDH fez chegar uma informação aos seguintes Órgãos de Soberania de Portugal, país onde decorreu o evento:
– A Sua Excelência o Presidente da República
C/ Conhecimento:
– Assembleia da República
– Presidência do Concelho de Ministros
– Tribunal Constitucional
– Supremo Tribunal de Justiça
– Procuradoria-Geral da República
– Provedoria da Justiça
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) informa que classificou a Sé Catedral da Guarda com o Título de “Lugar de Paz, Fé e Cultura” à semelhança do Convento de São Salvador, localizado em Jerusalém, classificado pelo (OIDH) de “Lugar de Paz e Bem”.
Esta classificação insere-se numa corrente solidária, à escala planetária, a cargo do OIDH, pela Paz Mundial, que reconhece notáveis entidades e espaços nacionais e internacionais que almejam e contribuem para um mundo melhor, como é o caso da Sé Catedral da Guarda, que é hoje um lugar de memória, de cultura, de fé, e de paz, transmitindo tranquilidade e bem-estar a todos os seres humanos que o visitam ou contemplam.
A Diocese da Guarda, Direção Regional de Cultura do Centro e, a Câmara Municipal da Guarda, receberam no ato da cerimónia através dos representantes destas três entidades, um exemplar do Título, que confere à Sé Catedral da Guarda, o Título de “Lugar de Paz, Fé e Cultura” entregue diretamente pelo presidente do OIDH, Luís Andrade. Também Sua Santidade o Papa Francisco, a Biblioteca Apostólica Vaticana e, a Organização das Nações Unidas (ONU), receberam um exemplar do referido Título.
O OIDH apresenta em síntese o programa do evento:
18:00 HORAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – (SÉ CATEDRAL DA GUARDA – PORTUGAL)
– Abertura da cerimónia com cânticos tradicionais africanos, a cargo da Associação dos Estudantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa da Guarda (AEPALOP).
– Khalid Jamal, do Observatório do Mundo Islâmico, falou sobre “O Islão dos Direitos Humanos”.
– José Levy Domingos, da Comunidade Judaica de Belmonte, abordou o tema “Raízes Judaicas da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
– O Cónego Manuel Pereira de Matos, da Diocese da Guarda, falou sobre “Raízes Cristãs da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
A apresentação do relatório sobre a situação do Direito à Liberdade Religiosa no Mundo relativo a 2018 esteve a cargo de Catarina Martins, da Fundação AIS.
“Ao analisar o período de dois anos até Junho de 2018 inclusive, este relatório avalia a situação religiosa de cada país do mundo. Reconhecendo que a liberdade religiosa não pode ser avaliada de forma adequada se vista isoladamente, os relatórios dos países analisam de forma crítica a relação muitas vezes intrincada entre questões de religião e outros fatores relevantes – por exemplo, política, economia, educação. Foram analisados 196 países com um foco especial sobre liberdade religiosa nos documentos constitucionais e outras legislações, em incidentes de referência e finalmente na projeção de tendências prováveis”.
O Presidente do OIDH, na sua intervenção que proferiu, fez algumas considerações alusivas à efeméride, ao mesmo tempo que contextualizou todos os presentes sobre alguns detalhes desta iniciativa promovida pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos. Desejou ainda para que o presente evento sirva de estímulo a todos, especialmente os que têm responsabilidades e um papel importante na vida em sociedade. Almejou para que todos os que não têm voz e que são vítimas das novas escravaturas globais, assim como, os que lutam pela liberdade e dignidade dos cidadãos perseguidos e humilhados, se sintam devidamente protegidos e que jamais sejam esquecidos pela Humanidade. Finalmente procedeu à entrega dos respetivos Títulos às entidades já referidas.
O evento terminou com um concerto com o Grupo Coral Polifónico Pedras Vivas, sob a Direção do Maestro Vítor Casanova.
A TER EM CONTA:
– O OIDH não interfere nas políticas internas de nenhum Estado do Mundo.
– O OIDH, em relação à independência dos Estados do Mundo, almeja a reconciliação entre os povos, bem como, a tão desejada e, imprescindível união entre eles, em prol da Humanidade, tendo sempre como objetivo primordial a defesa e o respeito de todos os cidadãos do mundo.
– O OIDH é a Força que vem da Cidadania Universal, que passa pelas “correntes” do Mar, em prol do bem comum, para melhor servir a Humanidade.
– O OIDH desenvolve toda a sua ação, por Terra, Mar e Ar, com absoluta independência e autonomia, com o apoio e solidariedade de todos aqueles que querem um mundo melhor, em todos os domínios.
– O OIDH apenas aceita voluntários convictos com um único propósito, objetivo e motivação: “SERVIR A HUMANIDADE”.
O OIDH constituiu um “Cordão de Solidariedade” com 157 países do mundo.
O OIDH solicitou o Alto Patrocínio para este evento a Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal, Almirante António Silva Ribeiro.
Breve Reportagem Fotográfica do Evento
UMA DELEGAÇÃO DE ALTO NÍVEL DE DIREITOS HUMANOS, COMPOSTA POR INVESTIGADORES PERTENCENTES A UMA DAS UNIVERSIDADES MAIS CONCEITUADAS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, FOI RECEBIDA EM PORTUGAL, PELO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH), A PEDIDO DA REFERIDA DELEGAÇÃO.
República Popular da China
INTRODUÇÃO
Uma delegação de Direitos Humanos, de alto nível universitário, constituída por investigadores pertencentes à Universidade mais prestigiada da República Popular da China, na área do Direito, (SWUPL) Universidade de Ciência Política e Direito do Sudoeste, sediada em Chongging, solicitou ao Observatório Internacional de Direitos Humanos, que desejaria ter a honra de ser recebida pelo OIDH, em Portugal, para troca de algumas ideias sobre os Direitos Humanos, manifestando igualmente muito interesse em construir um Think Tank (grupo de reflexão).
Esta distinta Delegação de Direitos Humanos da República Popular da China deslocou-se à Europa, com o propósito de abordar questões na área dos Direitos Humanos.
Os países selecionados por esta Delegação foram os seguintes: Portugal, França e Espanha.
Em Portugal, foi o Observatório Internacional de Direitos Humanos a organização que escolheram para serem recebidos, o que muito honra e dignifica o OIDH.
O encontro decorreu no dia 2 de Dezembro de 2019 e, teve lugar na Universidade Nova de Lisboa.
A Delegação foi recebida com toda a dignidade, pelo presidente do OIDH, Luís Andrade, assessorado pela sua assessora, a Doutora Investigadora, Isabel Lousada, da Universidade Nova de Lisboa, uma distinta conferencista internacional.
Neste encontro que decorreu durante toda a manhã desse dia, o presidente do OIDH, deu a conhecer com detalhe, o Observatório Internacional de Direitos Humanos que é uma estrutura internacional que se apresenta à escala mundial, criada no âmbito da cidadania global e planetária e, que tem como lema: “SERVIR A HUMANIDADE”.
Nessa apresentação foi realçado o trabalho do OIDH que tem vindo a desenvolver nos mais variados lugares dos cinco continentes.
Neste contexto, foram realçados os seguintes aspetos relacionados com as iniciativas do OIDH, nomeadamente:
A Promoção da Paz Universal, o contributo na Erradicação da Extrema Pobreza, com especial incidência nos países mais pobres, o auxílio a doentes em situações extraordinariamente especiais, o auxílio aos idosos mais necessitados, entre muitos outros contributos que se traduzem em ações que contribuem para o bem comum da Humanidade, onde se inclui a promoção dos Direitos Humanos em Estabelecimentos Escolares, com a finalidade de transmitir à comunidade escolar, os valores da Dignidade da Pessoa Humana, entre muitos outros.
De igual modo, a Delegação da República Popular da China fez a sua apresentação, dando a conhecer quais os objetivos da Delegação, o trabalho desenvolvido nas mais variadas áreas relacionadas com os Direitos Humanos, trabalho esse, traduzido em ações, em prol do bem comum.
É pertinente referir que o OIDH tem associadas Universidades pertencentes aos mais variados lugares do mundo. No âmbito dos seus objetivos, o OIDH encontra-se totalmente disponível para receber quaisquer outras Universidades de qualquer parte do Globo, desde que as mesmas, comunguem e partilhem os mesmos ideais, anseios e valores que o OIDH e, que se apresentem, apenas com o único propósito, “Servir a Humanidade”.
A Representante da Delegação dos Direitos Humanos da República Popular da China com o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos
Elementos da Delegação dos Direitos Humanos da República Popular da China
O Presidente do OIDH e, cada um dos elementos da Delegação dos Direitos Humanos da República Popular da China, intervieram em diferentes ocasiões.
Elementos da Delegação dos Direitos Humanos da República Popular da China, o presidente do OIDH e, a sua Assessora.
NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PROMOVE OS DIREITOS HUMANOS, JUNTO DA COMUNIDADE ESCOLAR
INTRODUÇÃO
No dia 12 de Dezembro de 2019, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), a pedido dos professores, Ana Maria Baptista e Manuel Jorge Batista, do Agrupamento de Escolas de Parede – Cascais, dinamizadores da sessão de formação “Direito à Palavra”, participou na referida sessão, para alunos do ensino secundário desse Estabelecimento de Ensino.
Para esta sessão, o presidente do OIDH nomeou o seu assessor, Alexandre Honrado, um distinto e, prestigiado escritor português, professor e investigador universitário, um acérrimo defensor dos Direitos Humanos.
É com enorme satisfação que o OIDH recebe, por parte dos professores responsáveis por esta iniciativa, as seguintes palavras que aqui são expressas:
“No âmbito dos DIREITOS HUMANOS, o Agrupamento de Escolas de Parede acaba de realizar a sessão “Direito à Palavra” que envolveu alunos do 11ºano, sessão em que tivemos especial presença de Alexandre Honrado, enquanto representante do OIDH (Observatório Internacional de Direitos Humanos).
Na sessão os alunos estiveram muito empenhados e envolvidos em todos os momentos, aproveitando esta grande oportunidade face ao orador ora referido, que sabiamente fundamentou os seus pontos de vista, fundamentados na sua experiência de vida. Relativamente aos temas abordados nos discursos dos alunos, os temas versados foram Fome no mundo, Refugiados, Tráfico de órgãos, Pena de morte e Racismo. Os jovens foram surpreendidos com linhas de pensamento como: “somos todos refugiados”, “todos temos direito a ser humanos” e “não podemos esquecer as nossas raízes, numa amnésia transcultural”. De facto, somos o nosso modo de ver.
O Agrupamento de Escolas de Parede agradece toda a atenção e generosidade demonstrada por Alexandre Honrado para com estes alunos. Na verdade, os jovens necessitam de ouvir palavras sábias e experientes que os iluminem neste mundo em que os Direitos Humanos surgem fragilizados. Destacamos algumas palavras dos jovens presentes:
– “A palestra foi, para mim, muito interessante dadas as surpreendentes e diferentes perspetivas sobre várias questões do mundo que nos rodeia. Alexandre Honrado deu-nos um sentimento de credibilidade e confiança face aos seus pontos de vista”(Afonso Carvalho).
– “Além de um excelente autor e orador, Alexandre Honrado é sumptuoso na sua essência. A cultura de Alexandre Honrado é inegável e capaz de seduzir os ouvintes” (Tânia Vieira).
– “Ver para além da cúpula que é a nossa vida individual é algo que nem todos conseguem nem estão preparados. A cúpula de Alexandre Honrado contém não só a sua vida, como também milhares de vidas, acompanhadas de muitas histórias, assim como uma sabedoria infinita e fascinante. O mundo precisa de mais visionários como Alexandre Honrado” (Lara Lourenço).
– “Com a vinda de Alexandre Honrado senti-me inspirada e motivada para seguir o mesmo caminho. Consegui perceber a importância dos Direitos Humanos e do seu impacto na sociedade. No futuro irei ter em conta a diversidade das religiões e como a fé nos afeta” (Patrícia Neruta).
Os professores dinamizadores,
Ana Maria Baptista
Manuel Jorge Baptista”
Breve Reportagem Fotográfica do Evento
OUTROS REGISTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA, RELACIONADOS COM O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH)
A BIBLIOTECA APOSTÓLICA VATICANA – ESTADO DO VATICANO, RECEBEU UMA COLEÇÃO COMPOSTA POR (4 VOLUMES) DE LIVROS QUE RELATAM EM PROL DA HUMANIDADE E, EM AUXÍLIO AOS MAIS NECESSITADOS, 520 DE HISTÓRIA DE VIDA DA SANTA CASA DA MISERICÓDORDIA DO PORTO, LOCALIZADA EM PORTUGAL.
Biblioteca Apostólica Vaticana
Estado do Vaticano
INTRODUÇÃO
Através do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), a Biblioteca Apostólica Vaticana – Estado do Vaticano, no dia 7 de Outubro de 2019, recebeu uma coleção composta por (4 volumes) de livros que narra toda a história da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), após cumprir 520 anos de vida em prol da humanidade, em auxílio aos mais necessitados.
Este “gesto” vem na seguinte sequência:
Por no dia 17 de Março de 2019, pelas 11:00, na cidade do Porto, na Igreja Privativa da Misericórdia do Porto, ter decorrido uma cerimónia que levou o Observatório Internacional de Direitos Humanos a outorgar a Santa Casa da Misericórdia do Porto de “Centro Mundial de Solidariedade Humana”.
Essa cerimónia solene foi presidida por Sua Excelentíssima Reverendíssima o Bispo do Porto, D. Manuel Linda.
Nessa ocasião o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, fez a entrega ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Professor Doutor, António Tavares, do Título concedido pelo OIDH à Santa Casa da Misericórdia do Porto de “Centro Mundial de Solidariedade Humana”.
O processo para a entrega da referida coleção à Biblioteca Apostólica Vaticana, esteve a cargo de Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal D. José Saraiva Martins, tendo também, esta entidade, recebido uma coleção, no mesmo contexto, assim como, Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal D. Tolentino Mendonça.
O OIDH agradece à Santa Casa da Misericórdia do Porto, pela cedência das três coleções compostas por (4 volumes) cada e, que foram disponibilizadas ao OIDH, para esse fim.
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH), NA QUALIDADE DE OBSERVADOR, ACOMPANHOU COM MUITA ATENÇÃO, UM EVENTO REALIZADO EM LISBOA, QUE VISOU ASSINALAR O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
O Comissário da Organização do Evento, Dr. João Constantino recebe a distinta professora universitária da Universidade de Lisboa e da Escola Naval, Maria Fernanda Alves da Veiga de Oliveira, em representação do Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade.
INTRODUÇÃO
A Sessão Comemorativa da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas que decorreu no dia 10 de Dezembro de 2019, no Museu do Oriente em Lisboa – Portugal e, que visou assinalar o 71 aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, contou com a presença da professora universitária, Maria Fernanda, assessora do presidente do OIDH, estando presente no referido evento na qualidade de “observadora”.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos, uma estrutura internacional à escala mundial, criada no âmbito da cidadania global e planetária, tendo como lema “Servir a Humanidade”, felicita a Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas e, a organização deste evento, pela magnífica iniciativa que promoveu, de alto nível, gostando o OIDH de tudo o que observou e, que resultou em prol do bem comum.
101.º ANIVERSÁRIO DO FIM DA GRANDE GUERRA, 98.º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA LIGA DOS COMBATENTES E O 45.º ANIVERSÁRIO DO FIM DA GUERRA DO ULTRAMAR.
INTRODUÇÃO
No dia 11 de Novembro de 2019, pelas 10:15, decorreu no Forte do Bom Sucesso em Belém – Lisboa Portugal, uma cerimónia militar que visou assinalar o “Dia do Armistício”.
Como todos os anos, e no âmbito das atividades normais da Liga dos Combatentes, a cerimónia comemorativa da assinatura do Armistício, do fim da Guerra do Ultramar e da Fundação da Liga dos Combatentes teve lugar no Museu do Combatente/Forte do Bom Sucesso em Belém, em frente ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, celebrando-se este ano o 101.º Aniversário do fim da Grande Guerra, Armistício, o 98.º Aniversário da Fundação da Liga dos Combatentes e o 45.º Aniversário do fim da Guerra do Ultramar, com o seguinte programa:
– 10h15 – receção dos convidados
– 10h30 – chegada da Alta Entidade que presidiu à Cerimónia, S. Exa, o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Almirante Silva Ribeiro;
- Honras Militares
- Alocuções alusivas ao Ato pelo Presidente da Liga dos Combatentes, TGen. Joaquim Chito Rodrigues e pela Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Professora Doutora Catarina Sarmento e Castro
- Imposição de Condecorações
- Desfile das Forças em Parada
- Cerimónia de Homenagem aos Mortos caídos em defesa da Pátria
– Deposição de flores
– Invocação religiosa
– Homenagem aos mortos em campanha
- Hino da Liga dos Combatentes
– 12h00 – Inauguração do “Passeio João Jayme de Faria Affonso”
– 12h30 – no interior do Museu do Combatente, na Sala Aljubarrota
- Momento Musical Daniel Schvetz e Pedro Santos
- Assinatura do Protocolo de Geminação entre a Liga dos Combatentes e a “Associação Nacional dos Titulares do Reconhecimento da Nação”
- Lançamento do livro “Debout les Morts” (edição da Liga dos Combatentes).
No rio Tejo, junto ao Forte do Bom Sucesso, a fragata da marinha F487 João Roby que executaria a salva de 21 tiros usual.
Na sua alocução o Presidente da Liga dos Combatentes afirma com ênfase: “Hoje não é dia do Combatente…Hoje evocámos ainda mais do que isso…Hoje evocámos a Paz, situação que os combatentes amam mais do que ninguém…”
Nesta cerimónia estiveram presentes as mais altas Entidades Militares.
Estiveram igualmente presentes, outras entidades civis convidadas pertencentes aos mais variados setores e, religiosas, entre muitas outras entidades internacionais. O Observatório Internacional de Direitos Humanos esteve representado pelo seu Presidente, Dr. Luís Andrade.
A ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA (ISS IPG) – PORTUGAL, COADJOVADA PELA COORDENAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM ENFERMAGEM COMUNITÁRIA E SEUS MESTRANDOS, ORGANIZARAM UM CONGRESSO DE GESTÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE ESCOLAR QUE VISOU O BEM COMUM.
INTRODUÇÃO
Nos dias 25 e 26 de Outubro de 2019, decorreu na Escola Superior de Saúde do Instituto Superior Politécnico da Guarda (ISS IPG) em Portugal, um Congresso de Gestão e Inovação em Saúde Escolar em prol da Humanidade.
Este Congresso com a envolvência de outras entidades internacionais teve como foco divulgar maioritariamente, projetos desenvolvidos no âmbito da Saúde Escolar em Portugal e, em Cabo Verde, bem como, retratar a realidade da saúde na Região Autónoma da Madeira e dos Açores, além de promover a partilha de experiências relevantes em diferentes Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) portuguesas.
Esta louvável iniciativa, contou com um vasto leque de palestrantes, oriundos de diferentes organismos nacionais e internacionais, de entre Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) portuguesas, de profissionais da ULS da Guarda, do Ministério da Educação de Cabo Verde, do Governo Regional da Madeira e dos Açores e da Ordem dos Enfermeiros.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos, uma estrutura internacional à escala mundial, criada no âmbito da cidadania global e planetária, tendo como lema “Servir a Humanidade”, felicita a organização desta iniciativa que visou o bem comum e, todos aqueles que contribuíram para o sucesso deste evento internacional.
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade, na impossibilidade de poder estar presente, fez-se representar pelo professor José Manuel Campos, Coordenador da Secção de Apoio ao Idoso, do (OIDH).
O OIDH expressa ainda um especial agradecimento à Exmª Prof.ª Paula Pissara, Diretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Superior Politécnico da Guarda (ISS IPG).
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH), HOMENAGEOU MAHATMA GANDHI, UM DOS PERSONAGENS MAIS IDOLATRADOS DA HUMANIDADE.
Mahatma Gandhi
CELEBRAÇÕES DOS 150 ANOS DO NASCIMENTO DE MAHATMA GANDHI.
No dia 2 de Outubro de 2019, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), homenageou Mahatma Gandhi, um dos personagens mais idolatrados da Humanidade, considerado uma importante referência histórica para os movimentos pacifistas ocorridos em todo o mundo.
Esta homenagem inseriu-se no seu 150 aniversário, que foi assinalado à escala mundial.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos contou com o incondicional e prestimoso apoio da Comunidade Hindu de Portugal, pelo que, o OIDH expressa a sua gratidão e o mais profundo reconhecimento a toda a sua direção.
Esta cerimónia ocorreu no complexo da Comunidade Hindu de Portugal que se localiza em Lisboa e, teve toda a dignidade que um ídolo desta dimensão e valor merece.
Portugal por alguns dias tornou-se a nível mundial, no epicentro das celebrações dos 150 anos do nascimento de Mahatma Gandhi.
Neste país decorreram uma série de iniciativas, onde se destacam atividades culturais diversas, palestras académicas, workshops, doação de sangue, entre muitas outras.
Os Governos da Índia e de Portugal estiveram representados nesta distinta cerimónia que visou homenagear Gandhi, além de um vasto conjunto de instituições da Diáspora Indiana, entre muitas outras ilustres entidades internacionais e nacionais, onde se inclui Embaixadores de outros países do Globo.
Marcaram ainda presença nesta cerimónia que se apresentou ao mais alto nível, as mais representativas Confissões Religiosas do mundo, entre uma panóplia de outras personalidades dos mais variados setores sociais.
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), após a sua intervenção, procedeu à entrega do Título da Homenagem, à Excelentíssima Embaixadora da Índia em Portugal, que representou o Governo da Índia.
De igual modo, à mesma distinta entidade, o presidente do OIDH fez ainda a entrega de um segundo título que se destinou ao “Memorial Gandhi” Museu Nacional Gandhi, localizado em Nova Deli – Índia.
O OIDH atribuiu o título ao Museu Nacional Gandhi, de “Lugar de Cultura e Paz”, por perpetuar a memória viva de Gandhi, que, através do seu legado que apresenta os mais altos valores humanistas, leva ao aprimoramento da humanidade, numa perspetiva de a tornar mais civilizada, baseada na Verdade e Não-Violência.
Inserido numa corrente de solidariedade pela paz universal, a cargo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), foi ainda entregue pelo presidente do OIDH à Excelentíssima Embaixadora, um reconhecimento que se destina ao Estado da Índia, pelo empenho desse país do Continente Asiático, em contribuir para a paz universal.
É ainda de realçar o lançamento do 1º selo em algodão Khadi, alusivo à comemoração dos 150 anos de Mahatma Gandhi, pelos CTT, Ministro do Planeamento de Portugal em representação do Governo Português e, pela Embaixadora da Índia em Portugal, em representação do seu país.
Com o lançamento deste selo, para além de ser uma digna e honrosa homenagem a Gandhi, é também um testemunho dos laços históricos de mais de meio milénio entre a Índia e Portugal e uma celebração da ligação entre estes dois povos.
Para assinalar o 150 aniversário de Gandhi, (milhões) de seres humanos de todos os lugares do planeta, têm estado a dar as “mãos” para homenagear esta celebridade que é amplamente reconhecida, como um dos maiores líderes do século XX que lutou em prol da Paz e dos Direitos Humanos. Veja o impressionante conteúdo de algumas das gravações que atestam a solidariedade a Mahatma Gandhi:
https://drive.google.com/file/d/1VnzxQfeTxPfxKB5IlVjGJM7Rs3ywspoi/view?usp=drivesdk
Breve Reportagem Fotográfica
Intervenção do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
Presidente da Comunidade Hindu de Portugal, representante do Governo da Índia e Embaixadora desse país em Portugal e, Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos.
Intervenção do representante do Governo de Portugal, Ministro do Planeamento
Sede da Comunidade Hindu de Portugal, em Lisboa
UMA REPRESENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH), VISITOU A TERRA SANTA, “POR TERRA, MAR E AR” E, ELEGEU JERUSALÉM, COMO “CIDADE DA PAZ”. CLASIFICOU AINDA O CONVENTO DE SÃO SALVADOR COMO “LUGAR DE PAZ E BEM”.
Jerusalém (Cidade da Paz)
No dia 20 de Agosto de 2019, uma representação do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), rumou aos lugares da Terra Santa, por Terra, Mar e Ar.
Por (Ar): o aeroporto de Lisboa – Portugal, e o aeroporto de Telavive – Israel, fizeram de “ponte aérea” desta viagem que uniu, através do espaço aéreo, um país do sudoeste da Europa e, um país do Médio Oriente.
Por (Mar): Mar da Galileia e Mar Morto.
Por (Terra): os principais lugares da Terra Santa, tendo como “Epicentro” Jerusalém.
A representação do (OIDH), após visitar os lugares da Terra Santa, elegeu Jerusalém como “Cidade da Paz” e, classificou o Convento de São Salvador, localizado nessa cidade, de “Lugar de Paz e Bem”.
Jerusalém é considerado o lugar mais sagrado para três das maiores religiões do mundo, nomeadamente: Cristianismo, Judaísmo e Islamismo.
Para muitos religiosos, esse lugar, é visto como “Berço da Sua Fé”, e também, como “Centro Internacional para a Unidade e a Paz”.
Muitos milhões de turistas provenientes dos mais variados lugares do planeta, quando visitam Jerusalém, consideram-no como o “Epicentro – O Coração do Mundo e do Universo”, na convicção de que visitar Jerusalém, é viajar ao “Centro da Terra”.
O OIDH classificou o Convento de São Salvador de “Lugar de Paz e Bem”, por o considerar um espaço respeitado que acolhe a Casa Mãe dos Franciscanos da Custódia de Terra Santa, que tem como objetivo, proteger e zelar pelos locais cristãos na Terra Santa.
O ano 2019 foi a data escolhida pela representação do OIDH para visitar a Terra Santa, coincidindo com o ano em que se assinala o oitavo centenário do encontro, entre São Francisco de Assis e o Sultão Al-Malik Al- Kamil.
O OIDH através dos canais oficiais, procedeu à entrega dos respetivos títulos que foram atribuídos a cada uma das entidades, nomeadamente: Ministério do Turismo de Israel, Prefeitura de Jerusalém e, Custódia de Terra Santa.
Breve Reportagem Fotográfica
Jerusalém (Cidade da Paz)
Grupo da Paz em Jerusalém (Cidade da Paz)
Mar da Galileia
As Bandeiras de Israel e de Portugal foram hasteadas na presença do Grupo da Paz e, o hino de cada um destes dois países soou no interior da embarcação. Foi um momento simbólico que causou grande emoção a todos os presentes.
Grupo da Paz em Tel Aviv (junto ao Mar Mediterrâneo)
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH) PRESTOU “JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM”
GRUTAS DE CHIANG RAI – TAILÂNDIA
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH), HOMENAGEOU TODAS AS ENTIDADES QUE PARTICIPARAM NO RESGATE DE 12 CRIANÇAS E UM ADULTO, QUE OCORREU NAS GRUTAS DE CHIANG RAI – TAILÂNDIA E, EVOCOU O SARGENTO SAMAN KUNAN QUE PERDEU A VIDA NESTA AÇÃO EM PROL DA HUMANIDADE.
O Título desta homenagem foi diretamente entregue pelo Presidente do OIDH, Luís Andrade, ao mergulhador Miko Paasi, o primeiro elemento a encontrar as crianças que se encontravam no interior da gruta, tendo esta cerimónia ocorrido no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu – Portugal, dia 18 de Maio de 2019, no decorrer das Jornadas Técnicas de Mergulho.
Estiveram presentes neste ato: O Presidente dos Bombeiros Voluntários de Viseu, António Carlos Costa, o Comandante da referida Corporação, José Luís Teixeira, entre um vasto conjunto de muitas outras individualidades.
Com base nos exímios valores que norteiam todos os envolvidos que participaram nesta nobre ação de resgate, o OIDH, almeja que o presente exemplo de Bem, sirva de fonte inspiradora e de farol, a todos aqueles que se mostrem disponíveis em ajudar o próximo.
Breve Reportagem Fotográfica
O Presidente do OIDH, Luís Andrade, entregou o título da homenagem, ao mergulhador Miko Paasi (o elemento que encontrou as crianças).
Da esquerda para a direita: o Presidente dos Bombeiros Voluntários de Viseu, António Carlos Costa, seguindo-se o mergulhador Miko Paasi, Presidente do OIDH, Luís Andrade e o Comandante da referida Corporação, José Luís Teixeira.
CAPACETES AZUIS DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
PELA PAZ NO MUNDO
No dia 29 de Maio de 2019, Dia dos Capacetes Azuis das Nações Unidas – ONU (Dia das Operações de Paz e Humanitárias), decorreu em Belém – Lisboa – Portugal, junto ao Forte do Bom Sucesso, Museu do Combatente, uma cerimónia militar que visou homenagear todos os homens e mulheres que, ao serviço da Organização das Nações Unidas (ONU), integraram missões para restaurar a manter a paz em zonas de conflito.
Num momento solene, foram ainda lembrados todos aqueles que deram a sua vida ao serviço da paz.
As forças em parada incluíram todos os ramos das Forças Armadas de Portugal e, ainda as Forças de Segurança.
No programa das cerimónias incluiu-se uma inauguração do Monumento/Memorial às Operações de Paz e Humanitárias.
Nesta cerimónia militar, estiveram presentes as mais altas entidades militares, uma representação do Governo de Portugal entre, um vasto leque de muitas outras ilustres entidades dos mais variados setores da sociedade. O OIDH esteve igualmente representado neste evento, pelo seu Presidente.
Breve Reportagem Fotográfica
PORTUGAL ACOLHEU UM CONGRESSO SOBRE CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E PROTOCOLOS ADICIONAIS.
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
Acérrimos defensores dos Direitos Humanos, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Guilherme Figueiredo, e o juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Paulo Pinto de Albuquerque, organizaram um congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Protocolos Adicionais.
Este evento decorreu nos dias nos dias 4, 5 e 6 de Julho de 2019, na Faculdade de Direitos da Universidade Católica do Porto, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Esta iniciativa esteve inserida no âmbito dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e, contou com participantes de reconhecido mérito, nacionais e internacionais, destacando-se Sua Excelência o Presidente da República de Portugal, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, juiz Lino-Alexander Sicilianos, Prof. Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos, Presidente da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, entre muitas outras personalidades consideradas uma referência para a Humanidade.
No decorrer dos três dias em que decorreu o Congresso, foram apresentados assuntos de grande relevância para a Humanidade.
Para este evento de enorme significado para os Direitos Humanos, foram convidadas inúmeras entidades, tendo o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) sido representado na pessoa do Presidente, pela Professora Doutora Isabel Lousada da Universidade Nova de Lisboa, assessora do OIDH, e pela Dra. Lídia Neves, secretária-geral do “Centro Mundial de Solidariedade Humana” do Observatório Internacional de Direitos Humanos, “instalado” na Santa Casa da Misericórdia do Porto que tem como Provedor, o Professor Doutor, António Tavares (um paladino dos Direitos Humanos).
MENSAGEM DE FÁTIMA CARNEIRO
“A PATOLOGISTA MAIS INFLUENTE DO MUNDO”
Fátima Carneiro
A patologista mais influente do mundo, a pedido do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), escreveu uma mensagem de esperança, de coragem e de estímulo, a todos os cidadãos do Planeta, com especial atenção, aos doentes com cancro.
Maria Fátima Carneiro é professora na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e diretora do serviço de Anatomia Patologia do Centro Hospitalar São João – Porto, tendo sido eleita a patologista mais influente do mundo.
MENSAGEM
Embora seja expectável um aumento substancial do número de cancros nos próximos anos, este aumento de incidência não é acompanhado por um aumento de igual magnitude da mortalidade por cancro. O diagnóstico de maior número de casos deve-se a vários factores, entre os quais é relevante o aumento da longevidade das populações (criando a oportunidade para que um maior número de pessoas venham a desenvolver cancro, algumas com mais do que um tumor). O aumento do diagnóstico de novos casos relaciona-se também com a maior acuidade do diagnóstico (através de novas tecnologias) e maior percepção do risco e dos sintomas/sinais por parte dos indivíduos que, por isso, procuram cuidados médicos. A melhor compreensão dos mecanismos subjacentes ao desenvolvimento do cancro, acompanhada pelo refinamento de métodos de diagnóstico precoce e aumento substancial das armas terapêuticas, tais como cirurgia (incluindo também cirurgia endoscópica), quimio/radioterapia, imunoterapia, terapêuticas dirigidas a biomarcadores, têm vindo a aumentar a capacidade de tratamento do cancro que, numa elevada percentagem de casos se tem vindo a tornar uma doença crónica. Importa também salientar, de forma enfática, que o combate ao cancro não se deve restringir ao seu tratamento. Outrossim, é importante realçar os ganhos substanciais, em termos de qualidade de vida e saúde das populações, decorrentes das medidas de prevenção primária com eliminação de causas conhecidas de cancro (algumas vacinas constituem um excelente exemplo, assim como o combate ao tabagismo e dietas equilibradas) e de prevenção secundária decorrentes do rastreio populacional de alguns tipos de cancro (ex: rastreio do cancro do cólon/recto, mama e colo do útero) e de rastreios “oportunistas” desencadeados por sinais de alarme identificados pelos médicos ou reconhecidos pelos doentes. Para os que nos leem importa salientar que o combate ao cancro passa também pela educação para a saúde e adopção de comportamentos mais saudáveis. O combate contra o cancro constitui um esforço global que exige políticas de saúde inteligentes e adaptadas à realidade assim como a participação activa de cada um de nós, de forma a atingir objectivos mensuráveis como a diminuição de mortes prematuras e o aumento da sobrevida e qualidade de vida dos doentes.
Fátima Carneiro (patologista mais influente do mundo)
Veja as entrevistas:
CONGRESSO DA CRIANÇA – COIMBRA
Fundação Bissaya Barreto – Coimbra
No dia 24 de Maio de 2019, decorreu no Campus do Conhecimento e da Cidadania – Auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Bencanta – Coimbra – Portugal, o Congresso da Criança.
Este Congresso foi promovido pela Agência do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos e organizado pela Fundação Bissaya Barreto.
O presente evento contou com a presença de centenas de crianças pertencentes a vários estabelecimentos de ensino, da jornalista Conceição Lino e, de ilustres personalidades, na qualidade de oradores.
Foram igualmente diversas as Entidades convidadas a estarem presentes.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado na pessoa do seu presidente.
Breve Reportagem Fotográfica
UNIVERSIDADE LUSÓFONA – FEDERAÇÃO DAS ACADEMIAS DE HISTÓRIA MILITAR TERRESTE DO BRASIL
Universidade Lusófona – Lisboa
No passado dia 24 de Junho de 2019 decorreu na Universidade Lusófona um encontro da Federação das Academias de História Militar Terrestre do Brasil, tendo o Observatório Internacional dos Direitos Humanos sido representado na sua pessoa do Presidente, pelo Coronel Paulo Fernando V. Oliveira.
A Delegação de Portugal – D. João VI, tem por objetivos específicos, estimular o estudo e a investigação da História Militar do Brasil, particularmente a que seja comum à de Portugal; difundir a História Militar Terrestre do Brasil em Portugal; difundir a História Militar Terrestre de Portugal no Brasil, aproximando culturalmente os dois países.
Do programa, ressalta em nome do Colégio Académico, a intervenção da Professora Doutora Manuela Mendonça, como académica honorária. Do Dr. Jorge Quinta-Nova, como académico na cadeira especial General Carlos Frederico Lecor, e pelo discurso de encerramento proferido pelo Professor Doutor Paulo Mendes Pinto.
A SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA “ACOLHE” CONFERÊNCIA
No dia 18 de Junho, de 2019, decorreu na Sociedade de Geografia de Lisboa – Portugal, na Sala do Algarve, uma conferência promovida pela Comissão Europeia sobre o tema:
“Inteligência Artificial, o motor da 4ª Revolução Industrial: uma perspetiva europeia”
A intervenção do orador, Professor Doutor Ernesto Morgado, revelou-se de extraordinário interesse, tendo em linha de conta que veio “abrir” novas linhas de pensamento a todos os presentes, numa perspetiva europeia.
Estiveram presentes neste evento que se revelou de significativo interesse para a sociedade, ilustres personalidades de diferentes quadrantes sociais.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado na sua pessoa do Presidente, pela Professora Universitária da Universidade de Lisboa e, da Escola Naval, Maria Fernanda Alves da Veiga de Oliveira.
O OIDH ASSINALOU O DIA INTERNACIONAL DA MULHER
INTRODUÇÃO
– DIA DE LUTO NACIONAL PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESPETIVAS FAMILIAS
– DIA INTERNACIONAL DA MULHER
– CRIAÇÃO DE UMA SECÇÃO PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
– ALERTA PARA O ASSASSINATO DE 523 MULHERES EM PORTUGAL
Nos dias 7, 8 e 9 de Março de 2019, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) associou-se, respetivamente:
No dia 7: Associou-se ao Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica e respetivas famílias.
No dia 8: Associou-se ao Dia Internacional da Mulher, com a inauguração de uma “Secção do OIDH para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres”.
No dia 9: O OIDH esteve ainda representado pelo seu presidente Dr. Luís Andrade e, pela assessora Dra. Cristina Monteiro (advogada), num movimento cívico espontâneo “Nós por Elas” que teve como objetivo alertar para o assassinato de 523 mulheres que morreram às mãos dos seus companheiros em Portugal.
Para que todos os “Homens” possam fazer uma reflexão sobre a condição da mulher na sociedade: “um homem nasce de uma mulher, é educado por uma mulher, cresce ao lado de uma mulher, apaixona-se por uma mulher e casa-se com uma mulher…”
A Assessora do OIDH, Dra. Cristina Monteiro (advogada), numa das ações que se realizou em Lisboa, em representação do presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos.
O Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade, com as responsáveis pela organização de Coimbra do movimento cívico “Nós por Elas”, numa ação que se realizou nesta cidade.
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH) OUTORGOU O TÍTULO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO PORTO DE “CENTRO MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE HUMANA”. O ATO DECORREU NUMA CERIMÓNIA SOLENE, POR OCASIÃO DOS 520 ANOS DE HISTÓRIA DESTA ILUSTRE INSTITUIÇÃO AO SERVIÇO DA HUMANIDADE
A Cerimónia Solene foi presidida por Sua Excelentíssima Reverendíssima o Bispo do Porto, D. Manuel Linda
INTRODUÇÃO
No dia 17 de Março de 2019, pelas 11:00, realizou-se na cidade do Porto em Portugal, na Igreja Privativa da Misericórdia do Porto, uma cerimónia solene, presidida por Sua Excelentíssima Reverendíssima o Bispo do Porto, D. Manuel Linda.
Esta cerimónia foi transmitida em direto para todo o mundo e, traduzida em simultâneo para a língua gestual, tendo estado presentes ilustres entidades civis, militares e eclesiásticas.
Neste dia especial, o presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, outorgou a Santa Casa da Misericórdia do Porto como “Centro Mundial de Solidariedade Humana”, tendo ainda, na mesma ocasião, designado o Excelentíssimo Provedor, Professor Doutor, António Tavares, para diretor-geral e, a Dra. Lídia Neves do gabinete Religioso e Culto, de secretária-geral, ambos para esta representação do OIDH.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) reconhece que a Santa Casa da Misericórdia do Porto, se encontra imbuída dos mais sublimes princípios e valores intrínsecos à Dignidade da Pessoa Humana, ao cooperar de forma altamente responsável para um mundo melhor através da dedicação de todos os seus membros que, com elevado profissionalismo e sentido de missão, são a “alma” desta estrutura que desenvolve a sua transcendente Missão, com Honra e Dignificação, em prol do bem comum.
Numa perspetiva transgeracional assente na cidadania ativa e na solidariedade humana, o “Centro Mundial de Solidariedade Humana” do OIDH, tem como missão procurar contribuir para um mundo melhor, trabalhar em prol de todos os que compõem a vida em sociedade, tendo sempre como principal preocupação os mais desfavorecidos e os que mais sofrem.
Consubstanciado nas virtudes desta participação cívica, este “Centro Mundial de Solidariedade Humana” do OIDH, visa promover de forma responsável, um maior grau de consciência e práticas de cidadania no que concerne à resolução dos problemas que afetam a Humanidade.
É gratificante constatar que no ano de 2019, a Santa Casa da Misericórdia do Porto tem a Honra e o privilégio de assinalar 520 anos de história viva e vivida ao serviço da Humanidade, representando valores, consciência e participação.
Esses nobres valores são os da Dignidade da Pessoa Humana e da Solidariedade Humana, tendo sempre presente no seu dia-a-dia, aqueles que mais precisam, os mais frágeis, os que mais sofrem.
O OIDH congratula-se por esta “Casa” se apresentar aos “olhos do mundo”, como uma referência de Bem, “carregando” já 520 anos de história, desde 1499, uma história que, na inovação, na proximidade e na resposta social, torna-se num incentivo e num exemplo a seguir por todos aqueles que pretendem contribuir para um mundo melhor, mais justo, fraterno e de paz.
Realça-se ainda que a Misericórdia do Porto, sempre apoiou o próximo nas mais variadas áreas que passam por uma panóplia de intervenções muito diversificada, que vai desde crianças em risco, até ao envelhecimento, passando pelo fenómeno da violência de género ou alojamento social de emergência, saúde, entre muitas outras áreas.
É conhecido que a Misericórdia do Porto, no decorrer da sua longa história, sempre se pautou por elevados padrões no que concerne à responsabilidade social, o que a levou a manter-se sempre na linha da frente, na vertente da solidariedade humana, o que muito honra Portugal e, em particular, a cidade do Porto.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos, transcreve na íntegra, a magnífica mensagem do Excelentíssimo Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto e, agora também, Diretor-Geral do Centro Mundial de Solidariedade Humana do OIDH, o que nos deixa muito orgulhosos:
“MENSAGEM DO PROVEDOR
Cumprimos hoje 520 anos de vida. Fomos fundados entre a ida à Índia e o achamento do Brasil. São mais de cinco séculos a acompanhar a evolução do país. Vivemos revoluções e reformas. Vimos o Estado nascer. Passamos o Estado Absoluto. Vivemos a Guerra civil. Fomos liberais contra a opressão. Consagramos a monarquia constitucional. Assistimos à implantação da República. Sofremos a ditadura militar. Cruzamo-nos com o Estado Novo. Vimos com entusiasmo o regresso da democracia. Vivemos com intensidade o Estado Social.
Demos um contributo generoso, com três hospitais, para a fundação do Serviço Nacional de Saúde. Estamos hoje no Serviço Nacional de Saúde, numa parceria única com o Estado Português.
Ao longo deste tempo, que parece uma eternidade, sofremos e tivemos alegrias. Vimos muitos dos nossos a desaparecer. Choramos os mortos e demos saudações de júbilo pelos vivos. Recebemos Chefes de Estado e de Governo, nacionais e estrangeiros, Autarcas e Ministros; Dignatários da Igreja, Cardeais, Bispos, e Padres; Gentes de outros credos e raças; Embaixadores, homens e mulheres de prestígio. Participamos na vida da comunidade. Identificamo-nos com a sociedade. Falamos com a Universidade. Publicamos e escrevemos.
Tudo isto fizemos em nome dos mais simples, dos mais fracos e dos desprotegidos da nossa sociedade. Fizemos em nome do Estado Social e da sociedade do bem-estar. Soubemos defender os mais pobres. Quisemos distribuir o pouco que temos por eles. Soubemos, acima de tudo, cumprir a nossa missão. Servir o próximo. Servir Portugal.
A nossa carta de marear é cumprir as catorze obras de Misericórdia. Tudo isto não seria possível se aqueles que, desde 14 de Março de 1499, formaram a nossa irmandade. Os irmãos e as irmãs de todos os tempos. Eles e elas foram o cimento e a coesão social desta grande Instituição. Depois, uma palavra àqueles, e que são imensos, que desde o final do século XV, de uma forma profissional, aqui deram o seu melhor no quotidiano desta Casa. Foram eles que trouxeram a inovação dos tempos, a tecnologia das máquinas e o afeto dos valores. Foram eles um dos pilares deste grande triângulo que é a Misericórdia do Porto. Essa Santa casa que assenta nos Irmãos e Irmãs, nos trabalhadores e trabalhadoras e nos seus mais diletos utentes e clientes. Este conjunto de vontades corporizou este projeto, que foi sonho de uma Rainha, vontade de um Rei e desejo dos homens bons.
Aos 520 anos, no século XXI, temos mais desafios.
Os desafios de uma Europa com dúvidas, de um país com hesitações e de um povo com coragem e determinação.
Dum mundo com alterações climáticas e de encontro entre a inteligência artificial e a inteligência emocional. Deste caldo de cultura há de nascer a força e a vontade dos homens e mulheres de hoje, para continuar a cumprir a passagem de testemunho para as novas gerações.
Aquelas que estão hoje a começar.
Aqui todos os meses são importantes. Seja janeiro, abril ou dezembro. Aqui os anos fortalecem-nos como o granito da nossa cidade. Não temos medo.
Nunca fomos vencidos ou derrotados porque acreditamos, acima de tudo, que no universo e no planeta, existe alguém quer toma conta de nós. Só assim se justifica que continuamos todos os dias a fazer o nosso trabalho, mesmo quando existe gente que não o deseja, a tolerância é a nossa marca de água.
Parabéns à Santa casa da Misericórdia do Porto e a todos que com ela partilham este dia.
O Provedor
António Tavares”
Esta cerimónia foi traduzida para a língua gestual
Momento da intervenção do Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Professor Doutor, António Tavares
Momento da intervenção do Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, faz a entrega ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Professor Doutor, António Tavares, do Título concedido à Santa Casa da Misericórdia do Porto como “Centro Mundial de Solidariedade Humana”
O Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Professor Doutor, António Tavares recebeu o título na qualidade de diretor-geral do “Centro Mundial de Solidariedade Humana”, entregue pelo presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade
A Dra. Lídia Neves do gabinete Religioso e Culto recebeu o título na qualidade de secretária-geral do “Centro Mundial de Solidariedade Humana”, entregue pelo presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH), CRIOU UMA SECÇÃO DE APOIO AO IDOSO, NO INTERIOR DE PORTUGAL, NA FREGUESIA DE FOIOS – SABUGAL, DISTRITO DA GUARDA
Freguesia de Foios – Sabugal
INTRODUÇÃO
No dia 13 de Março de 2019, o Centro Cívico Nascente do Côa, localizado na Freguesia de Foios – Sabugal, distrito da Guarda (pleno interior de Portugal), “acolheu” uma “Secção de Apoio ao Idoso”, do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
A apresentação desta representação internacional do OIDH esteve a cargo do professor José Manuel Campos, na qualidade de Coordenador da referida Secção e, em representação do presidente do OIDH, tendo sido designado pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos para exercer esta função que tem como objetivo prestar apoio ao idoso, no âmbito da cidadania ativa, inserida no voluntariado, através da implementação de um conjunto de iniciativas que visam o bem-estar de todos os idosos.
Este evento teve lugar no auditório do Centro Cívico Nascente do Côa da Freguesia de Foios.
As chefias do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana do distrito da Guarda e os residentes desta freguesia foram recebidos pelo Presidente da Junta de Freguesia de Foios, António Leal Lucas e pelo Professor, José Manuel Campos, Coordenador da Secção de Apoio ao Idoso do OIDH.
Numa ação conjunta em prol dos idosos, proporcionou-se que OIDH e a GNR, estivessem em sintonia, considerando que na mesma ocasião e inserido no programa “Idosos em Segurança”, a Guarda Nacional Republicana, apresentou simultaneamente à população de Foios, o seu novo veículo, designado por “Posto Móvel”, com características especiais, direcionado essencialmente para o patrulhamento e policiamento de proximidade junto da população mais isolada, tendo como função primordial apoiar em todos os domínios uma classe que se apresenta deveras vulnerável e que merece de toda a sociedade a maior atenção e respeito, os idosos.
Este “Posto Móvel” da GNR encontra-se dotado de diversificados meios, o que possibilita aos cidadãos que realizem as suas denúncias, como também podem obter as informações e os esclarecimentos desejados. No seu dia-a-dia este serviço destina-se a servir os 25 Postos Territoriais que a GNR possui nos 14 concelhos do distrito da Guarda.
Sublinha-se que no final deste acontecimento que envolveu o OIDH e a GNR e que visou o bem-comum, quer através da apresentação do “Posto Móvel” da GNR, quer da apresentação pública da “Secção de Apoio ao Idoso” do OIDH, numa convergência de esforços, ficou a convicção, de que, em conjunto, Observatório Internacional de Direitos Humanos, Guarda Nacional Republicana e população em geral, disponibilizaram-se a fazer tudo, por todos e, para todos, com confiança, segurança e esperança.
Da direita para a esquerda: o Professor, José Manuel Campos, Coordenador da Secção de Apoio ao Idoso do OIDH, Coronel, Luís Cunha Rasteiro, Comandante do Comando Territorial da GNR da Guarda e o Presidente da Junta de Freguesia de Foios, António Leal Lucas.
Oficiais do Comando Territorial da GNR da Guarda
Num dos momentos das intervenções
A Comunicação Social acompanhou este evento
Os idosos visitam o “Posto Móvel” da GNR
Elementos da Guarda Nacional Republicana juntamente com algumas individualidades de Foios, junto ao Centro Cívico Nascente do Côa, local onde decorreu o evento.
De seguida fica um link com o programa que passou na RTP sobre este acontecimento:
https://www.facebook.com/watch/?v=2374159046141014
RECONHECIMENTO PÚBLICO À AUSTRÁLIA POR PROMOVER E CONTRIBUIR PARA A PAZ UNIVERSAL
INTRODUÇÃO
No dia 2 de Abril de 2019, pelas 11:00, a Embaixada da Austrália em Lisboa – Portugal, recebeu do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), um certificado de reconhecimento pelo contributo da Austrália na promoção da paz mundial.
A cerimónia decorreu no interior desta Embaixada, tendo o Excelentíssimo Embaixador Dr. Peter Rayner recebido do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade o título que distinguiu esse país.
O presente reconhecimento público insere-se numa corrente de solidariedade pela paz universal a cargo do Observatório Internacional de Direitos Humanos.
É de referir que a Austrália é um dos países que consta na relação dos países que se associaram ao OIDH, desde a criação deste Observatório Internacional de Direitos Humanos.
o Excelentíssimo Embaixador Dr. Peter Rayner recebido do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade o título que distinguiu esse país
O DIA NACIONAL DO COMBATENTE FOI ASSINALADO NO MOSTEIRO DA BATALHA – LEIRIA. PRESIDIU À CERIMÓNIA SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.
Representações de Núcleos de Combatentes provenientes dos mais variados lugares de Portugal, desfilaram junto ao Mosteiro da Batalha – Leiria.
INTRODUÇÃO
DIA NACIONAL DO COMBATENTE
No dia 6 de Abril de 2019, pelas 11:00, foi assinalado o Dia Nacional do Combatente através de uma cerimónia que decorreu no Mosteiro da Batalha – Leiria.
Esta cerimónia evocou também o 101º aniversário da batalha de La Lys e a 83ª romagem ao Túmulo do Soldado Desconhecido, cujo túmulo se encontra na Sala do Capítulo do Mosteiro da Batalha, desde 1921, – guarda os corpos de dois soldados: um morto em Flandres e outro em Moçambique.
Foram inúmeras as entidades convidadas a estarem presentes nesta cerimónia de tão elevado simbolismo. Além de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional estiveram muitas outras ilustres personalidades, nomeadamente: a Exmª Senhora Secretária de Estado da Defesa Nacional, representantes da Câmara Municipal da Batalha, Entidades da Assembleia da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, como também, as mais altas patentes dos três ramos, Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa, representantes das Forças de Segurança, Embaixadores, Adidos de Defesa de outros países, entre muitas outras entidades civis, militares e religiosas, estando também representado o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), através do seu presidente Dr. Luís Andrade.
As comemorações tiveram início com a celebração de uma Eucaristia, presidida por Sua Excelência Reverendíssima, Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, D. Rui Valério.
Seguiu-se a cerimónia militar, presidida por Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, que contou com uma Força Conjunta dos três Ramos das Forças Armadas, além da participação dos guiões dos Núcleos da Liga dos Combatentes das mais diversificadas zonas geográficas do país, que também desfilaram perante todas as entidades ali presentes.
O Presidente da Liga dos Combatentes, General Chito Rodrigues, na sua expressiva intervenção, relembrou as evocações e significados desta efeméride, tendo ainda homenageado todos aqueles que lutaram e lutam pela paz de todos, nos mais variados lugares do mundo, realçando de forma viva as operações de paz e humanitárias dos militares portugueses.
Deixou ainda expresso o presidente da Liga dos Combatentes que, um dos objetivos desta liga é a promoção da paz e a promoção dos Direitos Humanos, além de outros valores como a solidariedade, liberdade e democracia.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) regista com muita satisfação e agrado, tendo ficado deveras sensibilizado ao ter constatado que uma das grandes preocupações demonstradas pelo Presidente da Liga dos Combatentes de Portugal, prende-se com a paz universal e com os Direitos Humanos no mundo, além de uma preocupação profunda e constante com a situação atual dos antigos combatentes, principalmente com aqueles que estão a passar por grandes dificuldades.
São estas exímias qualidades demonstradas ao longo dos vários anos pelo General Chito Rodrigues que, alicerçadas no sentido do dever e permanente desejo de bem cumprir, fazem com que os antigos combatentes se sintam orgulhosos do seu representante, por este, elevar o prestígio das Forças Armadas e, consequentemente o prestígio de Portugal, resultando honra e lustre para a Pátria e, em particular, para a Liga dos Combatentes.
Também Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, Dr. João Gomes Cravinho demonstrou uma grande preocupação com a Dignidade da Pessoa Humana, neste caso, relativamente aos antigos combatentes, ao referir que o Estado tem obrigação de lhes dar apoio e às sua famílias, ao longo da vida, nas dificuldades físicas e mentais que advêm da experiência da guerra.
Referiu ainda este representante do Governo de Portugal que não há no serviço ao país outras funções que se assemelhem àquelas que são executadas pelos militares, especialmente aqueles que se encontram em frentes ativas de conflito armado.
Reforçou ainda Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, que morrer pelo país ou por ele sacrificar o bem-estar ou a vida é um ato de bravura única, que coloca os combatentes num patamar de sacrifício que não é exigido em nenhum outra função do Estado.
Tendo em linha de conta as comemorações do Dia do Combatente, considerou esta alta individualidade, uma oportunidade de reafirmar o reconhecimento e a solidariedade de todos os portugueses e do Estado Português para com os atuais e os antigos combatentes, sublinhando ainda que é necessário dar passos todos os dias para um Estado mais justo e mais atento.
Fez questão ainda de enaltecer o papel dos militares portugueses que todos os dias prestigiam Portugal, destacados nos mais variados lugares do Planeta, considerando que ninguém melhor que eles para serem, hoje, os “embaixadores” de uma cultura de paz e de segurança junto dos mais jovens.
Após o desfile da Força Conjunta, procedeu-se na Sala do Capítulo, perante as ilustres entidades presentes, à colocação simbólica de coroas de flores junto ao Túmulo do Soldado Desconhecido, em honra aos militares que tombaram em combate pela Pátria, seguindo-se a habitual cerimónia de homenagem aos mortos com a entoação do Hino Nacional.
Ao Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) não passou despercebido o forte temporal que se fez sentir em determinado momento da cerimónia que decorreu no exterior.
Com os militares e antigos combatentes “formados”, por alguns momentos, choveu torrencialmente. Nesse instante em que caiu intensa chuva e granizo, as personalidades que se encontravam na tribuna, tiveram a oportunidade de constatar, do que é ser militar e simultaneamente servir a sua Pátria com Honra, Dignidade e Glória.
O OIDH regista também com extraordinário apreço, o sentido do dever demonstrado pelos antigos combatentes, já com uma respeitável idade, alguns, com alguma condicionante física, não foi impeditivo para se deslocarem dos mais variados lugares de Portugal, percorrendo largas centenas de quilómetros para constituírem orgulhosamente uma magnífica moldura humana, junto dos guiões representativos dos Núcleos a que pertencem.
É ainda de realçar e enaltecer o patriotismo demonstrado na ocasião, pelo público ali presente que se quis associar a esta efeméride, considerada de enorme simbolismo e valor, para os portugueses e, para a Humanidade em geral.
REPORTAGEM FOTOGRÁFICA DO ACONTECIMENTO
DISCURSO DO PRESIDENTE DA LIGA DOS COMBATENTES 6 DE ABRIL DE 2019 – BATALHA – LEIRIA – PORTUGAL
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – BRASIL, SEDE DA EMBAIXADA DE DIREITOS HUMANOS AO SERVIÇO DA HUMANIDADE, DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH), PROMOVE AÇÕES NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS, COM INTEGRAÇAO DE UMA REDE DE ENTIDADES DE REFERÊNCIA.
INTRODUÇÃO
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), sede da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) passou a integrar uma Rede de Entidades de referência para a promoção de ações no âmbito dos Direitos Humanos.
Trata-se da criação de uma Rede Colaborativa de Acessibilidade, Inclusão e Direitos Humanos, através de uma parceria estabelecida com as seguintes Entidades:
Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina, Defensoria Publica da União – DPU, Ministério Publico Federal – MPF, Ministério Publico do Trabalho – MPT, Policia Federal – PF, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal da Quarta Região – TRF4, Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina – SRTb, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Estado de Santa Catarina,
Esta rede visa promover ações conjuntas com o propósito de debater Direitos Humanos e também conscientizar a sociedade em geral relativamente a eventuais consequências caso se negligencie essa questão de pertinência atual.
Será através do esgrimir destas questões, que se poderá contribuir para um mundo melhor, mais justo e fraterno, tendo como base fulcral a Dignidade da Pessoa Humana.
Todos os meses será trazido à discussão um tema. As instituições irão poder escolher coletivamente os palestrantes, os assuntos, bem como a forma em como os eventos irão ser conduzidos.
O direito da mulher foi a primeira questão a ser abordada, desde o mês de março têm vindo a ser realizadas iniciativas diversas relacionadas com a realidade feminina.
Sublinha-se ainda que a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), tem um processo em ação, relacionado com um Concurso de Fotografia e que irá incidir sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://www.udesc.br/noticia/concurso_de_fotografia_da_udesc_aborda_70_anos_da_declaracao_universal_dos_direitos_humanos
Também a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) através da Embaixada do OIDH, aí instalada, está a ser uma das entidades selecionadas a nível mundial, para vir integrar em data oportuna, um Conselho Mundial para a Paz Universal do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), que será formado por Entidades de Alto Nível, consideradas uma referência para a Humanidade.
À frente a palestrante Valeria Carriço, Psicóloga e Executive Coaching, sentadas da esquerda para a direita Juíza Federal Dra. Claudia Cadico, Presidente da Rede, seguindo-se a Coordenadora-geral da Embaixada do OIDH no Brasil, Professora Doutora, Jurema Iara Reis Belli, Professora Dra. Francis Tourinho Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade da USFC, e a Senhora Luciana Xavier Sans de Carvalho, Auditora do Trabalho e Coordenadora do Projeto Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado do Trabalho.
A CIDADANIA EM PROL DO BEM COMUM
UM GRUPO DE CIDADÃOS PORTUGUESES AJUDA TIMOR LESTE NO ÂMBITO DA CIDADANIA
“ UM EXEMPLO PARA O MUNDO”
INTRODUÇÃO
No seguimento da informação já registada nesta página oficial do OIDH em “ações”, sobre o Projeto de Solidariedade em Prol de Timor Leste, damos agora conta dos desenvolvimentos que se seguiram, numa síntese, através do “mensageiro” do Observatório Internacional de Direitos Humanos que também é um dos elementos que integra o grupo de cidadania ativa que “abraçou” esta nobre causa solidária:
Rui Manuel Fernandes Chamusco, mensageiro do OIDH, é um paladino dos Direitos Humanos que se tem vindo a dedicar a causas solidarias, é natural da Freguesia de Malcata – Sabugal, distrito da Guarda.
Registamos a sua mensagem que fez chegar ao OIDH, diretamente de Timor Leste, local onde se encontra para a prossecução desta nobre causa que visa ajudar os mais necessitados, os mais frágeis, os que não têm voz, dando assim a conhecer como seguem os trabalhos de solidariedade humana.
“Projeto de solidariedade em Timor Leste
Astil – Associação de Amigos Solidários com Timor Leste (Portugal)
Astilmb – Associação de Amigos Solidários com Timor Leste de Boebau / Manati (Timor Leste)
Depois de três anos decorridos, o Projeto de Solidariedade em Timor Leste continua em várias frentes, a saber:
*No dia 19 próximo fez um ano que foi inaugurada a Escola São Francisco de Assis, em Boebau / Manati, nas montanhas de Liquiçá. Tem-nos sido difícil manter o seu funcionamento por diversas razões: 1º – acesso muito difícil. Mais ou menos 2 horas para fazer 10 km; 2º- condições de habitabilidade inexistentes (para um ocidental).
Não há água corrente nem luz; 3º- Dificuldade em motivar docentes (educadores, professores do 1º ciclo para lecionar na nossa escola.
Por isso já tomamos a decisão de, quanto antes, começarmos a construção de uma casa para professores residentes e voluntários, que orçamentamos + ou – em 25.000 dólares. Talvez com esta infraestrutura a funcionar possamos resolver bastantes dos problemas que neste momento nos preocupam.
*Está também em fase de construção, creio que em finais de Maio estará concluída, a reconstrução da casa de “família do Sr. Vitor”. A casa do Vitor é uma causa solidária. A reconstrução desta habitação é uma necessidade urgente, devido às condições precárias em que vive este aglomerado familiar. O senhor Vitor foi comandante de guerrilheiros lutando pela independência deste país; foi pai de 14 filhos deixando uma bebê de colo quando faleceu em Julho de 2017, não deixando qualquer fonte de rendimento.
*Também o programa de apadrinhamento de crianças/Jovens necessitadas (à volta de 50), nos tem ocupado bastante tempo. Tentamos a todo o custo que as motivações que levaram ao apadrinhamento não esmoreçam, criando laços e pontes para que as relações entre padrinhos e afilhados se solidifiquem.
Obrigado a todos os padrinhos e madrinhas.
*Apraz-nos também partilhar o trabalho e a alegria de um grupo de crianças de Ailok Laran, que quase todas as semanas se juntam para aprenderem canções portuguesas.
Com um reportório considerado de mais de vinte canções, vão atuando onde forem solicitadas, com a alegria e o prazer de aprenderem a cantar.
Registamos também explicações de português a crianças e jovens que nos solicitem.
Todas estas ações são de carater solidário, e integram-se dentro do voluntariado, não havendo por isso qualquer direito a compensação económica…”
DIREITOS HUMANOS E NATUREZA
A Coordenadora da Secção de Direitos Humanos e Natureza do OIDH, Dra. Angela Morgado, no momento de uma intervenção.
A NATUREZA É A BASE DE TODA A VIDA NO NOSSO PLANETA
INTRODUÇÃO
Secção de Direitos Humanos e Natureza
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) sentiu necessidade de criar uma Secção de Direitos Humanos e Natureza, tendo por base a proteção do meio ambiente como pressuposto dos Direitos Humanos, considerando que os Direitos Humanos abarcam um conjunto de direitos, que vão desde o direito à vida, liberdade, Igualdade, entre muitos outros, onde se inclui o meio ambiente.
Nesta base, conclui-se que se revela de extrema importância a proteção do meio ambiente, uma vez que é uma condição essencial para o direito à vida.
Este objetivo apenas poderá ser alcançado se existir uma convergência de esforços que envolva todas as esferas sociais.
Todos juntos, tornamo-nos mais fortes para tornar o mundo melhor, em benefício de todos, não só numa perspetiva presente, como futura.
Como Coordenadora da Secção de Direitos Humanos e Natureza, o OIDH, designou uma “Especialista” nesta área e, simultaneamente uma acérrima defensora dos Direitos Humanos, Dra. Angela Morgado, atual diretora executiva da Associação Natureza Portugal que trabalha em associação com a prestigiada Organização Internacional WWF – World Wide Fund for Nature, que tem como slogan “por um planeta vivo”.
PARA APRESENTAÇÃO DA “SECÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E NATUREZA”, O OIDH, TRANSCREVE A MENSAGEM DA COORDENADORA DESTA SECÇÃO, DRA. ANGELA MORGADO:
Seção de ‘Direitos Humanos e Natureza’
“A importância da Natureza tem sido alvo de séries e filmes que documentam toda a sua grandiosidade. De um lado ao outro do globo somos inspirados por paisagens maravilhosas mas a Natureza está em risco.
A degradação da Natureza e as alterações climáticas estão no centro das preocupações da maioria dos cidadãos Europeus (segundo dados recentes do Euro barómetro) e têm um impacto brutal sobre a vida e os direitos humanos, em particular nos países em desenvolvimento.
Existem atualmente várias organizações mundiais a pedir veementemente um Novo Acordo para a Natureza e para as Pessoas para travar a degradação da Natureza, a base de toda a vida no nosso Planeta.
Este acordo deve ser global, envolvendo governos, empresas, indivíduos, a sociedade civil e suas organizações. Devemos todos encetar uma ação global urgente e decisiva para travar a perda da Natureza e de biodiversidade. Precisamos de um plano estratégico global que reconheça a ligação intrínseca entre a saúde da natureza, o bem-estar das pessoas e o futuro do nosso planeta.
Um novo acordo global para a natureza e para as pessoas colocaria o meio ambiente e os direitos humanos no centro dos nossos sistemas económicos, políticos, sociais e financeiros e integraria esforços para combater as alterações climáticas, o declínio da biodiversidade, as ameaças ao ambiente, aos direitos humanos e ao próprio desenvolvimento.
A ciência é clara: a natureza está em declínio acentuado devido ao nosso modelo de desenvolvimento destrutivo e insustentável, e precisamos de ações urgentes, rápidas e em larga escala envolvendo todos os atores – indivíduos, empresas e governos – para reverter esta tendência perigosa para as pessoas e para os direitos humanos.
Esta secção pretende contribuir para esta discussão – de que é urgente uma mudança cultural profunda que valorize a natureza tanto por si mesma quanto pelos serviços que ela nos fornece e que encare a natureza como a base da garantia dos direitos humanos.
Ao tornar-me Coordenadora desta Seção, e estando, profissionalmente, ligada ao tema do Ambiente e da Conservação da Natureza, como diretora executiva da Associação Natureza Portugal que trabalha em associação com a WWF – World Wide Fund for Nature, comprometo-me a ter uma papel ativo nesta discussão envolvendo outros atores chave para que possamos em conjunto contribuir para o Novo Acordo para a Natureza e para as Pessoas.”
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH), ASSINALOU O DIA MUNDIAL DA SAÚDE EM ALFAIATES – SABUGAL, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INVULGAR
Alfaiates – Sabugal
PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CIDADANIA ATIVA, PARTICIPARAM NUMA AÇÃO COM CARACTERÍSTICAS INVULGARES, QUE PERMITIU AO OIDH, ASSINALAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
INTRODUÇÃO
A Freguesia de Alfaiates que se localiza no interior de Portugal pertence ao Concelho do Sabugal, distrito da Guarda e encontra-se inserida numa das regiões mais envelhecidas de Portugal. Este foi o local que o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) escolheu para assinalar o Dia Mundial da Saúde.
Alfaiates é uma região “carregada” de história, tendo já sido sede de Concelho entre 1297 e 1836, após ter passado para a soberania portuguesa pelo Tratado de Alcanizes no ano de 1297.
O evento que assinalou o Dia Mundial da Saúde realizou-se no âmbito da “pura” cidadania e, decorreu nos dias 13 e 14 de Abril de 2019. Envolveu dezenas de profissionais de saúde com o propósito de ajudar os que mais precisam, os mais necessitados, os mais frágeis, os idosos.
Denominado de 1º ENCONTRO DE SAÚDE – HÁ SAÚDE EM ALFAIATES, este evento pretendeu promover uma vida mais saudável e com melhor qualidade, através do aconselhamento oral, hábitos alimentares, hábitos do sono, exercício físico, suporte básico de vida, prevenção de quedas, problemas do foro urinário, pele, da saúde mental, entre muitos outros, mediante avaliações, informação ao público e conversas saudáveis sobre diversos temas.
Foram ainda realizadas sessões de esclarecimento, workshops, debates e visitas por uma equipa de médicos (das especialidades de Dermatologia, Ortopedia e Urologia) a pessoas residentes em lares, por não terem possibilidades de se deslocar ao Posto Médico de Alfaiates.
Esse Posto Médico, nesses dias, foi complementado com uma espécie de hospital de campanha, muito polivalente.
É ainda de referir que foram diversas as entidades a apoiarem este evento, desde os Bombeiros Voluntários do Soito, através da mobilização de meios humanos e técnicos, até ao Município do Sabugal, entre outros.
Esta iniciativa dedicada a uma melhor saúde, contou com a participação de várias dezenas de profissionais de saúde das mais diversas áreas. Estes profissionais de saúde trabalham nos grandes centros urbanos onde se destacam médicos: Medicina Interna; Cuidados Paliativos; Dermatologia; Neurologia; Urologia; Ortopedia; Odontologia; Genética Médica; Pneumologia; Otorrino; Médico Dentista; Enfermeiros; Psicólogos; Fisioterapeutas e Optometrista.
É pertinente sublinhar que para a realização deste acontecimento de entrega à causa pública, revelou-se determinante a incondicional dedicação e empenho, por parte do Presidente da Junta de Freguesia de Alfaiates, Fernando Manuel Lopes Cordeiro e da médica Elga René Freire que, sem o empenho destas duas individualidades, não teria sido possível realizar-se este evento.
O OIDH, nesta ação de Bem, fez-se representar pela médica Elga René Freire e pelo Dr. Francisco José Ferreira Rebelo Fernandes, ambos assessores do OIDH e, acérrimos defensores dos Direitos Humanos.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos expressa a sua gratidão a todos quantos deram o seu valioso contributo neste evento e, em particular, um reconhecimento muito especial ao Presidente da Junta de Freguesia de Alfaiates, Fernando Cordeiro pela total disponibilidade manifestada, aquando contactado pelo OIDH, tendo de imediato aceitado o convite para “acolher” as celebrações do Dia Mundial da Saúde, nessa região do interior de Portugal.
Sublinha-se ainda que o Observatório Internacional de Direitos Humanos, em momento oportuno, fará a entrega do Título, a esta Freguesia, de “SECÇÃO DE SAÚDE DE APOIO AOS MAIS NECESSITADOS”, fazendo também votos para que esta ação que visou o bem-comum se venha manifestar num exemplo a seguir por todos aqueles que estejam disponíveis em ajudar o próximo no âmbito da solidariedade humana.
REPORTAGEM FOTOGRÁFICA
Partilham-se de seguidas duas páginas de programas sobre este acontecimento que foram transmitidos pela RTP:
https://www.rtp.pt/play/p5286/e401302/portugal-em-direto/737201
DEPARTAMENTO INTERNACIONAL DE AÇÕES ESPECIAIS DO OBERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH)
Os Membros da Direção da Associação Careca Power na apresentação pública da Associação e, o Presidente do OIDH, no momento em que usou da palavra no (Auditório António Cálem) do Palácio da Bolsa, na cidade do Porto – Portugal.
INTRODUÇÃO
APRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO INTERNACIONAL DE AÇÕES ESPECIAIS DO OIDH E, CONSEQUENTEMENTE, DOS GRUPOS DE AÇÕES ESPECIAIS QUE INTEGRA, COMPOSTOS PELAS MULHERES DA ASSOCIAÇÃO CARECA POWER.
No dia 5 de Maio de 2018, pelas 11:00, foi apresentada publicamente a Associação Careca Power, no Palácio da Bolsa, na cidade do Porto – Portugal.
Este evento contou com a presença de doentes e sobreviventes oncológicos provenientes de todo o país, e seus familiares e amigos, bem como de diversas instituições e profissionais ligados à causa oncológica, à saúde e à solidariedade.
Foi com enorme honra que o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) “apadrinhou” esta recém-criada Associação Careca Power que se encontra imbuída dos mais nobres valores e princípios humanistas.
Nesta apresentação institucional foi comunicado ter sido gentilmente cedido pela D. Conceição Barradinhas, mãe da Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação, Dra. Paula Barradinhas, um espaço para dar início às diversas atividades da Associação, em benefício do doente oncológico e apoiantes da causa.
Ao Espaço foi dado o nome de “Espaço Francisco José Ramos Barradinhas” em honrosa homenagem ao Pai da Dra. Paula Barradinhas, falecido em 1998, vítima de cancro.
É de referir que este “movimento” de cidadania nasceu de um grupo de interajuda no Facebook que atualmente conta com mais de 1.700 mulheres, todas elas com algo em comum: o CANCRO.
A Associação Careca Power apresenta-se à escala nacional e foi criada com o intuito de esclarecer, apoiar, integrar e acarinhar todos aqueles que lutam ou lutaram contra o Cancro, independentemente do seu sexo, idade ou classe social, bem como os seus familiares, amigos e cuidadores.
A Associação Careca Power, sendo uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, segue os seguintes propósitos:
- a) Divulgar informação sobre o cancro e promover a educação para a saúde, com ênfase para a sua prevenção;
- b) Contribuir para o apoio social e a humanização da assistência ao doente oncológico, em todas as fases da doença;
- c) Cooperar com as instituições envolvidas na área da oncologia, a nível nacional e internacional em todas as matérias de interesse para a causa oncológica;
- d) Estimular e apoiar a formação e a investigação em oncologia;
- e) Desenvolver ações para as prevenções primária e secundária, tratamento, reabilitação e cuidados de saúde em todas as fases da doença;
- f) Defender os direitos dos doentes oncológicos, familiares e cuidadores, em tudo o que respeite ou esteja relacionado com a doença;
- g) Intervir, apoiar ou dar início a quaisquer iniciativas ou ações que visem a defesa, divulgação ou promoção dos direitos dos doentes oncológicos.
Segundo as estatísticas e, que neste momento são assustadoras, indicam que num futuro próximo, uma em cada três pessoas terá cancro.
A Associação Careca Power pretende preencher as lacunas e necessidades que detete nas vertentes legal, económica, profissional, saúde, social e, principalmente, afetiva e emocional, que é das mais importantes para lidar com esta doença. O grande objetivo desta causa é que “neste país nenhum doente oncológico se volte a sentir sozinho”.
Informa-se que o Departamento Internacional de Ações Especiais do OIDH tem como Diretora-Geral a Dra. Miriam Brice (advogada), que simultaneamente é a Presidente da Associação Careca Power, tendo ainda este Departamento do OIDH a Dra. Paula Barradinhas (gestora) como Diretora-Geral Adjunta.
O lema da Associação Careca Power “Juntos, somos imensamente mais fortes” vai ao encontro do lema do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), que tem como lema “Servir a Humanidade”. Assim se serve a Humanidade.
À esquerda: A Diretora-Geral do Departamento Internacional de Ações Especiais do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Dra. Miriam Brice, seguida do Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade e, a Diretora-Geral Adjunta do Departamento Internacional de Ações Especiais do OIDH, Dra. Paula Barradinhas.
Torna-se pertinente que seja do conhecimento dos cidadãos em geral o seguinte:
O Departamento Internacional de Ações Especiais do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), através dos seus Grupos de Ações Especiais (GAE) constituídos por mulheres voluntárias da Associação Careca Power, tem a particularidade de a sua abrangência ser de amplitude nacional, sendo ainda de referir que todos estes Grupos se encontram devidamente preparados, com capacidade para entrar em ação, a qualquer instante e, em qualquer lugar deste país.
Num ato e num gesto de enorme nobreza, todas estas mulheres corajosas e determinadas são consideradas um exemplo a seguir, por auxiliarem aqueles que mais precisam, consequência do aparecimento da tão assustadora e indesejada doença, o CANCRO.
Para reflexão: Nunca, jamais alguém poderá afirmar que um dia não poderá vir a ter necessidade de aprender a lidar com este sofrimento que é o Cancro, do mesmo modo, este exercício de cidadania a cargo de todas estas mulheres, não poderá deixar de ser reconhecido por todos, como uma nobre ação em prol da Humanidade e em defesa da Dignidade da Pessoa Humana, em todos os domínios.
A EMBAIXADA DA AUSTRÁLIA EM PORTUGAL COMEMOROU O DIA NACIONAL DA AUSTRÁLIA
INTRODUÇÃO
DIA NACIONAL DA AUSTRÁLIA
(OCEANIA)
No dia 25 de Janeiro de 2019, pelas 18:30, a Embaixada da Austrália em Portugal, assinalou em Lisboa – Portugal, o Dia Nacional da Austrália.
Para celebrar o Dia Nacional da Austrália, esta Embaixada convidou como parceira a Sociedade Nacional de Belas Artes e a Freguesia Santo António.
Esteve presente nesta cerimónia, um vasto conjunto de entidades dos mais variados setores sociais, tendo o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) estado representado pelas assessoras do OIDH: médica naval capitão-tenente, Anabela Batista Alves do Hospital das Forças Armadas em Lisboa e, pela professora universitária da Universidade de Lisboa e da Escola Naval, Maria Fernanda Alves da Veiga de Oliveira, em representação do Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade.
O Embaixador representante da Embaixada da Austrália em Portugal, Dr. Peter Rayner, proferiu uma expressiva intervenção alusiva à data que sensibilizou todos os presentes.
Foi ainda apresentado o vídeo de imagens em movimento da Austrália “Moving Images of Austrália”, e uma coleção de obras de cinco artistas das ilhas do Estreito de Torres, seguido de um cocktail com várias especialidades tipicamente australianas.
É de salientar que o Embaixador da Embaixada da Austrália em Portugal, Dr. Peter Rayner é uma personalidade que se tem vindo a preocupar significativamente com questões que se prendem com a Dignidade da Pessoa Humana, sendo reconhecido pelo OIDH como um acérrimo defensor dos Direitos Humanos.
Intervenção do Embaixador representante da Embaixada da Austrália em Portugal, Dr. Peter Rayner
CONFERÊNCIA: “JUSTIÇA NUM MUNDO AO CONTRÁRIO”
DE MÃOS DADAS POR UM MUNDO MAIS JUSTO E IGUAL
INTRODUÇÃO
TRÁFICO DE SERES HUMANOS
No dia 19 de Janeiro de 2019, pelas 16:00, decorreu em Coimbra – Portugal, uma conferência que teve como objetivo abordar o tráfico humano e escravatura.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado neste acontecimento pelo seu Presidente, Dr. Luís Andrade a convite do Grupo Aglow em Coimbra, entidade responsável pela organização deste evento.
A oradora da conferência foi Marta Ventura Correia, uma advogada especialista em Direito Internacional, considerada uma acérrima defensora dos Direitos Humanos, assessora do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) na área do tráfico humano e escravatura.
É de sublinhar que Marta Correia, assessora do OIDH, é uma conferencista Internacional, com uma ampla experiência em projetos de tráfico de seres humanos, que trabalha num ambiente internacional multicultural.
O seu magnífico trabalho tem vindo a desenvolver-se em vários lugares do mundo, nomeadamente: Índia, Uganda, Gana, entre outros, integra a International Justice Mission, colabora com os Procuradores de Justiça dos respetivos Estados, com as Autoridades Policiais, entre muitas outras organizações internacionais, onde se inclui a ACNUR das Nações Unidas.
A plateia deste evento mostrou-se extraordinariamente atenta em relação a todos os detalhes que foram apresentados por esta conferencista que é uma apaixonada pelo que faz, ajudando a combater o tráfico humano nos mais variados lugares do Planeta e, nas mais diversas circunstâncias.
O OIDH alerta os cidadãos em geral para o facto do tráfico humano constituir uma das mais graves formas de violação dos direitos de qualquer ser humano, uma vez que a comercialização de pessoas constitui um atentado à Dignidade da Pessoa Humana, quer seja a sua compra, ou venda, independentemente das razões que estejam subjacentes a essa transação (exploração sexual, laboral ou outra).
É através da usurpação da liberdade, que se dá início a uma assunção de posse pelo traficante, podendo ocorrer pelas mais variadíssimas vias.
Os traficantes aproveitam sobretudo os cidadãos que se apresentem mais vulneráveis, sendo as mulheres e crianças as principais vítimas do sistema. As mulheres são sobretudo aproveitadas na exploração sexual, ou noutras práticas semelhantes à escravatura.
As vítimas são obrigadas a realizar trabalhos forçados sem qualquer tipo de remuneração, quer seja prostituição, trabalhos domésticos, ou outros, existindo ainda situações em que são retirados os órgãos às vítimas para serem comercializados.
É pertinente referir que mundialmente são traficados milhares de seres humanos, segundo dados estatísticos, cerca de 800 mil pessoas são traficadas por ano, em todo o mundo, um flagelo que se tem vindo a agravar em pleno século XXI, sendo considerado um dos crimes mais preocupantes à escala mundial, a seguir ao tráfico de armas e de droga.
O OIDH apela ao Tribunal Criminal Internacional para que o crime de tráfico humano, que se traduz num verdadeiro problema social e económico, para o qual todos os Estados deverão ter obrigatoriedade de cooperar entre si, em conjunto com outras entidades, deva constituir uma prioridade, em prol da Dignidade da Pessoa Humana.
É imprescindível assegurar que a justiça seja aplicável a todos aqueles que se encontram escondidos à vista desarmada, e que se servem das mais diversas “roupagens” para violar uma das regras mais sagradas da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) alerta ainda o “mundo”, para uma aprendizagem democrática da tolerância e do respeito pelos Direitos Humanos, para que o ódio, o preconceito e o próprio medo não venham seguir caminhos que nos podem levar às mais desastrosas e nefastas consequências, no que concerne à violação dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana.
Reportagem Fotográfica
Eugénia Carvalho, Presidente da Aglow em Coimbra, Dra. Marta Correia, advogada especialista em Direito Internacional e Assessora do OIDH na área do Tráfico Humano e Escravatura, Dra. Teresa Pestana, Relações Públicas da Aglow em Coimbra e o Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade.
A Dra. Marta Correia, advogada especialista em Direito Internacional e Assessora do OIDH na área do Tráfico Humano e Escravatura, com o Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade, momentos antes do início da conferência.
A conferencista internacional Marta Correia, advogada especialista em Direito Internacional e Assessora do OIDH, num dos momentos da sua expressiva intervenção que foi muito apreciada pelo auditório.
O seu excelente e extraordinário trabalho que tem vindo a realizar ao longo de vários anos, longe da sua Pátria, tem-lhe merecido os mais rasgados elogios por parte de muitos cidadãos que a seguem com especial atenção.
É de salientar que Marta Correia, assessora do OIDH e acérrima defensora dos Direitos Humanos, sempre se entregou afincadamente a esta nobre causa que visa ajudar aqueles que mais precisam, contribuindo assim para um mundo melhor, através da sua dedicação que resulta no prestimoso trabalho que desenvolve com o objetivo de resgatar a Dignidade da Pessoa Humana, usurpada aos mais frágeis, aos que não têm voz.
O Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade num dos momentos de encerramento da conferência, aproveitou para agradecer publicamente à Dra. Marta Correia, tudo o que tem feito em prol da Humanidade, assim como, manifestar-lhe a sua gratidão por integrar o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), na qualidade de assessora para o tráfico humano e escravatura.
COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DO MONUMENTO AOS COMBATENTES DO ULTRAMAR, CERIMÓNIA PRESIDIDA POR SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DE PORTUGAL.
INTRODUÇÃO
ANIVERSÁRIO DO MONUMENTO AOS COMBATENTES DO ULTRAMAR
No dia 15 de Janeiro de 2019, pelas 10:00, decorreu no Forte do Bom Sucesso, em Belém – Lisboa, uma cerimónia militar presidida por Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, Dr. João Gomes Cravinho, acompanhado pela Secretária de Estado da Defesa Nacional, Dra. Ana Santos Pinto.
Esta cerimónia que visou comemorar os 25 anos do Monumento aos Combatentes do Ultramar, esteve a cargo da Liga dos Combatentes.
AS celebrações iniciaram-se com uma missa celebrada pelo Capelão Geral do Exército, Coronel Jorge Matos e, decorreu no interior do Museu.
O Ministro da Defesa Nacional foi recebido pelo Presidente da Liga dos Combatentes, General Chito Rodrigues, (um paladino dos Direitos Humanos), pelo Chefe de Estado-Maior do Exército (CEME), General Nunes da Fonseca, pelo Vice-CEME, General Rui Divide Guerra Pereira e pelo Secretário-Geral da Liga dos Combatentes, Coronel Lucas Hilário.
Estiveram presentes, todos os ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea Portuguesa), Guarda Nacional Republicana, Núcleos da Liga dos Combatentes de diferentes pontos do país, Associação de Deficientes das Forças Armadas, entre um vasto número de outras entidades de cariz militar e civil, estando o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) representado pelo seu Presidente, Dr. Luís Andrade.
Uma força militar prestou as honras militares regulamentares ao Ministro da Defesa Nacional, enquanto a Banda do Exército entoava uma marcha e se ouvia uma salva de 17 tiros pela bateria de artilharia de fogo presente.
Após o Ministro da Defesa Nacional ter prestado homenagem ao estandarte nacional, passou revista às forças em parada que desfilaram em continência.
A cerimónia de homenagem aos combatentes consistiu na deposição de coroas de flores, por parte do Ministro da Defesa Nacional e, por muitas outras entidades, tendo a fanfarra do Exército interpretado os toques a silêncio e mortos em combate, seguidos pelo toque de alvorada.
Terminada a cerimónia militar, o Presidente da Liga dos Combatentes, General Chito Rodrigues proporcionou a todos os convidados uma visita guiada ao Museu dos Combatentes, tendo o Ministro da Defesa Nacional mostrado profundo interesse e vontade de ver todas as exposições permanentes e temporárias expostas nas instalações do Museu.
É de referir que o Ministro da Defesa Nacional ficou muito impressionado com tudo o que viu, referindo que o monumento é um convite para os visitantes compreenderem um pouco daquilo que é a realidade das Forças Armadas ao longo dos tempos, em particular, ao longo do século XX.
Para além da visita ao Museu do Combatente, o Ministro da Defesa Nacional participou ainda no lançamento de “Inteiro Postal” comemorativo, acompanhado pelo Diretor de Filatelia dos CTT, Dr. Raúl Moreira.
É de sublinhar que o Monumento aos Combatentes do Ultramar foi construído junto ao Forte do Bom Sucesso, em homenagem a todos aqueles que tombaram ao serviço da Pátria.
Reportagem Fotográfica
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH) PROCEDEU À ENTREGA DA SUA BANDEIRA, COMO SÍMBOLO DA PAZ, A TÍTULO DE OFERTA, AOS SEGUINTES PAÍSES: FRANÇA E ALEMANHA.
INTRODUÇÃO
A BANDEIRA DO OIDH NO MUNDO
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) entregou a sua bandeira, como símbolo da Paz, a título de oferta, à República Francesa e à República Federal da Alemanha através das suas Embaixadas que se encontram sediadas em (Lisboa) Portugal.
O ato da entrega da bandeira do OIDH, a cada um destes países, realizou-se com toda a dignidade, através de uma cerimónia que foi realizada para o efeito, na própria Embaixada de França em Lisboa, tendo decorrido no dia 10 de Dezembro de 2018, pelas 14:30, uma ação conjunta entre a Embaixada de França e a Embaixada da Alemanha.
Este reconhecimento por parte do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) teve em alta consideração o facto destes dois países serem exemplos de reconciliação, de amizade e de paz entre as nações, bem como por contribuírem para a Paz no mundo.
Na mesma ocasião, o OIDH e as duas Embaixadas, assinalaram simbolicamente o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que foi escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas para honrar este dia e para homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos do Globo, defensores dos Direitos Humanos.
Breve Reportagem Fotográfica
Embaixada de França em Lisboa – Portugal
O representante da Embaixada de França em agradecimento ao Presidente do OIDH
A representante da Embaixada da Alemanha em agradecimento ao Presidente do OIDH
As representações das Embaixadas de França e da Alemanha, juntamente com a representação do OIDH, exibem a bandeira do Observatório Internacional de Direitos Humanos, como símbolo da Paz.
O Presidente do OIDH entregou juntamente com a bandeira, o título, a cada uma das Embaixadas
A FORTALEZA DE SAGRES EM PORTUGAL, RECEBEU O TÍTULO DE LUGAR INTERNACIONAL DE CULTURA E PAZ, ATRIBUIDO PELO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH).
Fortaleza de Sagres “onde a terra acaba e o mar começa”.
Sagres, zona de cruzamento de rotas entre o Mar Mediterrâneo e o Oceano Atlântico
Entrada da Fortaleza de Sagres – Portugal
INTRODUÇÃO
“LUGAR INTERNACIONAL DE CULTURA E PAZ”
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) atribuiu o título de “Lugar Internacional de Cultura e Paz”, à Fortaleza de Sagres, localizada em Portugal, região do Algarve, Concelho de Vila do Bispo, na ponta mais ocidental do continente europeu, “onde a terra acaba e o mar começa”.
A cerimónia pública para a entrega do título decorreu no auditório da Fortaleza de Sagres, no dia 10 de Dezembro de 2018, pelas 14:30, tendo estado presentes, entre outras entidades, a Diretora Regional de Cultura do Algarve, Alexandra Gonçalves, a edilidade de Vila do Bispo esteve representada pelo Vereador Armindo Vicente, a investigadora na área da Sociologia Maria Luísa Francisco, em representação do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
Esta atribuição inseriu-se num “cordão mundial de solidariedade, na esfera da cidadania global a favor da Paz” e, reconhece alguns notáveis monumentos que são hoje, um espaço de Cultura e de Paz, transmitindo tranquilidade, bem-estar e conhecimento a todos os que os visitam, promovendo os valores da interculturalidade, da igualdade e da paz.
A Fortaleza de Sagres situada num lugar de memória onde a natureza, o sagrado e o homem se conjugaram desde sempre de forma simbiótica, geradora de cultos religiosos e mitos históricos, políticos e turísticos, deixa fluir com naturalidade e leveza a nossa mais profunda imaginação.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos, através da sua Assessora Maria Luísa Francisco e, em representação do Presidente do OIDH, fez a entrega do título à Diretora Regional de Cultura do Algarve, Alexandra Gonçalves.
A referida cerimónia foi também uma celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Registo Fotográfico
Um dos momentos da cerimónia
Ao centro Diretora Regional da Cultura do Algarve, Alexandra Gonçalves, à esquerda a investigadora na área da Sociologia Maria Luísa Francisco em representação do Presidente do OIDH e, à direita o representante do Executivo da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Vereador Armindo Vicente.
O NÚCLEO MUSEOLÓGICO ROTA DA ESCRAVATURA, INSTALADO NO EDIFICIO CONHECIDO COMO (MERCADO DE ESCRAVOS), LOCALIZADO EM LAGOS – ALGARVE – PORTUGAL, RECEBEU O TÍTULO DE “CENTRO INTERNACIONAL DE MEMÓRIA VIVA DA DIGNIDADE HUMANA”, CONCEDIDO PELO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH).
Edifício do Mercado de Escravos (antigo) localizado em Lagos Algarve – Portugal
Edifício do Mercado de Escravos (recente) localizado em Lagos Algarve – Portugal
INTRODUÇÃO
“CENTRO INTERNACIONAL DE MEMÓRIA VIVA DA DIGNIDADE HUMANA”
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) atribuiu o título de “Centro Internacional de Memória Viva da Dignidade Humana” ao Núcleo Museológico «Rota da Escravatura», instalado no edifício conhecido, como Mercado de Escravos, localizado em Portugal, Concelho de Lagos, Barlavento Algarvio, zona ocidental do Algarve.
A cerimónia pública para a entrega do título decorreu no edifício conhecido como Mercado de Escravos, no dia 10 de Dezembro de 2018, pelas 16:00, marcando presença, entre outras entidades, a Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Dra. Maria Joaquina Batista Quintans de Matos, a investigadora na área da Sociologia Maria Luísa Francisco em representação do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos, membros do Executivo Municipal, deputados municipais, comunidade escolar e outros convidados.
Esta atribuição inseriu-se num “cordão mundial de solidariedade, na esfera da cidadania global a favor da Paz” e, reconhece alguns notáveis monumentos que são hoje, um espaço de Cultura e de Paz, transmitindo tranquilidade, bem-estar e conhecimento a todos os que os visitam, promovendo os valores da interculturalidade, da igualdade e da paz.
Este edifício conhecido como Mercado de Escravos é um espaço que perpetua a memória da escravatura e, situa-se próximo do local onde teve lugar a primeira grande venda de escravos da Europa quatrocentista, em que, os cativos africanos eram trazidos de África para a Europa, pelas caravelas, no ano de 1443.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos, através da sua Assessora Maria Luísa Francisco e, em representação do Presidente do OIDH, fez a entrega do título à Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Batista Quintans de Matos.
A referida cerimónia foi também uma celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Registo Fotográfico
Em representação do Presidente do OIDH a Dra. Maria Luísa Francisco, abre a cerimónia na presença da Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Batista Quintans de Matos, além de outros elementos do Executivo, entre outras entidades.
O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O FIM DOS “16 DIAS DE ATIVISMO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÉNERO”, FORAM ASSINALADOS EM CONJUNTO.
Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e o fim dos “16 dias de ativismo contra a violência de género”, representantes nomeadamente da: Embaixada da Austrália em Portugal, do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, reuniram-se num almoço de trabalho em Lisboa – Portugal.
A temática apresentada no presente evento incidiu essencialmente sobre questões que se prendem com a Dignidade da Pessoa Humana.
Como resultado final, os participantes ficaram convictamente sensibilizados das medidas mais pertinentes a serem desenvolvidas, no âmbito da cidadania, para que, de forma mais sólida, se possam defender e promover os mais Altos Valores Humanistas.
É de referir que a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” significa uma mobilização global da sociedade civil, em vários lugares do mundo e estende-se por 21 dias, com início a 20 de Novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra” e termina a 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações desportivas e cidadãos em geral, quer seja individualmente, quer seja em conjunto, manifestam solidariedade às vítimas, às ativistas, aos movimentos de mulheres e às defensoras dos direitos humanos das mulheres, com o objetivo de pôr fim à violência contra mulheres e crianças.
(da direita para a esquerda) a Drª Teresa Fragoso, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, a Drª Ana Sofia Fernandes, Secretária-Geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, o Dr. Luís Andrade, Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) e o Embaixador representante da Embaixada da Austrália em Portugal, Dr. Peter Rayner, acompanhado pela responsável pelas Relações Culturais da referida Embaixada, Dra. Carmen Costa.
O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH) ASSINALOU O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E ATRIBUIU O TÍTULO DE “UNIDADE DE SAÚDE DE EXCELÊNCIA AO SERVIÇO DA HUMANIDADE” AO HOSPITAL GARCIA DE HORTA (HGO) – PORTUGAL.
Hospital Garcia de Horta – Almada – Portugal
No dia 10 de Dezembro de 2018, pelas 11:00, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) assinalou no Hospital Garcia de Horta em Almada, os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Na mesma ocasião o OIDH atribuiu o título de “Unidade de Saúde de Excelência ao Serviço da Humanidade” ao Hospital Garcia de Horta.
O presente evento iniciou-se com a atuação do Grupo Dança & Gira e inauguração da exposição sobre Direitos Humanos da Instituição GIRA.
Seguidamente deu-se início a uma conferência sobre Direitos Humanos e Saúde proferida pelo presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Dr. Luís Andrade, procedendo à entrega, na mesma ocasião, do título “Unidade de Saúde de Excelência ao Serviço da Humanidade” conferido ao Hospital Garcia de Horta.
É de referir que este reconhecimento público insere-se num “cordão mundial de solidariedade, na esfera da cidadania global a favor da Paz” e, reconhece notáveis Hospitais e Universidades, pertencentes a países de todos os continentes do Globo.
A presente atribuição resulta do reconhecimento, por parte do OIDH, do extraordinário trabalho que esta distinta Instituição produz e, teve em alta consideração, os seguintes pressupostos:
Por considerar que o Hospital Garcia de Horta se encontra imbuído dos mais sublimes princípios e valores intrínsecos à Dignidade da Pessoa Humana, ao cooperar de forma altamente responsável para um mundo melhor através da dedicação de todos os seus profissionais que, com elevado profissionalismo e sentido de missão, são a “alma” desta estrutura que desenvolve a sua transcendente Missão, com Honra e Dignificação, em prol do Bem comum.
O OIDH pretende expressar publicamente um reconhecimento muito “especial” à Dra Ivone Dias Ferreira, Técnica Superior do Gabinete de Comunicação e Imagem deste distinto Hospital, pela forma altamente competente e extraordinariamente humana, como conduziu todo este processo.
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Horta, Dr. Daniel Ferro e, o Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade exibem título atribuído.
OUTRAS CELEBRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES QUE ENVOLVERAM O OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH) E QUE OCORRERAM EM PORTUGAL E, NOUTROS LUGARES DO MUNDO, NO MÊS DE DEZEMBREO 2018:
Intervenção do Presidente do OIDH no Jantar Solidário de Natal da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande.
Breve Introdução
No dia 15 de Dezembro de 2018, pelas 20:00, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), esteve representado pelo seu presidente Dr. Luís Andrade, no Jantar Solidário de Natal da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande.
É de referir que na área geográfica de ação desta Corporação de Bombeiros Voluntários, no ano de 2017, morreram 66 seres humanos, vítimas dos incêndios florestais.
Sublinha-se ainda que esta Corporação de Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande acolhe o Departamento Internacional de Bombeiros de Apoio à Paz Mundial do OIDH, que se encontra a envolver, Corporações de Bombeiros Voluntários de todos os países do mundo, uma por país, a mais “antiga”.
Representantes da Direção e do Comando dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, da Autarquia de Pedrógão Grande e do Departamento Internacional de Bombeiros de Apoio à Paz Mundial do OIDH.
Outros acontecimentos:
– Escola Secundária de Pinhal Novo – Palmela – Portugal
O Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional dos Direitos Humanos, sediado na Escola Secundária de Pinhal Novo, assinalou o dia internacional dos Direitos Humanos, dia 10 de Dezembro, promovendo as seguintes atividades:
Realização da semana dos direitos humanos, no âmbito das disciplinas de Cidadania e Desenvolvimento e EMRC.
Pequena Palestra sobre direitos humanos/ apresentação e comentário do filme “Invictus”.
Publicação na página da escola de um texto contextualizado ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
– Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Brasil
A Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), localizada na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Brasil, assinalou o Dia Internacional de Direitos Humanos através de várias iniciativas.
– Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) Portugal
No dia 20 de Dezembro de 2018, o OIDH instalou na Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) um “Centro Mundial de Solidariedade Humana”.
A partir desta data, o Dia Internacional de Solidariedade Humana, passará a ser assinalado universalmente, numa ação conjunta, entre o OIDH e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, por intermédio desta representação do Observatório Internacional de Direitos Humanos.
É de sublinhar que o Dia 20 de Dezembro de 2018, Dia Internacional da Solidariedade Humana, é uma data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 2005, por ocasião da celebração da primeira década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (1997-2006).
– O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) na qualidade de convidado, no mês de Dezembro de 2018, marcou presença, através da sua Assessora Dra. Cristina Conceição Monteiro, em representação do Presidente do OIDH, nos seguintes eventos:
Debate sobre a “Lusofonia e Maritimidade”
O OIDH com o seu olhar sempre atento, aos desafios nacionais e internacionais no âmbito do desenvolvimento comum, teve a honra de receber o convite e estar presente no debate sobre a importância da “Lusofonia e Maritimidade” cujos oradores de painel foram o Professor Doutor Gonçalo Magalhães Colaço e o Doutor Miguel Mattos Chaves.
Os debates decorreram na Universidade Europeia e tiveram como tema de base a Lusofonia: Realidades(s), Mito(s) e Utopia(s).
–Encerramento do ciclo de conferências “ As Décadas da Europa”
O OIDH assinala publicamente a honra pelo convite e presença no encerramento do Ciclo de Conferências “As Décadas da Europa” promovidas pela Comissão Europeia e organizadas pela Sociedade Geográfica de Lisboa.
O encerramento foi marcado pela presença e discurso de Sua Excelência o Presidente da República de Portugal, Professor Doutro Marcelo Rebelo de Sousa.
O discurso pautou-se pela afirmação da posição de Portugal tanto no seio da EU, como no mundo.
Um mundo em constante mudança onde todos teremos de estar bem atentos à questão da Dignidade da Pessoa Humana, problema que está a causar os grandes conflitos mundiais.
– “Dia da Igualdade das Pessoas com Deficiência”
O OIDH sob o lema da constante preocupação com a Dignidade do Ser Humano, não poderia deixar de fazer, também, sua a luta pela Igualdade das Pessoas com Deficiência.
Para assinalar esta data e como símbolo de todos os que fazem desta causa a sua vida, o Observatório Internacional de Direitos Humanos esteve no dia 3 de Dezembro de 2018, no Pavilhão Multiusos de Odivelas na Comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, evento que contou com a presença de Sua Excelência o Presidente da República de Portugal, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JOINVILLE – BRASIL
INTEGRAM REDE MUNDIAL PELA PAZ
“BOMBEIROS DO MUNDO”
OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JOINVILLE – BRASIL, ESTÃO A SER NOTÍCIA EM TODO O GLOBO, TORNARAM-SE UM EXEMPLO A SEGUIR.
Cadeias de Televisão, nomeadamente: NSC TV (filiada à Rede Globo), RIC TV (filiada à Rede Record), TV Brasil Esperança, Rádios, Jornais, Revistas de circulação nacional, onde se incluem revistas de especialidade direcionadas ao público Bombeiril, Incêndio e Emergência, redes sociais, entre outros meios, além da página oficial do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), estão a dar “Eco” de um acontecimento que envolveu os “Soldados da Paz” de Joinville – Brasil.
Este acontecimento de enorme simbolismo para a Humanidade, deve constituir motivo de orgulho para toda a comunidade que integra os Bombeiros Voluntários de Joinvillhe e, também, para todos os cidadãos de Joinville, para o Estado de Santa Catarina, para a República Federativa do Brasil, para todos os Bombeiros do Mundo e para todos os cidadãos do Globo que reconhecem que os Bombeiros são os “Soldados da Paz”.
INTRODUÇÃO
No dia 21 de Novembro de 2018, pelas 18:00 (fuso horário do Brasil), em Joinville – Estado de Santa Catarina – Brasil, realizou-se uma cerimónia que teve como objetivo distinguir o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (CBVJ).
Esta cerimónia que decorreu no auditório deste Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville consistiu na entrega do título honorífico “Núcleo de Bombeiros de Promoção da Paz”, concedido pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), a esta Ilustre Instituição de Bombeiros que passou a integrar uma “Rede Mundial de Direitos Humanos e de Abnegação pela Paz na Humanidade”, do OIDH.
Realça-se que em Portugal o Departamento Internacional de Bombeiros de Apoio à Paz Mundial do OIDH, instalado na sede dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande em Portugal, prestou um valioso contributo para o desenvolvimento desta ação.
Igualmente no Brasil a Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH, instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina, representou o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), tendo ficado incumbida de formalizar a certificação do Título que foi entregue nesta cerimónia, considerada de relevante significado para o Mundo.
O Magnífico Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Professor Doutor Marcus Tomasi, exerce o cargo de Embaixador da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH, para o Brasil e América latina. Sublinha-se que esta Embaixada do OIDH encontra-se instalada nesta distinta Universidade do Brasil (Udesc).
O Vice-reitor da Udesc, Professor Doutor Leandro Zvirtes e, a Coordenadora-Geral da Embaixada do OIDH, Professora Doutora Jurema Belli, representaram a Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH, nesta cerimónia.
Esteve ainda presente, o diretor-geral da Udesc Joinville, Professor Doutor José Fernando Pasquali e, diretora de extensão, Professora Doutora Cinara Menegazzo.
Para a entrega do título honorífico aos Bombeiros Voluntários de Joinville, contou ainda com a presença do vice-presidente da Associação, Ivan Hudler, e dos demais vice-presidentes José Carlos Meinert, Marcos Luiz Krelling, Adelir Hercilio Alves, Dolores Carolina Tomaselli, Francisco Maurício Jáuregui, Georg Wigand Schmidt, Mário Zendron, Oscar Ricardo Hromatka, além do ex-presidente Felinto Koerber (gestão 1998-2002).
O comandante Jaekel Souza e o subcomandante voluntário, Jackson Seidel, representaram os bombeiros voluntários.
O secretário da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR Joinville), Volnei Francisco da Silva, representou o governador Eduardo Pinho Moreira, estando ainda presente o superintendente do aeroporto de Joinville, Rones Rubens Heidemann.
É pertinente referir que apenas uma corporação de Bombeiros, por cada país do mundo, a mais antiga, integra esta rede mundial em prol da Paz, à semelhança de alguns exemplos que aqui se apresentam:
– Bomberos Voluntarios de La Boca – ARGENTINA
– Halifax Regional Fire & Emergência – halifax, nova Escócia (Canadá)
– Compañía Italiana de Bomberos Voluntarios Roma 2-Cidade de Lima, Peru
– Haddon Fire Company No. 1 – NEW JERSEY, EUA
Para a atribuição deste honroso título, realçaram os altos valores morais e éticos, a imparcialidade, o espírito de sacrifício e humanitário, entre muitos outros, que norteiam as ações deste Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville.
Mil e setecentos (1 700) homens e mulheres integram esta Instituição de referência que já conta com mais de 126 anos de história ao serviço da Humanidade, onde o verdadeiro sentido do dever, o elevado profissionalismo e sentido de missão, fazem com que sejam a “alma” desta nobre estrutura, considerada um pilar insubstituível no Estado de Santa Catarina – Brasil.
São todos estes notáveis predicados que fazem com que esta ilustre instituição de Bem, se torne, para o mundo, um exemplo a seguir.
Breve introdução sobre Sobre o CBVJ – Fundado em 13 de julho de 1892 é considerada a mais antiga instituição do género do País.
Presta serviços gratuitos à comunidade na prevenção e combate a incêndios; atendimento pré-hospitalar; resgate veicular, na montanha, aquático, vertical e em estruturas colapsadas.
É formado por 1.700 pessoas entre bombeiros voluntários, efetivos e do Programa Bombeiros Mirins, além de brigadistas e pessoal de apoio.
Em 2017 contabilizou 133 mil horas de serviços gratuitos à comunidade, fez vistorias e análise de projetos de 133 milhões de metros quadrados e atendeu 6.607 ocorrências.
É filiada à Organização de Bombeiros Americanos (OBA), segue os protocolos da USAID/OFDA e é parceiro da National Fire Protection Association (NFPA).
O Presidente da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, Moacir Thomazi, num dos momentos da sua intervenção.
Vice-reitor da Udesc, Leandro Zvirtes, num dos momentos da sua intervenção.
A Coordenadora-geral da Embaixada do OIDH no Brasil Professora Doutora Jurema Belli, num dos momentos da sua intervenção.
Prefeito Udo Döhler, num dos momentos da sua intervenção.
Composição da mesa
Moacir Thomazi e Leandro Zvirtes
Moacir Thomazi e Leandro Zvirtes
Moacir Thomazi, presidente da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, recebeu o certificado do representante da Embaixada do OIDH no Brasil, vice-reitor da Udesc Leandro Zvirtes
Vice-reitor da Udesc Leando Zvirtes, bombeiro voluntários Cleber Conte e o presidente da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joiniville, Moacir Thomazzi
Diretoria da Associação, comandante Jaekel Souza, o subcomandante Jackson Seidel e bombeiros voluntários.
Comandante Jaekel Souza e os bombeiros voluntários
Equipe Tradição, bombeiros voluntários e o presidente Moacir Thomazi
Equipe Tradição
Diretoria da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários com o representante da Embaixada do OIDH no Brasil, Leandro Zvirtes, e a coordenadora-geral, Jurema Belli (centro)
DIA INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA
CENTRO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO DO OIDH
TEMPLO ECUMÉNICO UNIVERSALISTA DE MIRANDA DO CORVO – PORTUGAL
INTRODUÇÃO
No dia 16 de Novembro de 2018, Dia Internacional para a Tolerância, pelas 15:00, realizou-se uma cerimónia no Templo Ecuménico Universalista, localizado em Miranda do Corvo – Portugal.
Esta cerimónia visou instalar na Fundação ADFP de Miranda do Corvo – Portugal, um Centro Internacional de Acolhimento do OIDH, para a Promoção da Paz no Mundo e bem comum da Humanidade.
A instalação desta representação do OIDH teve em consideração:
Os altos valores e princípios morais que norteiam a Fundação ADFP, fazendo com que esta Entidade de Excelência, defenda convictamente a Dignidade da Pessoa Humana, através do consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Centro Internacional de Acolhimento do OIDH tem como missão procurar contribuir para um mundo melhor, trabalhar em prol de todos os que compõem a vida em sociedade, tendo sempre como principal preocupação os mais desfavorecidos e os que mais sofrem.
Consubstanciado nas virtudes desta participação cívica, numa perspetiva transgeracional assente na cidadania ativa e na solidariedade humana, este Centro Internacional de Acolhimento do OIDH, visa promover de forma responsável, um maior grau de consciência e práticas de cidadania, no que concerne à resolução dos problemas que afetam a Humanidade.
Para a formalização deste ato, foi escolhido o Dia Internacional da Tolerância, considerando que esta data visa promover o bem-estar, progresso e liberdade de todos os cidadãos, assim como fomentar a tolerância, respeito, diálogo e cooperação entre diferentes culturas, povos e civilizações.
É um dia destinado não só aos governos e organizações, mas também às comunidades e aos cidadãos em geral, cabendo a todos promover a tolerância no seu espaço e no mundo.
Para Diretor-Geral do Centro Internacional de Acolhimento do OIDH, foi designado o Dr. Jaime Ramos, Presidente do Conselho de Administração da ADFP de Miranda do Corvo e, para Secretária-Geral, a Dra. Nancy Rodrigues do Gabinete de Imagem e Parcerias da mesma Fundação.
O Presidente do Conselho de Administração da Fundação ADFP, Dr. Jaime Ramos, e agora, também Diretor-Geral do Centro de Acolhimento Internacional do OIDH, agradeceu o reconhecimento do OIDH à Fundação ADFP, ao mesmo tempo que apelou à procura de caminhos, seja de uma religião ou outra, entre os menos cultos ou os mais intelectuais, para promover a Dignidade Humana.
“Este reconhecimento à Fundação, num local cheio de significado, é um grande momento de respeito pelo diferente e pela tolerância, de pessoas que são diferentes, para vivermos num Mundo de Paz, em que as religiões convivam umas com as outras”, salientou.
Referiu ainda que “temos para nós que a verdade do outro também é respeitada”, e o “estarmos num Templo Ecuménico que apela à Paz e aos Direitos Humanos numa nova sociedade”.
Concluiu, agradecendo ainda a todos os presentes, “pela comunidade, pela família, pelos deveres e direitos, e para que não esqueçamos os valores”.
Reportagem Fotográfica
O Presidente do OIDH e responsáveis da ADFP de Miranda do Corvo – Portugal
O Templo Ecuménico Universalista, localizado em Mirando do Corvo – Portugal, com características ímpares, está aberto a acolher todas as religiões do mundo.
Participação do Coro da Fundação ADFP de Miranda do Corvo
Um dos momentos da cerimónia
A Secretária-Geral do Centro Internacional de Acolhimento do OIDH, Dra. Nancy Rodrigues, dá inicio à cerimónia.
Início da leitura do Título do Centro Internacional de Acolhimento do OIDH por parte do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos
Fim da leitura do Título do Centro Internacional de Acolhimento do OIDH
O momento de preparação para a entrega do Título de Diretor-Geral do Centro Internacional de Acolhimento do OIDH.
O Dr. Jaime Ramos recebe do Presidente do OIDH o Título de Diretor-Geral do Centro de Acolhimento Internacional do OIDH.
O Diretor-Geral do Centro de Acolhimento Internacional do OIDH, Dr. Jaime Ramos, agradece a entrega do Título ao Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade.
A Dra. Nancy Rodrigues recebe o Título de Secretária-Geral do Centro de Acolhimento Internacional do OIDH.
O Diretor-Geral do Centro de Acolhimento Internacional do OIDH, Dr. Jaime Ramos, no momento em que proferiu a intervenção de encerramento da cerimónia.
CENTENÁRIO DO FIM DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL
França e Alemanha, dois países unidos por uma amizade duradoura
INTRODUÇÃO
A França e a Alemanha, são um exemplo para o mundo, estão unidos por uma amizade duradoura.
Para comemorar o fim da Primeira Guerra Mundial e celebrar a Paz e a Europa unida, no Palácio de Santos em Lisboa, sede da Embaixada de França, no dia 12 de Novembro de 2018, pelas 18:30, decorreu uma cerimónia organizada pelas Embaixadas de França e da Alemanha, através do Embaixador francês, Jean-Michel Casa e, o Embaixador alemão Christof Weil.
Esta cerimónia de enorme simbolismo reuniu um vasto número de ilustres entidades civis dos dois países, França e Alemanha, além de militares das Forças Armadas (Terra, Mar e Ar) dos referidos países.
Portugal esteve representado pelo Governo português através do Ministro das Finanças e do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Estiveram ainda presentes as altas patentes militares que representam todos os ramos das Forças Armadas de Portugal, entre outras distintas individualidades do meio civil.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu presidente.
Os Embaixadores de França e da Alemanha proferiram uma expressiva intervenção sobre os cem anos após o armistício, que girou em torno da história de duas nações que passaram a ser parceiras inseparáveis através da parceria franco-alemã.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos agradece aos Excelentíssimos Embaixadores destes países, França e Alemanha, por este honroso convite, assim como, ao governo francês e seus parceiros, pelo convite que foi endereçado ao OIDH para participar no Fórum de Paris sobre a Paz, nos dias 12 e 13 de Novembro de 2018.
É de referir que o Fórum de Paz de Paris, que conclui as celebrações do centenário do Armistício, reuniu 60 chefes de Estado e 30 organizações internacionais para discutir ideias para a segurança global, tendo sido uma iniciativa do Presidente da Republica francesa, Emmanuel Macron, um testemunho do profundo apego de França ao multilateralismo.
Sublinha-se que este evento visou reavivar a cooperação internacional e melhorar a governança mundial nos seguintes domínios: paz e segurança, ambiente, desenvolvimento, novas tecnologias e economia inclusiva.
Tratou-se de um Fórum que propôs realçar e debater propostas de soluções concretas aos problemas do nosso tempo (alterações climáticas, migrações, o digital e gestão de dados, entre outros) tendo reunido atores da governação mundial (decisores políticos, dirigentes de organizações internacionais, organizações não governamentais, empresas, investigadores) em torno de projetos de apresentadores de todas as proveniências do planeta.
Reportagem Fotográfica
Embaixada de França em Lisboa – Portugal (Palácio de Santos)
Embaixador da República francesa, Jean-Michel Casa e Embaixador da República Federal da Alemanha, Christof Weil
O PARLAMENTO PORTUGUÊS ASSINALOU CONVENÇÃO EUROPEIA EM PORTUGAL
INTRODUÇÃO
O Parlamento Português assinalou Convenção Europeia em Portugal.
Esta conferência comemorativa dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi organizada pelo Ministério da Justiça e pela Ordem dos Advogados e decorreu na Sala do Senado na Assembleia da República de Portugal, no dia 9 de Novembro de 2018.
A sessão inicial foi presidida pelo Comissário das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Vital Moreira, e pelo Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Ambiente da Ordem dos Advogados, Paulo Saragoça da Matta.
Esta efeméride contou com a presença do Presidente da República de Portugal, do Presidente da Assembleia da República de Portugal, dos representantes das representações políticas com assento na Assembleia da República, do Governo de Portugal, entre outros Órgãos de Soberania, onde se incluem todos os Tribunais Superiores de Portugal, estando ainda representado o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Muitas outras entidades dos mais variados setores da sociedade, onde se inclui do meio académico, estiveram igualmente presentes e, também, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
O Presidente da República de Portugal presidiu à Sessão Solene dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
O Chefe de Estado na sua intervenção fez um apelo para que se batalhe pela democracia e pelos direitos humanos, contra as causas da intolerância, “opondo-lhes, pela positiva, uma vivência e um discurso de liberdade”.
Alertou ainda para o atual contexto europeu e defendeu que os direitos humanos têm de ser vividos “como cultura cívica” e “como princípio reitor da existência individual e coletiva, não deixando alastrar como manchas de óleo as intolerâncias, os maniqueísmos, as exclusões, as xenofobias, os chauvinismos, os racismos, as discriminações injustas”.
“Para tanto, prevenindo, evitando, enfrentando as causas da fragilização dos destinatários de tais mensagens. E opondo-lhes, pela positiva, uma vivência e um discurso de liberdade, de democracia, de pluralismo, de diferença. Mas não um discurso sem vivência”, disse.
“No universo dos que aspiravam ao Estado de Direito Democrático”, há 40 anos, com a adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. “Mas tomemos sobretudo nas nossas mãos a tarefa ingente de dar à convenção a que aderimos e aos ideais que abraçámos um sentido renovado e renovador de futuro. A pensar em Portugal, a pensar nos europeus e no dever estrito de a Europa continuar a ser e a querer sê-lo, permanentemente, um exemplo de afirmação de democracia e paz”, exortou o Presidente da República de Portugal.
Por outro lado o Chefe de Estado enalteceu a relevância jurisdicional e pedagógica do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. “Assim a nossa justiça e a nossa Administração Pública, para não dizer os nossos legisladores, prestem atenção aos sinais transmitidos nomeadamente em matéria de liberdade de expressão, de processo equitativo, de processo devido em tempo, devido em tramitação, devido em tutela efetiva dos direitos dos cidadãos, designadamente no domínio das garantias em matéria criminal”, aconselhou o Presidente da República.
É de referir que as duas mais altas figuras do Estado Português, Presidente da República e Presidente da Assembleia da República, reforçaram a ideia de que os Direitos Humanos têm que ser a base da atuação permanente de cidadãos e instituições, defendendo na mesma linha, a necessidade de nunca se considerar a democracia e os direitos humanos como “dados adquiridos”. A história da humanidade tem mostrado que “têm de ser promovidos e alimentados diariamente”, tendo sido defendido o “valor essencial da dignidade da pessoa humana”.
O Presidente da Assembleia da República congratulou-se com as comemorações dos direitos humanos nestes tempos “manifestamente mais sombrios para a causa da democracia”. “Se na sequência da queda do muro de Berlim, a universalização da democracia e dos direitos humanos parecia o destino incontornável da humanidade, não há dúvida que desde o início do século XXI temos assistido a um refluxo na qualidade das democracias e na proteção dos direitos humanos, por vezes onde menos se esperava.”
Acrescentou ainda o Presidente da Assembleia da República: “É mais uma demonstração da necessidade de nunca considerarmos a democracia e os direitos humanos como dados adquiridos. Não são a regra na história da humanidade e para que não se tornem um curto intervalo histórico têm de ser promovidos e alimentados diariamente.”
Por sua vez, a Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem sublinhou que os direitos humanos e as liberdades fundamentais são “insuscetíveis de reservas” e apelou para a “vigilância atenta” sobre os “desvios” aos Direitos Humanos, em tempo de “angústias” na Europa, reconhecendo que o “património mundial” civilizacional está “posto em perigo”.
Salientou ainda que esse princípio está “hoje posto em perigo por visões que aceitam restrições intoleráveis dos direitos humanos, com o objetivo imediato de minimizar sentimentos de insegurança, de atenuar incertezas face ao contexto do mercado do emprego, ou receios de mudanças culturais”.
Fez ainda questão de frisar: “Vivemos, de novo, na Europa e no mundo, tempos e angústias que pareciam afastados depois do horror humano que foi a 2.ª Guerra Mundial”.
Rejeitando cedências “à fúria das multidões” e a política “em nome do medo”, a Ministra da Justiça de Portugal observou: “Estamos a afastar-nos de um património mundial consensualizado.”
A Ministra da Justiça fez questão de sublinhar que “o racismo se combate nas escolas, em primeiro lugar”, após quatro décadas de existência, os Estados signatários da Convenção Europeia dos Direitos Humanos têm de “dizer não quando é não”, refletiu a Ministra, exigindo a “recusa radical da relativização da defesa dos direitos humanos, sob pena de o passado nos voltar a bater à porta”.
CENTENÁRIO DO ARMISTÍCIO DA GRANDE GUERRA
Homenagear a Paz e Honrar a Memória de todos os que lutaram e morreram pela Pátria.
INTRODUÇÃO
O Centenário do Armistício da Grande Guerra foi assinalado em Portugal – Lisboa, na Avenida da Liberdade, no dia 4 de Novembro de 2018, pelas 11:00, com um desfile militar.
Esta cerimónia de dimensões invulgares apresentou o maior desfile militar de sempre, muito bem organizado e esteve a cargo do Estado-Maior General das Forças Armadas de Portugal e da Liga dos Combatentes.
Além da presença das altas figuras do Estado Português, nomeadamente: O Presidente da República, Primeiro-Ministro, Presidente da Assembleia da República e Ministro da Defesa Nacional, estiveram também presentes, os ex-Presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio.
Nesta cerimónia militar, marcaram ainda presença, muitas outras entidades nacionais e internacionais, quer sejam militares, civis ou religiosas, o Corpo Diplomático, representado pelas Embaixadas sediadas em Portugal representou diferentes países do mundo, tendo também estado representado neste evento, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
A cerimónia evocativa dos cem anos do fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) começou com a chegada de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente de Honra do Conselho da Liga dos Combatentes.
O Chefe de Estado passou revista às forças em parada, tendo discursado às 11:30, após uma homenagem aos mortos, com a deposição de uma coroa de flores.
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, invocou os que “combateram pela compreensão contra o ódio”, defendendo uma “Europa aberta contra uma Europa fechada”.
“Não toleraremos que se repita a sangrenta divisão da Europa. Não toleraremos que se repita o perder-se a paz ganha com tantas mortes às mortes de aventureiros criadores de novas guerras”, disse.
O Comandante Supremo das Forças Armadas defendeu que “hoje mais do que nunca” é necessário “afirmar os valores” que identificam Portugal “como nação na relação fraterna com as nações aliadas e amigas”, o primeiro dos quais “é a dignidade da pessoa humana”.
“Hoje mais do que nunca queremos celebrar as Forças Armadas. Sem vós, militares de Portugal, sem o vosso prestígio, sem o respeito e admiração pela vossa missão insubstituível não há liberdade, nem segurança, nem democracia, nem paz que possam vingar”, enalteceu o Chefe de Estado de Portugal.
O Presidente da República condecorou os três ramos das Forças Armadas com a Ordem Militar de Torre e Espada.
O desfile militar iniciou-se de seguida, com vários milhares de militares das Forças Armadas de Portugal e da Guarda Nacional Republicana, antigos combatentes, alunos do Colégio Militar e dos Pupilos do Exército e, ainda elementos da Polícia de Segurança Pública.
Desfilaram também militares das forças armadas dos Estados Unidos da América, Alemanha, França e Reino Unido.
Um impressionante número de meios foi envolvido nesta cerimónia, nomeadamente: viaturas ligeiras, pesadas, motorizadas, cavalos, cães, aviões de combate F-16 para passagem aérea durante a homenagem aos mortos, uma componente naval, com uma fragata e um navio de patrulha oceânico fundeados no Tejo.
A cerimónia que teve o propósito de “homenagear a paz” e “honrar a memória” dos 100 mil portugueses que combateram na I Guerra Mundial e os 7.500 que morreram no conflito, pretendeu ainda “estimular o orgulho nacional”.
Para o CEMGFA, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, “a preservação da memória também deve ser encarada como um ato de cidadania, que traz conhecimento e ensinamentos às gerações mais novas, contribuindo para o forte sentimento de orgulho nacional que ajuda a encarar o futuro com esperança”. “A participação portuguesa na Grande Guerra foi sem margem para dúvidas um hino ao patriotismo, à vontade de uma Nação e de um povo que, como sempre aconteceu ao longo da nossa história, nunca voltou as costas à adversidade”, disse.
É pertinente referir que Portugal participou na I Grande Guerra ao lado dos aliados, enviando para a frente ocidental o Corpo Expedicionário Português, em 1917.
Os soldados portugueses estiveram também presentes na frente de Angola, em 1914-1915, em Moçambique, entre 1914 e 1918, e em França, em 1917 e 1918.
Sublinha-se que a Liga dos Combatentes que tem como seu Presidente, o General Chito Rodrigues, tem vindo a evocar o dia do Armistício da Grande Guerra desde a sua criação. Após a primeira Assembleia-geral em 16 de outubro de 1923, realizou a primeira cerimónia a 11 de novembro do mesmo ano. Nunca mais deixou de evocar esse dia com o apoio das Forças Armadas. No ano em curso perfazem-se 100 anos sobre o cessar-fogo.
Quando passam cem anos sobre o fim do conflito da 1ª Guerra Mundial, conflito que foi penosamente longo e militarmente mortífero, as Forças Armadas, evocando o Centenário do Armistício, prestam homenagem a todos os portugueses que se bateram nos campos de batalha de África e da Europa, na defesa da sua Pátria, sendo que sobre todos se levanta a memória daqueles que caíram e deram a vida por Portugal.
Este momento pretendeu não só honrar a memória de todos os militares e polícias falecidos no cumprimento do dever, mas também celebrar a vida, a generosidade e a entrega de tantos que, pela sua doação, contribuíram e contribuem todos os dias para a edificação da paz, da segurança e da liberdade e da coesão nacional.
O OIDH tomou nota que foram vários os milhares de cidadãos que presenciaram livremente os momentos desta grandiosa cerimónia militar, tendo ainda constatado que muitos convidados, não estando à espera de algo desta dimensão, referiram ser importante participar neste tipo de eventos que, de alguma forma, elevam o nome de Portugal.
É com muita satisfação que o OIDH vê os militares portugueses, dispersos pelos mais diversos lugares do mundo, a contribuírem para a Paz, Segurança e Defesa dos Direitos Humanos de acordo com a carta das Nações Unidas e dos acordos internacionais, devendo constituir motivo de orgulho para todos os que almejam a Paz.
É ainda pertinente referir que em Portugal, foram as Forças Armadas que trouxeram a liberdade e a democracia aos cidadãos, para que, através dessa liberdade, possam expressar o seu livre pensamento e, nalguns casos, dizer o que lhes apetece, mesmo sem razão, muitas vezes criticando quem lhes deu essa liberdade de expressão.
Mais uma vez o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) ao terminar esta introdução gostaria de relembrar as palavras de Sua Santidade o Papa João Paulo II, que um dia foram ditas, numa Homilia na Praça de São Pedro em Roma, onde estavam reunidos muitos militares, o Sumo Pontífice, dirigindo-se a estes militares, disse: “os militares são verdadeiros arautos e defensores da paz”.
Reportagem Fotográfica
HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA
INTRODUÇÃO
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) e, a Guarda Nacional Republicana (GNR) estabeleceram entre si uma parceria, com o objetivo de homenagear as vítimas da Sinistralidade Rodoviária.
Esta homenagem consistiu numa Cerimónia Religiosa, através da celebração de uma Missa pelas vítimas da Sinistralidade Rodoviária e, decorreu no dia 12 de Outubro de 2018, pelas 11:00, na Igreja da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo (padroeira da GNR), localizada na cidade do Porto – Portugal.
Presidiu à referida cerimónia Sua Excelência Reverendíssima D. Manuel Linda, Bispo do Porto e Administrador da Diocese das Forças Armadas e Segurança, tendo sido coadjuvado por Capelães pertencentes a Hospitais civis e militares da região e ainda Capelães da Guarda Nacional Republicana e do Exército Português.
Os Cânticos nesta cerimónia estiveram a cargo da Banda Marcial da Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto. As duas “alas” que foram constituídas por militares de Cavalaria da mesma Guarda, apresentaram-se de Grande Uniforme, adequado ao ato solene e, ainda munidos de espada.
Entre as várias entidades convidadas a assistirem à cerimónia, incluem-se representantes de outras confissões religiosas, nomeadamente:
Comunidade Muçulmana Shia Ismaili; Centro Cultural Islâmico do Porto; Igreja Grego-Católica Ucraniana; Comunidade Hindu; Igreja Ortodoxa Russa; Aliança Evangélica Portuguesa; Igreja Evangélica da Renovação no Porto; Igreja de Jesus Cristo Dos Santos Dos Últimos Dias; Centro Budista do Porto; Igreja Adventista do 7º Dia.
Breve Reportagem Fotográfica
Um dos momentos da Cerimónia
Sua Excelência Reverendíssima D. Manuel Linda, dirigindo-se a todos os convidados
Comandante do Comando Territorial da GNR do Porto, Presidente do OIDH, antigos Comandantes e outros oficiais do Comando dessa Guarda.
HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
INTRODUÇÃO
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) homenageou a Guarda Nacional Republicana, no dia 12 de Outubro de 2018, pelas 12:30.
Esta homenagem consistiu numa cerimónia “simbólica” que decorreu no Quartel do Carmo, Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana do Porto, na presença de oficias desse Comando, com a leitura do Título, posteriormente entregue ao Exmº Comandante do referido Comando Territorial.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos congratula-se por saber que a Guarda Nacional Republica está imbuída dos mais sublimes princípios e valores que enformam a Dignidade da Pessoa Humana, cooperando de forma altamente responsável e meritória para a construção de um mundo melhor que advém da dedicação dos seus profissionais que, com elevado profissionalismo e sentido de missão, são a “alma” desta estrutura que é considerada uma referência de excelência, nacional e internacional e vista como uma Força de Segurança de natureza militar, Humana, Próxima e de Confiança.
O Comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana do Porto, Coronel Victor Mesquita Fernandes e o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Dr. Luís Andrade, momentos antes do início da cerimónia.
Exibição do Título que regista a Homenagem
O Comandante do Comando Territorial da GNR do Porto agradece ao Presidente do OIDH a Homenagem que foi prestada à Guarda Nacional Republicana.
ANIVERSÁRIO DO COMANDO TERRITORIAL DO PORTO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
INTRODUÇÃO
O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana do Porto assinalou o Dia do seu aniversário e Dia da Unidade, no dia 12 de Outubro de 2018, pelas 15:00, e decorreu na cidade de Gondomar – Porto.
Nesta cerimónia esteve presente um vasto conjunto de ilustres entidades civis, militares e religiosas, além de uma representação do Governo de Portugal.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu Presidente, Dr. Luís Andrade.
Refere-se que o Comando Territorial da GNR do Porto encontra-se sediado no antigo Convento dos Carmelitas (Convento do Carmo), sendo composto por seis Destacamentos Territoriais, dois Destacamentos de Trânsito, um Destacamento de Intervenção, 31 Postos Territoriais, um Posto de Trânsito e um Posto Fiscal.
Além das Subunidades e Órgãos do Comando Territorial, estão também sediados no Quartel do Carmo um Destacamento de Ação de Conjunto da Unidade Nacional de Trânsito, um Centro de Apoio de Área, um Órgão de Apoio de Área, a Banda Marceal do Porto e o Centro Clínico do Porto.
O Comando Territorial da GNR do Porto é responsável pelo policiamento de uma área de cerca de 2.000 Km2, onde residem cerca de um milhão de habitantes, o que corresponde a cerca de 8,5% do total da população portuguesa. A sua ação de patrulhamento estende-se por 14 cidades em 18 concelhos, sendo o efetivo disponível de cerca 1.450 elementos, entre militares e civis.
Momento da apresentação das Forças em Parada, ao membro do Governo de Portugal que presidiu às cerimónias.
Um dos diferentes momentos do desfile das Forças Apeadas
O Desfile de Forças a Cavalo da Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto foi um dos momentos “altos” que muito impressionou o público presente. O desfile das Forças de Cavalaria desta Guarda é sempre aguardado com grande ansiedade e espectativa por parte do público presente, situação que acontece em qualquer cerimónia que envolva a GNR.
UMA CONFERÊNCIA SOBRE SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA FOI PROMOVIDA PELO COMANDO TERRITORIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA DO PORTO.
Uma visão de futuro, associada às comemorações do X Aniversário do Comando Territorial da GNR do Porto e do Dia da Unidade.
No dia 10 de Outubro de 2018, pelas 09:00, a Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto, realizou no Grande Auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, uma Conferência sobre Sinistralidade Rodoviária.
Esta Conferência contou com o apoio do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Universidade do Porto e Instituto CRIAP.
Sublinha-se que a Guarda Nacional Republicana tem ao serviço na vertente do trânsito 1.660 militares, responsáveis pelo patrulhamento de (17. 874 Quilómetros) de via, o correspondente a 98% da rede rodoviária de Portugal.
Um dos momentos das várias Intervenções
Mesa composta pelas ilustres personalidades oradoras, nomeadamente altos responsáveis da Guarda Nacional Republicana, da Guarda Civil Espanhola e, prestigiadas individualidades civis do “mundo académico-científico”.
INFORMAÇÃO
É de referir que, à semelhança de outras iniciativas similares, o OIDH vai fazer chegar ao conhecimento dos Órgãos de Soberania respetivos, um exemplar de todo este processo.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) quer deixar um reconhecido e merecido agradecimento à Guarda Nacional Republicana, na pessoa do Exmº Comandante do Comando Territorial do Porto, Coronel Victor Mesquita Fernandes, pela forma extraordinariamente dedicada, como acolheu o OIDH, assim como pela forma altamente responsável e profissional, como enquadrou e geriu esta parceria.
Igualmente, o OIDH, expressa publicamente a sua profunda gratidão ao Exmº Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel, pelo facto de ter manifestado ao OIDH, a sua total e permanente disponibilidade na prossecução da causa pública, absolutamente convicto do empenhamento e colaboração recíprocos.
O OIDH reconhece que a Guarda Nacional Republicana constitui um pilar fundamental da execução da política de Segurança Interna, por estabelecer uma das primeiras linhas de defesa dos Direitos Humanos ao defender a Estabilidade Social, a Liberdade, o Estado de Direito, a Democracia e a Segurança que levam à Paz, garantindo os direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos constata ainda que a Guarda Nacional Republicana desenvolve a sua transcendente Missão, com Honra e Dignificação, em prol do bem comum, o que a torna num pilar insubstituível no Estado Democrático Português.
DIA INTERNACIONAL DA PAZ
A ONU, entre muitas outras entidades nacionais e internacionais, associaram-se à cerimónia que ocorreu em Portugal, para assinalar o Dia Internacional da Paz. Esta cerimónia foi promovida pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
O evento ocorreu na Sede Mundial do OIDH, Centro Cultural de Belém (CCB) – Lisboa – Portugal.
INTRODUÇÃO
O Dia Internacional da Paz foi assinalado pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), no dia 17 de Setembro de 2018, pelas 15:00, no Centro Cultural de Belém (CCB) em Portugal (Sede Mundial do OIDH), tendo ainda sido assinalado, noutros lugares do mundo.
A iniciativa que teve como objetivo assinalar o Dia Internacional da Paz, independentemente de credo, etnia, posição social ou económica, como verdadeiros amigos da Paz, realizou-se numa perspetiva de sensibilização e promoção para a necessidade da obtenção da paz no mundo, em todos os domínios.
É desejo do Observatório Internacional de Direitos Humanos que estas aspirações sejam também de todos os povos, dos seus governantes, assim como de todos os responsáveis internacionais que intentam conservar a paz no mundo, nomeadamente:
Confissões religiosas, movimentos políticos, culturais e sociais que fazem da paz o seu ideal, da juventude e de todos os que almejam um mundo melhor.
São imensos os perigos que continuamente ameaçam a Paz: entre eles destaca-se o perigo das diferentes formas de violência sem respeitarem o próprio direito à vida e à dignidade humana, o perigo do recurso às terríveis armas exterminadoras, o perigo de fazer crer que as controvérsias internacionais não podem ser resolvidas pelos meios da razão, entre muitos outros.
O Dia Internacional da Paz deve tributar honras a todas as instituições, emoldurar de prestígio o seu trabalho e rodeá-las de confiança, para que, dentro da sua consciência e da sua “esfera” de ação, possam dar o seu melhor em prol da Humanidade.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos faz votos para que, as ações de todos aqueles que guiados pelos valores mais altos e universais da vida, tais como: a verdade, a igualdade, a justiça, a liberdade e a fraternidade, sirvam de fonte inspiradora para os que pretendam estar disponíveis em ajudar o próximo.
CERIMÓNIA
Esta cerimónia contou com a presença dos Órgãos de Soberania de Portugal, além de outras ilustres entidades nacionais e internacionais, onde se destaca:
Assembleia da República de Portugal, Governo de Portugal, Corpo Diplomático Acreditado em Portugal que, através dos seus Embaixadores representaram diversos países do mundo; representante mundial dos Lions Clubs Internacional; confissões religiosas de diferentes credos de expansão universal, além de muitas outras entidades nacionais e internacionais, onde se incluem as Forças Armadas de Portugal que estiveram representadas por todos os seus ramos (Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa), bem como, também esteve representado o próprio Estado-Maior General das Forças Armadas e, ainda a Liga dos Combatentes.
Igualmente a Polícia Judiciária Portuguesa esteve representada, através do seu Diretor Nacional e Diretor Nacional Adjunto.
Representações de outras estruturas do Estado Português igualmente estiveram representadas, além de várias delegações dos Lions Clubs Internacional de diferentes pontos do país e, ainda uma representação da Rotary Internacional de Portugal.
As Nações Unidas solidarizaram-se com esta iniciativa, através do envio de um vídeo contendo uma mensagem do Secretário-Geral da ONU, Eng. António Guterres. Esta mensagem solicitada pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) foi visualizada no decorrer da cerimónia, por todas as entidades presentes.
Foram ainda lidas algumas palavras contidas numa mensagem de Sua Santidade o Papa Francisco. O OIDH solicitou o envio desta mensagem à Nunciatura Apostólica da Santa Sé em Portugal, alusiva ao Dia Mundial da Paz.
Também a Presidência da República de Cabo Verde se solidarizou através do envio de uma mensagem de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Professor Doutor José Carlos de Almeida Fonseca.
Igualmente, o Chefe de Estado de Cabo Verde, entregou a título de oferta, em seu nome pessoal e da Nação cabo-verdiana, a bandeira do OIDH, fazendo-o como representante de um Estado e de um povo amigos dos Direitos Humanos, empenhados na sua promoção, defesa e incondicionada afirmação.
No ato da cerimónia, a bandeira do Observatório Internacional de Direitos Humanos, foi entregue pelo Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade, ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Cultural de Belém (CCB) Dr. Elísio Summavielle, que simultaneamente recebeu o título de Presidente da Comissão de Honra da Sede Mundial do OIDH, a quem ficou confiada a referida bandeira.
Após a abertura da cerimónia a cargo do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH, Dr. Luís Andrade, interveio a Presidente dos Lions Clubs Internacional, Gudrun Yngvadottir, a quem lhe foi entregue, pelo Presidente do OIDH, o título honorífico de “Centro Internacional da Paz e Solidariedade Humana” atribuído à referida (ONG), Lions Clubs Internacional.
Seguidamente seguiram-se as intervenções alusivas à efeméride, dos Órgãos de Soberania de Portugal:
Em representação de Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Portugal interveio Sua Excelência a Ministra da Justiça Francisca Van Dunem.
Em representação de Sua Exª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, interveio o Senhor Deputado Carlos Abreu Amorim.
Em representação de Sua Exª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, interveio a Senhora Deputada Catarina Marcelino.
Em representação de Sua Exª o Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, interveio o Senhor Deputado João Gonçalves Pereira.
Em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República de Portugal, interveio, encerrando a cerimónia, Sua Excelência o Vice-Presidente da Assembleia da República, Senhor Deputado Jorge Lacão.
A execução do Hino Nacional esteve a cargo dos militares da banda de música da Armada Portuguesa, considerada a banda militar mais antiga de Portugal.
Em todo o país o OIDH estabeleceu ainda um cordão de solidariedade por intermédio da Província Portuguesa da Ordem Franciscana que também se associou, através de celebrações Eucarísticas que foram celebradas em todo o território português, em que, participaram milhares de fiéis que se associaram desta forma, para assim, assinalarem o Dia Internacional da Paz.
Em Faro a cerimónia Eucarística foi presidida pelo Excelentíssimo Reverendíssimo D. Manuel Neto Quintas, Bispo do Algarve e teve lugar na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco.
A nível Internacional ocorreram outras cerimónias nos mais diversos lugares do mundo, em países de todos os continentes. As referidas cerimónias foram presididas por Núncios Apostólicos da Santa Sé, Cardeais, Bispos, entre outras entidades eclesiásticas.
É de referir que a apresentação desta cerimónia que decorreu no Centro Cultural de Belém, (Sede Mundial do OIDH), esteve a cargo da Diretora-Geral e da Diretora-Geral Adjunta do Departamento de Ações Especiais do OIDH, nomeadamente: Dra Miriam Brice e Dra. Paula Barradinhas.
Este Departamento de Ações Especiais do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), composto por mais de um milhar de elementos, integra “Grupos de Ações Especiais” que são constituídos integralmente por membros da Associação Careca Power, uma recente Associação que se dedica à causa oncológica, que nasceu no seio de um Grupo de Ajuda com o mesmo nome que conta com mais de mil e trezentas mulheres portuguesas, todas doentes oncológicas, que ajudam e procuram ajuda, tratando o cancro pelo seu nome: “Cancro”.
Sublinha-se que ao Observatório Internacional de Direitos Humanos chegaram inúmeras mensagens provenientes das mais variadas entidades, felicitando o OIDH por esta iniciativa.
Reportagem Fotográfica Detalhada do Acontecimento
Sua Excelência a Ministra da Justiça Francisca Van Dunem, Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade e Presidente da Comissão de Honra da Sede Mundial do OIDH, Dr. Elísio Summavielle.
Entrada dos convidados.
Presidente dos Lions Clubs Internacional, Gudrun Yngvadottir, Ministra da Justiça Francisca Van Dunem, Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Jorge Lacão e Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Luís Andrade.
Preparação para o início da Cerimónia.
Momento em que se inicia a cerimónia.
Início da Cerimónia com a presença das Forças Armadas de Portugal e da Liga dos Combatentes.
Dra. Paula Barradinhas
A apresentação da cerimónia, no seu todo, esteve a cargo da Dra. Paula Barradinhas, Diretora-Geral Adjunta do Departamento de Ações Especiais do OIDH e da Dra Miriam Brice, Diretora-Geral do Departamento de Ações Especiais do OIDH.
Dra Miriam Brice
A apresentação da cerimónia, no seu todo, esteve a cargo da Dra Miriam Brice, Diretora-Geral do Departamento de Ações Especiais do OIDH e da Dra. Paula Barradinhas, Diretora-Geral Adjunta do Departamento de Ações Especiais do OIDH.
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, abriu a cerimónia.
Momento em que o Presidente do OIDH profere algumas palavras contidas numa mensagem de Sua Santidade o Papa Francisco. Esta mensagem foi enviada pela Nunciatura Apostólica da Santa Sé em Portugal, a pedido do OIDH e, foi alusiva ao Dia Mundial da Paz.
A Presidente dos Lions Clubs Internacional, Gudrun Yngvadottir no momento da sua intervenção.
Os Órgãos de Soberania de Portugal passam a dar início às intervenções alusivas à efeméride:
Intervenção de Sua Exª a Senhora Ministra da Justiça Francisca Van Dunem, em representação de Sua Exª o Primeiro-Ministro de Portugal.
Intervenção de Sua Exª o Senhor Deputado Carlos Abreu Amorim, em representação de Sua Exª o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Intervenção de Sua Exª a Senhora Deputada Catarina Marcelino, em representação de Sua Exª o Presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Intervenção de Sua Exª o Senhor Deputado João Gonçalves Pereira, em representação de Sua Exª o Presidente do Grupo Parlamentar do CDS.
Intervenção de Sua Exª. o Senhor Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Jorge Lacão, em representação de Sua Exª. o Presidente da Assembleia da República de Portugal.
Momento em que o Presidente do OIDH faz a entrega do título honorífico de “Centro Internacional da Paz e Solidariedade Humana” à Presidente dos Lions Clubs Internacional, que é atribuído à referida (ONG).
O Presidente do OIDH, o Assessor do OIDH para assuntos Africanos e, o Presidente de Comissão de Honra da Sede Mundial do OIDH, exibem a bandeira do Observatório Internacional de Direitos Humanos, a todos os convidados presentes.
Momento final da cerimónia da entrega da bandeira do OIDH.
O Assessor do OIDH para assuntos Africanos, Luís Duarte, faz a leitura da mensagem de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde Professor Doutor José Carlos de Almeida Fonseca, na qualidade de portador da bandeira e da referida mensagem. A bandeira e a mensagem foram recebidas na Presidência da República de Cabo Verde, das mãos de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde.
O Assessor do OIDH para assuntos Africanos, após a leitura da mensagem, faz a entrega da mesma, ao Presidente do OIDH.
Momento em que os convidados visualizavam um vídeo proveniente da Organização das Nações Unidas. Este vídeo foi solicitado pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) às Nações Unidas e, contém uma mensagem do Secretário-Geral da ONU, Eng. António Guterres.
A execução do Hino Nacional de Portugal esteve a cargo dos militares que integram a banda de música da Armada Portuguesa, que é considerada a banda militar mais antiga de Portugal.
No momento da execução do Hino, foram projetadas as cores da bandeira de Portugal através de efeitos de iluminação, aumentado a emoção de muitos convidados presentes.
No momento solene da execução do Hino Nacional de Portugal foi tomada uma postura de respeito, adequada ao ato.
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos e o Presidente da Comissão de Honra da Sede Mundial do OIDH.
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos no momento final da cerimónia concedeu uma entrevista aos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com esta cerimónia.
BREVE REPORTAGEM DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE CABO VERDE
Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde e o Chefe da Casa Militar da Presidência da República, reuniram com o Assessor do OIDH para assuntos Africanos.
Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Professor Doutor José Carlos de Almeida Fonseca, com o Assessor do OIDH para assuntos Africanos, Luís Duarte, exibem a bandeira do OIDH que foi apresentada oficialmente na cerimónia que visou assinalar o Dia Internacional da Paz e que decorreu na Sede Mundial do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) no Centro Cultural de Belém (CCB) em Lisboa – Portugal.
COMEMORAÇÕES DOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH) E DOS 40 ANOS DA ADESÃO DE PORTUGAL À CONVENÇÃO EUROPEIA (CEDH)
Decorreu no dia 7 de Setembro de 2018, pelas 10:30, no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (Palácios das Necessidades), uma cerimónia que visou assinalar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia.
O programa destas Comemorações recebeu o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República de Portugal.
Nesta cerimónia, esteve presente, um vasto conjunto de Entidades pertencentes às mais diversas estruturas do Estado Português, incluindo representações dos Órgãos de Soberania, assim como, do Corpo Diplomático que, através dos seus Embaixadores representaram vários países do mundo, além de muitas outras organizações civis e religiosas, também o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu Presidente Luís Andrade, a convite do Governo Português através do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A sessão de abertura esteve a cargo do Excelentíssimo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, seguido do Exmº Comissário para as Comemorações, Vital Moreira.
Usou igualmente da palavra a Excelentíssima Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, o Exmº Secretário de Estado da Educação, João Costa, e, o encerramento do evento esteve a cargo da Excelentíssima Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
O OIDH no final da cerimónia concluiu que todos os intervenientes se mostraram convictamente empenhados em contribuir, dentro da sua “esfera de ação”, para um mundo melhor, na espectativa de que, as demais entidades e, cidadãos em geral, façam igualmente a sua parte, um dever que é transversal a todos, sem exceção.
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal abriu o evento.
Ministra da Justiça de Portugal encerrou o evento.
PROJETO DE SOLIDARIEDADE EM PROL DE TIMOR LESTE
“Um exemplo para o Mundo”
É uma iniciativa de três portugueses aposentados da função pública, com origem em Portugal e visou a construção de “raiz” de uma Escola com capacidade para 180 alunos, com o objetivo de ajudar as crianças pobres que vivem nas montanhas, neste caso, de Boebau/Manati.
Cidadãos portugueses ajudam Timor Leste
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) não podia estar indiferente, e, por isso, ajuda a divulgar este “Projeto de Solidariedade, Timor-Leste, Construção de uma Escola em Manati/Boebau, Pré-escolar e 1º Ciclo – 2017” em Timor Lorosa’e”; o mesmo projecto tem o apoio formal do Estado do Vaticano através de uma carta dirigida ao membro da ASTiL, João Crisóstomo, pelo secretário de Estado do Vaticano, Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal Parolin, dando conta da satisfação de Sua Santidade o Papa Francisco, ao ter conhecimento do projecto; D. Ximenes Belo, a convite da ASTiL (Associação dos Amigos Solidários com Timor-Leste), marcou com a sua presença no dia 29 de Julho de 2017, na apresentação do projecto, não só em Malcata, terra do Rui Chamusco e de Maria da Glória Sobral, mas também na apresentação pública do projecto no auditório municipal do Sabugal.
No futuro o OIDH apoiará este projeto através de acções de mobilização de outras forças e organizações de solidariedade que queiram ajudar materialmente ou por meio de serviços o referido projecto, por forma a proporcionar às crianças que vivem nas montanhas de Timor-Leste, numa situação de extrema pobreza, poderem usufruir de condições de vida mais favoráveis.
Sublinha-se que pelo OIDH não passam, em circunstância alguma, valores de qualquer espécie ou natureza, estabelece só, a “ponte” de quem dá e de quem recebe, uma metodologia que rege este Observatório que se encontra estruturado no âmbito da “pura” cidadania, à escala global e, de “características singulares”.
Torna-se pertinente referir que esta nobre causa está a ser desenvolvida em regime de solidariedade total, por três cidadãos portugueses residentes em Portugal, um cidadão luso-americano, residente nos EUA e outro de Timor-Leste, com a ajuda de outros portugueses de várias localidades; os princípios e valores de matriz cristã constituem o ponto unificador das vontades destas cinco pessoas, entre outras, que acreditam que à Dignidade da Pessoa Humana passa também por uma formação adequada, e uma escola é decisiva para o efeito.
Os promotores deste trabalho, por ordem cronológica são:
– Gaspar da Costa Sobral
– Rui Manuel Fernandes Chamusco
– Maria da Glória Nunes Lourenço
– João de Araújo Moniz de Oliveira Sobral
– João Francisco Crisóstomo Crispim
Refere-se ainda que, além do trabalho, empenho e, um assumir de toda a componente logística, todos estes cidadãos, num gesto invulgar de cidadania, contribuíram individualmente, com uma parte substancial de ajuda monetária, cerca de 80%, para a construção desta Escola.
No início de Janeiro de 2018, Rui Chamusco e Gaspar Sobral, partiram de Portugal, respetivamente de Malcata (Sabugal) e de Coimbra, por iniciativas próprias e a custear as despesas de viagem e estadia, rumaram a Timor Leste onde permaneceram durante cinco meses, até os finais de Junho.
De igual forma, sucedeu com João Crisóstomo, um português ativista, que ao longo da sua vida tem lutado por causas nobres, a residir em Nova Iorque – EUA, que também se quis juntar a este grupo, com o mesmo propósito, ajudar quem mais precisa, nomeadamente as crianças pobres que residem nas montanhas remotas de Timor Leste.
O trabalho desenvolvido por João Crisóstomo, Rui Chamusco, Gaspar Sobral, João Moniz Sobral e Maria da Glória, é digno de ser apontado como um exemplo a seguir, podendo ainda servir de “alavanca” impulsionadora a todos aqueles que se revejam, nestes princípios e valores e que pretendem estar disponíveis em ajudar o próximo.
A presença em Timor Leste destes cidadãos portugueses, e o trabalho desenvolvido no âmbito do Projecto e outras actividades culturais traduzidas nas três exposições realizadas na escola Ruy Cinatti, Universidade Nacional Timor Lorosa’e, e escola de S. Francisco de Assis, acabaram por sensibilizar as autoridades já referidas, não passou despercebida da própria população timorense, pois foram noticiadas pela televisão estatal de Timor-Leste as referidas actividades.
A presença das ilustres entidades que foram convidadas para a inauguração da Escola, como o representante em Timor de Sua Santidade o Papa Francisco, Monsenhor Mário Godamo que procedeu a bênção da escola e celebrou a eucaristia, o Embaixador de Portugal, a coordenadora da Fundação Oriente, o director da Escola Ruy Cinatti, o gerente da CGD/BNU, todos de Timor-Leste, e outras autoridades paramilitares e civis do Município de Liquiçá, comprovam toda a vitalidade da ASTiL.
Quem mais sentiu diretamente a presença destes homens corajosos e determinados, foram as famílias carenciadas das montanhas de Boebau/Manati e as crianças que vivem nos bairros pobres de Díli através do projecto de apadrinhamento; uma surpreendente surpresa que tenta por todos os meios ao alcance desenvolver acções de solidariedade com o respeito escrupuloso da dignidade dos ajudados.
O projeto que estes cidadãos portugueses solidários têm em “mãos” ainda não terminou; em Dezembro ou Janeiro regressarão a Timor para ajudar a preparar o início do ano lectivo. Os próximos 25 anos são decisivos para aquele jovem país em termos de preparar quadros qualificados para a administração pública, bem como para o sector privado. A verdadeira riqueza de um país reside nos recursos humanos; Timor-Leste tem uma população infantil e jovem em maioria. O cuidado na formação desta população infanto-juvenil dependerá o futuro destino de Timor-Leste.
Há muito material escolar para equipar a escola, incluindo carteiras, mesas, armários, quadros e livros. A necessidade de uma biblioteca infanto-juvenil, está superada com ofertas provindas de várias escolas e pessoas. Há também uma oferta de livros novos que ultrapassa as necessidades da própria escola, por parte do senhor José Gomes, empresário armazenista e distribuidor de livros, com sede em Tovim, Coimbra; Todo o material será transportado pelo barco Haksolok, mandado construir pelo governo de Timor-Leste nos estaleiros navais de Figueira da Foz; segundo notícias do Jornal das Beiras, foi arrestado por decisão judicial e não se sabe quando partirá para Timor. Era suposto, em circunstâncias normais, que o início do ano escolar em Janeiro o barco estivesse já em Díli; tudo leva a crer que não vai acontecer.
Reportagem Fotográfica
A Escola S. Francisco de Assis, Paz e Bem, que foi construída com o empenho e dedicação dos cidadãos portugueses que, não olhando a sacrifícios, deram o melhor de si, para que as crianças mais pobres de Timor Leste possam também ter direito a uma educação condigna.
Esta imagem ilustra bem as condições em que vivem muitas das crianças carenciadas de Timor Leste
Rui Chamusco com o Reitor da Universidade de Timor, UNTL, no recinto da “Exposição Lameta” de João Crisóstomo, membro da ASTiL desde 2017.
Dia da inauguração. Momento do bolo ASTiL, oferecido pela população, vendo-se ao centro, com os óculos de sol ao peito, o embaixador de Portugal, ladeados por Rui Chamusco e Monsenhor Godamo.
Uma imagem que dispensa qualquer comentário.
Rui Chamusco num convívio ameno com as crianças e a comunidade timorense.
É impressionante ver estas crianças tão felizes, brincando quando chove copiosamente.
A despedida no Aeroporto Nicolau Lobato, de alguma população de Ailok Laran aos promotores portugueses do Projecto, de regresso para Portugal, no mês de Junho de 2018.
Rui Chamusco e João Crisóstomo com algumas crianças.
Rui Chamusco ao microfone e João Crisóstomo.
Rui Chamusco e João Crisóstomo com Mariano Sobral e sobrinho.
João de Araújo Moniz de Oliveira Sobral no momento da sua intervenção.
CLIMATE CHANGE LEADERSHIP PORTO SUMMIT 2018
Barack Obama – Nobel da Paz
O Diretor-Geral de “The Fladgate Partnership”, Adrian Bridge, recebeu na cidade do Porto, o Prémio Nobel da Paz, Barack Obama, antigo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA).
INTRODUÇÃO À “CLIMATE CHANGE LEADERSHIP PORTO SUMMIT 2018”
No dia 6 de Julho de 2018, decorreu na cidade do Porto em Portugal, a Cimeira “Climate Change Leadership Porto Summit 2018”.
Esta iniciativa do grupo Taylor´s visou debater as alterações climáticas, com o propósito de se alcançar um mundo melhor, em prol da Humanidade.
Foram convidadas a assistirem a esta Cimeira, inúmeras entidades, personalidades e individualidades, nacionais e estrangeiras.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu presidente, Dr. Luís Andrade, a convite do Diretor-Geral de “The Fladgate Partnership”, Adrian Bridge.
Neste evento participaram as mais ilustres e prestigiadas personalidades mundiais, nomeadamente:
Nobel da Paz, Barack Obama, antigo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Nobel da Paz Mohan Munasinghe, antigo Vice-Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU (IPCC), Irina Bokova, antiga Diretora-Geral da UNESCO e Juan Verde, Presidente da Advanced Leadership Foundation, com sede na cidade de Washington, nos EUA.
As alterações climáticas foram a temática apresentada que se revelou de uma vital importância para o ser humano, uma vez que os fenómenos meteorológicos influenciam consideravelmente as migrações e criam desigualdades entre as populações.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem vindo alertar a Humanidade para este fenómeno do Século, prevendo que nos próximos anos venham ocorrer centenas de milhares de mortes, consequência dos efeitos provocados por esta catástrofe que se apresenta à escala global.
Os Direitos Humanos e o Ambiente encontram-se interligados, pelo que, é um dever de todos os cidadãos do mundo, darem o seu contributo, dentro da sua esfera de ação.
Barack Obama considerou que é necessário envolver mais os jovens do século XXI, deixando bem claro que hoje estão muito mais conscientes de que é preciso fazer mais nas variadas áreas, nomeadamente: na economia, nas energias renováveis, assim como, na política de uma forma concertada e não entrincheirada.
Barack Obama afirmou que podemos reduzir as emissões de gases em 30 a 35% com as tecnologias que já existem, referindo ainda que a única forma de as coisas mudarem é as pessoas concordarem que é preciso uma mudança.
Quando esta alta individualidade chegou ao Coliseu, foi várias vezes saudado por milhares de convidados que o aguardavam. Após Barack Obama terminar a sua intervenção, os convidados levantaram-se num “gesto” que revelou profunda consideração e respeito, ao mesmo tempo que o aplaudiram com uma forte salva de palmas, despedindo-se assim, desta ilustre personalidade internacional, Nobel da Paz e ex-Presidente dos Estados Unidos da América.
Dra. Catarina Furtado, com o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, no interior do Coliseu onde decorreu a Cimeira.
Catarina Furtado é uma convicta defensora dos Direitos Humanos, tendo realizado ao longo do tempo, trabalhos de proximidade no âmbito da Dignidade da Pessoa Humana, em diferentes países do mundo. Ela é também Embaixadora de Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).
Coube à Catarina Furtado a Honra de apresentar o “Climate Change Leadership Porto Summit 2018”.
CENTRO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO DO OIDH
“UMA REPRESENTAÇÃO DE EXCELÊNCIA”
“UM EXEMPLO PARA O MUNDO”
SEDE
MIRANDA DO CORVO COM OUTROS PÓLOS EM COIMBRA E NOUTRAS REGIÕES DO PAÍS
(PORTUGAL – EUROPA)
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) instalou em Portugal, um Centro Internacional de Acolhimento do OIDH.
Esta representação do OIDH localiza-se em Miranda do Corvo, na Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional.
Este Centro Internacional de Acolhimento do OIDH apresenta características únicas em todo o mundo, se consideramos o vasto conjunto de fatores que o caracterizam.
São várias as altas entidades que já tiveram a oportunidade de visitar a ADFP, desde os Órgãos de Soberania de Portugal, onde se inclui 3 Presidentes da República, entre muitos outros altos responsáveis do Estado, além de outras distintas individualidades internacionais, como é o caso de um Nobel da Paz.
Todas as personalidades foram unânimes em reconhecer que a ADFP é uma obra de extraordinário mérito e que se encontra, ao Serviço da Humanidade.
Os testemunhos das ilustres personalidades ficaram registados, onde se constata que se sentiram altamente impressionadas pela dimensão da instituição, diversidade dos serviços e valências e, pela qualidade do serviço prestado.
Verifica-se ainda que mostraram profunda admiração por uma obra notável em termos de atuação inovadora, consideraram-na uma instituição pioneira, por ser a primeira entidade a acolher num único espaço, bebés, crianças, jovens, deficientes, e também minorias étnicas.
Deslumbrante foi a palavra proferida por uma individualidade, para definir de forma singela esta obra, já outra ilustre personalidade resumiu-se às seguintes palavras: “Mirando do Corvo no mundo e o mundo em Miranda do Corvo, uma visita inesperada e de grande valor”.
Outras personalidades expressaram-se da seguinte forma: “verdadeiramente deslumbrado pela pujança social, turística, humana, afetiva, terapêutica, da Fundação ADFP”, “ “a Fundação ADFP é uma obra notável, um monumento à dignidade humana”, foram outras referências feitas pelos visitantes.
Houve mesmo quem afirmasse que já tinha visto muita coisa em todo o país, mas que nunca tinha visto melhor, outras fizeram questão de referir: estamos perante uma obra espantosa, um exemplo e uma referência nacional de boas práticas, que está ao melhor nível internacional, uma instituição de enorme dimensão social, um lugar tão inclusivo das diferenças culturais, um extraordinário trabalho de inclusão social, um trabalho de elevado nível de qualidade.
Uma outra distinta personalidade chegou mesmo a referir que se pudesse dar um nome à Fundação ADFP, falaria da Arca de Noé, porque está lá tudo dentro, de uma forma integrada e na sua diversidade.
No dia 27 de Junho de 2018, o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, visitou a sede e outros polos da Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional, a convite do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Jaime Ramos, fundador desta instituição.
No final da visita o Presidente do OIDH ficou igualmente impressionado com tudo o que viu, constatou que as palavras não conseguem transmitir a própria realidade, só visitando-se a “obra”, se poderá concluir que estamos perante uma entidade de excelência, ímpar, um exemplo para o mundo.
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, perante tudo o que viu, não hesitou em propor ao Presidente do Conselho de Administração da ADFP, Dr. Jaime Ramos, a instalação de um “CENTRO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO DO OIDH”, no seio dessa nobre instituição.
Esta decisão teve em alta consideração, o facto da ADFP, ser uma entidade de Excelência que tem como objetivo principal a solidariedade social.
Estamos perante uma entidade que já foi reconhecida e premiada pelo trabalho social que tem desenvolvido nas várias vertentes que a caracterizam.
É uma instituição Filantrópica que apresenta características muito próprias, tais como: ser polivalente, muito abrangente ao oferecer uma invulgar diversidade de valências, possui excelentes condições que permitem que a Dignidade da Pessoa Humana se sinta assegurada, em todos os domínios.
Esta instituição rege-se ainda pelos mais altos valores humanistas, como a liberdade, igualdade, sabedoria, gratidão, compaixão, fraternidade, coragem, esperança, tolerância e respeito pelos outros como base de criação de harmonia e Paz.
A ADFP possui, equipes multidisciplinares em todos os serviços, nomeadamente: médicos de diferentes especialidades, enfermeiros, psicólogos, técnicos de serviço social, terapeutas da fala, fisioterapeutas, sociólogos, antropólogos, entre muitos outros, sendo que defende como prioritário haver bondade na assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Esta entidade dispõe de duas Universidades Sénior que são uma referência nacional, um parque biológico situado numa zona privilegiada em plena natureza com centenas de animais, um restaurante museu da chanfana e uma cafetaria museu do mel, um hotel de quatro estrelas, oficinas de fabrico artesanal, infantários, colégio bilingue de currículo internacional, cinema, biblioteca fixa e itinerante, área social e residencial com um centro social comunitário numa lógica de convívio inter-gerações e para a igualdade de género, residência para rapazes e raparigas, lar para receber acamados e demenciados, um museu espaço da mente (liberdade, igualdade e fraternidade), equitação adaptada, e hipoterapia, tendo sido a primeira instituição em Portugal a trabalhar nestas áreas tendo já representado Portugal no estrangeiro, possui uma residência para doentes de alzheimer que foi considerada a primeira a existir em Portugal, um centro social comunitário e, muito em breve um Hospital.
A polivalência do “CENTRO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO DO OIDH” instalado na ADFP passa pelas seguintes valências:
– Acolhimento de Refugiados de qualquer lugar do mundo.
– Acolhimento dos Sem-Abrigo.
– Acolhimento de crianças e jovens carenciadas e suas famílias através da formação profissional direcionada para pessoas com dificuldade de aprendizagem.
– Acolhimento de idosos doentes.
– Acolhimento de outros doentes, nas diferentes fases de patologia.
– Acolhimento de vítimas de maus tratos.
– Acolhimento com integração e inclusão de pessoas com “necessidades especiais”, com níveis elevados de incapacidade, quer sejam mentais, quer sejam físicos e que foram excluídas do mercado normal de trabalho.
– Acolhimento de mães em risco e mulheres grávidas em situações especiais.
– Acolhimento de outros cidadãos mais necessitados e mais carenciados, que se apresentam muitas vezes, com um “quadro” de extrema pobreza.
– Acolhimento de todas as religiões do mundo, através de um Templo Ecuménico Universalista, gerador de paz pela tolerância e respeito, um “espaço espiritual próprio” que apresenta características únicas em todo o mundo.
Áreas de Intervenção:
– Social
-Saúde: hospital
-Cultura: biblioteca, cinema, museus
-Turismo: Parque Biológico, Hotel, restaurante e Cafetarias
-Desporto
-Serviços Assistência Social
-Educação com ensino bilingue
– Formação profissional para pessoas com necessidades especiais
-Atividade Agroflorestal, hortícolas, apicultura, vinha e olival
Para Diretor-Geral do “CENTRO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO DO OIDH” o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, designou o DR. Jaime Ramos e para Secretária-Geral, a Dra. Nancy Rodrigues.
Para complemento da informação, apresentam-se algumas gravações vídeo:
Vídeo sobre a ADFP – 30 anos de existência
Vídeo sobre o Espaço da Mente – Templo Ecuménico Universalista
Vídeo sobre a ADFP e a origem e evolução da vida
Vídeo sobre Parque Hotel Serra da Lousã
Reportagem Fotográfica
Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, Secretária-Geral do Centro Internacional de Acolhimento do OIDH, Dra. Nancy Rodrigues e o Diretor-Geral do mesmo Centro, Dr. Jaime Ramos.
HOMENAGEM A ARISTIDES DE SOUSA MENDES
O Homem de Bem
No dia 17 de Junho de 2018, decorreu uma homenagem de amplitude mundial, a Aristides de Sousa Mendes, um cônsul português que salvou muitas vidas humanas que desesperadamente fugiam à ameaça nazi.
Esta homenagem decorreu em vários lugares do Planeta e teve o seu “epicentro” na “capital do mundo”, considerada a cidade que nunca dorme, Nova Iorque – EUA.
A iniciativa foi “conduzida” por um emigrante português, João Crisóstomo, radicado há décadas nos Estados Unidos da América.
Foram diversos os pontos geográficos do Globo, onde decorreram celebrações eucarísticas em memória e homenagem ao diplomata Aristides de Sousa Mandes, destacando-se: Nova Iorque, Rhodes Island, New Jersey, França (Bordéus), Brasil (São Paulo), Rússia (Moscovo), África do Sul (Pretória), Califórnia e Quénia.
Presidiram a estas cerimónias diferentes Entidades Eclesiásticas, nomeadamente: Cardeais, Núncios Apostólicos, Bispos e Padres.
João Crisóstomo, antigo mordomo de Jacqueline Kennedy, sendo agora um ativo promotor de causas solidárias, solicitou ao Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) para se solidarizar com esta iniciativa.
Face a este pedido, o OIDH envolveu todo o território português de forma, a que, viesse decorrer uma celebração eucarística em cada um dos dezoitos (18) distritos do continente, assim como, nos Arquipélagos dos Açores e da Madeira, sendo de referir que nalguns casos, no mesmo distrito e ilhas, foi celebrada mais do que uma celebração.
Todas estas celebrações que ficaram a cargo do OIDH foram presididas pelas seguintes entidades da Igreja Católica: Diocesanos, Franciscanos, Capuchinhos e Jesuítas.
É de salientar que a estas dezenas de celebrações que ocorreram em Portugal, acrescem outras que pontualmente foram da iniciativa de outros cidadãos, que a título meramente individual, também se quiseram associar a este ato que visou relembrar e homenagear Aristides de Sousa Mendes.
Também Sua Excelência o Presidente da República de Portugal fez chegar a Nova Iorque uma mensagem “especial” de solidariedade para com esta iniciativa.
Além da Igreja Católica, outras Comunidades Religiosas se associaram também a esta homenagem, nomeadamente a Comunidade Judaica.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) sensibiliza todos os cidadãos em geral de qualquer parte do mundo, para que, estejam sempre atentos e, em “alerta máximo”, a eventuais disfarces que possam surgir e diluir-se na sociedade, utilizando as mais variadas formas e estratégias, por vezes a coberto de outras “roupagens”, tendo como objetivo menorizar os atos de todos aqueles que em determinado momento da história, deram o seu prestimoso e glorioso contributo em prol do próximo.
Se qualquer ser humano, no percurso da sua existência, conseguir salvar uma única vida humana que seja, já constitui motivo para o considerarmos um herói ao “Serviço da Humanidade”, Aristides de Sousa Mendes, salvou milhares de cidadãos de vários lugares do mundo.
PARLAMENTO EUROPEU GABINETE DE PORTUGAL
Introdução
No dia 12 de Junho de 2018, pelas 10:00, decorreu no Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, um evento onde estiveram presentes, entidades representantes de diversas instituições.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado nesta iniciativa pelo seu presidente Dr. Luís Andrade, a convite do Parlamento Europeu Gabinete de Portugal.
Este evento contou com uma presença internacional, Yamileh Saleh e, teve como “base”, a prisão de um jovem venezuelano, Lorente Saleh.
O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal é uma entidade que visa aproximar o Parlamento Europeu dos cidadãos portugueses, representando a instituição junto das autoridades portuguesas, informando-os sobre a realidade do Parlamento Europeu, o que fazem e quem são os deputados que aí os representam.
Promove ainda os Direitos Humanos, contribuindo para a Paz Mundial e Bem-Comum da Humanidade, sempre em rigoroso cumprimento com o consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
É também pertinente referir que o OIDH tem como lema “Servir a Humanidade”, norteia-se pelos mais altos valores humanistas, rege-se pelos princípios consignados na “Carta Internacional dos Direitos do Homem”, todas as suas ações obedecem a “rigorosos” cumprimentos, caracteriza-o o facto de ser livre, autónomo, independente, isento, sem qualquer conotação política, religiosa ou outra e, envolve todos os setores sociais, sem distinção da raça ou cor da pele e trabalha no âmbito da cidadania ativa à escala global apenas com voluntários convictos, tendo como único propósito, servir a humanidade, sem nada esperar em troca.
O OIDH não intervém nas políticas internas de qualquer Estado do Mundo, apenas procura junto dos mesmos a conciliação, para que em conjunto, todos os países do Globo possam alcançar a tão almejada Paz Mundial e Bem-Comum da Humanidade.
O Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu Dr. Pedro Valente da Silva, a Internacional Yamileh Saleh e o Presidente do OIDH Dr. Luís Andrade.
NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA PAZ
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) realizou, no dia 6 de Junho de 2018, pelas 16:00, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra – Portugal, uma cerimónia que visou atribuir o Título de “Núcleo de Promoção da Paz do OIDH” a esta Unidade Hospitalar de Excelência.
A referida atribuição insere-se num trabalho que o OIDH se encontra a realizar a nível internacional, abrange todos os continentes do mundo e, obedece aos seguintes princípios:
Todas as Entidade visadas terão que ser detentoras de altos valores morais e éticos, servirem a Humanidade com elevado mérito, sentido de missão e total dedicação, devendo tornarem-se numa referência de Bem e num exemplo a seguir.
O OIDH, de amplitude mundial, com o lema “Servir a Humanidade”, dá particular atenção aos maiores e mais persistentes problemas inerentes à Paz Mundial, ao desrespeito pela Dignidade da Pessoa Humana e à extrema pobreza que atinge milhões de seres humanos em todo o mundo.
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra já se encontra associado ao Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), desde o ano de 2010.
O OIDH reconhece a prestimosa e excelente colaboração prestada pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, desde essa data, em diferentes ocasiões.
Legenda:
Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) Professor Doutor Fernando Regateiro, antiga Diretora dos Serviços Farmacêuticos do CHUC Dra. Odete Isabel e Diretor dos Serviços Financeiros do CHUC Dr. Nuno Duarte
DIA INTERNACIONAL DOS SOLDADOS DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS
CAPACETES AZUIS “ARAUTOS DA PAZ”
O PRESIDENTE DA REPUBLICA DE PORTUGAL PRESIDIU EM BELÉM, JUNTO AO MONUMENTO AOS COMBATENTES DO ULTRAMAR, LISBOA – PORTUGAL, À CERIMÓNIA EVOCATIVA DO DIA INTERNACIONAL DOS CAPACETES AZUIS.
O Chefe de Estado, Comandante Supremo das Forças Armadas de Portugal e Presidente de Honra do Conselho Supremo da Liga dos Combatentes, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu no dia 29 de Maio de 2018, às cerimónias que se realizaram pelas 11:00, junto ao Forte do Bom Sucesso, em Belém – Lisboa e que, pela primeira vez, visaram assinalar em Portugal, o Dia Internacional dos Capacetes Azuis das Nações Unidas.
Estiveram presentes nesta cerimónia que se revestiu de enorme simbolismo para a Humanidade, o Ministro da Defesa Nacional, Professor Doutor José Azeredo Lopes, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Portugal, Almirante António Silva Ribeiro, o Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello, Chefes militares dos três ramos das Forças Armadas, Marinha, Exército e Força Aérea Portuguesa, Presidente da Liga dos Combatentes de Portugal, entre muitas outras entidades militares, civis e eclesiásticas.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado neste acontecimento, pelo seu Presidente Dr. Luís Andrade.
Esta cerimónia relembrou e homenageou todos os portugueses que deram a sua vida ao serviço da paz nestas missões.
O Presidente da República, na sua intervenção, enalteceu todos os Homens e Mulheres que ao Serviço de Portugal e pelas Nações Unidas já participaram ou participam, com o maior brilhantismo, nas missões para restaurar e manter a Paz em zonas de conflito, recordando nessa ocasião os 14 militares e Membros das Forças de Segurança mortos ao serviço das Nações Unidas.
Torna-se pertinente referir que este dia é comemorado em todo o Planeta, tendo como objetivo: Honrar todos os homens e mulheres que perderam a vida no cumprimento das missões de Paz e homenagear todos aqueles que por seu alto nível de profissionalismo, dedicação e coragem, serviram ou servem em Operações de Manutenção de Paz.
Sublinha-se que já morreram mais de 3700 capacetes azuis com a bandeira das Nações Unidas, em luta pela paz, nas zonas mais inóspitas do mundo.
Após o desfile das forças em parada, constituídas por militares pertencentes aos três ramos das Forças Armadas de Portugal, Marinha, Exército, Força Aérea Portuguesa, militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que serviram em missões de Paz das Nações Unidas e guiões de diversos Núcleos da Liga dos Combatentes, teve início a cerimónia de deposição das coroas de flores e a homenagem aos Capacetes Azuis mortos no cumprimento da sua missão.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) congratula-se pelo facto dos Capacetes Azuis das Nações Unidas constituírem uma força mundial de Excelência, ao serviço da Humanidade, que promove a Paz em todo o Globo e, defende simultaneamente e incessantemente os Direitos Humanos em todos os lugares do mundo.
Deve constituir motivo de orgulho para Portugal e, para todos os cidadãos em geral, o prestimoso e de decisivo contributo que é prestado pelos militares portugueses, nas mais variadas regiões do Planeta que, norteados por um alto grau de profissionalismo e Elevado Sentido de Missão, arriscam a sua própria vida, de modo a alcançar a tão almejada Paz Mundial.
Reportagem fotográfica do acontecimento
Presidente da República de Portugal passa revista às forças em parada (Capacetes Azuis)
Homenagem aos mortos no cumprimento da sua missão
DEPARTAMENTO DE BOMBEIROS DE APOIO À PAZ MUNDIAL DO OIDH
BOMBEIROS DO MUNDO
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PEDRÓGÃO GRANDE – PORTUGAL
No dia 26 de Maio de 2018, pelas 1700, decorreu no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande – Portugal, uma cerimónia que foi presidida pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Carneiro, estando presentes neste ato, muitas outras ilustres entidades locais, regionais e nacionais.
Nessa ocasião, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), instalou nessa nobre instituição, um “Departamento de Bombeiros de Apoio à Paz Mundial do OIDH”.
Na sequência da referida instalação, o Concelho de Pedrógão Grande, através dos Bombeiros Voluntários desta localidade, passou a acolher a “Sede Mundial” desta representação do OIDH.
Este Departamento do OIDH tem a Honra de ter a seguinte particularidade: Unidades de Bombeiros de todos os continentes do mundo, uma por país, vão ficar vinculadas a esta representação.
O princípio que esteve subjacente na escolha desta região para acolher este Departamento do OIDH, deveu-se ao facto de ter sido neste ponto geográfico de Portugal, onde mais vítimas mortais ocorreram de uma só vez, na consequência dos incêndios florestais ocorridos em 2017 e, por se considerar que este Corpo de Bombeiros é detentor de altos valores morais e éticos, encontrando-se a servir a Humanidade com elevado mérito, sentido de missão e total dedicação, o que o torna numa referência de Bem e num exemplo a seguir.
Foi também com muita Honra que o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) “apadrinhou” uma das viaturas (Ambulância) desta Corporação de Bombeiros.
A referida viatura passou a estar ao serviço da Humanidade, através das Mulheres e dos Homens que honrosamente servem este Glorioso Corpo de Bombeiros. Todos os elementos que o servem, ao cumprirem a sua nobre missão, ajudando quem mais precisa, desenvolvem as suas ações frequentemente com o risco da sua própria vida.
Após ter ocorrido a cerimónia de “apadrinhamento” desta viatura dos Bombeiros que ficou a cargo do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade, iniciou-se uma outra cerimónia presidida pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Nesse momento, o Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade usou da palavra e entregou ao Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande Dr. Carlos Henriques, os seguintes títulos:
Uma Menção Honrosa pela extraordinária e prestimosa colaboração que a Direção e todo o Corpo de Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande prestou ao OIDH, no ano de 2017, ao acolher temporariamente a organização deste Observatório para organizar uma cerimónia que promoveu e, que decorreu no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa, no dia 20 de Dezembro de 2017, pelas 16.00, em homenagem a todas as vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal nesse ano, estando presentes na referida cerimónia, o Presidente da República, os restantes Órgãos de Soberania deste país, entre muitas outras ilustres entidades nacionais e internacionais, onde se incluem Embaixadores que representam os mais variados países do mundo.
O Presidente do OIDH entregou seguidamente ao Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, o documento que reconhece o Título do “Departamento de Bombeiros de Apoio à Paz Mundial do OIDH”.
Por fim, o Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade atribuiu ao Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Dr. Carlos Henriques, o Certificado que lhe confere o Título de Curador do Departamento do OIDH que foi instalado nesse exímio Corpo Bombeiros.
Reportagem fotográfica
Ambulância “Padrinho” Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
Intervenção do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Dr. Luís Andrade, com atribuição dos respetivos títulos.
A cerimónia que decorreu nos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, encerrou com a intervenção do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas foi recebido com Honras prestadas por uma Força dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande.
EMBAIXADA DE DIREITOS HUMANOS AO SERVIÇO DA HUMANIDADE DO OIDH
Realizou-se no dia 13 de Abril de 2018, pelas 14:00, no Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) em Joinville – Brasil, uma cerimónia oficial que visou a instalação da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), com sede mundial em Portugal, para a promoção da paz no mundo.
Este evento que foi presidido pelo Magnífico Reitor da UDESC teve a Honra de contar com a presença da Secretária Executiva da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville, Simone Schramm, além de Conselheiros Tutelares e de Direito das Regiões Norte e Nordeste do Estado de Santa Catarina, entre outras notáveis individualidades.
Nesta cerimónia o Magnífico Reitor, Professor Doutor Marcus Tomasi recebeu o título que confere a instalação da Embaixada na UDESC e, o título que designa o Reitor desta Universidade, de Curador da Embaixada de Direitos Humanos do OIDH, com a missão de contribuir para a promoção da paz no mundo e o bem comum da Humanidade, no âmbito da cidadania global.
Palavras do Magnífico Reitor: “A UDESC precisa desencapsular, ou seja, levar o conhecimento para fora da Universidade. Sinto orgulho ao receber o título de Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço do OIDH para a promoção da Paz no Mundo. Somos a única no país com esse título. Todo o meu apoio a essa causa”, disse o Reitor.
A Universidade integra o OIDH, por meio do Grupo de Estudos em Políticas Educacionais e Sociais (GEPES) desenvolvido em parceria com o Grupo Regional de Articulação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (GRADCIA).
“O Grupo não tem nenhuma função institucional dentro do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, mas ele tem, sim, por vontade das pessoas que estão nesse grupo, a função de articular. E através dessa parceria com a UDESC, a gente consegue ter todo o apoio logístico para continuar desenvolvendo o projeto”, disse a coordenadora do GRADCIA, Lourdes de Aquino.
O GEPES é resultado de um projeto de extensão criado há cerca de 15 anos na UDESC – Joinville.
Com a missão de aproximar a Universidade da Comunidade, o Grupo reúne mensalmente os Conselhos Tutelares e de Direitos de 16 Municípios das Regiões Norte e Nordeste de Santa Catarina para debater questões ligadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente e buscar a garantia de políticas públicas.
No seguimento desta cerimónia de entrega do título de Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade, foram também entregues aos representantes das entidades respetivas, os Certificados dos Núcleos do OIDH que ficaram vinculados a essa Embaixada instalada na UDESC – Joinville.
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
A Coordenadora do GEPES e Coordenadora-Geral da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade, Professora Doutora Jurema Lara Reis Belli, entrega o título de Embaixada do OIDH e o título de Curador da referida Embaixada ao Magnífico Reitor da UDESC, Professor Doutor Marcus Tomasi.
GEPES /GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE – SC – BRASIL
Mesa de Trabalhos:
- Coordenadora do GEPES e Coordenadora-Geral da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade, Professora Doutora Jurema Belli
- Diretor-Geral da UDESC – JOINVILLE, Professor Doutor José Fernando Fragali
- Magnífico Reitor da UDESC e Curador da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade, Professor Doutor Marcus Tomasi
- Dirigente Regional da Secretaria do Estado de Santa Catarina, Simone Schram
- Coordenadora do Grupo Regional de Articulação, Lourdes Salette Cezari de Aquino
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Cerimónia oficial da instalação da Embaixada e da criação dos Núcleos
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Grupo Regional de Articulação de Ações em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (GRADCIA) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
– Com: Joelson dos Passos, Lourdes Salette Cezari Aquino e Euclides Luiz Amaral
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Schroeder (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de São João de Itaperiu (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
– Com: Fabíola Sell e Michele Menon
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de São Francisco do Sul (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de São Bento do Sul (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Rio Negrinho (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Joinville (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
– Com: Roberto Zacarias Rosa Junior, Marianita Scheuer Pereira, Deyvid Inácio Espindola Luz e Fabíola Sell
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Jaraguá do Sul (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Garuva (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Corupá (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Campo Alegre (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Balneário Barra do Sul (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Barra Velha (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
Município de Araquari (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) – Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
GEPES GRADCIA – UDESC CCT JOINVILLE
EMBAIXADA DE DIREITOS HUMANOS AO SERVIÇO DA HUMANIDADE E NÚCLEOS – ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC) – BRASIL
A Universidade de Coimbra – Portugal “é uma das Universidades mais antigas do Mundo”
Acolhe o Núcleo de Direitos Humanos e Educação do OIDH
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos Dr. Luís Andrade entregou em Portugal, no Paço Real da Universidade de Coimbra, à Professora Doutora Jurema Belli, o título de Coordenadora-Geral da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH, instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Brasil.
- Luís Andrade, Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
- Professora Doutora Jurema Belli, Coordenadora-Geral da Embaixada do OIDH instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Brasil
- Professor Doutor Rui Fausto, Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos e Educação do OIDH instalado na Universidade de Coimbra – Portugal
GEPES- GRUPO DE ESTUDOS EM POLITICAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS– UDESC (BRASIL) –
ACONTECIMENTOS RELEVANTES ONDE O OIDH ESTEVE PRESENTE
O OIDH esteve representado num conjunto de acontecimentos recentes onde a Dignidade da Pessoa Humana esteve claramente patenteada.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL PRESIDIU NO MOSTEIRO DA BATALHA (ALCOBAÇA – LEIRIA), À CERIMÓNIA DO DIA DO COMBATENTE – CENTENÁRIO DA GRANDE GUERRA – 82ª ROMAGEM AO TÚMULO DO SOLDADO DESCONHECIDO.
O Chefe de Estado, Comandante Supremo das Forças Armadas de Portugal e Presidente de Honra do Conselho Supremo da Liga dos Combatentes Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu no dia 14 de Abril de 2018, às cerimónias que se realizaram no Mosteiro de Santa Maria da Vitória na Batalha – Leiria: Comemoração do Dia do Combatente, Evocação do Centenário da Batalha de La Lys e 82ª romagem ao Túmulo do Soldado Desconhecido.
As cerimónias tiveram início com uma celebração eucarística que se realizou na Igreja do Mosteiro da Batalha, onde assistiram ao ato solene, inúmeras entidades civis e militares, nacionais e internacionais.
Esta cerimónia foi presidida pelo Bispo Emérito de Portalegre e Castelo Branco, ficando todo o interior da Igreja “emoldurado” por um vastíssimo número de guiões de Núcleos e Associações de Combatentes, transportados por antigos Combatentes.
No largo do Mosteiro da Batalha encontrava-se uma extraordinária moldura humana que era constituída por cidadãos vindos de vários pontos do país com o propósito de marcarem presença nestas cerimónias de tão significativo simbolismo para Portugal e para a Humanidade.
Todos os presentes tiveram a oportunidade de assistir aos discursos e ao desfile das forças em parada, compostas por militares dos três ramos das Forças Armadas de Portugal (Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa).
No Museu das Oferendas foi possível apreciar todas as insígnias ali expostas.
Na Sala do Capítulo realizou-se uma cerimónia que visou Homenagear os Mortos em Defesa da Pátria, decorrendo ainda o descerramento duma placa evocativa do Centenário da Grande Guerra pelo Presidente da República, uma deposição de flores junto ao Túmulo do Soldado Desconhecido pelas várias entidades presentes, sendo prestadas Honras Militares aos Mortos caídos em Defesa da Pátria com os toques de silêncio e de alvorada.
Sublinha-se que desde 9 de Abril de 1921 a Sala do Capítulo, no Mosteiro da Batalha, alberga o Túmulo do Soldado Desconhecido onde estão os corpos de dois soldados, um morto na Flandres e outro na ex-colónia portuguesa Moçambique.
A Banda do Exército finalizou a cerimónia com o Hino Nacional.
Nestas cerimónias de tão enorme significado, além do Presidente da República, marcaram também presença as mais altas patentes militares, designadamente: Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, os três Chefes de cada um dos ramos, (Exército, Armada e Força Aérea Portuguesa) e vários Oficiais Generais das Forças Armadas de outros lugares do mundo.
Estiveram ainda presentes, representações da Assembleia da República, do Governo de Portugal e de muitas outras estruturas que integram o Estado Português, além de outras entidades oficiais nacionais e locais, assim como ainda estiveram representados vários países de diferentes continentes através dos seus Embaixadores, nomeadamente: Alemanha, Roménia, Timor, França, Reino Unido, Angola, e Moçambique, e também Adidos de Defesa Militares acreditados em Portugal.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado nestas cerimónias, pelo seu Presidente Dr. Luís Andrade.
É de referir que o Presidente da República na sua expressiva intervenção recordou todos aqueles que foram mortos na Batalha de La Lys e também nas ex-colónias portuguesas.
O Comandante Supremo das Forças Armadas referiu-se ainda à coragem dos que lutaram na primeira Grande Guerra, à resistência de muitos milhares de soldados em terras desconhecidas e “em condições físicas e psicológicas muito adversas”.
É com grande apreço que o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) vem recebendo ao longo do tempo, muitos reparos provenientes de cidadãos em geral em que referem que o Chefe de Estado de Portugal é um acérrimo defensor da Dignidade da Pessoa Humana e um autêntico Promotor dos Direitos Humanos, não só em Portugal, como noutros lugares do Globo.
Também não passaram despercebidas a muitos cidadãos as palavras que o Presidente da República enfatizou no seu discurso, referindo-se às Forças Armadas Portuguesas, dizendo: “nunca esqueceremos os outros bravos da nossa história, os da defesa da Paz e da Dignidade Humana”.
Por sua vez o Presidente da Liga dos Combatentes de Portugal, General Joaquim Chito Rodrigues, agradeceu publicamente ao presidente da República a sua presença e todo o empenho que tem manifestado pela causa dos combatentes.
Também é com muita satisfação que o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) constata que muitos antigos combatentes vêm no General Chito Rodrigues uma personalidade de grande dimensão humana.
Verifica-se que esta individualidade tem estado ao longo de vários anos a dirigir os destinos da Liga dos Combatentes com excelente sentido de missão, competência e muita dedicação, o que se traduz numa mais-valia para o prestígio das Forças Armadas e para Portugal, resultando honra e lustre para a Pátria.
O Presidente da Liga dos Combatentes, sendo um paladino dos Direitos Humanos, na sua notável intervenção, fez questão de evidenciar o grande apreço que tem pelos Direitos Humanos.
Após terminarem as cerimónias, seguiu-se um almoço no Regimento de Artilharia de Leiria para mais de meio milhar de convidados, antigos combatentes e familiares.
É com muita satisfação que o OIDH vê os militares portugueses, dispersos pelos mais diversos lugares do mundo, a contribuírem para a Paz, Segurança e Defesa dos Direitos Humanos de acordo com a carta das Nações Unidas e dos acordos internacionais, devendo constituir motivo de orgulho para todos os que almejam a Paz.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) ao terminar esta introdução gostaria apenas de relembrar as palavras de Sua Santidade Papa João Paulo II, que um dia foram ditas, numa Homilia na Praça de São Pedro em Roma, onde estavam reunidos muitos militares, o Sumo Pontífice, dirigindo-se a estes militares, disse: “os militares são verdadeiros arautos e defensores da paz”.
Reportagem Fotográfica
Momento da chegada do Chefe de Estado de Portugal Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
DIA INTERNACIONAL DA ABOLIÇÃO DO TRÁFICO TRANSATLÂNTICO DE ESCRAVOS
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) assinalou o Dia Internacional da Abolição do Tráfico Transatlântico de Escravos no Arquipélago da Madeira – Portugal, no dia 24 de Março de 2018, entre as 17:00 e as 19:00, tendo como objetivo assinalar de forma simbólica a efeméride através de um “jogo” de capoeira que se realizou no Jardim Panorâmico do Funchal (São Martinho).
A Capoeira com início no Brasil e com influências africanas teve a sua origem nos descendentes de escravos.
A sua prática foi proibida no Brasil até 1930, vindo-se tornar num símbolo da identidade brasileira.
Além de ser considerada uma arte ou um aspeto cultural, é também vista como uma verdadeira exportadora da cultura brasileira para o exterior.
A partir de 24 de Novembro de 2014 a capoeira passou a ser considerada pela UNESCO, Património Cultural Imaterial da Humanidade.
É de referir que o tráfico de escravos para o Brasil refere-se ao período da história em que houve uma migração forçada de Africanos para o Brasil, de meados do Século XVI até meados do Século XIX.
O comércio de escravos movimentou mais de 3 000 000 de seres humanos e, os primeiros chegaram à Capitania de Pernambuco – Brasil.
Sublinha-se que este evento que se realizou no Arquipélago da Madeira e que teve o propósito assinalar o Dia Internacional da Abolição do Tráfico Transatlântico de Escravos, envolveu a representação de três países (Portugal, Brasil e Espanha) e contou com a presença e colaboração das seguintes entidades:
Colaboradores diretos na ação:
– Fundação Portuguesa de Cardiologia – Delegação da Madeira
– Fundação Ginga Capoeira – Madeira
Outras Entidades:
– Governo Regional da Madeira
– Câmara Municipal do Funchal
– Secretaria Regional da Saúde da Madeira
– Instituto de Administração da Saúde (IP-RAM)
– Frente Mar Funchal
– Consulado do Brasil – Funchal Madeira
– Consulado da Espanha – Funchal Madeira
– Real Associação da Madeira (Madeira Royal Society)
– Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Madeirenses
– Liga Portuguesa Contra o Cancro – Delegação da Madeira
– Clube Naval do Funchal
Agradecimentos pessoais:
– Dr. António Almada Cardoso, Enfº. Luís Miguel, Prof. André, Arquiteto João Paredes.
– Participantes “visitantes” no “jogo” da Capoeira (vindos de outros países), Nomes de “Capoeira”: Mestre Beija-Flor, Mestre Joba, Professor July, Professor Canã.
– Participantes no “jogo” da Capoeira pertencentes à Fundação Ginga Capoeira, Nome de “Capoeira”: Professor Corvo, Formada Narizinho, Formado Voador, Arco Iris, Simpatia, Koala, Safira Azul, Mandingueira, Goloseima, Guaraná, Comandante, Gatinho, Druida, Alemão, Raio de Sol, Pistoleiro, Irouman, Guru, Kumba, Embaixador, Caçulinha, Maribondo, Alforreca, Cereja, Carolina, Apache, Acrobata, Piãozinho, Escolhido, Flor de Aço, Pirilampo, Libelinha, Superzinha, Aranha, Magali, Kabula, Lego, Borboleta, Cacinhos, Gigante, Lambari, Migalha, Pinipon, Laisimi.
Reportagem Fotográfica
A CONFERÊNCIA EM QUE A TEMÁTICA FOI “MULHERES E IGUALDADE”, TEVE INTRÍNSECA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
No dia 6 de Abril de 2018, pelas 10:00, decorreu no Arquipélago da Madeira – Portugal, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, uma Conferência que teve como temática “Mulheres e Igualdade – Portas Travessas, Tectos de Vidro?”.
Este evento esteve a cargo do Departamento de Educação e Qualidade de Vida da Autarquia. A mentora desta nobre iniciativa coube à ilustre Vereadora Madalena Nunes, considerada uma defensora da Dignidade da Pessoa Humana, pretendendo com esta ação, promover o debate público no que concerne aos temas relacionados com o Direito à Igualdade.
É de sublinhar que o mote e o foco central desta conferência, se centrou na Constituição da República Portuguesa, uma vez que passou a distinguir, a partir de 1976, o Direito à Igualdade, expresso no seu artº 13º.
Esta conferência teve como convidada especial a Professora Doutora Isabel Lousada, Assessora do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), uma acérrima defensora e promotora dos Direitos Humanos em toda a sua dimensão.
A investigadora Isabel Lousada é uma oradora de referência aos níveis nacional e internacional. Os seus trabalhos de extraordinária qualidade têm vindo a ser desenvolvidos na linha dos Estudos Sobre as Mulheres.
No decorrer da sua carreira como investigadora, professora ou escritora, tem ainda vindo a colaborar de forma excecionalmente notável, a nível nacional e internacional, com diversas instituições de referência, tais como: a Federação de Mulheres Empresárias e Profissionais de Portugal, a Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas, o Movimento Democrático de Mulheres e a Associação Espanhola de Investigação em História das Mulheres.
Professora Doutora Isabel Lousada, Assessora do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), num dos momentos da sua intervenção e a Vereadora Madalena Nunes considerada uma defensora da Dignidade da Pessoa Humana.
O OBSERVATÓRIO INTERNACIO0NAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH) ESTEVE REPRESENTADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM NO PARLAMENTO EUROPEU EM BRUXELAS (BÉLGICA).
No dia 21 de Março de 2018, O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado na reunião mensal da Comissão dos Direitos do Homem no Parlamento Europeu em Bruxelas (Bélgica), onde tiveram assento os Deputados Europeus e algumas Organizações Internacionais Não-Governamentais (ONG).
Coube à investigadora “na área da Sociologia” Maria Luísa Francisco representar condignamente o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
Sublinha-se que a investigadora Maria Luísa Francisco, Assessora do OIDH, é uma acérrima defensora e promotora dos Direitos Humanos. Já organizou, participou e apresentou várias conferências, congressos e tertúlias, assim como, debates em Universidades. Representou Portugal em conselhos consultivos e conselhos executivos, em várias Organizações Não Governamentais (ONG) ligadas à Igreja Católica, tendo ainda criado o Núcleo de Reflexão de Universitários Católicos (NRUC). Como investigadora, estuda as comunidades estrangeiras no interior Algarvio, além de estar ligada a várias organizações, tais como, Universidades nacionais e internacionais, ao Estado do Vaticano, entre outras.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado na reunião mensal da Comissão dos Direitos do Homem no Parlamento Europeu em Bruxelas (Bélgica) através da sua Assessora, a investigadora “na área da Sociologia” Maria Luísa Francisco.
JORNADA DE REFLEXÃO SOBRE “OS DESAFIOS ATUAIS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS” NA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO PORTO – PORTUGAL
No dia 20 de Março de 2018, pelas 14:30, decorreu na Universidade Lusófona do Porto – Portugal, uma iniciativa que visou chamar à atenção para várias questões problemáticas que afetam a Humanidade: Jornada de Reflexão sobre “Os Desafios Atuais nas Relações Internacionais”.
Este evento teve como oradores ilustres especialistas de elevado mérito, quer com reconhecimento nacional quer internacional e com especialização em diversas áreas.
As temáticas abordadas incidiram essencialmente sobre: fatores de instabilidade nacional e internacional, o impacto global da ascensão das nações em desenvolvimento, a língua portuguesa nas relações internacionais (passado, presente e futuro), a necessidade e a importância da criação de um espaço lusófono de ensino superior, os muros da violência no mundo ocidental (a realidade existente e as possibilidades futuras), conflitos entre culturas e o dilema da União Europeia face ao Brexit.
Nesta iniciativa o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu Presidente Dr. Luís Andrade. Participou como moderador num dos painéis e, simultaneamente teve ainda a oportunidade de apresentar alguns conceitos para reflexão: “A solidariedade humana como um dos valores fundamentais e universais no Século XXI”.
À direita Professor Doutor Pedro Jordão, ao centro, Presidente do OIDH Dr. Luís Andrade e Professor Doutor Manuel Martins
Núcleo de Ação Social na Educação do (OIDH)
UNIVERSIDADE DO PORTO – PORTUGAL (SASUP)
No dia 20 de Março de 2018, pelas 17:00, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) atribui ao (SASUP) Serviço de Ação Social da Universidade do Porto – Portugal, o Núcleo de Ação Social na Educação do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) para a promoção da Paz no Mundo e bem-comum da Humanidade.
Os altos valores e princípios morais que norteiam os Serviços de Ação Social da Universidade do Porto, fazem com que esta Entidade de Excelência defenda convictamente a Dignidade da Pessoa Humana, através do consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Esta representação do OIDH, sustentada nos seus Estatutos, tem o objetivo primordial de promover a Paz no Mundo e o bem comum da Humanidade, no âmbito da cidadania global.
Numa perspetiva transgeracional assente na cidadania ativa e na solidariedade humana, o Núcleo do OIDH, tem como missão procurar contribuir para um mundo melhor, trabalhar em prol de todos os que compõem a vida em sociedade, tendo sempre como principal preocupação os mais desfavorecidos, e os que mais sofrem.
Consolidado nas virtudes desta participação cívica, este Núcleo do OIDH, visa promover de forma responsável, um maior grau de consciência e práticas de cidadania no que concerne à resolução dos problemas que afetam a Humanidade.
Para exercer a função de Coordenador-Geral deste Núcleo do OIDH, foi designado o Dr. Manuel Dias de Barros, Diretor do Serviço de Ação Social da Universidade do Porto.
Os altos valores e princípios morais que conduzem e guiam o Dr. Manuel Dias de Barros, tornam-no num paladino dos Direitos Humanos, fazendo com que defenda firmemente a Dignidade da Pessoa Humana, seguindo o consagrado na Carta Internacional dos Direitos Humanos.
Consubstanciado nesta disposição cívica de fazer o bem, cabe ao Coordenador-Geral deste Núcleo do OIDH, servir a Humanidade.
A cerimónia oficial da criação do Núcleo decorreu no (SASUP) Serviço de Ação Social da Universidade do Porto, na presença das seguintes individualidades: Diretor do SASUP – Dr. Manuel Barros, dirigentes e coordenadores de toda a estrutura orgânica do SASUP, uma representação do Gabinete Alumni da Universidade do Porto – Dra. Clara Martins, e um representante da Federação Académica do Porto (FAP), na pessoa do seu Vice-presidente Fábio Teixeira, além do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade, a quem coube formalizar o ato.
Para conhecimento, o OIDH apresenta uma breve introdução da missão dos SASUP da Universidade do Porto, considerada uma das maiores e mais prestigiadas Universidades de Portugal, integrando na sua estrutura 14 Faculdades:
– “A missão dos SASUP da Universidade do Porto consiste em executar as políticas de Ação Social, através da prestação de apoios, benefícios e serviços nelas compreendidas, de modo a garantir aos estudantes o acesso à Universidade do Porto (UP) e uma frequência bem-sucedida, com discriminação positiva dos estudantes economicamente carenciados com adequado aproveitamento escolar”.
– “O Gabinete do Antigo Estudante da Universidade do Porto (ALUMNI Universidade do Porto) tem como missão primordial implementar uma parceria ativa entre a Universidade do Porto e seus antigos estudantes, além de muitas outras missões de reconhecida relevância”.
– A Federação Académica do Porto (FAP) como estrutura de referência no contexto regional e nacional, apresenta-se como um interlocutor representativo da maior Academia do país, assumindo-se como organismo coordenador do movimento estudantil, criando os meios para a união das diversas associações.
Constituem a (FAP) 27 Associações com mais de 70 000 estudantes, representando os quatro subsistemas de Ensino Superior existentes em Portugal: Universitário Público, Politécnico Público, Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Concordatário.
Reportagem fotográfica da cerimónia oficial que deu origem à criação do Núcleo de Ação Social na Educação do OIDH:
Intervenção do Coordenador-Geral do Núcleo de Ação Social na Educação do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Manuel Dias de Barros, Diretor do Serviço de Ação Social da Universidade do Porto.
Intervenção do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade
Presidente do OIDH faz entrega dos títulos ao Coordenador-Geral do Núcleo
Intervenção do Vice-presidente da Federação Académica do Porto (FAP) Fábio Teixeira
UM JANTAR SOLIDÁRIO REVERTEU A FAVOR DE UMA BOLSA DE ESTUDO “ALMA LUSA” PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS MAIS CARENCIADOS DA UNIVERSIDADE DO PORTO
No dia 23 de Fevereiro de 2018, pelas 20:00, decorreu no restaurante You dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto (SASUP), na Faculdade de Medicina (FMUP), um jantar solidário “Alma Lusa” que reverteu a favor dos alunos mais necessitados dessa Universidade, alguns deles provenientes de outros países do mundo.
Este jantar solidário organizado com o apoio do Gabinete Alumni da Universidade do Porto, partiu do desafio lançado pela artista plástica Dra Margarida António, uma promotora de causas solidárias, a quem coube abrir o evento, na companhia do Diretor do SASUP, Dr. Manuel Barros, um paladino dos Direitos Humanos.
Este evento contou com a participação de um vasto número de individualidades do meio intelectual e social da cidade do Porto que, num gesto de grande nobreza, pretenderam dar o seu contributo com o propósito de auxiliarem os estudantes mais necessitados, através desta iniciativa que visou a angariação de fundos.
A animação deste evento esteve a cargo de diferentes órgãos musicais pertencentes a essa Universidade, nomeadamente: Associação dos Antigos Orfeonistas, Orfeão Universitário, Tuna Universitária, Orquestra Ligeira e também um grupo de Fados.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve presente na pessoa do seu presidente Dr. Luís Andrade, na qualidade de observador.
É de referir que o OIDH, no dia 13 de Junho de 2016, atribuiu à Dra. Margarida António, o título de “Embaixadora de Artes Plásticas do OIDH” juntamente com uma Menção Honrosa, pelo seu empenho em causas sociais e humanitárias e pelo apoio incondicional que tem prestado a este Observatório que se encontra ao serviço da Humanidade e que é de abrangência mundial.
Esta atribuição decorreu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto, no dia 13 de Junho de 2016, pelas 21:00, aquando a realização do quarto encontro de arte “Alma Lusa” e Direitos Humanos, na presença de um vasto número de ilustres individualidades que constituíram uma magnífica “moldura humana”.
Dra. Margarida António e o Presidente do OIDH Dr. Luís Andrade
Momentos da Intervenção da Dra Margarida António e do Presidente do OIDH Dr. Luís Andrade
Momentos da Intervenção da Dra Margarida António e do Diretor do SASUP Dr. Manuel Barros
Dra. Margarida António, Dr. Manuel Barros Diretor do SASUP e Dra. Clara Martins representante da Reitoria da Universidade do Porto
Dr. Manuel Barros Diretor do (SASUP), Dra. Margarida Antónia (promotora da iniciativa solidária “Alma Lusa”), Dr. Luís Andrade Presidente do (OIDH), Professor Doutor António Sousa Vice-Presidente do Conselho Pedagógico da (FEUP) – Universidade do Porto e Dra. Clara Martins representante da Reitoria da Universidade do Porto.
Foi através da Dra Margarida António, Embaixadora de Artes Plásticas do OIDH que estudantes da Universidade do Porto passaram a ter conhecimento da forma como este Observatório de amplitude mundial se encontra estruturado.
No dia 7 de Fevereiro de 2017, pelas 15:00, decorreu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto um evento promovido pelo Fórum Estudante em parceria com o Gabinete de Apoio ao Estudante e Empregabilidade da Universidade do Porto.
Para este evento, umas das individualidades convidadas a participar, foi a artista plástica Dra. Margarida António (Embaixadora de Artes Plásticas do OIDH).
Este evento que teve como público-alvo estudantes da Universidade do Porto contou com a participação da Dra. Margarida António através de uma sua muito expressiva intervenção.
Deste modo a comunidade académica teve o privilégio de ouvir na primeira pessoa o testemunho da Dra. Margarida António relativamente ao seu percurso, quer académico quer profissional.
Já na qualidade de Embaixadora de Artes Plásticas do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) a Dra Margarida António teve a oportunidade de apresentar aos estudantes presentes, a forma como este Observatório se encontra estruturado, tendo tido como sua assistente na ocasião, a Dra Soraia Serra.
Dra. Margarida António
Dra. Margarida António e sua Assistente Dra: Soraia Serra
O DIA INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE HUMANA – 20 DE DEZEMBRO DE 2017, FOI CELEBRADO NO MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS EM LISBOA – PORTUGAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS
Mosteiro dos Jerónimos
Solidariedade Humana
Introdução
O Dia Internacional da Solidariedade Humana – 20 de Dezembro de 2017 foi assinalado pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), através do seu Movimento de Cidadania Mundial dos Direitos Humanos.
Esta iniciativa foi em memória de todas as vítimas mortais, consequência dos trágicos incêndios florestais que ocorreram no ano 2017, em Portugal.
A cerimónia religiosa teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa – Portugal e foi presidida por Sua Eminência Reverendíssima Cardeal-Patriarca de Lisboa D. Manuel Clemente.
Estiveram presentes, Sua Excelência o Presidente da República, além das restantes representações dos Órgãos de Soberania, nomeadamente, Assembleia da República, Governo, Tribunais Superiores, entre outros Órgãos do Estado Português, assim como muitas outras representações nacionais e internacionais, como poderá ser visualizado na relação abaixo registada.
A homília desta celebração esteve a cargo de Sua Eminência Cardeal-Patriarca de Lisboa e foi transmitida em direto para todo o “mundo” através da Rádio Renascença. Os restantes Órgãos de Comunicação Social estiveram igualmente presentes para que pudessem difundir publicamente este acontecimento.
Com este gesto, reconheceu-se igualmente, o valioso contributo de todos os que se empenharam em minorar, de alguma forma, o sofrimento dos afetados dos trágicos incêndios florestais e, que tudo fizeram, o que lhes era humanamente possível perante uma situação desta invulgar complexidade.
Este evento que foi promovido pelo OIDH e da sua exclusiva iniciativa contou com a colaboração de um vasto leque de entidades, personalidades, individualidades e cidadãos em geral, desde o cidadão mais anónimo até à estrutura do Estado Português. Aos que deram o seu valioso contributo, imbuídos nos mais nobres valores e princípios da dignidade da pessoa humana, o OIDH, vem expressar publicamente, o seu mais infinito agradecimento por se aliarem a tão nobre causa intrínseca à solidariedade humana, devendo constituir motivo de honra para todos.
Informa-se que o OIDH, através do seu Movimento de Cidadania dos Direitos Humanos, ao realizar este evento, centrou exclusivamente toda a sua estrutura de organização, nos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande.
A escolha deste local prende-se com o facto de ter sido neste Concelho onde ocorreram mais vítimas mortais dos incêndios florestais no ano de 2017.
É pertinente referir que no momento em que o OIDH deu início a este processo, nessa ocasião, ainda não tinha ocorrido a segunda tragédia dos incêndios de Outubro de 2017. Face a esse segundo acontecimento imprevisível, o OIDH teve necessidade de reorganizar e reajustar posteriormente todo o processo que tinha em curso.
O OIDH torna ainda público que foram várias as entidades nacionais e internacionais a manifestarem o desejo para que fosse transmitido ao Coro Laudate de Lisboa, o grande apreço e reconhecimento pela sua extraordinária atuação. É pertinente referir que este Coro, de projeção internacional, já recebeu muitas outras referências elogiosas, onde se inclui, uma especial saudação afectuosa, de Sua Santidade o Papa João Paulo II.
Breve reportagem fotográfica deste acontecimento:
Presidente do OIDH recebe representante do Governo de Portugal (Ministro da Administração Interna)
Presidente do OIDH recebe Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Presidente do OIDH recebe Embaixador da Embaixada dos Estados Unidos da América
Presidente do OIDH recebe Procuradora-Geral da República
Presidente do OIDH recebe representante das Forças Armadas de Portugal
Representante do Governo de Portugal e Representante do OIDH recebem Sua Excelência o Presidente da República de Portugal
Presidente do OIDH acompanha Sua Excelência o Presidente da República para o local da cerimónia
Órgãos de Soberania de Portugal, representante do Estado do Vaticano e representação do OIDH
Órgãos de Soberania de Portugal, representante do Estado do Vaticano e representação do OIDH
Coro Laudate de Lisboa
Presidente da República de Portugal, Ministro da Administração Interna em representação do Primeiro-Ministro de Portugal e Presidente do OIDH
Vice-Presidente da Assembleia da República em representação do Presidente da Assembleia da República e Presidente do OIDH
Dom Duarte Duque de Bragança, Dra. Maria Manuela Ramalho Eanes Presidente do IAC e Dr. Luís Andrade Presidente do OIDH
Presidente do OIDH e representantes dos Lions Clubes de Portugal
Alunos da Escola Secundária de Vendas Novas que estiveram presentes na cerimónia, acompanhados da professora Margarida Agostinho
Alunos da Escola Secundária de Vendas Novas que estiveram presentes na cerimónia, acompanhados da professora Margarida Agostinho
Relação das Entidades que estiveram representadas no dia 20 de Dezembro de 2017, na Cerimónia que decorreu no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa – Portugal:
– Presidência da República de Portugal
– Assembleia da República de Portugal
– Governo de Portugal
– Tribunal Constitucional
– Supremo Tribunal de Justiça
– Procuradoria-Geral da República
– Provedoria da Justiça
– Estado-Maior General das Forças Armadas
– Estado-Maior do Exército
– Estado-Maior da Armada
– Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa
– Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
– Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública
– Direção Nacional da Polícia Judiciária
– Autoridade Nacional de Proteção Civil
– Autoridade Marítima Nacional
– Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
– Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
– Universidade da Madeira
– Universidade dos Açores
– Universidade do Algarve
– Universidade do Porto
– Universidade de Aveiro
– Universidade Nova de Lisboa
– Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP)
– Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria)
– Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental
– Cruz Vermelha Portuguesa
– Hospital do Distrito da Guarda
– Hospital Garcia de Horta – Almada
– Instituto Português de Oncologia de Lisboa
– Direção-Geral da Educação
– Direção-Geral da Administração Escolar
– Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
– Inspeção-Geral da Administração Interna
– Inspetora-Geral das Atividades em Saúde
– Inspeção-Geral da Educação e Ciência
– Embaixada dos Estados Unidos da América em Portugal
– Embaixada do Reino Unido em Portugal
– Embaixada de França em Portugal
– Embaixada do Brasil em Portugal
– Embaixada do Japão em Portugal
– Embaixada do Estado do Vaticano em Portugal (Nunciatura Apostólica)
– Embaixada da Índia em Portugal
– Embaixada do Egito em Portugal
– Embaixada da República da Croácia em Portugal
– Embaixada da República Popular do Bangladesh em Portugal
– Embaixada da Argélia em Portugal
– Embaixada de Cuba em Portugal
– Embaixada de Timor Leste em Portugal
– Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal
– Embaixada da República da Polónia em Portugal
– Embaixada da República da Sérvia em Portugal
– Embaixada do Peru em Portugal
– Embaixada da Moldávia em Portugal
– Embaixada da Dinamarca em Portugal
– Embaixada da Estónia em Portugal
– Embaixada do Estado do Kuwait em Portugal
– Embaixada da Tunísia em Portugal
– Embaixada de Cabo Verde em Portugal
– Embaixada da Suíça em Portugal
– Embaixada da República Islâmica do Paquistão Em Portugal
– Embaixada do Panamá em Portugal
– Embaixada de Portugal no Panamá
– Centro Regional de Informação das Nações Unidas (ONU)
– Alto Comissariado para as Migrações
– Escritório de Informação da FAO (ONU) em Portugal
– Comité Português para a UNICEF
– Movimento Internacional Lusófono (MIL)
– Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
– Casa Real Portuguesa
– Fundação Dom Manuel II
– Camões – Instituto da Cooperação e da Língua
– Instituto de Apoio à Criança
– Comité Olímpico de Portugal
– Ordem dos Advogados
– Ordem dos Farmacêuticos
– Ordem dos Médicos Dentistas
– Ordem dos Médicos Veterinários
– Ordem dos Engenheiros
– Ordem dos Enfermeiros
– Médicos do Mundo
-Rede Nacional de Bibliotecas Escolares
– Liga dos Combatentes
– Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
– Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
– Banco Alimentar Contra a Fome de Lisboa
– Federação Europeia dos Bancos Alimentares
– Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome
– Comissão Europeia da Sociedade de Geografia
– Patriarcado de Lisboa
– Diocese da Guarda
– Igreja de Santa Maria de Belém
– Mosteiro dos Jerónimos
– Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias – Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
– Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
– Conselho Português Para os Refugiados (CPR)
– União dos Refugiados em Portugal
– Conselho Português das Igrejas Cristãs (COPIC
– Associação Internacional Buddha´s Light de Lisboa
– Aliança Evangélica Portuguesa
– Igreja Ortodoxa
– Comunidade Islâmica
– Templo de Shiva
– Fundação para a Preservação da Cultura Tibetana – Kangyur Rinpoche
– União Budista Portuguesa (UBP)
– Comissão da Liberdade Religiosa
– Comunidade Bahá’í de Portugal
– Igreja Adventista do Sétimo Dia
– Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
– Associação Infante de Sagres
– Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI)
– Instituto Luso-Árabe para a Cooperação (ILAC)
– Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro
– Conselho Nacional dos Lions
– Lions Clubes Distrito 115 Centro e Norte
– Lions Clubes Distrito 115 Centro Sul
– Rotary Internacional do Distrito 1960 de Portugal
– Associação Portuguesa Para o Direito dos Menores e da Família CrescerSer
– Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos
– Cáritas Portuguesa
– Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP)
– Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência (Cavalo Azul)
– Associação dos Deficientes das Forças Armadas
– Associação de Defesa dos Direitos Humanos (ONGD ADDHU)
– Associação de Oficiais da Reserva Naval (AORN)
– Coro Laudate de Lisboa
– Escola Secundária de Pinhal Novo
– Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel em Coimbra
– Escola Secundária de Vendas Novas
– Centros Escolares Republicanos
– Círculo de Cultura Portuguesa
– Associação das Vítimas de Pedrógão Grande
– Associação das Vítimas de Oliveira do Hospital
– Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande
– Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
– Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários
– Liga dos Bombeiros Portugueses
– Comando de Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros
– Comando de Bombeiros Voluntários da Covilhã
– Comando de Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
– Comando de Bombeiros Voluntários do Porto
– Comando de Bombeiros Voluntários de Torres Novas
– Comando de Bombeiros Voluntários de Almada
– Comando de Bombeiros Voluntários de Sesimbra
– Comando de Bombeiros Voluntários de Bragança
– A título individual marcaram também presença ilustres individualidades de diferentes setores da sociedade, não só de Portugal, como de outros países.
– O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) registou ainda, cerca de quinhentas e quarenta e cinco (545) mensagens de solidariedade, provenientes de representantes das mais diversas organizações, onde se incluem entidades do Estado Português, entre outras de Portugal, além de Personalidades Internacionais, como é o caso de Embaixadores pertencentes a vários países do mundo.
– O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) representou nesta cerimónia, os seguintes Institutos Superiores Politécnicos e Escolas Superiores:
– Instituto Politécnico de Beja
– Instituto Politécnico de Bragança
– Instituto Politécnico de Castelo Branco
– Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
– Instituto Politécnico de Coimbra
– Instituto Politécnico da Guarda
– Instituto Politécnico de Leiria
– Instituto Politécnico de Lisboa
– Instituto Politécnico de Portalegre
– Instituto Politécnico do Porto
– Instituto Politécnico de Santarém
– Instituto Politécnico de Setúbal
– Instituto Politécnico de Tomar
– Instituto Politécnico de Viana do Castelo
– Instituto Politécnico de Viseu
– Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
– Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
– Escola Superior de Enfermagem do Porto
– Escola Náutica Infante D. Henrique
– Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
O internacional Fran Llorens (cantante “Crooner”) associou-se a esta iniciativa através da música que poderá ser ouvida no seguinte vídeo:
Fran Llorens
http://www.direitos-humanos.com/wp-content/uploads/2018/02/Hino-de-OIDH.mp3
Música: Fran Llorens
Letra: OIDH
Menção Honrosa Pública
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) (www.direitos-humanos.com), através do seu Movimento Mundial de Cidadania dos Direitos Humanos que tem como objetivo a Promoção da Paz e contribuir para a Erradicação da Extrema Pobreza no Mundo, decidiu atribuir a presente Menção Honrosa a todos os que, direta ou indiretamente deram o seu valioso contributo no confronto com os trágicos incêndios florestais que ocorreram em Portugal, no ano 2017, onde se inclui:
As Autarquias envolvidas; instituições particulares e públicas e todos os cidadãos anónimos que se empenharam em minorar de alguma forma o sofrimento dos afetados; toda a estrutura do Estado Português, pelo empenho e esforços desenvolvidos de apoio às vítimas dos incêndios florestais, coordenando e liderando até ao expoente máximo das suas capacidades, todo o processo relacionado com este doloroso acontecimento.
O referido reconhecimento público é um merecimento natural pelo empenho demonstrado por todos os intervenientes os quais fizeram o que lhes era humanamente possível perante uma situação desta invulgar complexidade.
Esta homenagem é extensiva a todas as organizações de qualquer espécie, natureza ou origem que intervieram de forma direta ou indireta nos desafiantes acontecimentos relacionados com os incêndios florestais de 2017. Desta forma o OIDH agradece e enaltece a extraordinária e reconhecida dedicação de todos os que com elevado sentido de missão e solidariedade se entregam à causa pública, arriscando a sua própria vida.
Este tributo acontece no seguimento de uma cerimónia solene que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa, no dia 20 de Dezembro de 2017, pelas 16:00, Dia Internacional da Solidariedade Humana, promovida pelo OIDH e, visou homenagear todas as vítimas dos incêndios florestais ocorridos nesse ano.
Portugal, 4 de Fevereiro de 2018
O Presidente, Luís Eduardo Afonso Andrade
Promotor e Defensor dos Direitos Humanos
O OIDH CRIOU NÚCLEOS DE ESTUDOS NO BRASIL
Introdução
A Professora Doutora Jurema Iara Reis Belli, Coordenadora-Geral da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, é também, coordenadora dos Núcleos de Estudos que estão vinculados a essa Embaixada.
Um Núcleo de Estudos do OIDH foi criado e instalado no Grupo Regional de Articulação de Ações em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (GRADCIA) no Estado de Santa Catarina – Brasil.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), com a sua sede mundial em Portugal, atribui ao Grupo Regional de Articulação de Ações em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (GRADCIA), o título de Núcleo de Estudos do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
Este Núcleo ficou vinculado à Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Brasil.
Os altos valores e princípios morais que norteiam este Núcleo, fazem com que defenda convictamente a Dignidade da Pessoa Humana através do consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A presente atribuição ao referido Núcleo, sustentada nos Estatutos do OIDH, tem o objetivo primordial de contribuir para a promoção da Paz no Mundo e o bem comum da Humanidade, no âmbito da cidadania global.
Numa perspectiva transgeracional assente na cidadania ativa e na solidariedade humana, o Núcleo tem como missão procurar contribuir para um mundo melhor, trabalhar em prol de todos os que compõem a vida em sociedade tendo sempre como principal preocupação os mais desfavorecidos e os que mais sofrem.
Consubstanciado nas virtudes desta participação cívica, cabe ao presente Núcleo do OIDH, servir a Humanidade.
O OIDH criou outros Núcleos de Estudos em Municípios (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) no Estado de Santa Catarina – Brasil.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) com a sua sede mundial em Portugal atribui aos Municípios abaixo identificados, em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, o título de Núcleo de Estudos do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
Estes Núcleos ficaram vinculados à Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Brasil.
Os altos valores e princípios morais que norteiam todos estes Núcleos, fazem com que defendam convictamente a Dignidade da Pessoa Humana através do consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A presente atribuição aos referidos Núcleos, sustentada nos Estatutos do OIDH, tem o objetivo primordial de contribuir para a promoção da Paz no Mundo e o bem comum da Humanidade, no âmbito da cidadania global.
Numa perspectiva transgeracional assente na cidadania ativa e na solidariedade humana, os Núcleos têm como missão procurar contribuir para um mundo melhor, trabalhar em prol de todos os que compõem a vida em sociedade tendo sempre como principal preocupação os mais desfavorecidos e os que mais sofrem.
Consubstanciado nas virtudes desta participação cívica, cabe a todos estes Núcleos do OIDH, servir a Humanidade.
NÚCLEOS DE ESTUDOS DO OIDH
Município – Araquari
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Balneário de Barra do Sul
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Barra Velha
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Campo Alegre
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Corupá
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Garuva
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Guaramirim
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Itapoá
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Jaraguá do Sul
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Joinville
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Massaranduba
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Rio Negrinho
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – São Bento do Sul
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – São João de Itaperiu
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Schroeder
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – São Francisco do Sul
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – 10 DE DEZEMBRO DE 2017
Síntese dos Acontecimentos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de Dezembro de 2017, foi assinalado pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), em Portugal, país sede do OIDH e, noutros lugares do mundo, onde este Observatório se encontra representado.
Uma ação conjunta envolveu todos os Distritos de Portugal Continental, além dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira, através de vários Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação.
Agrupamentos de Escolas desenvolveram iniciativas diversas no âmbito dos Direitos Humanos, tendo sempre presente, os princípios da Dignidade da Pessoa Humana.
As ações decorreram em diferentes momentos e visaram auxiliar os mais necessitados, ajudando famílias carenciadas, instituições de solidariedade social, entre muitos outros, todos eles, os que mais precisam.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) constituiu ainda um cordão de solidariedade para assinalar este dia, através do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses que é constituído por 15 Universidades sediadas em Portugal.
O Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH, instalado na Escola Secundária do Pinhal Novo – Palmela – Portugal envolveu toda a comunidade escolar num conjunto de iniciativas, onde se inclui a ajuda aos mais necessitados.
A Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina no Brasil esteve igualmente associada a estas comemorações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) associou-se a esta data através do seu Coro que contribuiu com uma magnífica peça musical (Siyahamba Canção Zulu). Esta peça musical preparada para estas celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos teve lugar na sede da (PGR) em Lisboa.
O OIDH congratula-se por ter recebido vários elogios que fazem referência ao Coro da Procuradoria-Geral da República por tão magnífica canção que apresentou, sendo todas estas referências provenientes de diversas personalidades nacionais e internacionais pertencentes aos mais variados setores da sociedade.
Sendo o Dia Internacional dos Direitos Humanos, um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, tendo decorrido várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos Direitos do Homem, o Observatório Internacional de Direitos Humanos, cumprindo o seu dever, não podia deixar de marcar presença nestas celebrações que são consideradas de extrema relevância para a Humanidade.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos agradece a todos os que colaboraram, participaram e apoiaram incondicionalmente esta iniciativa.
Relação dos elementos do Coro da Procuradoria-Geral da República de Portugal que participaram na peça musical Siyahamba Canção Zulu, nas celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos:
– Ana Madeira
– Ana Maria
– André Folque
– Cândida Ferreira
– Carla Botelho
– Carla Pires
– Dora Correia
– Eliseu Guia
– Fernanda Martins
– Fernando Vieira
– Graça Pinho
– Henriqueta Silva
– Isabel Capela
– Luís Graça
– Luísa Campos
– Maria Joaquina Antunes
– Manuela Domingos
– Mariana Pereira
– Marla Pinto
– Rui Batista
– Maestro & Diretor Artístico Manuel Rebelo
– Imagem Rita Martins
Este vídeo contém uma intervenção que foi proferida pelo Presidente do OIDH, no Palácio da Bolsa no Porto – Portugal.
Vídeo gravado nas Nações Unidas: Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Eng. António Guterres sobre o Dia dos Direitos Humanos onde pede para que as palavras da Declaração Universal dos Direitos Humanos sejam traduzidas em ação.
Apresenta-se a relação dos Estabelecimentos Escolares que foram convidadas pelo OIDH para integrarem um cordão de solidariedade para assinalarem o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
É de referir que todas estas “Unidades Escolares”, em diferentes ocasiões, auxiliaram os mais carenciados através de inúmeras iniciativas:
– Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira – Espinho – Aveiro
– Agrupamento de Escolas de Barrancos – Beja
– Agrupamento de Escolas Santos Simões – Guimarães – Braga
– Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro – Bragança
– Agrupamento de Escolas de Sertã – Castelo Branco
– Agrupamento de Escolas Escalada – Pampilhosa da Serra – Coimbra
– Agrupamento de Escolas de Vendas Novas – Évora
– Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo – Faro
– Agrupamento de Escolas de Gouveia – Guarda
– Agrupamento de Escolas de Peniche – Leiria
– Agrupamento de Escolas da Lourinhã – Lisboa
– Agrupamento de Escolas de Marvão – Portalegre
– Agrupamento de Escolas D. Dinis – Santo Tirso – Porto
– Agrupamento de Escolas de Constância – Santarém
– Agrupamento de Escolas de Grândola – Setúbal
– Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho – Valença – Viana do Castelo
– Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz – Montalegre – Vila Real
– Agrupamento de Escolas de Tabuaço – Viseu
– Escola Secundária Antero de Quental – Ponta Delgada, São Miguel – Açores
– Escola Secundária Jaime Moniz – Funchal – Madeira
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) foi convidado a associar-se no sentido de integrar um Cordão de Solidariedade para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Relação das Universidades que integram este Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas:
Universidade de Coimbra
Universidade de Lisboa
Universidade do Porto
Universidade Nova de Lisboa
Universidade de Aveiro
Universidade do Minho (Braga)
Universidade de Évora
Universidade do Algarve
Universidade dos Açores
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real)
Universidade da Beira Interior (Covilhã)
Universidade da Madeira
Universidade Aberta
Universidade Católica Portuguesa
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS PRESIDIU, NO MONUMENTO AOS COMBATENTES DO ULTRAMAR – FORTE DO BOM SUCESSO EM LISBOA, À CERIMÓNIA COMEMORATIVA DO 99º ANIVERSÁRIO DO ARMISTÍCIO DA GRANDE GUERRA
Monumento aos Combatentes do Ultramar – Portugal
No dia 11 de Novembro de 2017, pelas 10:30, em Belém – Lisboa – Portugal, a Cerimónia Comemorativa do 99º Aniversário do Dia do Armistício, 96 aniversário da Fundação da Liga dos Combatentes, 43º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar e Evocação do Centenário da Grande Guerra, contou com a presença do mais alto magistrado da Nação, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa Presidente da República.
Sua Excelência o Presidente da República é recebido com as honras militares regulamentares, sendo que, durante o toque do Hino Nacional, ouviu-se uma salva de 21 tiros pela Corveta NRP Jacinto Cândido, navio ao serviço da Marinha Portuguesa.
Nesta cerimónia que decorreu ao mais alto nível, o Presidente da República de Portugal, juntamente com altos dignitários nacionais e internacionais, além de representantes de instituições pertencentes aos mais variados setores da sociedade, onde se inclui o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), homenagearam os militares portugueses que morreram no cumprimento da sua nobre missão, com deposição de coroa de flores, uma invocação religiosa, o desfile das forças em parada e o descerramento de uma placa comemorativa do centenário dos acontecimentos, além da entrega de condecorações a militares, sendo ainda de sublinhar que no momento nobre desta cerimónia (homenagem aos militares mortos), aviões F-16 da Força Aérea Portuguesa sobrevoaram o local a baixa altitude.
O Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente de Honra do Conselho da Liga dos Combatentes, lembrou que, no tempo atual, as Forças Armadas tem um papel crucial na defesa da democracia face ao terrorismo, destacando o contributo dos militares portugueses integrados nas operações de Paz das Nações Unidas.
O Presidente da Liga dos Combatentes Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues fez questão de salientar neste simbólico lugar, perante as Altas Entidades nacionais e estrangeiras, civis, militares e religiosas, um conjunto de questões de extraordinária relevância no âmbito dos Direitos Humanos que levam à Paz no Mundo e ao Bem-Comum da Humanidade.
Torna-se pertinente referir que a Liga dos Combatentes de Portugal (uma Liga a favor da Paz), no decorrer de cada ano, desenvolve uma série de iniciativas de grande nobreza que se inserem nos nobres princípios intrínsecos à Declaração Universal dos Direitos do Homem, estando sempre bem presente a Dignidade da Pessoa Humana.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) deixa uma palavra de sentido apreço à Liga dos Combatentes, pela forma altamente competente e dignificante como soube empenhar-se na realização deste evento que constitui um orgulho não só para os militares, como também para todos os portugueses que almejam a Paz, tornando-se esta Liga, numa referência para o mundo.
As cerimónias encerraram com a inauguração por parte do Presidente da República, com uma exposição comemorativa do centenário da Grande Guerra, no período 1914-1918, tendo decorrido na Sala Aljubarrota do Museu do Combatente.
No final das Cerimónias as coroas de flores depostas inicialmente no monumento aos combatentes do Ultramar foram colocadas na Capela e memorial ao Combatente caído pela Pátria.
O OIDH congratula-se ainda pelo facto de, o Dia Mundial da Paz (21 de Setembro de 2017) ter sido assinalado de forma muito digna, pela Liga dos Combatentes e Pela Associação de Deficientes das Forças Armadas, com direito ao recebimento de uma mensagem enviada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Eng. António Guterres.
O OIDH faz questão de sublinhar que a Liga dos Combatentes e a Associação de Deficientes das Forças Armadas, duas entidades de excelência, são associadas do OIDH e integram o seu Quadro de Mérito, junto a um vasto número de entidades de diferentes lugares do mundo, que têm, em comum, o objetivo de contribuir para a Paz no Mundo e Bem Comum da Humanidade.
Honras Militares
Cerimónia Militar
Um dos momentos da Cerimónia
Banda do Exército Português
Desfile da Liga dos Combatentes
Sua Excelência o presidente da República de Portugal
O Presidente da Liga dos Combatentes Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues e o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade
O Presidente da República de Portugal, Prof. Douto Marcelo Rebelo de Sousa e o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade
O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro e o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade
Aviões F-16 da Força Aérea Portuguesa sobrevoaram o local a baixa altitude
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS VALORES DA LIBERDADE, DA IGUALDADE E DA SOLIDARIEDADE, COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NUM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
Centro Cultural de Belém (CCB) em Lisboa – Portugal
Introdução
No dia 29 de Outubro de 2017, entre as 10:00 e as 19:00, decorreu no Centro Cultural de Belém (CCB) em Lisboa – Portugal, no “Auditório” Sala Sophia de Mello Breyner Andersen, um Colóquio Internacional onde estiveram visivelmente patenteados os Direitos Humanos.
Esta conferência visou homenagear Gracia Mendes Nasi, uma portuguesa de ascendência espanhola que, pela força da sua generosidade, inteligência e ousadia, soube fazer história, notabilizando-se na luta contra a Inquisição e perseguição aos Judeus, salvando centenas de vidas que foram convertidas à força ao catolicismo.
A abertura deste evento esteve a cargo de personalidades de quatro países do mundo, nomeadamente: Os Embaixadores da Bélgica, França, Turquia e ainda de um representante do Estado de Israel.
Num gesto de grande nobreza e extraordinária sensibilidade, nos momentos que antecederam a abertura do referido Colóquio Internacional, a Presidente da Comissão dos Centros Escolares Republicanos – Portugal e, simultaneamente Presidente da Comissão Organizadora deste evento, Dra. Maria Helena Corrêa, pediu um minuto de silêncio em memória de todas as vítimas que morreram nos trágicos incêndios deste verão em Portugal.
Numa abordagem interdisciplinar, para a qual contribuíram, entre outros, especialistas, de diferentes áreas científicas, discutiram-se as inúmeras facetas da ação de Gracia Mendes Nasi, figura que, tem vindo a despertar um interesse crescente nestas últimas décadas, figura incontornável no quadro da história ibérica e europeia da resistência à ação persecutória da Inquisição.
Entre o vasto leque de aspetos que foram abordados neste Colóquio, destacamos o agir paradigmático de Gracia Mendes Nasi, em prol da vida e dignidade humanas, o que a tornaram uma percursora na defesa dos Direitos Humanos e um símbolo da afirmação das mulheres no espaço público.
O Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, na qualidade de observador no decorrer de toda a conferência, no final, numa síntese, proferiu algumas palavras de reconhecimento e agradecimento pela forma altamente digna como decorreu esta iniciativa, felicitando ainda todos os presentes, pelo prestimoso contributo que deram, considerando que este Colóquio se revestiu de extraordinário interesse para os que se revêm nos princípios e valores da Dignidade da Pessoa Humana.
Este evento contou com o Alto Patrocínio da Assembleia da República de Portugal e o apoio da FCT/ Ministério da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus/Ministério dos Negócios Estrangeiros, Fundação Calouste Gulbenkien, Fundação Mário Soares, Centro Cultural de Belém e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e das Embaixadas da Diáspora de Gracia Mendes Nasi.
Desenvolvimento da ação:
A sessão de abertura do colóquio foi da responsabilidade do professor Abraham Gross, do Departamento de História Judaica da Universidade Bem-Gurion, de Negev Be’er Sheva, Israel, a jornalista e escritora portuguesa Miriam Assor proferiu a conferência ‘Gracia Nasi: Por uma Cultura de Posteridade’.
10.00 h: Mesa Inaugural
10.30h: Conferência Inaugural – Dona Gracia – Historical and Literary Portrait
Abraham Gross (Dept. of Jewish History, Ben-Gurion University of the Negev Be’er Sheva, Israel and Institute for Sefardi and Anousim Studies, Chair
Netanya Academic College Israel)
11.15h – 11.30h: Coffee Break
11.30h – 13.15h: Painel 1 – Gracia no seu tempo
Moderador: Professor Doutor Eduardo José Franco
(Universidade Aberta e Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa – Portugal)
Mujeres judías poderosas: Tolosana de la Cavallería, esposa, madre y judía (siglos XIV-XV)
Professora Doutora Asunción Blasco-Martinez (Universidade de Saragoça – Espanha)
Entre Portugal e o desterro: o percurso atribulado de três mulheres sefarditas no século XVI
Professor Doutor António Andrade (Professor da Universidade de Aveiro, Membro da Comissão Científica da Cátedra de Estudos Sefarditas «Alberto Benveniste», Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa – Portugal)
Gracia Nasi: Por uma Cultura de Posteridade
Miriam Assor (Jornalista e escritora – Portugal)
13.15h -15.00h: Interrupção para Almoço
15.00h-16.45h: Painel 2 – Gracia e a contemporaneidade
Moderadora: Professora Doutora Fernanda Henriques
(Universidade de Évora – Portugal)
Antisemitismo em Portugal e os refugiados judeus durante a II Guerra Mundial
Doutora Irene Pimentel (Investigadora integrada do Instituto de História Contemporânea, Universidade Nova de Lisboa – Portugal)
A Senhora e as mulheres: uma abordagem dos women’s studies
Professora Doutora Teresa Joaquim (Professora da Universidade Aberta e Investigadora integrada do CEMRI – Portugal)
Gracia Mendes Nasi – Mulheres e liderança
Elza Pais (Socióloga e Deputada da Assembleia da República – Portugal)
16.45h – 17.00h: Porto de Honra
17.00h: Conferência de Encerramento – The Legacy of Dona Gracia
Andrée Brooks (Jornalista, autora e Investigadora da História dos judeus – EUA)
17.30h: Mesa de Encerramento
Apoio Científico
- CIDH – Cátedra Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização, Universidade Aberta/CLEPUL, Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa – Portugal
- Cátedra de Estudos Sefarditas «Alberto Benveniste», Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa – Portugal
Comissão Organizadora
- Maria Helena Corrêa (Presidente da Comissão dos Centros Escolares Republicanos – Portugal)
- Maria José Remédios (Investigadora de Faces de Eva – CICS.NOVA, FCSH, Universidade Nova de Lisboa – Portugal)
- Rogélia Neves (Assessora Cultural no Centro Escolar Republicano Almirante Reis – Portugal)
- Joana Pinho (Investigadora integrada do IECCPMA/CLEPUL, Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa – Portugal)
- Helena Alves (Investigadora do Centro de Estudos de Cultura e Comunicação, Universidade Católica Portuguesa – Portugal)
- Ruth Calvão (Coordenadora do Projecto Teatro Umano – Portugal)
- Jorge Mendes (Advogado; Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro Escolar Republicano Almirante Reis – Portugal
Comissão de Honra
- Ana Paula Laborinho (Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua)
- Antonieta Garcia (Historiadora)
- António Valdemar (Jornalista; Membro da Academia de Ciências)
- Carmo Pólvora (Pintora)
- Dalila Araújo (Consultora de Empresas)
- Esther Mucznik (Autora de Gracia Nasi)
- José Baptista (Director do Grémio de Instrução Liberal de Campo de Ourique)
- Joshua Ruah (Médico)
- Júlia Ribas Maranha (Matemática)
- Maria do Céu Fialho (Professor Catedrática de Estudos Clássicos)
- Monique Benveniste (Economista)
- Samuel Levy (Ex-Presidente da Comunidade Israelita de Lisboa)
- Zília Osório de Castro (Professora Universitária Jubilada, Fundadora e Directora da revista Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher)
Presidente da Comissão dos Centros Escolares Republicanos – Portugal e, simultaneamente, Presidente da Comissão Organizadora deste evento, Dra. Maria Helena Corrêa e o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Eduardo Afonso Andrade
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – BRASIL, RECEBEU O TÍTULO DE EMBAIXADA DE DIREITOS HUMANOS AO SERVIÇO DA HUMANIDADE DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH)
A Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Brasil, recebeu o título de Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), sendo representada pela Professora Doutora Jurema Iara Reis Belli, do Departamento de Química do Centro de Ciências Tecnológicas (CTT) da Udesc, em Joinville.
Esta Universidade passou ainda a integrar o Quadro de Mérito do OIDH, junto de um vasto número de entidades de diferentes lugares do mundo, que têm em comum, o objetivo de contribuir para a paz no Mundo e Bem Comum da Humanidade.
É oportuno referir que o OIDH, devido às suas características singulares que apresenta, torna-se ímpar em todo o mundo.
O OIDH deixa um especial agradecimento ao Professor Doutor Marcus Tomasi, Magnifico Reitor desta Universidade do Estado de Santa Catarina, considerada uma das mais conceituadas Universidades Estaduais do Brasil, pela extraordinária colaboração e apoio dado ao Observatório Internacional de Direitos Humanos que trabalha em prol da Humanidade.
É pertinente referir que o Prof. Doutor Marcus Tomasi e a Prof. Doutora Jurema Belli, regem-se por nobres princípios que têm intrínsecos os altos valores da dignidade da pessoa humana, sendo ainda de salientar que estas duas individualidades são considerados autênticos promotores e defensores dos Direitos Humanos, que contribuem para a Paz no Mundo.
A apresentação pública à Humanidade da instalação da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH na Universidade do Estado de Santa Catarina, contou com a presença de ilustres entidades e individualidades de diferentes setores da sociedade e, esteve a cargo da Prof. Doutora Jurema Belli, tendo decorrido com toda a dignidade no Seminário que passamos a apresentar:
Direitos Humanos na Perspetiva da Educação
Nos dias 26 e 27 de Outubro de 2017, a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) em Joinville – Brasil, promoveu em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o 17º Seminário Regional Educação para Cidadania – Acesso, Permanência e Sucesso e o 2º Educar Joinville – Base Nacional Comum Curricular – Pontes Pedagógicas:
O evento decorreu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Saguaçú.
O Seminário foi aberto pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Takaschima, que falou sobre os Direitos Humanos na perspetiva da Educação.
Outras intervenções tiveram lugar, nomeadamente:
– Professora Doutora Jurema Iara Reis Belli, da Universidade do Estado de Santa Catarina: O que é preciso aprender para ensinar. (coube à Prof. Doutora Jurema Belli, nessa ocasião, a distinta honra de fazer a apresentação pública da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH).
– Professora Fernanda Lapa, do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos: Educação para a Cidadania na Base Nacional Comum Curricular.
– Psicóloga Maria Paim: Acolhimento Ético na Educação.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Takaschima abriu o seminário falando sobre os Direitos Humanos na perspetiva da Educação.
A Professora Doutora Jurema Iara Reis Belli apresentou oficialmente ao mundo a Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)
DIA INTERNACIONAL DA PAZ
No dia 21 de Setembro de 2017, O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) assinalou o Dia Internacional da Paz através de uma série de iniciativas que decorreram em Portugal e noutros lugares do mundo.
O Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH sediado na Escola Secundária de Pinhal Novo em Palmela – Portugal, assinalou o Dia Internacional da Paz e da Gratidão da seguinte forma:
Divulgou junto da comunidade escolar a mensagem que a Diretora geral da UNESCO fez chegar à Escola, a propósito do dia, com o lema “Juntos pela Paz, segurança e dignidade para todos”.
Os alunos do Curso Profissional de Técnico Auxiliar de Saúde, com a orientação das professoras Paula Melo e Elisabete Isidoro, realizaram um mural e divulgaram por diferentes espaços da escola fotos alusivas ao dia.
Todos os alunos foram convidados a usar uma peça de vestuário branca, como símbolo da Paz.
Sede do Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH sediado na Escola Secundária de Pinhal Novo em Palmela – Portugal
A Embaixada de Direitos Humanos e Educação ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina – Brasil, integrou igualmente este “cordão” solidário relativo ao Dia Internacional da Paz à semelhança de outras representações do OIDH dispersas pelos mais variados pontos geográficos.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) fez ainda chegar aos Concelhos de Administração dos Hospitais de Portugal a mensagem da Diretora geral da UNESCO, a propósito do dia, com o lema “Juntos pela Paz, segurança e dignidade para todos”.
Constituiu-se assim um “cordão” de solidariedade, tendo cada Centro Hospitalar através dos seus Concelhos de Administração, assinalado esse dia com base na leitura da mensagem da Diretora geral da UNESCO e da difusão da mesma, no seio das respetivas Unidades de Saúde.
Relação das Unidades de Saúde de Portugal que constituíram o “cordão” de solidariedade no Dia Internacional da Paz:
Esta relação deu entrada na Comissão Nacional da UNESCO em Portugal.
Distrito de Aveiro: Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Distrito de Beja: Hospital de Beja
Distrito de Braga: Hospital de Braga
Distrito de Bragança: Hospital de Bragança
Distrito de Coimbra; Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra; Instituto Português de Oncologia (IPO).
Distrito de Castelo Branco: Hospital de Castelo Branco
Distrito de Évora: Hospital de Évora
Distrito de Faro: Hospital de Faro
Distrito da Guarda: Hospital da Guarda
Distrito de Lisboa: Centro Hospitalar de Lisboa Norte; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental; Centro Hospitalar de Lisboa Central; Hospital (Amadora/Sintra) Professor Doutor Fernando Fonseca; Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO); Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa; Hospital das Forças Armadas; Centro Clínico da Guarda Nacional Republicana; Hospital Garcia de Horta (Almada).
Distrito de Leiria: Hospital de Leiria
Distrito do Porto: Centro Hospitalar de São João; Centro Hospitalar do Porto (Santo António); Instituto Português de Oncologia (IPO); Centro Hospitalar de Gaia e Espinho; Hospital Pedro Hispano (Matosinhos). Hospital de Magalhães Lemos.
Distrito de Portalegre: Hospital de Portalegre
Distrito de Santarém: Hospital de Santarém
Distrito de Setúbal: Hospital de Setúbal; Hospital Garcia de Orta (Almada).
Distrito de Viana do Castelo: Hospital de Viana do Castelo
Distrito de Vila Real: Hospital de Vila Real
Distrito de Viseu: Hospital de Viseu
Arquipélago dos Açores: Hospital do Divino Espírito Santo (Ponta Delgada)
Arquipélago da Madeira: Hospital Dr. Nélio Mendonça (Funchal)
MENÇÃO HONROSA À ROSTO SOLIDÁRIO
Introdução
Menção Honrosa à Rosto Solidário
No dia 17 de Setembro de 2017, pelas 10:00, O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) distinguiu a Rosto Solidário com uma Menção Honrosa.
A cerimónia realizou-se na Igreja dos Missionários Passionistas de Santa Maria da Feira em Portugal.
Mais de meio milhar de pessoas assistiram a este ato que se inseriu numa missa de celebração dos 10 anos de trabalho da Rosto Solidário em prol do desenvolvimento social e humano.
O presidente do OIDH Dr. Luís Andrade, na sua intervenção realçou os altos valores que regem esta nobre instituição, nomeadamente:
Por estar imbuída dos mais sublimes valores da Dignidade da Pessoa Humana no decorrer dos seus dez anos de existência, desenvolvendo com Honra e Glória um precioso e extraordinário trabalho que visa o bem comum.
Desta gratificante e sublime missão, faz parte a promoção e defesa dos Direitos Humanos, a igualdade de oportunidades entre os homens e mulheres, o voluntariado local e internacional, o desenvolvimento em países de língua oficial portuguesa, o apoio à família e outros projetos de natureza social e cultural, a sensibilização da opinião pública para o desenvolvimento, a representação da família Passionista Internacional em Portugal e ainda a orientação para a afetividade das relações familiares e o apoio à educação das crianças.
Apraz ainda registar com muita satisfação o facto de a Rosto Solidário cooperar de forma altamente responsável para a construção de um mundo melhor através da tarefa diária que advém dos seus profissionais que, com grande dedicação, elevado profissionalismo, e excecionais qualidades, são a “alma” desta instituição (ONG para o desenvolvimento) que é considerada uma referência de excelência, nacional e internacional.
Intervenção do Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade
O Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade faz a entrega ao Presidente da Rosto Solidário, Padre Manuel Pires a merecida Menção Honrosa
HOMENAGEM ÀS FORÇAS ARMADAS DE PORTUGAL
Sede do Estado-Maior General das Forças Armadas
Chefe do EMGFA
General Pina Monteiro
Introdução
Reconhecimento Público às Forças Armadas de Portugal
No dia 17 de Julho de 2017, pelas 11:00, O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), no âmbito da sua missão e, inserido na cidadania ativa à escala mundial, através do seu presidente Dr. Luís Andrade, homenageou as Forças Armadas de Portugal com base na seguinte fundamentação:
“Pela gratificante, preciosa e extraordinária colaboração que têm prestado a este Observatório, assim como, por constituírem a primeira linha de defesa dos Direitos Humanos ao defenderem a Estabilidade Social, a Liberdade, o Estado de Direito, a Democracia e a Segurança que levam à Paz.
Desta forma, desenvolvem a sua transcendente Missão com Honra e Dignificação em prol do bem comum, o que as torna num pilar insubstituível no Estado Democrático Português.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos congratula-se por saber que as Forças Armadas de Portugal estão imbuídas dos mais sublimes princípios que enformam a Dignidade da Pessoa Humana, cooperando de forma altamente responsável e meritória para a construção de um mundo melhor que advém da dedicação dos seus militares que, com elevado profissionalismo e sentido de missão, são a “alma” desta estrutura que é considerada uma referência de excelência, nacional e internacional”.
Esta homenagem decorreu no Estado-Maior-General das Forças Armadas e foi difundida por este Órgão Superior, através dos seus canais próprios de difusão, aos três ramos das Forças Armadas, Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa.
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Portugal General Artur Neves Pina Monteiro, Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Eduardo Afonso Andrade e professor José Manuel Nunes Campos assessor do presidente do OIDH na área geográfica da “raia” em Portugal.
CONFERÊNCIA “DIREITOS HUMANOS NA DINÂMICA PEDAGÓGICA”
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO MILITAR (IUM) – LISBOA – PORTUGAL
Realizou-se no Instituto Universitário Militar (IUM) em Lisboa, no dia 26 de Maio de 2017, pelas 14:30, uma conferência no âmbito dos Direitos Humanos, em colaboração com o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
O trabalho apresentado esteve a cargo do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, do Professor Doutor Rui Fausto e da Doutora Maria Luísa Ramos.
Esta conferência destinou-se a oficiais (capitães) do curso de promoção a oficial superior, pertencentes às quatro Instituições Militares existentes em Portugal: Exército, Marinha, Força Aérea Portuguesa e Guarda Nacional Republicana.
O Instituto Universitário Militar (IUM) é um Estabelecimento de Ensino Superior Militar que ministra cursos de elevado nível, destinados a oficiais dos três ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, um Órgão de Ensino que corporiza os mais altos valores morais, éticos e cívicos da sociedade.
A realização desta conferência, entre outros objetivos, no âmbito dos Direitos Humanos na Dinâmica Pedagógica, pretendeu ainda estabelecer uma “ponte” entre o Ensino Universitário Civil e o Ensino Universitário Militar, considerando que estas instituições apresentam ambientes propícios para o ensino, pesquisa e desenvolvimento dos direitos humanos.
O OIDH reconhece que as instituições de ensino são verdadeiras ferramentas de expansão dos direitos humanos ao cumprirem a sua relevante função social.
Assim sendo, torna-se essencial que todo o ensino integre a educação dos direitos humanos para que assuma um papel primordial e privilegiado para a construção de uma ética de respeito e uma formação humanística centrada na dignidade da pessoa humana.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos faz questão de referir que num Estado de Direito Democrático, são os militares que constituem a primeira linha de defesa dos Direitos Humanos por garantirem e defenderem a estabilidade social, a liberdade, o Estado de Direito, a Democracia e a Segurança que levam à Paz.
É pertinente frisar que esta conferência enquadra-se igualmente nas relevantes missões que têm sido atribuídas aos militares portugueses e que se prendem com os direitos humanos, como é o caso das operações de manutenção de paz, entre muitas outras missões de interesse público, a cargo dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana e que ocorrem nos mais variados lugares do planeta.
É desejo do OIDH que o Instituto Universitário Militar continue a adotar sempre uma cultura de prevenção na manutenção da paz e segurança, para que os direitos humanos sejam respeitados, salvaguardando a dignidade da pessoa humana.
Sendo Portugal membro no Conselho de Direitos Humanos e estando empenhado na defesa e promoção dos Direitos Humanos, assim como, no reforço do sistema de órgãos instituídos pelos Tratados de Direitos Humanos, é relevante sublinhar que a presente conferência esteve orientada em toda esta linha de princípios.
Pretendeu-se ainda com esta conferência, contribuir para uma sensibilização muito singular, relativa aos direitos humanos, numa instituição que de forma altamente honrosa e brilhante, desenvolve a sua transcendente Missão com Honra e Dignificação em prol da Humanidade.
Comandante do Instituto Universitário Militar, Vice-almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro e o Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Dr. Luís Andrade
Professor Doutor Rui Fausto e a Doutora Maria Luísa da Universidade de Coimbra
DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
O Dia Mundial da Criança, 1 de Junho de 2017, foi comemorado no Centro Hospitalar de São João (CHSJ) Porto. Esta entidade acolhe o Núcleo de Direitos Humanos e Saúde do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
Nesta cerimónia estiveram presentes várias entidades civis e religiosas, pertencentes a diferentes setores sociais, além de membros do Governo.
Esta comemoração pretendeu ainda criar melhores condições para as crianças através da assinatura do Memorando de Construção do Novo Hospital Pediátrico Integrado no Centro Hospitalar de São João – Porto.
Usaram da palavra várias individualidades, onde se inclui o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Doutor Fernando Araújo; Presidente do Conselho de Administração do CHSJ, Dr. António Oliveira e Silva; Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Doutora Maria Amélia Ferreira e Diretora do Hospital Pediátrico Integrado do CHSJ, Dra Maria João Batista.
No decorrer do evento, o Grupo de Pequenos Cantores da Maia presenteou todos os presentes com algumas peças musicais alusivas à data.
O Presidente do Conselho de Administração do CHSJ, num ato simbólico, ofereceu um computador a uma das crianças internadas.
É ainda de referir que o Centro Hospitalar de São João, entre os dias 29 de Maio e o dia 3 de Junho, preparou um conjunto de atividades lúdicas para todas as crianças internadas.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu presidente, Dr. Luís Andrade.
Breve Reportagem Fotográfica
SANTUÁRIO DE FÁTIMA – PORTUGAL “ALTAR DO MUNDO”
Um “fenómeno” nunca visto em Portugal, transformado num “mar” de gente nos dias 12 e 13 de Maio de 2017.
Impulsionados por um notório entusiasmo e “carregados” de muita fé, foram muitos os milhares de fiéis que quiseram participar nas cerimónias religiosas em Fátima e, simultaneamente acolher o Papa Francisco, debaixo de uma grande emoção, acompanhada de muitas lágrimas.
A admirável moldura humana composta por mais de um milhão de pessoas, de tão impressionante que se apresentava, “tocava” o coração mais insensível de qualquer ser humano.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) regista com extraordinário agrado e muita satisfação toda esta cerimónia singular que decorreu com toda a normalidade e tranquilidade. Graças ao escrupuloso empenho, dedicação e nobre sentido de responsabilidade dos peregrinos e, ao excelente profissionalismo evidenciado por todas as autoridades militares e policiais envolvidas neste grandioso acontecimento que teve como propósito celebrar o Centenário das Aparições e a Canonização dos Pastorinhos de Fátima com a participação de Sua Santidade o Papa Francisco.
O OIDH não podia passar, sem deixar aqui um agradecimento muito sentido à Nunciatura Apostólica em Portugal (Embaixada do Estado do Vaticano em Portugal) na pessoa do Núncio Apostólico Monsenhor Rino Passigato, assim como, a todos os outros Órgãos do Santuário de Fátima que intervieram no processo que possibilitou a presença do presidente deste Observatório, em local próprio, no dia 13 de Maio de 2017, em tão relevante cerimónia.
Breve Apresentação Fotográfica do Acontecimento
Reconhecimento Público
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) no seguimento de outros reconhecimentos públicos já atribuídos a outras individualidades, noutras ocasiões, expressa nesta página, um “especial” agradecimento ao antigo presidente da República de Portugal, General Ramalho Eanes, por se ter associado de forma convicta, a este Observatório, logo no início da sua criação, quando, amavelmente participou num evento realizado no âmbito dos Direitos Humanos, no ano 2010, seguido por 181 países do mundo.
O OIDH ficou igualmente muito sensibilizado pela incondicional disponibilidade manifestada por esta ilustre individualidade, no dia 13 de Maio de 2017 em Fátima, para colaborar noutras iniciativas que visam a Paz no Mundo e o bem comum da Humanidade.
Do mesmo modo o OIDH expressa toda a sua gratidão à Excelentíssima Dra Maria Manuela Ramalho Eanes, por também se ter associado por diversas ocasiões na qualidade de presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), em distintas cerimónias realizadas na Assembleia da República de Portugal, tendo num dos eventos o IAC, integrado a Comissão de “madrinhas” a convite deste Observatório.
É oportuno aqui referir que o OIDH tem recebido imensas referências elogiosas por parte de muitos cidadãos, não só residentes em Portugal, como também, no estrangeiro, que consideram estas duas distintas individualidades, acérrimos defensores dos Direitos Humanos.
Reconhecem ainda que são personalidades que se regem por altos padrões de valores éticos, morais e cívicos, entre outros.
A dignidade da pessoa humana é intrínseca e distintiva a estas duas personalidades que se norteiam por uma genuína simplicidade, a qual, não passa despercebida aos portugueses, ao mesmo tempo que fazem questão de frisar que são um exemplo a seguir.
Antigo Presidente da República de Portugal – General Ramalho Eanes, Presidente do OIDH Dr. Luís Andrade e Presidente do Instituto de Apoio à Criança – Dra Maria Manuela Ramalho Eanes
NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS AO SERVIÇO DA HUMANIDADE DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – (OIDH)
ESCOLA SECUNDÁRIA DE PINHAL NOVO
PALMELA – PORTUGAL
SEDE INTERNACIONAL
Presidente do OIDH Dr. Luís Andrade assina Protocolo da instalação do Núcleo
Presidente do OIDH entrega à Dra. Maria Celeste Oliveira, diretora da Escola Secundária do Pinhal Novo, o Certificado do Núcleo
Veja a Apresentação do trabalho desenvolvido pela escola. Clique Aqui.
O Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH está vocacionado para associar e envolver toda a rede de ensino até ao 12º ano de escolaridade, de qualquer lugar do mundo.
Este Núcleo do OIDH, de abrangência mundial, vai fazer a sua apresentação neste espaço, através da coordenadora geral do referido Núcleo, professora Elsa Maria Soares de Andrade dos Santos, numa perspetiva do passado, do presente e do futuro.
O trabalho deste Núcleo do OIDH, que envolve alunos e professores, revela-se de grande nobreza e merece ser apontado como um exemplo a seguir.
“Seguindo o lema do OIDH “Servir a Humanidade”, este núcleo propõe-se a desenvolver um conjunto de iniciativas, tendentes a promover a Paz no Mundo e o bem comum da Humanidade, no âmbito da cidadania global, essencialmente junto da população estudantil, enquanto principal agente de construção de uma sociedade valorizadora dos direitos humanos, no futuro.
O núcleo tem como Diretora a Dra. Maria Celeste Oliveira, como coordenadora geral a professora Elsa Maria Soares de Andrade dos Santos e como subcoordenadores os professores Maria Margarida da Silva Roque, Pedro José Teles de Sousa Sottomayor e Pedro Jorge Portela de Oliveira.
A Escola Secundária com 3º CEB do Pinhal Novo é uma Escola Associada da UNESCO e está a implementar projetos de ação que têm como finalidade contribuir para a nova agenda visando o desenvolvimento a nível global a qual apresenta, como metas a atingir até 2030, em termos genéricos, a paz universal, a liberdade, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável, numa perspetiva de igualdade e direito entre e para todos os homens.
Direitos Humanos, na pessoa do seu presidente, Dr. Luís Andrade, em cujo lema nos revemos -“Servir a Humanidade”, no âmbito da cidadania ativa à escala global.
A inauguração oficial do Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH – Escola Secundária c/3º ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo, teve lugar no dia 10 de dezembro de 2016, no auditório da escola, na presença do seu presidente, Dr. Luís Andrade e da diretora desta escola, a Dra Maria Celeste Oliveira, assinalando, de uma forma condigna, o dia internacional dos direitos humanos. Durante a cerimónia, foi lida uma mensagem, gravada na Assembleia da República, alusiva à data, com o objetivo de homenagear o empenho e dedicação de todas as pessoas que defendem os Direitos Humanos.
Assinalando esta data, no âmbito da disciplina de História, os alunos dos 7º, 8º e 10º anos de escolaridade, realizaram trabalhos e maquetes mostrando, numa perspetiva histórica, a evolução do conceito dos direitos Humanos ao longo dos tempos, desde a antiga Grécia, passando pelo Império Romano e chegando aos nossos dias.
Na área das Humanidades foram debatidos, no âmbito das disciplinas de Português, Inglês e Francês, os Direitos enunciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e produzidas mandalas divulgando-os. Esta atividade envolveu alunos dos diferentes níveis de escolaridade. Na disciplina de Português, as mandalas produzidas, estabeleciam um paralelismo entre a obra do Padre António Vieira e os Direitos que constam na Declaração. Neste sentido, muito nos honra o convite endereçado pelo Observatório Internacional dos Direitos Humanos.
A situação dos refugiados e os seus direitos foi um dos temas mais abordados pelos alunos, nomeadamente os alunos de Geografia, através da publicação de imagens e produção de pequenos filmes. Todos os trabalhos foram expostos, numa mostra coletiva, no átrio da escola.
Na Conferência: Direitos Humanos e Voluntariado, realizada no dia 10 de dezembro, estiveram presentes representantes da comunidade local e da comunidade educativa, num total de cerca de 250 pessoas. Durante a Conferência foram debatidos assuntos relacionados com o voluntariado e com os Direitos Humanos, por exemplo, a criação de um Estado da Palestina e a situação do povo Sahauri. Esta atividade contou com a intervenção direta dos alunos os quais foram responsáveis por alguns “happenings” que ocorreram ao longo da conferência.
Para além das comemorações do Dia Internacional dos Direitos, este núcleo desenvolveu outras atividades, assinalando outras datas importantes:
– 3 de Outubro, dia mundial do Habitat- realização de palestras , visando refletir no estado dos povos, das cidades e dos espaços públicos, para garantir os direitos básicos de uma vivência adequada a todos os homens.
– Novembro de 2016- participação na campanha “Recolha de Afetos” – recolha de produtos de higiene pessoal, brinquedos e guloseimas para entregar aos doentes Santomenses que se encontram em tratamento em Portugal. Este pedido resultou de uma parceria entre a nossa Escola, a Embaixada de São Tomé e a Casa Internacional de São Tomé e Príncipe.
– 17 de Outubro de 2016, dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. A data foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano. Antes, a 17 de outubro de 1987, Joseph Wresinski, o fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, convidou as pessoas a se reunirem em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas.
A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milénio, definidos no ano de 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e várias organizações internacionais.
Neste dia dá-se voz aos pobres e unem-se esforços para acabar com os pobres.
– 27 de Janeiro de 2017 , dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto – projeção/debate sobre o filme “Hannah Arendt. Este é um dia de lembrança em nome dos milhões de vítimas provocadas pelo genocídio da Alemanha nazi sobre os judeus, ciganos, homossexuais, entre outros, ocorrido durante a II Guerra Mundial.
A data de 27 de Janeiro foi escolhida para a celebração deste dia por possuir um significado especial: foi a 27 de Janeiro de 1945 que teve lugar a libertação do principal campo de concentração nazi (Auschwitz) pelas tropas da União Soviética.
O dia mundial da memória do Holocausto foi criado por ação da Assembleia Geral das Nações Unidas, pela Resolução 60/7, de 1 de dezembro de 2005.
– 6 de Fevereiro de 2017 , Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina – O objetivo da data é combater a mutilação genital feminina, uma prática que afeta cerca de 8 mil mulheres por dia, e que é uma clara violação dos direitos humanos.
– 21 de Março de 2017, Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial- realização de palestras . A efeméride foi criada pela ONU em 1969 nesta data devido ao massacre ocorrido em Joanesburgo a 21 de Março de 1960: o Massacre de Sharpeville. Neste dia 20.000 pessoas protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a ser portadora de um cartão com identificação dos locais onde era permitida a sua circulação. A polícia do regime de apartheid disparou na multidão desarmada, causando 69 mortos e 186 feridos.
Todos os anos se comemora a data com um tema relacionado com o racismo. A mensagem do Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial é de igualdade e de combate à discriminação racial. Neste dia a ONU reafirma e renova o seu objetivo de ajudar a construir um mundo mais justo e igualitário.
Todas as atividades já implementadas contaram com a participação e envolvimento da comunidade educativa, parceiros e colaboradores, sempre em parceria com o projeto Cais, ponto de cruzamento de novas gentes.
Um minuto de direito.
Projeto de vídeo sobre os Direitos Humanos
2016/2017
“vale a pena continuar a defender esta causa”.
Alexandre Magalhães
Descrição do projeto
O projeto “Um minuto de direito” foi realizado com 67 alunos, pertencentes a 3 turmas do 10ºano e organizados em 20 grupos. Foi pedido um vídeo com a duração de um minuto sobre o grande tema os Direitos Humanos. Foi dada total liberdade quanto à forma de tratar o tema. Os alunos escolheram abordar o tema por artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo que cada grupo dedicou o trabalho aos direitos humanos expressos num dos 30 artigos da Declaração. Na evolução do projeto foi também aberta a possibilidade de utilizar imagens recolhidas por outros na construção da narrativa.
O projeto foi desenvolvido em tempo curricular e extracurricular num total de 9 blocos de 45 minutos, 4 em sala de aula e 5 em contexto de oficina. Foi também dedicado tempo à preparação de atividades e de instrumentos de avaliação. Os alunos dedicaram também tempo a tarefas de pesquisa, captação de imagens e montagem e edição do vídeo.
Em termos programáticos o tema dos Direitos Humanos é suscetível de inúmeras articulações com o currículo atual. No caso do programa de Geografia A (10ºano) o tema foi tratado no âmbito do estudo da relação de Portugal com outros Estados, designadamente a sua integração nas principais instituições internacionais (ONU, UE), incluindo algumas impulsionadas e apoiadas pelo país (CPLP, PALOP). Os direitos humanos atravessam também os conteúdos programáticos da disciplina quando se apela à aprendizagem da sustentabilidade equidade na proteção, gestão e repartição de recursos nacionais ou dos sistemas socio espaciais, com destaque para as nossas cidades.
O desenho metodológico deste projeto é também influenciado pelos modelos mais comummente aplicadas em projetos de aprendizagem em e para os Direitos Humanos, promovidas e orientadas pela UNICEF (humanrights.org), a Amnistia Internacional, a Youth for Human Rights, entre outros.
“A educação em direitos humanos visa o desenvolvimento de capacidades, conhecimentos e atitudes que as pessoas precisam trabalhar com vista a um mundo livre de violações dos direitos humanos” in Siniko, Amnistia Internacional, adaptação de Um manual de educação para os direitos humanos (1996), p.7.
Inclui educar sobre os direitos humanos, ficando os direitos e responsabilidades ligados à lei, e educar para os direitos humanos, na perspetiva da construção do “legado das gerações futuras”[1]. Corresponde a um programa de ensino aprendizagem que “proporciona conhecimentos e compreensão sobre os direitos humanos e introduz valores sobre direitos humanos em práticas educativas ou de formação e nos currículos […]” (op.cit.p.17).
Problematizando a inclusão da educação para os Direitos Humanos no currículo existente na Costa Rica, Letícia Olguin destaca que
“[…] o importante é a prática, a vivência dos Direitos Humanos, mais do que sua concepção jurídica ou filosófica e sua evolução histórica. Trata-se em síntese, de um processo de formação de atitudes que […] requer elementos cognitivos, afetivos e manifestações comportamentais.” (Rede Brasileira de Educação para os Direitos Humanos, in http://www.dhnet.org.br/educar/)
Educar para os direitos humanos implica o uso de metodologias participativas. Estas metodologias partem de uma ideia de ensino aprendizagem como processo de promoção e fortalecimento do exercício pleno dos Direitos Humanos.
Segundo Olguin não se trata da inclusão de um conteúdo especial, mas de uma forma específica de ver e fazer. Um ensino aprendizagem voltado para o despertar da ação, onde é possível a contradição, que abre para o mundo, que desenvolve o pensamento, o trabalho de grupo, enfim, uma aprendizagem com potencial totalizador (uma aprendizagem não ditada pela “impulsão do currículo”) e globalizador (para permitir o enfoque cognitivo, emocional e atitudinal).
Objetivos
- Cumprir metas e objetivos do PEE, contribuindo para o desenvolvimento de projetos articulados com as metas e objetivos do Observatório Internacional de Direitos Humanos, no que diz respeito à formação dos alunos.
- Promover o trabalho em grupo destinado à comunicação visual da mensagem como meio para a realização de aprendizagens para os direitos humanos, trabalhando capacidades, conhecimentos e atitudes.
- Promover e avaliar contextos de ensino aprendizagem assentes em metodologias de ensino aprendizagem participativas, na sua relação com o exercício pleno e consciente dos Direitos Humanos.
- Promover aprendizagens sobre os direitos humanos, designadamente o processo institucional que levou à aprovação da Declaração, assim como a importância da lei de cada país na aplicação destes direitos.
Desenvolvimento do projeto
A primeira sessão de aferição de saberes e de sensibilização acabou na orientação dos alunos para a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Numa segunda sessão, este documento foi analisado sob duas perspetivas: o texto em si e o contexto político no qual foi elaborada a Declaração. Os alunos conheceram os relatores do texto e o papel de alguns deles na condução dos comités de trabalho e das diferentes propostas.
A abordagem a partir da Declaração acabou por orientar o trabalho dos alunos, que prontamente propuseram que cada grupo retratasse os direitos humanos expressos em cada um dos 30 artigos da Declaração.
Numa segunda sessão foram constituídos os grupos de trabalho e pedido um esboço / guião contendo: a identificação do artigo trabalhado pelo grupo, os contextos geográficos em que faz sentido falar deste(s) direito(s) e porquê, a identificação das imagens / espaços / narrativas a captar (e eventualmente a sua sequência). Ainda nesta sessão e nas duas sessões de trabalho seguintes foram analisados alguns recursos: produzidos ou disponíveis online (e.g. youthforhumanrights, 7billionothers) e diversos números da revista da Amnistia Internacional.
As sessões extra aula serviram sobretudo para ouvir e discutir as propostas interpretativas dos direitos analisados por cada grupo e as ideias e posições críticas face aos mesmos, assim como para questionar as possíveis leituras das imagens (pensadas) e a sua relação com a descrição elaborada ou a perspetiva que o grupo pretendeu imprimir.
Dos 20 grupos constituídos 14 grupos acompanharam todas as sessões (pelo menos um elemento) e apresentaram um projeto de vídeo. Todos os alunos se envolveram neste trabalho, mesmo aqueles que se recusaram fazê-lo. Nalguns casos não foi realizada uma verdadeira discussão de proposta, porque esta não foi apresentada. Vários aspetos o explicam: por um lado, o pouco espaço dedicado ao projeto dentro da sala de aula, que comprometeu o trabalho com alunos menos autónomos e / ou menos seguros; por outro lado, a manipulação da tecnologia vídeo a partir dos telemóveis realizada numa base experimental e imediatista, que tornou demasiado rápida a passagem da ideia à prática. Por fim, porque as preocupações mais ligadas à construção estrutural e estética em vídeo foram secundarizadas, em função dos recursos e tempo possíveis.
Foi realizada uma quinta sessão dedicada à projeção e avaliação das propostas de vídeo durante a qual alunos e docentes comentaram e apresentaram sugestões sobre cada vídeo. A maioria dos grupos seguiu estas sugestões, o que permitiu uma melhoria da qualidade dos vídeos e da leitura de conjunto dos diferentes projetos.
Na aplicação deste desenho de ensino aprendizagem foi tão importante a aprendizagem realizada em espaço e tempo curricular e extracurricular, como aquela que resulta do trabalho produzido de forma autónoma pelos alunos. O projeto tornou possível e necessário que os alunos assumissem uma postura ativa e desenvolvessem um conjunto de ações que ampliaram e orientaram a sua aprendizagem.
Balanço do projeto
Foram aplicados instrumentos de avaliação do projeto e de auto avaliação do desempenho e aprendizagem dos alunos. A partir da informação recolhida observa-se que, para a maioria dos alunos, o projeto foi um desafio interessante, exigente, exequível, enquanto para outros simplesmente impossível de concretizar, dadas as exigências específicas do modelo de aprendizagem proposto.
Os aspetos mais valorizados pelos alunos são: o trabalho em grupo e a interação entre alunos em ambiente de oficina, onde forjaram cooperações para além dos grupos e das turmas. As expressões colaborar, aprender, troca de ideias, o convívio, a iniciativa conjunta, o trabalho com outras turmas, ganham destaque. Os trabalhos mais interessantes são mesmo aqueles em que o grupo funcionou.
Valoriza-se também a pesquisa realizada e a história dos direitos humanos, considerados um tema da máxima importância para a Humanidade e para a vida de cada um. É também referida a pesquisa de casos (personalidades, países e momentos históricos ou decisões políticas) que revelam a proteção ou, pelo contrário, a ameaça e negação dos direitos humanos. Do que estes alunos mais gostaram foi “a descoberta do tema”, “a pesquisa sobre direitos humanos que desconhecia”, “o contacto com outras línguas”.
Outros ainda valorizam sobretudo a “liberdade para criar” e a possibilidade de olhar a “matéria” de outra maneira. O projeto representou a possibilidade de “conseguir transmitir uma mensagem num vídeo”. “O que mais gostei foi a forma descontraída de fazer um trabalho, aprendendo muito”, ou simplesmente “de fazer o vídeo em si”, uma forma “de mostrar às pessoas os direitos que elas merecem”.
Mas nem tudo foi bom, dois alunos não fizeram o trabalho. “Não gostei do projeto”. Mais de metade considera que o tempo dedicado ao trabalho foi pouco. Há também grupos que não funcionaram como tal.
Enfim numa frase o que aprendemos sobre os direitos humanos?
Os direitos humanos são…
“mesmo universais”.
“fundamentais à vida da humanidade e de cada um de nós”, “estão ligados por exemplo ao direito à religião, o que eu desconhecia”.
“são uma causa importante para a humanidade porque [ainda] são desrespeitados, apesar de tudo”,
“ aplicam-se a toda a gente, devemos reclamá-los, devemos lutar por eles”.
“são a base de uma vida digna”.
“quando não há direitos humanos há desigualdade”.
Como professora, esta experiência foi excecional, para conhecer os alunos e para descobrirmos ideias e formas de as transmitir tão interessantes.
Os trabalhos selecionados responderam ao objetivo de “pensar os direitos humanos, inscritos na Declaração Universal, descrevendo-os e / ou mostrando-os a partir de um ponto de vista”. Sabemos que faríamos melhor com um cineasta, mas aprendemos muito com este trabalho de conhecer e dar a conhecer os Direitos Humanos. Depois desta aprendizagem, estes vídeos servem também para continuar a dar voz aos Direitos Humanos.
Esperamos que gostem e que tenham também as vossas propostas!
Participantes inc
Os alunos por projeto:
Todos nascemos livres e iguais
Autores: Pedro Moreira, Tatiana Arroteia, Vasco Antropius
Participação:
Montagem e edição:
Não à discriminação
Ana Santos, Caíque Fernandes, Samanta Santos
Participação:
Montagem e edição:
Não à tortura
António Queirós, Marlene Barreira, Marta Cruz, Sarah Lima
Participação: RTP, Google imagens
Montagem e edição: Marta Cruz em https://www.wevideo.com
Os direitos são universais
André Pereira, Joana Martins, Vasile Caradja
Participação:
Montagem e edição:
Direito à Migração
Ana Carvalho, Anastásia Rodideal, Hugo Caetano, Miguel Correia
Participação:
Montagem e edição:
Direito ao asilo
Camila Silva, David Nunes, Diogo Caveiro
Seleção de Imagem:
Montagem e edição:
Segurança Social
Joana Amaro, Rubina Carvalho, Tatiana Galambas
Participação:
Montagem e edição:
Direito à alimentação e habitação
Ana Severino, Catarina Conceição, Daniela Portásio
Participação:
Montagem e edição:
Direito à Educação
Ana Simões, Catarina Tavares, Camila Viana, Vera Bastos
Participação:
Montagem e edição:
Mundo Livre e Justo
Inês Carvalho. Pedro Polido, Rafael Marques
Participação:
Montagem e edição:
Os Direitos Humanos pertencem-nos e ninguém os pode ignorar
Daniela Pessoa, Mariana Mendes, Mariana Tomé
Participação:
Montagem e edição:
Docentes e outros colaboradores:
Professora responsável: Isabel Pato (Geografia)
Professores envolvidos: Florbela Simões (Francês), Elsa Santos
Agradecimento especial: Maria João Costa, projeto Cais, Amnistia Internacional
Bibliografia inc
Webgrafia inc
Direitos Humanos : Implementação de Convenções
https://www.upr-info.org/followup/?gclid=CPXg4IPxoNECFVTnGwodfZ4B3g
Unidos pelos Direitos Humanos http://br.humanrights.com/home.html
Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH)”.
CONFERÊNCIA EUROPEIA DO TABACO E SAÚDE
Presidente da República de Portugal e Rainha de Espanha
No dia 23 de Março de 2017, estiveram presentes na “7th ECTOH – Conference on Tobacco or Health”, que se realizou na cidade do Porto (Portugal), o Presidente da República de Portugal, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e a Rainha de Espanha, Letizia Ortiz Rocasolano, que é presidente honorária da Associação Espanhola Contra o Cancro.
Marcaram ainda presença nesta conferência Europeia, o Comissário Europeu da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, o Ministro da Saúde de Portugal, Adalberto Campos Fernandes, além de muitas outras ilustres personalidades de Portugal, de Espanha e de outros países da Europa.
Este encontro reuniu decisores políticos, investigadores, técnicos de educação e promoção de saúde, bem como representantes de instituições nacionais e internacionais relacionadas com o controlo do tabagismo, onde se incluem delegados de toda a União Europeia.
O objetivo desta conferência centrou-se em mobilizar os cidadãos, tornando-os mais conscientes e capazes de melhorar a sua saúde, promovendo e apoiando políticas de controlo do tabagismo na Europa e no resto do Mundo.
A organização deste evento esteve a cargo da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC).
Esta liga faz parte da European Cancer Leagues e, tem como presidente o Dr. Vítor Veloso, um paladino dos Direitos Humanos.
O trabalho que tem sido desenvolvido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro ao longo dos últimos 75 anos tem dado um extraordinário apoio ao doente oncológico em tratamento, sobreviventes e às suas famílias, abrangendo de igual modo outras áreas, nomeadamente a educação para a saúde, a prevenção primária e secundária, sendo a sua atividade reconhecida não só em Portugal como em todo o mundo.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) manifesta a sua infinita gratidão à Liga Portuguesa Contra o Cancro por se ter associado a este Observatório, que é de amplitude mundial, trabalhando em prol da Humanidade.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos, agradece ainda à Liga Portuguesa Contra o Cancro, o facto, de ter convidado o Presidente deste Observatório, Dr. Luís Andrade a integrar a Comissão de Honra deste evento, assim como, o representante do Núcleo de Direitos Humanos e Saúde do OIDH, Dr. António Oliveira e Silva, atual Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João – Porto, local onde se encontra instalado este Núcleo do Observatório Internacional de Direitos Humanos.
O OIDH quere ainda deixar um agradecimento à Presidência da República pela cedência das fotos deste evento.
Reportagem Fotográfica da Conferência
CONFERÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar
Interior do Supremo Tribunal de Justiça
Ao centro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, Presidente do Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Fernando da Costa Soares e Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade
Conferência “Estado de Direito, Cultura e Desenvolvimento Humano”
Realizou-se no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa – Portugal, pelas 15:00, do dia 6 de Abril de 2017, uma conferência que incidiu sobre os mais nobres valores Humanos – “Estado de Direito, Cultura e Desenvolvimento Humano”.
Esta cerimónia contou com a presença de um vasto leque de ilustres Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, bem como, de ilustres Procuradores da República de Portugal, contando ainda com a presença do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
A conferência foi proferida pelo ilustre Professor Doutor Guilherme d´Oliveira Martins, um acérrimo defensor dos Direitos Humanos, individualidade de grande dimensão Humana, figura conhecida internacionalmente, tendo desempenhado os mais altos cargos em Portugal.
Intervenção proferida pelo ilustre Professor Doutor Guilherme d´Oliveira Martins no Supremo Tribunal de Justiça em Portugal
O Observatório Internacional de Direitos Humanos está infinitamente grato ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar e ao Excelentíssimo Presidente do Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Fernando da Costa Soares pela forma extraordinariamente Humana, como acolheram este Observatório que trabalha em prol da Humanidade.
Duas individualidades de grande dimensão Humana e, consideradas pelo OIDH, acérrimos defensores dos Direitos Humanos.
No dia 6 de Abril de 2017, no âmbito da cidadania, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), conferiu o título, ao Supremo Tribunal de Justiça de: Órgão de Justiça e Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade.
Conferência “Encontros e Desencontros na União Europeia”
(O Passado o Presente e o Futuro)
Num dos momentos da intervenção do Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade
Conferência – União Europeia
Realizou-se na Universidade Lusófona do Porto (Portugal), no dia 24 de Março de 2017, pelas 14:30, uma conferência sobre a União Europeia.
Estiveram presentes nesta conferência, ilustres Professores Catedráticos de diversas Universidades de Portugal e estudantes universitários.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu presidente, Dr. Luís Andrade.
O presidente do OIDH integrou o primeiro painel do evento, tendo a temática da sua intervenção incidido sobre a União Europeia e a Crise dos Refugiados.
Os direitos dos refugiados estiveram bem patenteados em toda a intervenção que se enquadrou no contexto global dos Direitos Humanos.
O OIDH manifesta a sua gratidão à organização desta conferência pelo honroso convite que lhe foi endereçado, felicitando ainda todos os intervenientes, pelo seu valioso contributo que visou o Bem Comum.
Conferência na Assembleia da República sobre Refugiados e Migrações
No dia 31 de Janeiro de 2017, pelas 14:30, realizou-se na Assembleia da República de Portugal, uma conferência em que a temática incidiu sobre Refugiados e Migrações: A prevenção de conflitos e as soluções duradouras.
Esta conferência foi organizada pela Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República de Portugal.
A sessão de abertura esteve a cargo do Presidente da Assembleia da República e teve como convidado de honra o antigo Presidente da República de Portugal Jorge Sampaio, na qualidade de Presidente da Plataforma Global de Apoio a Estudantes Sírios.
Esta conferência contou com a intervenção de representantes de entidades que acompanham a evolução destes fenómenos, entre outras, assim como, de ilustres professores universitários.
Estiveram presentes convidados que representam prestigiadas entidades dos mais variados setores da sociedade. Além dos Órgãos da Assembleia da República, muitas outras entidades do Estado Português também marcaram presença.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu Presidente, Dr. Luís Andrade.
Os assuntos abordados nesta conferência, tendo em consideração a temática apresentada, revelaram-se de grande relevância para a Humanidade.
Dia Internacional dos Direitos Humanos
De Portugal para os Cinco Continentes
Síntese das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, através de várias iniciativas.
Honrando o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Assembleia da República de Portugal, é proferida uma mensagem para todos os países do mundo.
Diretamente de Moçambique, a Associação Kulinji, uma Associação Moçambicana de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, faz chegar a gravação da mensagem do OIDH, aos líderes mundiais e aos que têm responsabilidades e um papel importante na vida em sociedade.
A Escola Secundária do Pinhal Novo em Palmela – Portugal, elegeu esta data para a realização de uma cerimónia oficial que visa a constituição e a apresentação do Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH. Esta cerimónia conta com a presença de ilustres entidades defensoras dos Direitos Humanos.
Este Núcleo, sediado na Escola Secundária do Pinhal Novo em Palmela – Portugal, passa a partir do dia (10 de Dezembro de 2016) a ser um arauto da Paz.
O OIDH, expressa publicamente os seguintes agradecimentos:
– Assembleia da República de Portugal
– Coro da Assembleia da República de Portugal
– Coro Alma de Coimbra
– Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania Ativa do OIDH
– Núcleo de Direitos Humanos e Educação do OIDH – Universidade de Coimbra
– Núcleo de Saúde do OIDH – Centro Hospitalar de São João – Porto
– Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH – Escola Secundária do Pinhal Novo – Palmela
– Associação Kulinji, uma Associação Moçambicana de Promoção e proteção dos Direitos Humanos
– Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel – Coimbra
– Agrupamento de Escolas António Alves Amorim – Lourosa
– Agrupamento de Escolas de Condeixa-A-Nova
– Escola Básica e Secundária – Quinta das Flores – Coimbra
– Agrupamento de Escolas de Albergaria-A-Velha
Este agradecimento é extensivo a todos os outros colaboradores que, de uma forma direta ou indireta, deram o seu prestimoso contributo, especialmente os jovens que proferiram a mensagem que foi dirigida a toda a Humanidade e, aos seus familiares que os apoiaram incondicionalmente.
Veja aqui na gravação as mensagens que foram proferidas para todos os países do mundo:
https://vimeo.com/195044836
Relação dos nomes dos membros do Coro da Assembleia da República que participaram na gravação do Dia Internacional dos Direitos Humanos:
– Afonso Granjo – maestro
– Ana Luísa Cordeiro
– Anabela Cunha
– Cíntia Águas
– Maria Assunção Silva
– Maria José Managil
– Lurdes Migueis
– Maria da Glória Jesus
– Paula Crespo
– Raquel Franco Reis
– Teresa Belmonte Travassos
– Clara Marques
– Susana Oliveira
– Maria do Rosário Tavares
– José António Franco
– Nuno Santos e Silva
– Rui Tomás
Registamos igualmente a relação que contém 60 Entidades e Organizações de todo o mundo a quem lhes foi proporcionado visualizarem a gravação, através da Associação Kulinji, uma Associação Moçambicana de Promoção e proteção dos Direitos Humanos.
Entidades de acesso direto à visualização da iniciativa:
EMBAIXADAS EM MOÇAMBIQUE
1-EMBAIXADA DE ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA;
2-CONSULADO DE REINO UNIDOS GRÂ-BRETENHA DO NORTE;
3-EMBAIXADA DE ANGOLA;
4-CONSULADO DE PORTUGAL;
5-EMBAIXADA DE ARABIA;
6-CONSULADO DE ÁUSTRIA;
7-CONSULADO DE BELGIUM;
8-EMBAIXADA DE BRASIL;
9-EMBAIXADA DE CHINA;
10-EMBAIXADA DE CUBA;
11-CONSULADO DE CHIPRE;
12-CONSULADO DE CHINA;
13-EMBAIXADA DE DINAMARCA;
14-EMBAIXADA DE FILÁNDIA;
15-EMBAIXADA DE FRANÇA;
16-EMBAIXADA DE ALEMANHA;
17-CONSULADO DE GRECIA;
18-EMBAIXADA DE GRONELÂNDIA;
19-EMBAIXADA DE ISLÂNDIA;
20-CONSULADO DE INDIA;
21-EMBAIXADA DE ITALIA;
22-EMBAIXADA DE MALAWI;
23-CONSULADO DE MAÚRÍCIA;
24-EMBAIXADA DE PAÍSES BAIXOS (HOLANDA) EM MAPUTO;
25-EMBAIXADA DE RUSSIA;
26-CONSULADO DE SEYCHELLES;
27-CONSULADO DE ESLOVÁQUIA;
28-EMBAIXADA DE ESPANHA;
29-EMBAIXADA DE SUÉCIA;
30-EMBAIXADA DE TANZÂNIA;
31-EMBAIXADA DE SAARA;
32-CONSULADO DE PAÍSES BAIXOS (HOLANDA) EM NAMPULA;
33-CONSULADO DE PAÍSES BAIXOS NA BEIRA;
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.
34-ACNUR
(Álto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados)
35-BANCO MUNDIAL;
36-CEPAL
(Comissão Económica das Nações para a America Latina)
37-IPC-IG
(Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusiva)
38-ONU-Organização das Nações Unidas
39-(NED-Nation Endowment for the Democracy)
40-FAO-(Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura)
41-OIT-
(Organização Internacional do Trabalhador)
42-ONU-HABITAT
(Programa para o Assentamento Humano)
43-ONU MULHERES-
(Entidade das Nações Unidas para a igualdade de Genero e o Empoderamento das Mulheres)
44-OMS-
(Organização Mundial de Saúde)
45-PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)
46-OEA
(Organização dos Astados Americanos)
47-ROB
(REDE DE ORGANIZAÇÕES NO BRASIL)
48-FMI
(Fundo Monitário International)
49-UNESCO
(Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura)
50-UNICEF
(Organização das Nações Unidas para a Infância)
51-UNAIDS
(Organização das Nações Unidas de Combate ao HIV/SIDA)
52-CESC
(Centro de Aprendizagm e Capacitação da Sociedade Civil)
53-UNFPA
(Fundo das Nações Unidas para a População)
54-UNIC
(Universidade de Cuiabá)
55-UNV
(United Nations Volunteers)
56-UNIDO
(Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial)
57-IFAD
(Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola)
58-UNICRI
(United Nation Interr Region Crime and Justice)
59-UNGC
(United Nation Global Compact)
60-ACNUDH
(Nações Unidas de dos Direitos Humanos)
Honra ao Mérito
Referência elogiosa no âmbito dos Direitos Humanos
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), altamente sensibilizado e de forma extraordinariamente sentida, agradece aos médicos abaixo identificados, o seu incondicional empenho e a sua enorme dedicação que foi evidenciada em termos profissionais e humanos, quando tiveram que intervir num determinado contexto.
O OIDH reconhece a estes profissionais um elevado grau de profissionalismo, imbuído nos mais altos valores humanistas.
Consequência do sucesso da ação verificada fica registada uma marca indelével no OIDH.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos regista com profundo apreço, o presente reconhecimento que está sustentado no mais puro grau de consciência individual e coletiva.
Identificação dos Médicos:
– Nuno Abecassis e sua Equipa Médica (Instituto Português de Oncologia, IPO – Lisboa – Portugal).
– Diogo Cabrita e sua Equipa Médica (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, CHUC – Coimbra, Hospital dos Covões – Portugal.
– Mariela Marques e sua Equipa de Colaboradores (Instituto Português de Oncologia, IPO – Coimbra – Portugal).
– Joaquim Ferreira e sua Equipa Médica (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, CHUC – Coimbra, Hospital dos Covões – Portugal.
– Marisol Sousa e sua Equipa de Colaboradores (Centro de Saúde Militar em Coimbra – Portugal).
– Mª. Teresa Tomé e sua Equipa de Colaboradores (Unidade de Saúde Familiar (USF) CelaSaúde em Coimbra – Portugal).
Celebração do Dia Mundial do Refugiado – 2016
Introdução e Síntese do Acontecimento
Em todo o Mundo, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado a 20 de Junho.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), com o propósito de assinalar este dia, organizou em Portugal, através de uma ação coletiva, uma iniciativa invulgar, destinada a todos os países do Globo.
Esta iniciativa deu origem a uma gravação/vídeo, colocado expressamente nesta “janela aberta ao mundo” do OIDH e acessível a todos os cidadãos do mundo.
Um vasto conjunto de Universidades pertencentes aos cinco continentes fazem parte das entidades internacionais que se associaram, além de um leque muito diversificado de outras ilustres personalidades mundiais que manifestaram igualmente a sua total solidariedade com o presente ato.
Com o propósito de sensibilizar toda a Humanidade e para assinalar este dia, cinco crianças, cada uma delas representando um continente, proferiram uma extraordinária mensagem de enorme simbolismo com relação intrínseca com os Direitos Humanos, difundida para todo o universo.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) agradece a todas as entidades que colaboraram diretamente na realização deste acontecimento, nomeadamente:
– Núcleo de Direitos Humanos e Educação do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) (criado na Universidade de Coimbra)
– Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra
– Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
– Estudantina Universitária de Coimbra
– Rádio Miúdos
– Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Pode visualizar a gravação do conteúdo do acontecimento aqui:
Síntese do Registo Fotográfico
Interior da Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra – Portugal. Espaço onde decorreu a intervenção que deu início à abertura do evento. A apresentação esteve a cargo do presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade.
O local nobre da Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra foi o espaço escolhido para a abertura da iniciativa.
Fernando Pereira Meireles, com apenas 9 anos de idade, quis associar-se ao Dia Mundial do Refugiado. Como um verdadeiro artista a tocar piano, os seus dotes já são reconhecidos internacionalmente.
As Escadas Monumentais da Universidade de Coimbra foi o local onde decorreu a peça musical apresentada por Fernando Meireles.
Estudantina Universitária de Coimbra em plena atuação, apresentando a emblemática melodia “À Meia-Noite ao Luar”.
As Escadas da Sé Velha de Coimbra foi o local onde decorreu a atuação da Estudantina Universitária de Coimbra. Um espaço considerado emblemático para o meio académica de Coimbra.
Grupo da Estudantina Universitária de Coimbra
A Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra foi o espaço onde decorreu o discurso de encerramento que esteve a cargo do Presidente do OIDH Dr. Luís Andrade.
Estudantina Universitária de Coimbra
Participantes na melodia: À Meia-Noite ao Luar
Daniel Fernandes
Gonçalo Oliveira
Emanuel Nogueira
Sérgio Pereira
Carlos Pinho
Bruce Carrulo
Daniel Monteiro ´
Mauro Silva
Carlos Santos
Michael Esteves
Cláudio Costa
Bruno Sacramento
Francisco Cruz
Miguel Luís
Pedro Nolasco
Daniel Martins
João Ferreira
Tiago Rocha
Daniel Silva
João Vicente
Participantes da radiomiudos.pt
Mensagem dirigida a toda a Humanidade, a cargo de:
Pedro
Leonor
Marta
Eduardo
Gonçalo
Participante de Violino
Fernando Pereira Meireles
Dia Internacional da Solidariedade Humana
Introdução e Síntese do Acontecimento
No Dia Internacional da Solidariedade Humana, dia 20 de Dezembro de 2015, os Líderes Mundiais são presenteados com uma iniciativa original.
Este dia é assinalado em Portugal através de uma ação coletiva que deu origem a uma gravação que chega aos Chefes de Estado dos seus países, ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Presidente da Comissão Europeia.
Para possibilitar às referidas entidades o acesso a essa gravação, foi solicitada a colaboração de entidades oficiais, nomeadamente: Embaixadas, Consulados, entre outras, a quem se agradece a colaboração.
Sublinha-se que o vasto e diversificado leque de intervenientes diretos neste processo é transversal a todas as gerações, vai desde o envolvimento de uma criança de apenas três anos de idade, até à participação de uma octogenária.
Solidarizaram-se com a presente iniciativa, diversificadas entidades nacionais e internacionais onde se inclui uma panóplia de Universidades pertencentes a países de todos os continentes.
A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares também se solidarizou através do enviou de uma mensagem sobre a Paz no Mundo a todos os seus Estabelecimentos de Ensino, proporcionando a visualização da gravação da iniciativa, a cerca de três milhões de alunos.
A Humanidade passou igualmente a ter acesso a todas as imagens deste acontecimento, através do registo da gravação disponibilizada neste espaço que é de acesso livre a todos os cidadãos.
O Orfeon Académico de Coimbra, considerado o coro mais antigo de Portugal em atividade e um dos mais antigos da Europa, com 135 anos de existência, tem a gentileza de obsequiar todos os cidadãos, sem exceção, com alguns dos mais belos e emblemáticos trechos musicais, muito apreciados em diferentes lugares do mundo.
Pode visualizar o video aqui:
https://vimeo.com/149526613
Registo Fotográfico dos Lançamentos de Pombas:
Registo Fotográfico do Orfeon Académico:
1880
Orfeon Académico de Coimbra
Participantes na Gravação
Maestro
Artur Pinho Maria
Guitarristas
Ni Ferreirinha (Guitarra Acústica)
Paulo Alexandre Almeida (Guitarra de Coimbra)
Solista
Nuno Correia Silva
Orfeonistas
Filipa Santos
Maria Inês Morgado
Catarina Luís
Maria José Dias
Joana Silva Carreira
Ana Manuela Silva
Carolina Costa
Mariana Meneses
Luísa Urbano
Afonso Loureiro
Nuno Candeias
André Leite
Ricardo Rodrigues
Ricardo Brás
Ana Sofia Vilarinho
Joana Pinto
Mafalda Laranjeiro
Susana Sá
Filipa Freitas
Sara Minhoto
Bernardo Alves
Gonçalo Ribeiro
Pedro Ferreira
Nuno Morais
José Paulo Gonçalves
Gonçalo Pedrosa
João Marta
Henrique Torres
O OIDH ESTÁ GRADUALMENTE A PROCEDER À ENTREGA DE UM CERTIFICADO A TODOS OS PAÍSES DO MUNDO.
Países onde se encontra a bandeira do OIDH:
– PORTUGAL (Encontra-se na Sede Mundial do OIDH – Centro Cultural de Belém – Lisboa)
– CABO VERDE (Encontra-se na Presidência da República de Cabo Verde)
– FRANÇA (Entregue ao respetivo país, através da Embaixada de França em Portugal)
– ALEMANHA (Entregue ao respetivo país, através da Embaixada da Alemanha em Portugal)
Países que receberam Certificado do OIDH:
– AUSTRÁLIA (Entregue ao respetivo país, através da Embaixada da Austrália em Portugal)
– ÍNDIA (Entregue ao respetivo país, através da Embaixada da Índia em Portugal)
Esta página contém: Representações (Cidadania), NEP – 1 e Estatutos do OIDH
Representações do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH):
– Núcleo de Direitos Humanos e Educação do OIDH
– Núcleo de Direitos Humanos e Saúde do OIDH
– Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH
– Núcleo de Ação Social na Educação do OIDH
– Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH
– Departamento de Direitos Humanos e Cidadania ativa do OIDH
– (NEP – 1 do OIDH)
– (Estatutos do OIDH)
Os nobres valores humanos que regem o OIDH, assim como, os altos padrões éticos e deontológicos que o norteiam encontram-se espelhados nos seguintes princípios:
– O OIDH é livre, independente, autónomo, sem qualquer conotação política, religiosa, ou outra, engloba todos os setores sociais, não faz qualquer distinção de sexo, género, língua, raça, território de origem, convicções políticas, ideológicas ou religiosas, formação académica, situação económica ou condição social e, defende incessantemente o consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Princípios extraordinariamente relevantes e pouco comuns na atual sociedade global.
NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH)
UNIVERSIDADE DE COIMBRA – PORTUGAL
Núcleo de Direitos Humanos e Educação do OIDH
Este Núcleo, em permanente atualização, recebe Universidades de qualquer lugar do mundo.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) constituiu o Núcleo de Direitos Humanos e Educação, no dia 17 de Outubro de 2010 (Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza).
Considerando que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, em 1992, o dia 17 de Outubro como “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”, o Observatório Internacional de Direitos Humanos, no âmbito da sua missão e da cidadania global, e correspondendo ao apelo do Comité Internacional do 17 de Outubro para que cidadãos, organizações e governos celebrem esse dia, decidiu nesta mesma data criar o Núcleo de Direitos Humanos e Educação.
O Núcleo de Direitos Humanos e Educação do OIDH é coordenado pelo Professor Doutor Rui Fausto Martins Ribeiro da Silva Lourenço, do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Apresentamos, de seguida, uma relação de Universidades, pertencentes aos mais variados lugares do mundo, e que se associaram ao Núcleo de Direitos Humanos e Educação do OIDH – Universidade de Coimbra, com o propósito de participarem diretamente, através dos seus respetivos Reitores, num invulgar trabalho que está a ser desenvolvido com a intenção de contribuir para a Erradicação da Extrema Pobreza à escala global.
EPOKA UNIVERSITY
Tirana – ALBANIA
UNIVERSITY OF ANDORRA
Andorra la Vella – ANDORRA
YEREVAN STATE UNIVERSITY
Yerevan – ARMENIA
GHENT UNIVERSITY
Ghent – BELGIUM
UNIVERSITY OF SARAJEVO
Sarajevo – BOSNIA AND HERZEGOVINA
NEW BULGARIAN UNIVERSITY
Sofia – BULGARIA
GUMILYOV EURASIAN NATIONAL UNIVERSITY
Astana – CAZAKSTHAN
SHANGHAI JIAO TONG UNIVERSITY
Shanghai – CHINA
UNIVERSITY OF COSTA RICA
San José – COSTA RICA
UNIVERSITY OF CYPRUS
Nicosia – CYPRUS
CHARLES UNIVERSITY
Prague – CZECH REPUBLIC
UNIVERSITY OF COPENHAGEN
Copenhagen – DENMARK
UNIVERSITY OF HELSINKI
Helsinki – FINLAND
UNIVERSITY PARIS SUD
Paris – FRANCE
UNIVERSITY OF HEIDELBERG
Heidelberg – GERMANY
EÖTVÖS LORÁND UNIVERSITY
Budapest – HUNGARY
JADAVPUR UNIVERSITY
Kolkata – INDIA
THE HEBREW UNIVERSITY OF JERUSALEM
Jerusalem – ISRAEL
UNIVERSITY OF THE WEST INDIES
Kingston – JAMAICA
UNIVERSITY OF LATVIA
Riga – LATVIA
UNIVERSITY OF MACAO
Macao – MACAO SPECIAL ADMINISTRATIVE REGION OF CHINA
UNIVERSITY SAINS MALAYSIA
Penang – MALAYSIA
UNIVERSITY DONJA GORICA
Podgorica – MONTENEGRO
UNIVERSITY OF AMSTERDAM
Amsterdam – NETHERLANDS
NORWEGIAN UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY
Trondheim – NORWAY
AGH UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY
Cracow – POLAND
UNIVERSITY OF COIMBRA
Coimbra – PORTUGAL
SAINT-PETERSBURG UNIVERSITY
Saint-Petersburg – RUSSIAN FEDERATION
UNIVERSITY OF LJUBLJANA
Ljubljana – SLOVENIA
UNIVERSITY OF KWAZULU-NATAL
Durban – SOUTH AFRICA
UNIVERSITY OF VALENCIA
Valencia – SPAIN
MIDDLE EAST TECHNICAL UNIVERSITY
Ankara – TURKEY
UNIVERSITY OF CAMBRIDGE
Cambridge – UNITED KINGDOM
CENTRO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO DO OIDH
“UMA REPRESENTAÇÃO DE EXCELÊNCIA”
“UM EXEMPLO PARA O MUNDO”
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) instalou em Portugal, um Centro Internacional de Acolhimento do OIDH.
Esta representação do OIDH localiza-se em Miranda do Corvo, na Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional.
Este Centro Internacional de Acolhimento do OIDH apresenta características únicas em todo o mundo, se consideramos o vasto conjunto de fatores que o caracterizam, poderá visualizar a apresentação na página Ações.
SEDE
MIRANDA DO CORVO COM OUTROS PÓLOS EM COIMBRA E NOUTRAS REGIÕES DO PAÍS
(PORTUGAL – EUROPA)
Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade, Secretária-Geral do Centro Internacional de Acolhimento do OIDH, Dra. Nancy Rodrigues e o Diretor-Geral do mesmo Centro, Dr. Jaime Ramos.
DEPARTAMENTO INTERNACIONAL DE AÇÕES ESPECIAIS DO OBERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH)
O Departamento Internacional de Ações Especiais do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), através dos seus Grupos de Ações Especiais (GAE) é constituído por mulheres voluntárias da Associação Careca Power.
A sua abrangência estende-se a todo o Território Nacional, sendo ainda de referir que todos estes Grupos de Ações Especiais deste Departamento, encontram-se devidamente preparados, com capacidade para entrar em ação, a qualquer instante e, em qualquer lugar deste país.
Num ato e num gesto de enorme nobreza, todas estas mulheres corajosas e determinadas são consideradas um exemplo a seguir, por auxiliarem aqueles que mais precisam, consequência do aparecimento da tão assustadora e tenebrosa doença, o CANCRO.
Nunca, jamais alguém poderá afirmar que um dia não poderá vir a ter necessidade de aprender a lidar com este sofrimento que é o Cancro, do mesmo modo, este exercício de cidadania a cargo de todas estas mulheres, não poderá deixar de ser reconhecido por todos, como uma nobre ação em prol da Humanidade e em defesa da Dignidade da Pessoa Humana, em todos os domínios.
À esquerda: A Diretora-Geral do Departamento Internacional de Ações Especiais do Observatório Internacional de Direitos Humanos, Dra. Miriam Brice, seguida do Presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade e, a Diretora-Geral Adjunta do Departamento Internacional de Ações Especiais do OIDH, Dra. Paula Barradinhas.
CENTRO MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE HUMANA
Numa perspetiva transgeracional assente na cidadania ativa e na solidariedade humana, o “Centro Mundial de Solidariedade Humana” do OIDH, foi atribuído à Santa Casa da Misericórdia do Porto – Portugal, tendo como missão procurar contribuir para um mundo melhor, trabalhar em prol de todos os que compõem a vida em sociedade, tendo sempre como principal preocupação os mais desfavorecidos e os que mais sofrem.
Consubstanciado nas virtudes desta participação cívica, este “Centro Mundial de Solidariedade Humana” do OIDH, visa promover de forma responsável, um maior grau de consciência e práticas de cidadania no que concerne à resolução dos problemas que afetam a Humanidade.
É gratificante constatar que no ano de 2019, a Santa Casa da Misericórdia do Porto tem a Honra e o privilégio de assinalar 520 anos de história viva e vivida ao serviço da Humanidade, representando valores, consciência e participação.
Esses nobres valores são os da Dignidade da Pessoa Humana e da Solidariedade Humana, tendo sempre presente no seu dia-a-dia, aqueles que mais precisam, os mais frágeis, os que mais sofrem.
O Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Professor Doutor, António Tavares recebeu o título na qualidade de diretor-geral do “Centro Mundial de Solidariedade Humana”, entregue pelo presidente do OIDH, Dr. Luís Andrade
NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA PAZ DO OIDH
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) atribuiu o Título de Núcleo da Promoção da Paz, ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra – Portugal, uma Unidade Hospitalar de Excelência. A cerimónia de entrega do título poderá ser visualizada na página ações.
Núcleo de Promoção da Paz do OIDH
Um dos momentos da cerimónia da entrega do título
DEPARTAMENTO INTERNACIONAL DE BOMBEIROS DE APOIO À PAZ MUNDIAL DO OIDH – BOMBEIROS DO MUNDO
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) instalou na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande – Portugal um Departamento Internacional de Bombeiros de Apoio à Paz Mundial do OIDH.
Este Departamento do OIDH acolhe Corporações de Bombeiros de todos os países do mundo, uma por país.
Sede Mundial do Departamento – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande – Portugal
Um momento da cerimónia que visou a instalação do Departamento do OIDH
NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH)
CENTRO HOSPITALAR DE SÃO JOÃO – PORTO – PORTUGAL
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) constituiu o Núcleo de Direitos Humanos e Saúde, no dia 7 de Abril de 2016 (Dia Mundial da Saúde).
Considerando que no dia 7 de Abril de 1948, as Nações Unidas, fundaram a Organização Mundial da Saúde, e que, desde 7 de Abril de 1950, se celebra o Dia Mundial da Saúde, o Observatório Internacional de Direitos Humanos, no âmbito da sua missão e da cidadania global, decidiu, nesta mesma data criar o Núcleo de Direitos Humanos e Saúde.
O Núcleo de Direitos Humanos e Saúde do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) foi instalado no Centro Hospitalar de São João (CHSJ) na cidade do Porto – Portugal.
O dia 7 de Abril de 2016, Dia Mundial da Saúde, é uma data histórica para o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), para a Humanidade, para Portugal e para o Centro Hospitalar de São João – Porto.
Entre as várias entidades nacionais e internacionais que passaram a ter conhecimento da criação, no âmbito da cidadania global à escala mundial, do referido Núcleo, destacam-se:
– Presidente da República de Portugal
– Presidente da Assembleia da República de Portugal
– Primeiro-Ministro de Portugal
– Comissão de Saúde da Assembleia da República de Portugal
– Ministro da Saúde de Portugal
– Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal
– Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal
– Comissário Europeu responsável pela pasta da Saúde e da Segurança Alimentar.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) congratula-se pelas mensagens de solidariedade recebidas e que são provenientes das mais altas instâncias.
O OIDH manifesta ainda o seu profundo agradecimento ao Engenheiro António Guterres por ter aceitado o convite formalizado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Saúde do Observatório Internacional de Direitos Humanos, para colaborar no último encontro internacional de jovens médicos, pertencentes a mais de cem países do mundo e que se realizou no passado mês de Setembro.
A gravação da mensagem do Engenheiro António Guterres poderá ser visualizada através do seguinte link:
https://www.facebook.com/YESMeeting/videos/1434162323280280/
É de salientar que o Eng. António Guterres, na qualidade de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, a convite do OIDH, associou-se a diversas iniciativas internacionais realizadas por este Observatório, no âmbito dos Direitos Humanos. Algumas dessas cerimónias ocorreram na Assembleia da República de Portugal.
Este Homem, de uma grande dimensão humana, como líder mundial, está-se a tornar num ícone que está a deixar uma marca indelével no século XXI. Para muitos já é considerado um profeta e arquiteto da paz e uma grande luz ao serviço da Humanidade.
Atualmente o Centro Hospitalar de São João – Porto é presidido pelo Dr. António Oliveira e Silva.
Portugal, 6 de Outubro de 2016
O Presidente,
Dr. Luís Eduardo Afonso Andrade
Promotor e Defensor dos Direitos Humanos
EMBAIXADA DE DIREITOS HUMANOS AO SERVIÇO DA HUMANIDADE DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH)
Universidade do Estado de Santa Catarina -Brasil
Professora Doutora Jurema Iara Reis Belli, Coordenadora-Geral da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
A Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Brasil, recebeu o título de Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), sendo representada pela Professora Doutora Jurema Iara Reis Belli, do Departamento de Química do Centro de Ciências Tecnológicas (CTT) da UDESC, em Joinville.
O OIDH deixa um especial agradecimento ao Professor Doutor Marcus Tomasi, Magnifico Reitor desta Universidade do Estado de Santa Catarina, considerada uma das mais conceituadas Universidades Estaduais do Brasil, pela extraordinária colaboração e apoio dado ao Observatório Internacional de Direitos Humanos que trabalha em prol da Humanidade.
É pertinente referir que o Prof. Doutor Marcus Tomasi e a Prof. Doutora Jurema Belli, regem-se por nobres princípios que têm intrínsecos os altos valores da dignidade da pessoa humana, sendo ainda de salientar que estas duas individualidades são considerados autênticos promotores e defensores dos Direitos Humanos, que contribuem para a Paz no Mundo.
A apresentação pública à Humanidade da instalação da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH na Universidade do Estado de Santa Catarina, contou com a presença de ilustres entidades e individualidades de diferentes setores da sociedade e, esteve a cargo da Prof. Doutora Jurema Belli, tendo decorrido com toda a dignidade no Seminário que passamos a apresentar:
Direitos Humanos na Perspetiva da Educação
Nos dias 26 e 27 de Outubro de 2017, a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) em Joinville – Brasil, promoveu em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o 17º Seminário Regional Educação para Cidadania – Acesso, Permanência e Sucesso e o 2º Educar Joinville – Base Nacional Comum Curricular – Pontes Pedagógicas:
O evento decorreu no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Saguaçú.
O Seminário foi aberto pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Takaschima, que falou sobre os Direitos Humanos na perspetiva da Educação.
Outras intervenções tiveram lugar, nomeadamente:
– Professora Doutora Jurema Lara Reis Belli, da Universidade do Estado de Santa Catarina: O que é preciso aprender para ensinar. (coube à Prof. Doutora Jurema Belli, nessa ocasião, a distinta honra de fazer a apresentação pública da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH).
– Professora Fernanda Lapa, do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos: Educação para a Cidadania na Base Nacional Comum Curricular.
– Psicóloga Maria Paim: Acolhimento Ético na Educação.
O OIDH CRIOU NÚCLEOS DE ESTUDOS NO BRASIL
A Professora Doutora Jurema Iara Reis Belli, Coordenadora-Geral da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), é também coordenadora dos Núcleos de Estudos que estão vinculados a essa Embaixada.
NÚCLEO DE ESTUDOS DO OIDH
Um Núcleo de Estudos do OIDH foi criado e instalado no Grupo Regional de Articulação de Ações em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (GRADCIA) no Estado de Santa Catarina – Brasil.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), com a sua sede mundial em Portugal, atribui ao Grupo Regional de Articulação de Ações em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (GRADCIA), o título de Núcleo de Estudos do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
Este Núcleo ficou vinculado à Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Brasil.
Os altos valores e princípios morais que norteiam este Núcleo, fazem com que defenda convictamente a Dignidade da Pessoa Humana através do consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A presente atribuição ao referido Núcleo, sustentada nos Estatutos do OIDH, tem o objetivo primordial de contribuir para a promoção da Paz no Mundo e o bem comum da Humanidade, no âmbito da cidadania global.
Numa perspectiva transgeracional assente na cidadania ativa e na solidariedade humana, o Núcleo tem como missão procurar contribuir para um mundo melhor, trabalhar em prol de todos os que compõem a vida em sociedade tendo sempre como principal preocupação os mais desfavorecidos e os que mais sofrem.
Consubstanciado nas virtudes desta participação cívica, cabe ao presente Núcleo do OIDH, servir a Humanidade.
O OIDH criou outros Núcleos de Estudos em Municípios (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar) no Estado de Santa Catarina – Brasil.
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) com a sua sede mundial em Portugal atribui aos Municípios abaixo identificados, em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, o título de Núcleo de Estudos do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
Estes Núcleos ficaram vinculados à Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH instalada na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Brasil.
Os altos valores e princípios morais que norteiam todos estes Núcleos, fazem com que defendam convictamente a Dignidade da Pessoa Humana através do consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A presente atribuição aos referidos Núcleos, sustentada nos Estatutos do OIDH, tem o objetivo primordial de contribuir para a promoção da Paz no Mundo e o bem comum da Humanidade, no âmbito da cidadania global.
Numa perspectiva transgeracional assente na cidadania ativa e na solidariedade humana, os Núcleos têm como missão procurar contribuir para um mundo melhor, trabalhar em prol de todos os que compõem a vida em sociedade tendo sempre como principal preocupação os mais desfavorecidos e os que mais sofrem.
Consubstanciado nas virtudes desta participação cívica, cabe a todos estes Núcleos do OIDH, servir a Humanidade.
NÚCLEOS DE ESTUDOS DO OIDH
Município – Araquari
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Balneário de Barra do Sul
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Barra Velha
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Campo Alegre
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Corupá
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Garuva
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Guaramirim
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Itapoá
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Jaraguá do Sul
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Joinville
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Massaranduba
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Rio Negrinho
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – São Bento do Sul
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – São João de Itaperiu
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – Schroeder
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Município – São Francisco do Sul
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar)
Núcleo de Ação Social na Educação do (OIDH)
UNIVERSIDADE DO PORTO – PORTUGAL (SASUP)
No dia 20 de Março de 2018, pelas 17:00, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) atribui ao (SASUP) Serviço de Ação Social da Universidade do Porto – Portugal, o Núcleo de Ação Social na Educação do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) para a promoção da Paz no Mundo e bem-comum da Humanidade.
Os altos valores e princípios morais que norteiam os Serviços de Ação Social da Universidade do Porto, fazem com que esta Entidade de Excelência defenda convictamente a Dignidade da Pessoa Humana, através do consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Esta representação do OIDH, sustentada nos seus Estatutos, tem o objetivo primordial de promover a Paz no Mundo e o bem comum da Humanidade, no âmbito da cidadania global.
Numa perspetiva transgeracional assente na cidadania ativa e na solidariedade humana, o Núcleo do OIDH, tem como missão procurar contribuir para um mundo melhor, trabalhar em prol de todos os que compõem a vida em sociedade, tendo sempre como principal preocupação os mais desfavorecidos, e os que mais sofrem.
Consolidado nas virtudes desta participação cívica, este Núcleo do OIDH, visa promover de forma responsável, um maior grau de consciência e práticas de cidadania no que concerne à resolução dos problemas que afetam a Humanidade.
Para exercer a função de Coordenador-Geral deste Núcleo do OIDH, foi designado o Dr. Manuel Dias de Barros, Diretor do Serviço de Ação Social da Universidade do Porto.
Os altos valores e princípios morais que conduzem e guiam o Dr. Manuel Dias de Barros, tornam-no num paladino dos Direitos Humanos, fazendo com que defenda firmemente a Dignidade da Pessoa Humana, seguindo o consagrado na Carta Internacional dos Direitos Humanos.
Consubstanciado nesta disposição cívica de fazer o bem, cabe ao Coordenador-Geral deste Núcleo do OIDH, servir a Humanidade.
A cerimónia oficial da criação do Núcleo decorreu no (SASUP) Serviço de Ação Social da Universidade do Porto, na presença das seguintes individualidades: Diretor do SASUP – Dr. Manuel Barros, dirigentes e coordenadores de toda a estrutura orgânica do SASUP, uma representação do Gabinete Alumni da Universidade do Porto – Dra. Clara Martins, e um representante da Federação Académica do Porto (FAP), na pessoa do seu Vice-presidente Fábio Teixeira, além do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade, a quem coube formalizar o ato.
Para conhecimento, o OIDH apresenta uma breve introdução da missão dos SASUP da Universidade do Porto, considerada uma das maiores e mais prestigiadas Universidades de Portugal, integrando na sua estrutura 14 Faculdades:
– “A missão dos SASUP da Universidade do Porto consiste em executar as políticas de Ação Social, através da prestação de apoios, benefícios e serviços nelas compreendidas, de modo a garantir aos estudantes o acesso à Universidade do Porto (UP) e uma frequência bem-sucedida, com discriminação positiva dos estudantes economicamente carenciados com adequado aproveitamento escolar”.
– “O Gabinete do Antigo Estudante da Universidade do Porto (ALUMNI Universidade do Porto) tem como missão primordial implementar uma parceria ativa entre a Universidade do Porto e seus antigos estudantes, além de muitas outras missões de reconhecida relevância”.
– A Federação Académica do Porto (FAP) como estrutura de referência no contexto regional e nacional, apresenta-se como um interlocutor representativo da maior Academia do país, assumindo-se como organismo coordenador do movimento estudantil, criando os meios para a união das diversas associações.
Constituem a (FAP) 27 Associações com mais de 70 000 estudantes, representando os quatro subsistemas de Ensino Superior existentes em Portugal: Universitário Público, Politécnico Público, Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Concordatário.
Reportagem fotográfica da cerimónia oficial que deu origem à criação do Núcleo de Ação Social na Educação do OIDH:
Intervenção do Coordenador-Geral do Núcleo de Ação Social na Educação do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Manuel Dias de Barros, Diretor do Serviço de Ação Social da Universidade do Porto.
Intervenção do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), Dr. Luís Andrade
Presidente do OIDH faz entrega dos títulos ao Coordenador-Geral do Núcleo
Intervenção do Vice-presidente da Federação Académica do Porto (FAP) Fábio Teixeira
NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS AO SERVIÇO DA HUMANIDADE DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – (OIDH)
ESCOLA SECUNDÁRIA DO PINHAL NOVO
PALMELA – PORTUGAL
SEDE INTERNACIONAL
(Órgão de Apoio ao OIDH)
Presidente do OIDH Dr. Luís Andrade assina Protocolo da instalação do Núcleo
Presidente do OIDH entrega à Dra. Maria Celeste Oliveira, diretora da Escola Secundária do Pinhal Novo, o Certificado do Núcleo
O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) constituiu o Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade, no dia 10 de Dezembro de 2016 – (Dia Internacional dos Direitos Humanos), tendo instalado este Órgão do OIDH, na Escola Secundária do Pinhal Novo, uma Escola Associada da UNESCO.
Considerando que no dia 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, no dia 10 de Dezembro de 1950, foi estabelecido pela ONU como Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Observatório Internacional de Direitos Humanos, no âmbito da sua missão, inserida na cidadania global e ativa, decidiu nesta mesma data criar oficialmente o Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade.
O Núcleo de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade do OIDH está vocacionado para associar e envolver toda a rede de ensino até ao 12º ano de escolaridade, de qualquer lugar do mundo.
DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (OIDH)
Departamento de Direitos Humanos e Cidadania Ativa do OIDH
O Departamento de Direitos Humanos e Cidadania ativa do Observatório Internacional de Direitos Humanos engloba, em situações excecionais, outros setores e representações de diferente natureza.
Este envolvimento de representação pode localizar-se em qualquer lugar do mundo, em conformidade com o consignado nos Estatutos do OIDH.
Apenas se podem associar ao OIDH voluntários convictos, sendo ainda condição primordial, serem acérrimos defensores dos Direitos Humanos e indefetíveis defensores da Democracia e da Liberdade, qualidades que se apresentam como um dever moral, cívico e de cidadania, além de terem que estar imbuídos nos nobres valores consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
ÓRGÃO DE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA AO SERVIÇO DA HUMANIDADE
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – LISBOA PORTUGAL
Órgão de Direitos Humanos e Justiça ao Serviço da Humanidade
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar
Interior do Supremo Tribunal de Justiça
Ao centro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, Presidente do Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Fernando da Costa Soares e Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) Dr. Luís Andrade
Orgão de Direitos Humanos e Justiça ao Serviço da Humanidade
No dia 6 de Abril de 2017, no âmbito da cidadania, o Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), conferiu o título, ao Supremo Tribunal de Justiça de: Órgão de Justiça e Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade.
Uma data histórica para o OIDH, considerando que neste dia realizou-se no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa – Portugal, pelas 15:00, uma conferência em que incidiu sobre os mais nobres valores Humanos – “Estado de Direito, Cultura e Desenvolvimento Humano”.
Esta cerimónia contou com a presença de um vasto leque de ilustres Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, bem como, de ilustres Procuradores da República de Portugal, contando ainda com a presença do Presidente do Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH).
A conferência foi proferida pelo ilustre Professor Doutor Guilherme d´Oliveira Martins, um acérrimo defensor dos Direitos Humanos, individualidade de grande dimensão Humana, figura conhecida internacionalmente, tendo desempenhado em Portugal os mais altos cargos.
Intervenção proferida pelo ilustre Professor Doutor Guilherme d´Oliveira Martins no Supremo Tribunal de Justiça em Portugal
O Observatório Internacional de Direitos Humanos está infinitamente grato ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar e ao Excelentíssimo Presidente do Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Fernando da Costa Soares pela forma extraordinariamente Humana, como acolheram este Observatório que trabalha em prol da Humanidade.
Duas individualidades de grande dimensão Humana e, consideradas pelo OIDH, acérrimos defensores dos Direitos Humanos.
NORMAS DE EXECUÇÃO PERMANENTE (NEP) DO OIDH
Considerando o incremento das atividades desenvolvidas pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos, adiante designado abreviadamente por, OIDH, que se têm vindo a verificar à escala global, sempre norteadas pela isenção, pela equidade e pelo humanitarismo, tornou-se necessário criar Normas de Execução Permanente, adiante designado abreviadamente por, NEP, que visam preservar de forma criteriosa a imagem do OIDH, fortalecendo-a e reforçando-a em todas as suas dimensões.
Esta NEP destina-se a todos os cidadãos do mundo, com especial atenção, para os que não têm qualquer ligação ao OIDH, aqueles que poderão vir apresentar-se de forma hábil e, com propósito intencional em fazer passar a ideia para a opinião pública de que existe, entre eles e, o OIDH, alguma ligação, destinando-se também, aos associados ao OIDH, quer uns, quer outros, são adiante designados abreviadamente por, quem quer que seja. Tem ainda como objetivo a presente NEP, conferir ao OIDH, proteção absoluta, em todos os domínios, onde se inclui, a prática de uma eventual ilicitude, de qualquer natureza, praticada, por quem quer que seja e, que envolva o nome OIDH, sendo o ato, da responsabilidade única e exclusiva dos seus próprios autores.
Assim, determina-se, como consequência do consignado nos Estatutos do OIDH, que:
Todos os “órgãos representativos” do OIDH existentes em qualquer lugar do mundo, sem exceção, de qualquer espécie, natureza ou origem, e outros, que se venham a instalar no mesmo enquadramento, obedecem inevitavelmente a determinadas normas e critérios.
Desta forma, pretende-se uniformizar procedimentos e, assegurar uma maior supervisão, em todos os domínios, por parte do OIDH, da pertinência das ações desenvolvidas, para que possa ser dado cumprimento integral e rigoroso ao consignado nos Estatutos do OIDH.
1. Em circunstância alguma, qualquer “órgão representativo” do OIDH, poderá levar a efeito seja que iniciativa for relacionada com as atividades do OIDH, sem que antes tenha apresentado uma proposta por escrito, com o objetivo de ser submetida a uma análise criteriosa, para uma eventual aprovação por parte da Direção. Sendo assim, é imperativo que seja apresentada uma proposta à Direção, acompanhada de todos os elementos identificativos relevantes (entidades associadas, objetivos visados, metodologia de trabalho) e, outros, que se possam revelar de interesse, a fim de, a Direção do OIDH, poder fazer uma correta avaliação, uma vez que é quem possui, no seio do OIDH, absolutos poderes para deliberar sobre o que quer que seja.
2. Considerando o facto do OIDH apenas trabalhar com voluntários convictos e, sempre no âmbito da “pura” cidadania, qualquer um dos seus “órgãos representativos”, seja ele de que natureza for, poderá desvincular-se do OIDH em qualquer momento e circunstância, sendo suficiente, informar a Direção do OIDH, dessa pretensão ou, utilizar outra forma, a seu critério, ainda mais simplificada, pela razão de estarmos perante um mero ato de participação cívica, na base do voluntariado, no âmbito da cidadania ativa, sem que para isso, exista qualquer tipo de obrigação para ambas as partes.
3. Caso se constate que qualquer um dos seus órgãos representativos deixou de obedecer aos critérios e princípios que norteiam o OIDH, bem como, sempre que se considere desadequada a existência de uma qualquer representação, seja ela de que natureza for, é suficiente, para a sua imediata extinção, que a Direção do OIDH informe o órgão respetivo dessa desvinculação ou, utilizar outra forma, a seu critério, ainda mais simplificada, pela razão de estarmos perante um mero ato de participação cívica, na base do voluntariado, no âmbito da cidadania ativa, sem que para isso, exista qualquer tipo de obrigação para ambas as partes.
4. Tendo em consideração que o OIDH se encontra estruturado integralmente no âmbito da cidadania ativa, possuindo características muito próprias e singulares, como é o caso de ser livre, independente, autónomo, sem qualquer conotação política, religiosa, ou outra, assim como, no seio do OIDH não existirem quaisquer bens, sejam eles de que espécie ou natureza forem, trabalhando exclusivamente com voluntários convictos, qualquer um dos envolvidos, de qualquer essência, em circunstância alguma, poderá considerar-se vinculado em definitivo ao OIDH. Do mesmo modo, todos os envolvidos, sem exceção, que foram, ou venham a ser convidados a associarem-se às iniciativas do OIDH, sejam elas de que índole for, apenas ficaram, ou ficam, associados na qualidade de colaboradores, simplesmente para o evento da ocasião e ação em que colaborou.
5. Para que o OIDH possa atingir outros níveis de eficácia e credibilidade, com absoluta transparência, passa a dar conhecimento, em termos meramente informativos, às principais Organizações Mundiais, as mais representativas, onde se inclui, em primeiro lugar, a Organização das Nações Unidas (ONU), das ações promovidas pelo OIDH e, que se justifique, serem do conhecimento de todas essas Entidades, assim como, dará ainda conhecimento aos Órgãos de Soberania do país, onde venha a ocorrer a iniciativa, tendo em linha de conta que o OIDH é uma estrutura internacional que se apresenta à escala mundial, criada no âmbito da cidadania global e planetária.
6. Em momento algum, ou circunstância alguma, quem quer que seja, poderá obter qualquer espécie de benefício, seja ele de que natureza for, para si próprio, ou, para outrem, servindo-se do OIDH e, da sua imagem de credibilidade ou, de qualquer ação onde tenham participado, ou venham a participar, ou simplesmente, tenham conhecimento da realização das ações do OIDH.
7. Considerando a singularidade que o OIDH apresenta, com base na transparência e integridade, se algum cidadão vier a constatar que, quem quer que seja, cometeu um ato comportamental menos próprio, relacionado com o OIDH, tendo em consideração o número 6 da presente NEP, tem o dever moral e cívico de dar conhecimento, desse facto, ao OIDH, utilizando o contacto (direitosuniversais@gmail.com), a fim de serem tomadas as medidas achadas por mais convenientes.
8. Em reforço à eficácia, proteção, prestígio e credibilidade do OIDH e, porque se trata de uma estrutura que se pretende que esteja em constante movimento e evolução, sempre que se justifique, poderão ser introduzidas novas diretrizes e procedimentos que forem julgados mais indicados, em quaisquer circunstâncias. Para situações muito excecionais, em reforço à proteção já existente, poderá ainda o OIDH, ter necessidade de adotar outras metodologias de ação, as que forem julgadas mais ajustadas, para fazer face a um qualquer imprevisto, não pressentido neste momento.
9. Tendo em consideração que ao longo dos tempos já foram estabelecidos alguns milhares de contactos com o OIDH, alguns deles, acompanhados das mais variadas motivações, nesta base, tornou-se inevitável proteger o OIDH a todos os níveis. Evita-se assim, a reduplicação de algumas situações pontuais que o OIDH teve necessidade de gerir, situações essas, consideradas invulgares, indo mesmo muito para além do que seria imaginável, quase a “roçar” o surreal, o insólito, entrando mesmo na “esfera” do inimaginável, considerando que a mente humana não tem limites. Sublinha-se que o OIDH foi criado somente com o propósito de servir a Humanidade e, jamais, em circunstância alguma, poderá permitir que se sirvam do OIDH, para benefício próprio, ou de outrem. Uma eventual tentativa nesse âmbito seria o suficiente para o OIDH a repudiar veementemente, contando ainda o OIDH com a Humanidade para reprovar algo dessa natureza.
10. Face às eventuais imprevisibilidades dos atos comportamentais do ser humano realça-se o que já se encontra totalmente a coberto na presente NEP, assim: O OIDH demarca-se em absoluto de qualquer espécie de ilicitude, cometida por quem quer que seja e que envolva o OIDH, assim como, de todos e quaisquer atos que violem os nobres valores e princípios que norteiam o próprio OIDH. Assim sendo, qualquer ato censurável e reprovável, de qualquer natureza, incluindo usar o nome do OIDH e, a sua imagem, para obtenção de qualquer benefício, utilizando as formas mais expeditas e ardilosas, dentro do imaginário humano, são da inteira responsabilidade de quem pratica o referido ato, sendo-lhes elencadas e imputadas, na íntegra, as consequentes responsabilidades, a todos os níveis, em todos os domínios e circunstâncias, espaço temporal e, onde quer que ocorra.
A presente Norma de Execução Permanente (NEP) do OIDH torna-se pública para todos os cidadãos do mundo.
INFORMAÇÃO MUITO IMPORTANTE
É relevante que seja do conhecimento geral o seguinte: todos os elementos que integram o OIDH, além de oferecerem graciosamente o seu trabalho em prol da Humanidade, suportam ainda despesas inerentes a determinados encargos. Considerando que o OIDH se encontra estruturado exclusivamente no âmbito da “pura” cidadania, é de referir, que a sua existência, assim como os resultados do seu trabalho, são reflexo apenas desse voluntariado.
São todas estas características invulgares, onde se inclui: não existirem e, não passarem pelo OIDH, bens de qualquer espécie ou natureza que o tornam mais “forte e singular”. Assim se define e, distingue de qualquer outra organização do mundo. Todos estes predicados conferem-lhe um grau superior de absoluta transparência, tendo em mente um só objetivo, o bem comum no efetivo cumprimento de um dever cívico.
