Direitos Humanos

AÇÕES

Direitos Humanos e Serviço Nacional de Saúde (SNS)

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Conferência

No dia 8 de Abril de 2016, pelas 10:30, realizou-se na Escola Secundária de D. Duarte – Coimbra, organizado pelo Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), pelo Projeto de Educação para a Saúde e pelo responsável pela Rede de Escolas Associadas da UNESCO do AECO, uma conferência proferida pelo Dr. António Arnaut (Fundador do Serviço Nacional de Saúde em Portugal), tendo como público-alvo, preferencialmente, alunos do 11º e 12º anos e professores.

Esta conferência que teve como temática Direitos Humanos e Serviço Nacional de Saúde abrangeu um leque muito variado de conteúdos, nomeadamente, Democracia, Estado Social e Serviço Nacional de Saúde.

Veja parte da gravação desta iniciativa aqui:

 
 

Palestra sobre Missões de Paz e Ações Humanitárias das Forças Armadas de Portugal

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O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), no âmbito da sua missão, organizou no passado dia 24 de Maio de 2016, um evento sobre Missões de Paz e Ações Humanitárias das Forças Armadas Portuguesas.

Esta ação decorreu no Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel em Coimbra e destinou-se a alunos deste Estabelecimento de Ensino e professores.

A Palestra foi apresentada pelo Major Gustavo Ferreira Gapo, em representação da Brigada de Intervenção do Exército Português.

É de realçar o interesse manifestado pelo público-alvo, no que concerne às temáticas que foram abordadas pelo Major Gustavo Gapo, nomeadamente as missões nacionais e internacionais de Paz e Ações Humanitárias que estão atribuídas aos três ramos das Forças Armadas de Portugal; Exército, Marinha e Força Aérea Portuguesa.

Esta iniciativa insere-se num conjunto de ações que estão a ser desenvolvidas em Estabelecimentos Escolares de Portugal, com o envolvimento das Instituições Militares.

Real Associação de Viseu

Primeira Foto

Conferência

“Revolução Cultural no Mundo Ocidental”

Introdução

No dia 12 de Abril de 2016, pelas 12:00, decorreu no Clube de Viseu uma conferência organizada pela Real Associação de Viseu “ A Revolução Cultural no Mundo Ocidental”.

A iniciativa contou com a presença de um ilustre painel de entidades convidadas, acérrimas defensoras dos Direitos Humanos, provenientes de diferentes pontos do País.

O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) esteve representado pelo seu Presidente, Dr. Luís Eduardo Afonso Andrade, tendo sido recebido pelo Dr. Álvaro Meneses, Presidente da Real Associação de Viseu, um paladino dos Direitos Humanos.

Esta conferência foi proferida por Raymond Joseph de Souza, Cavaleiro da Ordem Soberana e Militar de Malta, cidadão brasileiro e americano que há 25 anos se vem distinguindo como conferencista internacional pelo trabalho que tem desenvolvido em defesa dos Valores da Vida e da família intrínsecos à Civilização Cristã que esteve na raiz das nações do Mundo Ocidental.

O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) constatou que as temáticas que foram abordadas nesta conferência revelaram-se de uma extraordinária relevância ao visarem o bem comum da Humanidade, tendo-se verificado que os nobres valores e princípios intrínsecos à dignidade da pessoa humana estiveram bem patenteados nesta conferência, um exemplo a seguir por todos os que pretendam obter a Paz e o bem social.

“Raymond de Souza é um apresentador da EWTN, considerada a maior rede de televisão católica do mundo e representante da Human Life International para as Missões Internacionais desta associação.

Através destas entidades e das associações que fundou – Sacred Heart Insitute (Estados Unidos) e Saint Gabriel Communications (Austrália) – a sua ação tem-se desenvolvido principalmente na América do Norte, na Austrália e na Nova Zelândia, mas atualmente estende-se a 27 países onde tem dirigido a palavra aos mais diversos públicos e em quatro línguas (inglês, francês, espanhol e português).

No âmbito de um novo ciclo de conferências pela Europa (Portugal, Espanha, Hungria, República Checa e Inglaterra) Raymond de Souza foi a Viseu falar do que tem visto pelo mundo em matéria de “Revolução Cultural” e do que, na sua perspetiva, se poderá fazer para deter o processo de desagregação que, na sua opinião, vai minando as nações do Ocidente, as famílias e os Valores da Civilização Cristã”.

No final da conferência seguiu-se um almoço para todos os participantes.
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Conferencista, Raymond Joseph de Souza dando início à conferência

 

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Conferencista, Raymond Joseph de Souza, “expondo diferentes pontos de vista em função dos conhecimentos adquiridos ao longo da vida, em contacto com as mais diversas culturas do mundo ”

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Dr. Álvaro Meneses, Presidente da Real Associação de Viseu, Dr. Raymond Joseph de Souza, Internacional Conferencista e Dr. Luís Andrade, Presidente do Observatório Internacional Direitos Humanos (OIDH)

 

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Jornadas de Reflexão

Direitos Humanos na Europa e na Lusofonia

Introdução

 Síntese das Jornadas de reflexão sobre Direitos Humanos na Europa e na Lusofonia

 Em 23 de Fevereiro de 2016, pelas 15:00, decorreram no Ateneu Comercial do Porto – Portugal, as Jornadas de Reflexão sobre Direitos Humanos na Europa e na Lusofonia.

O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH), em conformidade com o estipulado nos seus Estatutos, esteve representado pelo seu Presidente nesta iniciativa a convite da Associação do Curso de Estudos Europeus, Lusófonos e Relações Internacionais, na pessoa do Exmº Presidente da ACELRI, Professor Doutor Manuel Gonçalves Martins, um paladino dos Direitos Humanos.

Esta iniciativa contou com um ilustre painel de palestrantes, individualidades consideradas acérrimas defensoras dos Direitos Humanos.

Constituição do painel dos intervenientes:

– Professor Doutor, Manuel Gonçalves Martins (Presidente da ACELRI)

– Professora Doutora, Célia Taborda (Presidente do Conselho Consultivo da (ACELRI)

– Engenheiro, Manuel Cunha (Amnistia Internacional)

– Professor Doutor, Pires Laranjeira (Universidade de Coimbra)

– Professor Doutor António Tavares (Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto)

– Professora Doutora, Elisabete Pinto da Costa (Presidente da A. G. ACELRI)

– Dr. Francisco de Assis (Deputado Europeu)

– Dr. Jedrzej Czerep (Opeon Dialog Fundation)

– Professor Doutor, Rui Tavares (Historiador)

O Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH) considera que as temáticas que foram abordadas nestas Jornadas revelaram-se de uma extraordinária e significativa relevância por visarem o bem comum da Humanidade.

O OIDH ao congratular-se com esta iniciativa, deixou uma palavra de estímulo à ACELRI incentivando-a a continuar na prossecução dos seus objetivos que têm como único propósito, contribuir para o bem comum de todos, sem exceção.

 

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O Presidente do OIDH e o Presidente da ACELRI

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DISCURSO

Do Presidente da Comissão Executiva

Luís Andrade

 

“Assinalam-se hoje, 25 de Fevereiro de 2010, 141 anos da proclamação (em 1869) da abolição da escravatura em todo o Império Português. A escravatura havia sido abolida, pelo Marquês de Pombal, durante o reinado de D.José I, a 12 de Fevereiro de 1761, mas apenas na Metrópole e na Índia. Mas só após um decreto de 1854 é que os primeiros escravos, os do Estado, foram libertados, e mais tarde os escravos da Igreja pelo Decreto de 1856. Foi o decreto de 1869 que proclamou a abolição em todo o território português, pondo-lhe fim definitivo apenas em 1878:

Portugal teve um papel central no que deve ser encarado como um dos maiores crimes da história da civilização ocidental: a massiva deslocação de seres humanos, agravada com as centenas de milhares de mortes decorridas durante as viagens, com o fim de serem vendidos e usados como meros objectos de trabalho. Estima-se que entre 1450 e 1900, mais de 11 milhões de Africanos tivessem sido sujeitos ao comércio de escravos transatlântico.

A abolição da escravatura destruiu o abominável preconceito, tantas vezes defendido por razões venais, que roubava a pessoas de raça negra a dignidade resultante da sua condição de seres humanos, relegando-as para um estatuto próximo da pura e irracional animalidade. Porém, a escravatura subsiste entre nós ainda hoje, tantas vezes sob forma dissimulada e capciosa. As diversas formas de discriminação, os tipos de violência exercidos sobre crianças e mulheres, as segregações tantas vezes fundadas na etnia, na cor da pele ou na simples animosidade são outras tantas perversões que se aproximam dos comportamentos esclavagistas.

Muitos estudiosos do tema da Escravatura Moderna referem que antigamente o escravo era um ‘bem’ caro e raro, e por isso mesmo merecedor de certos cuidados. Mas, nos tempos que correm, é a própria lei da oferta e da procura a encarregar-se de baratear e vulgarizar o “produto”. A explosão demográfica, conjugada com o aumento da pobreza e da exclusão social, gerando a desigualdade económica e favorecendo um torrencial fluxo de emigrantes, determinaram fenómenos de espantosa exploração, bem próximos dos que outrora caracterizaram a escravatura. Ao desenraizamento dos que buscam noutras paragens condições de sobrevivência e à desigualdade no tratamento legal dos litígios, somam-se os recursos a formas de coacção, tantas vezes impunes.

Assim nos apercebemos de que a escravidão, mesmo aquela que se acolhe sob os mais diversos disfarces, não é uma questão apenas económica ou apenas social. É antes uma questão ética, que apenas poderá ser resolvida pelo reforço da cidadania responsável.

É sabido que na raiz semântica da palavra escravidão se inserem as noções de subjugação, de servidão, de sujeição e tirania. Mas talvez nem sempre seja reconhecido que as sociedades actuais, mesmo as mais desenvolvidas, transigem fingem desconhecer esta verdadeira patologia sociocultural. Por isso, é imenso o que está por fazer. Torna-se necessário conquistar os mais jovens para este combate, incutindo-lhes a ideia de que se torna premente dar maior protecção às camadas desfavorecidas da população mundial, mais sujeitas a serem empurradas ou forçadas para um sistema larvar de escravatura. Não podemos sonegar-lhes exemplos gritantes do que ainda hoje se passa, diariamente, neste preciso instante em que comemoramos a abolição da escravatura há 141 anos atrás.

Há crianças em alguns pontos do globo que sobrevivem recolhendo lixo. Normalmente, quando se pergunta a uma criança o que mais gostaria de ter, ela fala de brinquedos, jogos ou rebuçados. Contudo, estas resignadamente respondem, resignadamente, que somente querem “vegetais que possam vender”.

Em certos pontos do mundo, meninas de apenas 8 anos, escravas de uma tradição desumana e cruel, sofrem a mutilação dos seus órgãos genitais, em nome de inaceitáveis critérios de religiosidade ou de pseudo-cultura autóctone que tolhe a mulher na sua liberdade e dignidade. A violência que ainda hoje se abate, em muitas zonas do mundo, sobre crianças, mulheres e velhos é uma das grandes vergonhas, um dos enxovalhos mais insuportáveis do actual estado de coisas da Humanidade.

Às formas mais requintadas da exploração do trabalho, de que já foram alvo muitos dos nossos concidadãos, podemos juntar o tráfico de mulheres para fins de prostituição, exemplo bem conhecido em Portugal. Num e noutro caso, os abusos cometidos fazem-se acompanhar por toda a gama de violências físicas e psicológicas.

É isto que nos permite concluir que a escravidão ainda persiste, ainda vigora entre nós, por défice de afirmação dos verdadeiros valores humanos. Os estigmas oriundos da segregação exercida sobre grupos, etnias e até usos e costumes, marcando como gado as suas vítimas, são uma das grandes infâmias do nosso tempo. A discriminação sobrepõe-se aqui à meritocracia.

Muito trabalho tem o homem pela frente para evoluir, para construir uma sociedade mais justa, onde o direito à liberdade, à vida, ao trabalho e à felicidade possam, enfim, constar do horizonte de qualquer ser humano.

A comemoração dos 140 anos da abolição da escravatura singulariza-se como um excelente momento de reflexão sobre o estado deste mundo em que vivemos, de modo a que possamos, juntos e em unidade, construir as bases de uma sociedade melhor.

É este o voto que aqui deixamos em nome da dignidade da Pessoa Humana, em nome da Justiça Social, em nome do Futuro da Humanidade, numa palavra, em nome da Paz.

Agora peço um minuto de silêncio em homenagem e em memória de todos os seres humanos do mundo, vítimas de violações dos direitos humanos, bem como daqueles que neste momento estão sofrendo o desrespeito dos mais variados princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.”

Luís Andrade

CONVITE

  

“A grandeza da alma é uma flor oculta e rara que só exala o seu admirável perfume quando agita os ventos das tormentas”. (L.Botteau)

Convido todos os visitantes desta página online do OIDH a ouvirem com muita atenção a letra genial da melodia com que somos “brindados” nestes dois vídeos relativos a Zeca Afonso.

O conteúdo dos mesmos revela a excelência da nobreza do caráter que caracterizou este notável ser humano e merece ser apontado como um exemplo de sublime grandeza moral, ética e cívica, dentro da esfera da cidadania.

No seu conjunto, estas duas belíssimas canções, além de estarem em sintonia e perfeitamente ajustadas às realidades do século XXI em qualquer parte do mundo, convergem em pleno com o conteúdo expresso na intervenção: a abolição da escravatura.

O magnífico som que podemos ouvir nos referidos vídeos transforma-se em incríveis raios de luz que iluminam a alma de todos os que partilham os princípios consignados na Carta Internacional dos Direitos do Homem.

O vigor com que é transmitida essa energia enche de extrema coragem moral qualquer ser racional que se reveja em tudo o que seja em ajudar o próximo.

O riquíssimo conteúdo do legado histórico que Zeca Afonso nos deixou relativamente ao significado simbólico destas duas melodias permite servir de fonte de inspiração a muitos outros paladinos dos Direitos Humanos.

Em nome de todos os que partilham do enorme sentimento que estes dois vídeos nos transmitem, deixamos aqui um bem-haja ao grande poeta e músico que foi Zeca Afonso.

“Paz à sua alma”

Aos autores da gravação destes dois vídeos, muitos parabéns.

Luís Eduardo Afonso Andrade

Promotor e Defensor dos Direitos Humanos

Uma “ viagem” aos tempos da escravatura num excelente trabalho, parabéns aos autores destes vídeos.

 

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